Rodoviários voltam a rodar, mas ameaça de greve ainda assombra o DF

Rodoviários decidiram dar trégua, até 18 de novembro, para viabilizar negociações. Porém, se não houver consenso, nova greve pode ocorrerOs ônibus voltaram a rodar na capital, mas a ameaça de greve ainda assombra os moradores do Distrito Federal. Após audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), a categoria decidiu, em assembleia, suspender o movimento grevista e retomar as negociações. Oficialmente, porém, a trégua está prevista para durar apenas até o dia 18 de novembro. Se não houver acordo com as empresas, os rodoviários podem voltar a cruzar os braços a partir de 19 de novembro.Com salários atrasados, apenas os rodoviários da Marechal seguem parados, a princípio até esta quarta-feira (8/11). A empresa assumiu o compromisso de efetuar os pagamentos. Segundo o acordo, a mesa de negociação será retomada às 10h do mesmo dia. As tratativas serão mediadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com prazo de 10 dias para conclusão — ou seja, uma nova greve não pode ser deflagrada até lá.Caso as partes não cheguem a um acordo, os rodoviários poderão deflagrar nova greve a partir de 19 de novembro, conforme preceituam as normas legais. A greve dessa segunda-feira (6/11) teve adesão de, praticamente, 100% da categoria e mergulhou o DF em caos. Segundo o TRT-10 e o MPT, por se tratar de um serviço essencial, é necessário manter um número mínimo de ônibus nas ruas, e a categoria precisa dar um prazo mínimo de 72 horas para a população se preparar.Durante a negociação para a suspensão da greve, as empresas de ônibus autorizaram o ajuizamento de dissídio coletivo para o TRT, ou seja, caso o tribunal considere necessário ou que a nova greve é abusiva, pode automaticamente adotar alguma medida judicial. Em outras palavras, o patronato concedeu carta branca para a Justiça do Trabalho agir para frear ou intervir em uma nova paralisação.

Ao fim da audiência de conciliação, foram estabelecidos sete pontos de negociação. Em sinal de pacificação, a Procuradoria-Geral do DF (PGDF) suspendeu a ação judicial que estabelecia multa de R$ 10 mil para cada hora da greve deflagrada nessa segunda.

Veja os sete pontos da negociação:

I – O Distrito Federal desista do presente dissídio coletivo de greve, restando prejudicada a decisão do Presidente, assim revogada sem qualquer efeito;II – A mesa de negociação seja retomada no dia 8/11 (quarta-feira), às 10h, na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, mediada pelo Ministério Público do Trabalho, com prazo de 10 dias para conclusão;

III – Não havendo consenso, o patronato, desde logo, aquiesce com o ajuizamento de dissídio coletivo de caráter normativo, pelo sindicato obreiro, para os fins do “comum acordo” descrito pelo art. 114, § 2º, da Constituição Federal, sem prejuízo ainda de optar pelo retorno ao movimento grevista, observados os parâmetros que seriam mediados pelo Ministério Público a obreiros e a patrões;IV – A empresa Auto Viação Marechal Ltda. se compromete a realizar os pagamentos até quarta-feira, dia 8/11/2023, com as liberações das ordens bancárias salariais até amanhã, dia 7/11/2023;

V – Em contrapartida, o movimento paredista deve ser suspenso com retorno paulatino dos rodoviários a partir das 19h de hoje, pelo menos, e integral a partir da zero hora de amanhã;