“O enfrentamento à violência doméstica é prioridade para a segurança pública e para o Governo do Distrito Federal. Esta é mais uma forma de garantir a segurança das mulheres já vitimadas pela violência e protegê-las dos agressores. Estamos sempre em busca de alternativas e desenvolver este aplicativo é, sem dúvida, um grande salto para aumentar nossa capacidade de atendimento”, explica o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “Importante ressaltar que o funcionamento do atendimento das protegidas permanece o mesmo, ou seja, de forma prioritária e por meio do acionamento da viatura mais próxima ao local em que a vítima estiver”, completa.

A medida amplia o alcance do programa, podendo ser utilizado por mulheres que necessitem de proteção | Fotos: Divulgação/SSP-DF

As cerca de 600 mulheres que já são atendidas pelo programa poderão continuar a fazer parte dele, não sendo necessária a troca imediata das tecnologias. “Além disso, serão utilizados critérios para permanência ou não das mulheres com os dispositivos e, ainda, a entrega dos aparelhos às novas integrantes que não tenham pacote de dados nos celulares”, explica Avelar.

Os critérios para inclusão no programa permanecerão o mesmo, ou seja, a partir do encaminhamento do Judiciário ou do delegado da Polícia Civil do DF (PCDF).

Para uso do aplicativo, a vítima deve apresentar aparelho celular do tipo smartphone compatível com a tecnologia utilizada.

Com o acionamento do aplicativo, a viatura mais rápida será direcionada ao local

“O perfil da vítima vai definir qual tipo de tecnologia adequada. Ela deverá dispor de pacote de dados e área com cobertura adequada pelas redes de telefonia e dados de internet móvel”, ressalta a subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Regilene Siqueira.

“Se esses critérios não forem atendidos, a vítima não ficará sem proteção. Será entregue um aparelho, como ocorre atualmente. O aplicativo apresenta várias vantagens, inclusive ser instalado no próprio telefone, de modo que ela não precise portar dois aparelhos, o que é uma reivindicação de algumas protegidas”, completa Regilene.

Novo aplicativo

Quando foi criado, em 2017, o Viva Flor chegou a funcionar por meio de aplicativo, mas caiu em desuso com a chegada do Dispositivo de Monitoramento de Pessoas (DPP), em 2021. O motivo foi a evolução tecnológica.

“O novo aplicativo passou a ter mais funcionalidades, está ligado diretamente ao SinespCad, novo sistema de ocorrências da PMDF e pode ser baixado em Android e IOS”, explica o subsecretário de Modernização Tecnológica (SMT).

Mudança

Com o acionamento do aplicativo, a viatura mais rápida será direcionada ao local. “A atuação do Copom é a recente criação do Copom Mulher teve um reflexo muito positivo na eficiência e operacionalização pelo aplicativo”, finaliza Regilene.

Premiação

A proteção realizada às mulheres do Distrito Federal por meio de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) por meio do Viva Flor e Dispositivo de Proteção à Pessoa (DMPP), ambos da SSP-DF, venceu umas das categorias da quarta edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação foi instituída em 2020 em homenagem à magistrada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), assassinada pelo ex-marido.

*Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)