O ranking geral do https://repositorio.enap.gov.br  é um instrumento de avaliação voltado para gestores públicos e organizações de apoio interessadas em gerar impactos na economia de seu município a partir do fomento à atividade empreendedora, assim como para empreendedores que queiram expandir seus negócios e para a mídia, que busca análises e dados qualificados. Brasília foi objeto de estudo de caso, pois apresentou a maior escalada dentre as cidades, obtendo um ganho de 65 posições se comparado ao resultado do ano anterior.

A redução da alíquota interna do ICMS deve-se aos efeitos de médio prazo do programa Emprega-DF | Foto: Divulgação/Sedet-DF

No quesito Subdeterminante Tributação, que se refere ao ICMS, houve um ganho de 86 posições, saindo da última colocação (101ª) em 2022, para a 15ª em 2023. A alíquota interna do ICMS, por exemplo, saiu de 24,1% do PIB estadual, nos indicadores para a composição do ICE 2022, para 4,43% nos indicadores para o ICE 2023. Também houve melhora, ainda que menos expressiva, na posição do ranking de Complexidade Burocrática, passando da última colocação em 2022 para a 83ª em 2023.

A redução da alíquota interna do ICMS, provavelmente, deve-se aos efeitos de médio prazo do programa Emprega-DF, criado por meio do Decreto Distrital nº 39.803 de 02 de maio de 2019. Basicamente, o Emprega-DF consiste em incentivo fiscal sobre o ICMS, ou seja, concessão de crédito presumido de até 67%, a partir de um sistema cumulativo de pontos que as empresas podem atingir. São elementos que compõem o sistema de pontos: o número de empregos gerados e a execução de projetos sociais. Quanto maior a pontuação o empreendimento econômico atender, maior o desconto.

Segundo a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), os estudos para a realização do ICE 2024 já encontram-se em fase avançada, e logo será disponibilizada para consulta pública. A análise está dividida nos seguintes eixos determinantes: Ambiente Regulatório, Infraestrutura, Mercado, Acesso a Capital, Inovação, Capital Humano, Cultura Empreendedora. Dentre esses aspectos, os que a capital federal manteve a melhor nota foram: Mercado, Cultura Empreendedora e Infraestrutura.

Brasília foi objeto de estudo de caso, pois apresentou a maior escalada dentre as cidades, obtendo um ganho de 65 posições se comparado ao resultado do ano anterior

Pontos de destaque de Brasília:

• Infraestrutura
Nos tópicos de infraestrutura a capital brasileira se saiu muito bem, ocupando a 3º posição no ranking. Dentre os principais fatores que permitiram esse posicionamento, destacam-se os relacionados à conectividade rodoviária e número de decolagens aéreas na cidade, além das boas condições urbanas como velocidade da internet, a qual Brasília se encontra em quarta colocação.

• Mercado
Nesse item Brasília alcançou o 3º lugar, principalmente pelo fato de possuir o maior PIB per capita do Brasil. Ou seja, o DF possui a maior produção por números de habitantes.

• Cultura Empreendedora
Nesse tópico Brasília também obteve um ótimo desempenho ocupando a 4º posição no ranking. Mesmo sendo uma das capitais mais novas do Brasil, a cidade possui elevados índices de consultas sobre empreendedorismo, o que mostra o engajamento da população sobre atividades empresariais.

Segundo a Enap, os estudos para a realização do ICE 2024 encontram-se em fase avançada, e logo será disponibilizada para consulta pública.

Para consultar mais informações sobre o programa Emprega-DF, clique neste link.

*Com informações da Sedet-DF