Lula convoca ministros para reunião em meio à disputa sobre MPs e arcabouço fiscal

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou, para a manhã desta sexta-feira (24/3), reunião com o conselho político do governo federal. O encontro, marcado para as 10h30, ocorre após uma semana repleta de embates envolvendo o Palácio do Planalto.Segundo a agenda oficial, participam da reunião, além de Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), os ministros Rui Costa (Casa Civil); Flávio Dino (Justiça); Fernando Haddad (Fazenda); Alexandre Padilha (Relações Institucionais); Paulo Pimenta (Comunicação Social); Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União); e os líderes do governo no Parlamento, Randolfe Rodrigues (Congresso); Jaques Wagner (Senado); e José Guimarães (Câmara).De acordo com um auxiliar de Lula, a reunião terá várias pautas. Entre elas, o embate entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal sobre a tramitação das medidas provisórias, o arcabouço fiscal e o inquérito que investiga integrantes de uma facção criminosa por planejar matar e sequestrar autoridades. Medidas provisórias

Nesta semana, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm travado um embate sobre a tramitação das MPs. De um lado, senadores dizem que, nos últimos anos, não têm tido tempo suficiente para analisar as propostas do Executivo, já que a Câmara envia os textos faltando pouco tempo para as MPs perderem validade.Medidas provisórias têm força de lei, mas, uma vez editadas pelo governo, precisam ser analisadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias, caso contrário elas “caducam”, ou seja, perdem a validade. A tramitação começa pela Câmara, passa pelo Senado e, em caso de mudanças feitas pelos senadores, a MP precisa retornar para nova análise dos deputados antes de ser encaminhada ao Palácio do Planalto.

Nessa quinta-feira (23/3), Pacheco retomou as comissões mistas – colegiados formados por deputados e senadores – para a análise de medidas provisórias enviadas pelo Executivo ao Congresso. A medida desagradou Lira, que acusa o Senado de “truculência”. O Planalto, por sua vez, teme que o desgaste traga ainda mais dificuldade para o governo avançar com as pautas consideradas prioritárias.

Sergio Moro
Na pauta da reunião desta sexta, Lula também deve abordar com os ministros o inquérito que investiga integrantes de uma facção criminosa quem planejaram matar e sequestrar autoridades. O senador e ex-ministro Sergio Moro (União-PR) era um dos alvos dos criminosos.

Nesta semana, antes de a Polícia Federal deflagrar a operação e prender nove envolvidos nos planos, Lula falou, em entrevista ao jornal 247, sobre um desejo de vingança contra Moro à época em que o petista ficou preso em razão da Operação Lava Jato, em Curitiba. O ex-juiz foi o responsável pela condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá, em São Paulo. O petista ficou preso de abril de 2018 a novembro de 2019.