Senado vai analisar criação de normas para testes em animais

Para a Rádio Senado: Francisco Coelho

 Foi aprovado na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria normas para testes realizados em animais. O texto, que também estabelece multas, vai ser analisado pelo Senado. 

 Foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei número 6.602 de 2013, que estabelece regras para a utilização de animais em testes de medicamentos e cosméticos. Pelo projeto as pesquisas só podem ser realizadas quando os componentes químicos não forem comprovadamente seguros aos seres humanos. Para o senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo o projeto deve ser melhorado, mas já representa um passo importante para a proibição.  “A aprovação desse projeto, com as correções necessárias, é um passo importante para proibir testes em animais, os quais são cruéis e ultrapassados. A prática de se testar cosméticos em coelho e outros animais é totalmente desnecessária. O Brasil está se equiparando aos padrões já existentes em diversos países como: Noruega, Israel, Índia e diversos países membros da União Europeia a ao caminhar para aproibição de tais praticas”. 

 O projeto também prevê a aplicação de multas a instituições que violarem a lei. O valor pode chegar a 500 mil reais em casos de instituições e 50 mil para pessoas físicas. Em 2013 o senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, apresentou um projeto que proibia qualquer tipo de testes em animais. A matéria aguarda aprovação no plenário do Senado.