Réveillon: 18 capitais proíbem uso de fogos de artifício com estampido

Oito destas capitais estão em unidades da Federação que já aprovaram lei contra o uso de fogos de artifício com barulhoCom o fim de ano, prefeituras se preparam para oferecer as tradicionais festas de Réveillon – em alguns lugares, as primeiras comemorações desde o início da pandemia da Covid-19. Em mais da metade das capitais, porém, as comemorações serão mais silenciosas: ao menos 18 delas proíbem o uso de fogos de artifício com estampido sonoro.

Levantamento feito pelo Metrópoles identificou sete capitais que aprovaram legislações própria contra o uso dos foguetes. São elas: Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO) e Macapá (AP).

No Recife (PB), a proibição é válida para eventos públicos promovidos pela prefeitura da cidade. Já no Rio de Janeiro, projeto aprovado no início de dezembro pela Câmara Municipal guarda ressalvas, como para o tradicional Réveillon de Copacabana. A legislação entra em vigor em até 180 dias.

A prefeitura de Manaus (AM) promoverá uma festa de virada de ano “sustentável”, com espetáculo de dez minutos em três pontos da cidade. Fogos sem estampido serão utilizados.

As restrições para o disparo dos artefatos surgem em meio a discussões, cada vez mais frequentes, sobre os impactos da poluição sonora. Entre os públicos mais vulneráveis, estão idosos, crianças, pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e animais.

Para estes grupos, com mais sensibilidade a ruídos, as explosões podem ocasionar crises devido ao incômodo auditivo e aumento da ansiedade. Além disso, os disparos também podem afetar a fauna silvestre, causando acidentes e perda de espécimes nativas.

Além das capitais com leis próprias, nove estados também aprovaram restrições aos fogos de artifício. São eles: Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão,Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo. Em Tocantins, a lei foi aprovada pelos deputados estaduais na semana passada e aguarda sanção do governador do estado.

Apesar da nomenclatura, os fogos de artifício considerados “sem estampido” nem sempre são, de fato, silenciosos. De acordo com a Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi), existem cinco tipos diferentes de ruídos emitidos pelos artefatos: o de disparo, de abertura (quando ocorre a explosão), o estampido (também conhecido como “tiro”, depende da quantidade de pólvora utilizada), o zumbido (normalmente presente em fogos de artificio com funcionamento giratório) e o apito (ruído sonoro agudo).

“Mesmo na exibição de um dito ‘show pirotécnico silencioso’, vai ocorrer barulho, pois a maioria dos fogos de artificio possui um ou mais dos ruídos já abordados”, explica a associação.