Sabatinas de Dino e Gonet e sessão do Congresso marcam semana em Brasília

A semana que se inicia será intensa no Congresso Nacional. A principal expectativa é pelas sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Mas há ainda uma sessão conjunta do Congresso que vai movimentar o Legislativo com a análise de vetos presidenciais.As sabatinas de Dino e Gonet acontecerão de forma conjunta, na próxima 4ª feira (13.dez). Por isso, a previsão é de que a sessão dure o dia inteiro. O primeiro foi indicado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto o segundo foi nomeado para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O atual ministro da Justiça deve enfrentar a resistência de parlamentares da oposição, mas a previsão é de que ele consiga os votos necessários para assumir a vaga no STF. Já Gonet, que agrada os conservadores, terá vida mais fácil. Após a sabatina, os dois nomes serão votados na CCJ e, na sequência, no plenário do Senado. Para serem aprovados, precisam apenas de maioria simples (41 dos 81 senadores).

Sessão do Congresso

No dia seguinte às sabatinas, deputados e senadores participam juntos de uma sessão conjunta do Congresso Nacional. Nela, está prevista a análise de cerca de 40 vetos presidenciais, entre eles às propostas do Marco Temporal e da desoneração da folha de pagamentos. Também devem ser analisados 20 projetos de lei do Congresso que, ao todo, abrem créditos de R$ 2,5 bilhões no Orçamento deste ano.

Por falar em Orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 também deve estar na pauta da sessão do Congresso. Para que isso aconteça, porém, o texto precisa ser aprovado na Comissão Mista de Orçamento, em votação marcada para 3ª feira (12.dez).