Mais de 90% dos servidores das administrações do Paranoá e do Itapoã são comissionados

Por Francisco Coelho

 Levantamento mostra que 92% do quadro de servidores da administração do Paranoá é formado por pessoas sem vínculo com o serviço público. Dos 55 servidores lotados no órgão 45 exercem a função em cargos comissionados. Os dados publicados no Diário Oficial do Distrito Federal da última quinta-feira (03), também mostram que apenas 5 servidores prestaram concurso público e trabalham no órgão. Os dados divulgados pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão também apontam que o problema atinge a Administração do Itapoã. Dos 43 servidores lotados no órgão, 38 exercem a função em cargos comissionados o que representa 97,44% do quadro total de servidores. Para Guilherme Brandão, diretor do Observatório Social de Brasília a ausência de concurso público permite a contratação de pessoas sem a devida qualificação profissional. “Esses cargos são ocupados por pessoas sem concurso público. Não há um processo de classificação dessas pessoas. É uma troca de favores. Na maioria dos casos esses cargos são entregues a pessoas que patrocinam ou fazem favores para os deputados distritais ou administradores regionais.”, afirma Brandão.

 No Distrito Federal a maioria dos servidores lotados em administrações regionais são comissionados. Em muitos casos indicados por apadrinhados políticos. De acordo com os dados divulgados no Diário Oficial, em todas as administrações mais de 70% dos servidores são comissionados. O Governo admite o problema, mas disse, por meio de nota, ter autorizado um concurso público para resolver o problema. “O governo cortou mais de 4 mil cargos de livre nomeação e que não possuíam vínculo com o DF, reconhecendo o compromisso com corte de cargos em comissão. Nesse sentido, autorizou o concurso para a carreira de políticas públicas e gestão governamental, o que

 visa atender as necessidades, especialmente, das Administrações Regionais, onde se concentra o maior percentual desses cargos,” diz a nota da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. 

 Para Guilherme Brandão as administrações servem como cabides de empregos. Brandão destaca que o processo de escolha não obedece aos critérios democráticos exigidos pela administração pública. “O critério de escolha dessas pessoas não é um critério justo, nem democrático e muito menos eficiente. O que pode ocorrer é colocar pessoas nas administrações que não conseguem executar bem o serviço e o pior, que não estão a serviço do cidadão. Estão a serviço dos políticos que nomearam ela,” lamenta Guilherme.

Nota SEPLAG:

É importante esclarecer que, o cargo comissionado pode ser ocupado tanto pelo servidor efetivo (concursado), quanto pelo servidor sem vínculo com a administração.

Outro ponto que vale destacar é que, desde o início da atual gestão, o governo de Brasília vem reduzindo sistematicamente a quantidade de cargos comissionados. Assim que assumiu, o governo cortou mais de 4 mil cargos de livre nomeação e que não possuíam vínculo com o DF, reconhecendo o compromisso com corte de cargos em comissão.

Nesse sentido, autorizou o concurso para a carreira de políticas públicas e gestão governamental, o que visa atender as necessidades, especialmente, das Administrações Regionais, onde se concentra o maior percentual desses cargos.

É importante ressaltar que, do total de servidores do Distrito Federal, os que não têm vínculo com a administração pública somam 7.268, o que representa 5,68% do total de servidores do governo de Brasília e menos de 2% do total de despesas com a folha de pagamento.