NEM PANDEMIA PARA CRESCIMENTO
O secretário de Fazenda, Itamar Feitosa, faz um balanço das medidas adotadas para salvar vidas, empregos e manter o desenvolvimento econômico do DF em plena crise da covid-19
Mesmo enfrentando a pandemia do coronavírus, o Governo Ibaneis Rocha conseguiu salvar vidas e empregos. A economia balançou, mas não caiu e até cresceu. Foi socorrida por ações corajosas e decisivas, como o programa Pró-Economia I e II, que criou benefícios fiscais que salvaram empresas, geraram empregos e aumentaram a arrecadação. Ao mesmo tempo, o GDF implantou programas para cuidar da saúde física e mental dos servidores em plena pandemia. Tudo comando pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), dirigida pelo secretário Itamar Feitosa, que nesta entrevista conta o que foi feito para que a covid-19 não matasse a economia do DF.
AGÊNCIA BRASÍLIA – No período mais intenso da pandemia, quais ações foram implementadas para preservar a economia?
ITAMAR FEITOSA – Conseguimos manter aquecida a economia do DF nos diversos setores produtivos. Lançamos, em maio de 2021, o programa Pró-Economia I, um pacote com 20 medidas para beneficiar micro e pequenos empresários. Uma das medidas foi a prorrogação do pagamento de tributos até 2027, além do parcelamento de despesas. Concedemos também a remissão, anistia e isenção do IPTU e do IPVA. Reduzimos ainda para 2% a alíquota do ISS para determinados setores. Criamos também o auxílio emergencial para o setor de transporte de turismo, pagando três parcelas mensais de R$ 600 a cada empresa beneficiada.
AB – Depois de socorrer micro e pequenas empresas, o que foi feito para manter toda a economia do DF aquecida?
IF – Lançamos, em dezembro de 2021, o programa Pró-Economia II para ampliar o apoio do governo aos setores produtivos com o objetivo de incrementar e manter aquecida a economia do DF. Milhares de empresas foram beneficiadas com medidas como o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), voltado para facilitar a regularização de tributos devidos por empresas. A expectativa era arrecadar R$ 377 milhões, mas arrecadamos muito mais: R$ 1,5 bilhão.
AB – Que outras medidas foram adotadas com o programa Pró-Economia II?
IF – Vale destacar a redução da carga tributária de diversos impostos, o que beneficiou vários segmentos econômicos do DF. Reduzimos, por exemplo, os impostos de 13 produtos da cesta básica. No caso do IPVA, aumentamos as parcelas para pagamento e elevamos o percentual de desconto de pagamento à vista. E mais: isentamos do ICMS equipamentos e insumos para tratamento de pacientes renais; e isentamos do IPTU e do TLP as associações de catadores de materiais recicláveis. Nosso foco foi manter a política desenvolvimentista e assegurar a continuidade dos setores produtivos do DF.
AB – Como foi e vem sendo enfrentado o problema da evasão fiscal?
IF – Os tributos arrecadados voltam em forma de obras e serviços que beneficiam todos os moradores. Por isso, é importante combater a evasão fiscal. Com a contratação de novos auditores, fortalecemos a fiscalização tributária. Em 2022, realizamos sete operações Tributum, que geraram R$ 965 milhões e 735 mil em crédito tributário.
AB – O Programa Nota Legal contribui para combater a sonegação de impostos e aumentar a arrecadação?
IF – Sim. O Nota Legal ajuda a combater a informalidade e a sonegação, contribuindo, assim, para aumentar a arrecadação. Quando é emitida a nota fiscal, tanto o cliente quanto a empresa que a emite estão ajudando o GDF a ter recursos para investir em educação, saúde, segurança, obras viárias, geração de empregos… O aumento da arrecadação do ICMS e do ISS, por exemplo, são tributos recolhidos que voltam em forma de investimentos para a cidade. Hoje temos cerca de 1 milhão e 400 mil contribuintes cadastrados no Nota Legal, programa bem sucedido e motivo de orgulho para o cidadão e para o Governo do Distrito Federal.
AB – O que a Sefaz tem feito para melhorar a qualidade de vida dos servidores do GDF?
IF – O GDF tem mais de 100 mil servidores. Para atendê-los, adotamos como política de gestão o lema “cuidar de quem cuida”. Com esse propósito, criamos a Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), que reuniu 83 órgãos do GDF para desenvolver ações que beneficiam o servidor. A partir da criação da Sequali, lançamos o I Plano Distrital de Qualidade de Vida no Trabalho, que definiu cinco diretrizes de atuação em benefício do servidor: saúde e bem-estar, profissional, estrutura, estima e pessoal.
AB – O que foi implementado a partir desse trabalho?
IF – Adotamos várias medidas, como o Programa de Atenção Materno Infantil (Proamis), Hoje, 400 servidoras participam de cursos e palestras sobre cuidados da primeira infância. Inauguramos ainda o Berçário Buriti, o primeiro berçário institucional do GDF, onde são atendidas cerca de 60 crianças de 6 meses a 2 anos, filhos de servidoras públicas. Inauguramos também o Espaço Qualidade de Vida. São 3.200 m² dedicados aos servidores. Dispõe de amplo refeitório e salas de jogos, música, meditação e descompressão, além de atendimento médico e psicológico. Abrimos ainda a Academia Buriti, que oferece gratuitamente dez modalidades esportivas. Mais de 500 servidores frequentam regularmente as aulas. Queremos levar a academia para outras regiões administrativas. Todas essas ações já receberam reconhecimento nacional e internacional através de vários prêmios dedicados ao Governo Ibaneis Rocha.