Quanto custa o Brasil?

 por : Jorge Felipe Lara

         Mário Valverde Neto

  A tecnologia da informação possibilitou ampla divulgação de informações governamentais de interesse da sociedade. Uma dessas informações é relativa ao Orçamento Público, isto é, as receitas e despesas do Estado em determinado período. É possível verificar com detalhamento todo o programa do Estado ao longo do ano, bem como a estimativa de onde virão os recursos necessários para a implementação das políticas públicas e custeio dos serviços. Entretanto, tratando- se de uma previsão, não considera necessariamente quanto do orçamento será efetivamente realizado.    No intuito de estimar a sonegação fiscal no Brasil, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, lançou um instrumento denominado "sonegômetro", em que são estimados quanto dos impostos são deixados de recolher a cada momento no país. Na estimativa, o Brasil perderia anualmente R$ 415,1 bilhões de reais para a evasão fiscal. Esse quantitativo seria suficiente para realizar diversos investimentos de interesse do Brasil para o desenvolvimento econômico e social. Além disso, Allan Titonelly Nunes, presidente do Sinprofaz, demonstra que os maiores sonegadores são as empresas e pessoas físicas de renda mais alta (RESENDE, 2013).    Partindo de um modelo brasileiro de ajuste fiscal, que ao invés de tentar equilibrar as ineficiências identificando os pontos de vazão de receita publica, opta por manter a progressão dos seus programas e desenvolvimento mediante aumentos sucessivos à carga tributária, percebe-se que até justificaria em alguns casos a sonegação. Mas se não houvesse a sonegação, o Estado poderia reduzir em quase 30% a carga tributária e ainda manter o mesmo nível de arrecadação. Por isso, o sindicato defende uma reforma tributária que simplifique a cobrança dos tributos e assim possa elevar a arrecadação sem necessariamente ter que aumentar impostos, uma medida altamente impopular.    Com instrumentos como o "sonegômetro" e o "impostômetro", que mede o montante de impostos arrecadado pelo Governo, a população dispõe de informações que lhe permitem formar uma opinião sobre a gestão das finanças públicas e assim terem maior controle sobre as ações do Estado. Tendo a noção do quanto de fato é arrecadado pelo Estado, o cidadão pode saber qual a real capacidade de investimento e custeio do governo. Desse modo, pode cobrar com mais intensidade por qualidade nos serviços públicos.    Trata-se de recursos que disponibilizam informações quantitativas palpáveis dos custos reais da maquinaria publica direciona o foco não apenas aos gastos do governo, mas também, estimula o alcance de visão da sociedade sobre os possíveis resultados que são ou, ao menos, deveriam ser alcançados com os recursos orçamentários do Estado, transformando a cultura orçamentária de resultados fiscais, de um regime de caixa à um real regime contábil de competências. 
 A disponibilização de dados e informações relativas às receitas e aos gastos governamentais reduz a assimetria informacional existente entre o poder público e os cidadãos. Assim, ferramentas como o "sonegômetro", poderiam servir de base para outros "medidômetros" que façam uma aferição de diferentes aspectos de interesse dos usuários de serviços públicos, como o custo de serviços de saúde e educação, não apenas nos montantes globais (geralmente com cifras astronômicas), mas, por exemplo, demonstrar qual o custo de um determinado hospital da rede pública. Com a noção de custos, pode-se ter uma ideia de se estes estão sendo proporcionais aos benefícios gerados. Sabendo quanto é gasto e tendo consciência de que aquele recurso é resultado da arrecadação dos impostos, o cidadão aproxima-se da gestão orçamentária, formando uma linguagem em comum que facilite a participação e o controle social.   

Referência:   RESENDE, T. Sonegação pode atingir 23,9% da arrecadação. Valor Econômico, São Paulo, 05/06/2013. Disponível em: < https://www.valor.com.br/brasil/3149970/sonegacao-pode-atingir-239-da- arrecadacao . Acesso em:05/07/2013.