Lira conta votos para pautar reforma tributária e evitar derrota

06/07/2023 07:38

Lira conta votos para pautar reforma tributária e evitar derrota. A Câmara dos Deputados inicia mais um dia sem consenso sobre a votação da reforma tributária. Apesar do desejo do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de votar o texto até sexta-feira (7/7), ainda não há acordo para garantir um placar confortável.Ao longo da semana, Lira tem afirmado que a reforma é essencial para o avanço econômico do país. “Não vamos transformar a reforma tributária numa batalha política-partidária nem aproveitá-la para ganhar notoriedade momentânea. O Brasil é maior que todos nós!”, escreveu o deputado nas redes sociais.

O próprio relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), disse esta semana que não é interessante tocar este caso como uma simples disputa entre Lula e Bolsonaro. Não há interesse de parte da Casa em tal polarização em relação ao texto.

A discussão da matéria foi iniciada, na noite de quarta-feira (5/7), no plenário da Câmara. A própria análise sobre retirada do tema de pauta mostra que os números para o governo, até o momento, não são confortáveis. Foram 302 votos contrários à retirada de pauta e que mantiveram o assunto em debate. Para que a reforma seja aprovada, é necessário conseguir a maioria qualificada: 308 dos 513 parlamentares.Na leitura do relatório, Aguinaldo indicou uma mudança principal. Em meio às longas negociações pela votação da reforma tributária, o relator divulgou, na nova versão do parecer, a criação de uma cesta básica nacional com alíquota zero.

Votação
A votação deve ocorrer nesta quinta-feira (6/7), e depende da análise do projeto de lei (PL) que retoma o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf). O texto tramita em regime de urgência e, por isso, tranca a pauta da Câmara, impedindo que outras matérias sejam apreciadas antes de sua análise.


Se aprovada, a reforma tributária será um dos marcos da gestão de Lira na presidência da Câmara. Isso porque a discussão sobre o tema corre no Congresso Nacional há quase 20 anos, mas as Casas Legislativas ainda não chegaram a um entendimento sobre o assunto.

Enviada pelo governo federal em formato de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa de votos favoráveis de 3/5 dos deputados, ou seja, 308 votos. A análise ocorre em dois turnos de votação.