Projeto de Lei quer combater tráfico de drogas próximo às escolas do DF
Proposta prevê uma série de medidas para fortalecer a segurança e combater o tráfico de drogas nas proximidades das instituições de ensino. Está em tramitação na Câmara Legislativa do DF um projeto de lei do Deputado Ricardo Vale (PT) que estabelece uma série de medidas para enfrentar o tráfico de drogas nas imediações de escolas públicas e privadas. Dentre as medidas, está a criação de um aplicativo para o envio de denúncias, com a garantia de anonimato do denunciante.
O texto prevê ainda uma série de ações para reforçar o combate às drogas, como, por exemplo, o reforço do policiamento ostensivo nas proximidades de escolas, a instalação de câmeras de monitoramento nessas localidades e criação da guarda comunitária escolar, com a possibilidade de contratação de militares inativos para auxiliar nas atividades.
A coordenação das ações ficará a cargo dos órgãos de segurança pública do DF, que vão estabelecer as diretrizes. Além disso, o Poder Executivo criará um grupo intersetorial destinado a propor estratégias para prevenir a exposição de alunos ao tráfico. Uma dessas estratégias será a realização de campanhas voltadas à prevenção e ao enfrentamento do comércio de entorpecentes.
Na justificativa do projeto, Ricardo Vale afirma que “é fundamental a formulação e implementação de políticas públicas de segurança que visem prevenir a ocorrência de crimes”. Ele destaca ainda que “essas políticas devem induzir à atuação articulada e integrada das instituições que compõem o sistema de justiça criminal, como o Poder Executivo, por meio de seus órgãos de segurança pública, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública”.
O distrital argumenta ainda que “dados da Polícia Civil do DF mostram que o tráfico ilícito de drogas aumentou nas proximidades das escolas do Distrito Federal. Taguatinga e Ceilândia são as regiões administrativas que mais concentram esse grave problema de segurança pública”. A matéria será votada assim que for debatida e aprovada pelas comissões.
Christopher Gama - Agência CLDF