O programa contempla a elaboração de planos de gestão territorial e ambiental, abertura de crédito e financiamento para iniciativas de povos e comunidades tradicionais, ações de assistência técnica e extensão rural e capacitação em gestão que favoreçam a formação de grupos produtivos.

As ações serão financiadas com orçamento do MDA e serão coordenadas pela Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, além de monitoradas pelo Comitê Permanente dos Povos e Comunidades Tradicionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.

De acordo com a portaria, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), serão fomentados planos e projetos que visem a geração de renda com base na agricultura familiar, relação com o território e a valorização de técnicas tradicionais de produção.

Entre as metas estão a qualificação das cadeias produtivas, a disseminação de conhecimento a partir dos saberes tradicionais e vivências e a articulação das iniciativas de investimento das iniciativas de governos, da sociedade civil e dos organismos internacionais.