Mais de 3 mil municípios já têm políticas próprias para educação em tempo integral
Adesão completa ao Programa Escola em Tempo Integral, lançado pelo MEC em 2023, tem aumento de quase 50% neste ano. Projeto próprio é requisito para receber repasses do Governo Federal. Desde a criação do Programa Escola em Tempo Integral , em 2023, pelo Ministério da Educação (MEC), dos 4.716 entes que pactuaram matrículas no âmbito da política , 3.024 (64,1%) apresentaram suas respectivas políticas locais de educação em tempo integral . O número representa um aumento de quase 50% no total de estados e municípios que possuem programas para o fomento dessa modalidade de ensino . A elaboração de políticas locais para oferta de vagas em educação integral é um dos compromissos firmados entre as secretarias de educação participantes do programa e o MEC , como prevê a Portaria nº 1.495 / 2023 .Os municípios do Paraná, da Paraíba, do Amazonas, de Sergipe e do Rio de Janeiro foram os que mais apresentaram avanços na construção de políticas locais percentualmente. Apenas dez unidades da Federação ainda não apresentaram — no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) — políticas estaduais para fomento de matrículas em tempo integral.Formação – A fim de auxiliar a formulação das políticas de educação em tempo integral, o MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), está promovendo um curso de formação para secretários e equipes técnicas dos estados , dos municípios e do Distrito Federal . O curso busca apoiar a elaboração, o planejamento, o aprimoramento e a institucionalização dos programas . No total, a formação já alcançou 9.209 cursistas, de 4.233 secretarias de educação do Brasil .
As formações começaram em março e vão até novembro deste ano, ofertadas em parceria com as Universidades Federais de Goiás (UFG), da Bahia (UFBA), do Pará (UFPA), de Minas Gerais (UFMG) e da Fronteira Sul (UFFS).
“Construir colaborativamente políticas de educação integral exige uma formação que se nutra no diálogo e na busca de soluções, sempre em parceria entre instituições formadoras, redes e sistemas de ensino", diz Valdoir Wathier, diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica
O curso apresenta uma matriz curricular com cinco módulos:
•a apresentação d o Programa Escola em Tempo Integral
•os fundamentos da educação integral
•as bases legais da educação integral e do tempo integral
•os tópicos para a elaboração de política de educação integral em tempo integral em nível local ou estadual
•a gestão democrática e as diversas instâncias de participação e acompanhamento social na política de educação integral
“A formação continuada para gestores no processo de tessitura de políticas de educação integral nos territórios parte da compreensão de que a educação abrange a vida humana em sua globalidade ”, defendeu Wathier . “ Construir colaborativamente políticas de educação integral exige uma formação que se nutra no diálogo e na busca de soluções sempre em parceria entre instituições formadoras, redes e sistemas de ensino.”
Opinião de quem construiu plano próprio
“Não existe um único modelo que possa ser replicado em todos os lugares. Na verdade, é necessário que cada região produza a sua educação em tempo integral, levando em consideração as especificidades de cada local e a integralidade dos indivíduos.” Raquel Teixeira, secretária de Educação do Rio Grande do Sul.
A secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, explicou que é necessário pensar nos modelos de ensino de forma particular para cada município. “Essa é uma realidade relativamente nova no Brasil e nós ainda estamos nos adaptando para construir as políticas para essa modalidade da melhor maneira. Não existe um único modelo que possa ser replicado em todos os lugares. Na verdade, é necessário que cada região produza a sua educação em tempo integral, levando em consideração as especificidades de cada local e a integralidade dos indivíduos ”, concluiu.
A visão de Raquel é compartilhada por Carla Ponce, secretária de Educação do município de Sinop (MT), para quem o curso foi uma oportunidade de refletir sobre a prática e a realidade local. “Revisitamos nossa história e repensa mos as possibilidades que o município tem enquanto intersetorialidade ” , disse . “ O aporte teórico do curso também me ajudou a reaver algumas leituras que fiz há uns dez anos atrás e me fez ‘ r eapaixonar ’ pela temática.”
“O aporte teórico do curso me ajudou a reaver algumas leituras que fiz há uns dez anos atrás e me fez ‘reapaixonar’ pela temática, afirma Carla Ponce, secretária de Educação do município de Sinop (MT)
De acordo com a formadora Lucinha Alvarez, da equipe de coordenação pedagógica do programa na Região Sudeste, a formação abriu um novo campo de reflexão e ampliou o olhar dos participantes sobre questões relacionas aos territórios educativos. “ O curso provocou, problematizou, fortaleceu a concepção e a prática dos cursistas e, consequentemente, contribuiu para a construção de políticas públicas de educação integral participativas e democráticas no Sudeste. Também nos mostrou a importância da participação social da comunidade e da intersetorialidade na educação” , afirmou .