Lula vai conversar com Lira sobre rito de MPs antes de viagem à China, diz ministro
Tramitação das MPs tem gerado tensão entre os presidentes do Senado e Câmara. Como Rodrigo Pacheco vai integrar comitiva para China, Lula também quer debater o impasse com Arthur Lira.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre o rito das medidas provisórias.
O encontro vai ocorrer antes da viagem de Lula à China, no domingo (26), segundo informou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social. Há previsão de que o encontro aconteça ainda nesta sexta-feira (24), mas o governo ainda confirmou a agenda oficialmente.
"O presidente acha que é importante [o encontro], já que ele vai viajar com o presidente [Rodrigo] Pacheco, que ele também tenha oportunidade de conversar com o presidente Lira antes da viagem", disse Pimenta.
O ministro falou com a imprensa na saída do Palácio da Alvorada nesta sexta. Lula se reuniu com ministros na residência oficial. O presidente não fez a reunião no Palácio do Planalto, local de expediente, porque foi diagnosticado com uma pneumonia leve.
Segundo Pimenta, Lula está se recuperando bem, e a viagem para a China, maior parceiro comercial do Brasil, está mantida.
A polêmica sobre a tramitação das medidas provisória tem gerado tensão entre Senado e Câmara.
A queda de braço é por causa das regras de votação das MPs. Pela Constituição, a discussão começa em uma comissão mista com senadores e deputados, e depois segue para os plenários.
Mas, durante a pandemia, para facilitar a tramitação, as MPs começaram a ir direto para o plenário –primeiro da Câmara e, em seguida, do Senado.
Com a pandemia sob controle, senadores começaram a pedir a volta da comissão mista. Reclamam que o atual sistema favorece a Câmara, por onde começam as discussões. Os senadores alegam que. muitas vezes, a medida provisória chega ao Senado a poucos dias de perder a validade não há tempo de discuti-la.
Na quinta-feira (23), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu retomar as comissões mistas para a análise das MPs enviadas pelo presidente Lula ao Congresso Nacional.
A medida desagradou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que disse que a Casa que preside não concorda com a decisão de Pacheco e acusou o Senado de "truculência".
Votação das MPs
As MPs entram em vigor assim que são editadas, mas precisam ser votadas na Câmara e no Senado em até 120 dias ou caducam, perdem o efeito.
Ao todo, 27 MPs estão na fila de espera. Entre elas, a que criou o novo Bolsa Família, com o pagamento mínimo de R$ 600 por família; a que dá ao governo o voto de minerva nos julgamentos do Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; e a que determina a extinção da Funasa, a Fundação Nacional de Saúde.