Regularização para 1,5 mil famílias do Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo
A regularização fundiária se tornou realidade para cerca de 1,5 mil famílias que moram no Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo, no Lago Norte. O acordo para a legalização da área foi assinado nesta terça-feira (21) pelo governador Ibaneis Rocha e inicia o processo para encerrar uma espera de quase 50 anos. O termo de compromisso é firmado entre a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e representantes da Associação dos Chacareiros do Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo (Asbal).“Estamos descobrindo o caminho da regularização no DF de forma segura e legal. Aquilo que existiu no passado, que eram os tratores, acabou. Estou feliz em ver a alegria de todos os moradores dessa região e nós vamos voltar aqui para entregar as escrituras, que é o que os moradores merecem”, discursou o governador Ibaneis Rocha.
Na prática, o condomínio fica responsável pela elaboração e a execução dos projetos de urbanismo, infraestrutura e aqueles relacionados ao licenciamento ambiental. A Terracap, por sua vez, coordena esse trabalho para que ele siga corretamente toda a legislação de regularização.
Uma vez aprovados os projetos e estudos, iniciam-se os trâmites internos na Terracap para o lançamento do edital de chamamento de venda direta, convocando os moradores a exercer o direito de compra das ocupações. “Nesse modelo, nós trazemos os moradores para o desenvolvimento dos projetos, para que eles vejam o que é exigido, para chegarmos na legalização”, observa o presidente da Terracap, Izídio Santos.
Morador da região há 25 anos, o diretor administrativo da Associação dos Chacareiros do Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo (Asbal), Claudecy Vieira, comemora o acordo. “É uma grande luta nossa. Há mais de 40 anos que buscamos essa regularização e ela vem culminar com o desenvolvimento de toda a região”, avalia.
Anfitriã do evento, a moradora Zoé Gonzaga endossa a alegria de Claudecy em ver a região caminhar para a regularização. “Em outros tempos, era só promessa. Agora, estou feliz porque o governador Ibaneis Rocha teve a coragem de nos dar esse presente”, complementa.
Em consequência da regularização e da segurança jurídica trazida por ela, a tendência, segundo a Secretaria de Agricultura, é que os moradores que são produtores rurais passem a investir mais em seus terrenos e moradia.
“A dificuldade para se obter financiamento se dá justamente com a falta de titularidade da área. Temos casos de produtores rurais que investem mais em maquinário do que na própria residência por não ter a garantia da permanência ali. Com essa medida, o produtor se sente seguro de melhorar a vida dele ali”, explica o secretário-executivo de Agricultura, Rafael Bueno.