Governo federal reajusta forças de segurança do DF; aumento é de 18% pago em duas vezes

19/07/2023 08:06

Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta terça (18). Primeira parcela, de 9%, cai na conta dos servidores 'imediatamente após publicação da Medida Provisória', diz governo.O governo federal autorizou o reajuste salarial para as forças de segurança do Distrito Federal nesta terça-feira (18). Segundo o Ministério da Gestão, a Medida Provisória que garante o aumento de 18% para Policiais Civis, Policiais Militares e Bombeiros foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A primeira parcela do aumento, de 9%, será paga "imediatamente após publicação da Medida Provisória", diz o governo. A segunda parcela será paga em janeiro de 2024.

A informação foi anunciada pela ministra da Gestão Esther Dweck. O Congresso Nacional já havia aprovado, na última quarta-feira (12), o relatório do Projeto de Lei de Nacional (PLN) com os detalhes do aumento.

O aumento também já foi assinado pelo governo do DF, no dia 28 de fevereiro. No entanto, os salários das Forças de Segurança do DF são pagos por meio do Fundo Constitucional, repasse feito pela União para gastos com segurança, educação e saúde em Brasília, por isso era necessário o aval da Presidência da República.

A proposta inicial era que o pagamento ocorresse em uma só vez. Mas em 13 de junho, o governo federal propôs pagar o aumento em duas parcelas, sendo 9% neste ano e 9% em janeiro de 2024. A proposta foi aceita pelas forças de segurança e apresentada ao Congresso.