Veja crimes cometidos por casal que sequestrou e estuprou criança de 12 anos, segundo denúncia do Ministério Público do DF

11/07/2023 08:09

Daniel Moraes Bittar, de 42 anos e Gesielly Souza Vieira, de 23 anos estão presos. Entre crimes estão pornografia, ato libidinoso e conjunção carnal, ameaça e sequestro.A denúncia do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) contra Daniel Moraes Bittar, de 42 anos, e Gesielly Souza Vieira, de 23 anos, namorada dele, suspeitos de sequestrar e estuprar de uma criança de 12 anos, cita pelo menos quatro crimes bárbaros praticados pela dupla:

Art. 148 do Código Penal: Privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado
Art. 147 do Código Penal: Ameaçar alguém, por palavras, gestos ou outros meios
Art. 240 e 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente: Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica
Art. 217 do Código Penal : Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de idadeSomadas, as penas para esses crimes chegam a cerca de 30 anos de prisão, mas podem ser aumentadas porque a denúncia se baseia na Lei 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo o ECA, até os 12 anos trata-se de criança, ou seja, uma vítima altamente vulnerável e que deve ser protegida pelo Estado e pela sociedade.

Daniel Moraes Bittar e Gesielly Souza Vieira estão presos. O g1 tenta contato com a defesa da dupla.