Governo autoriza repasse de R$ 432 milhões a estados e municípios para saúde básica e odontológica

01/08/2023 07:51

 

Na quinta-feira (27), Nísia anunciou que o ministério vai ampliar o valor pago ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Com isso, o recurso passa dos atuais R$ 7,2 milhões para R$ 10 milhões. Recurso liberado nesta segunda deve ser pago em parcela única e investido em equipes multiprofissionais de Saúde da Família. O Ministério da Saúde autorizou nesta segunda-feira (31) que estados e municípios recebam R$ 432 milhões para o custeio da Atenção Especializada à Saúde, como investimentos em equipes de Saúde da Família e construção de centros de especialidade odontológica. A decisão está detalhada em duas portarias, assinadas pela ministra Nísia Trindade e publicadas no Diário Oficial da União. Os documentos preveem que o valor deverá ser pago em parcela única.O Ministério da Saúde autorizou nesta segunda-feira (31) que estados e municípios recebam R$ 432 milhões para o custeio da Atenção Especializada à Saúde, como investimentos em equipes de Saúde da Família e construção de centros de especialidade odontológica. A decisão está detalhada em duas portarias, assinadas pela ministra Nísia Trindade e publicadas no Diário Oficial da União. Os documentos preveem que o valor deverá ser pago em parcela única.• R$ 196,6 milhões: à Saúde da Família;

• R$ 134,6 milhões: à atenção especializada (pediatria, ortopedia, cardiologia, oncologia, neurologia, psiquiatria, ginecologia, oftalmologia, entre outras especialidades médicas);
• R$ 59 milhões: às equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde;
• R$ 41,7 milhões: às equipes de saúde bucal;
• R$ 99 mil: aos Centros de Especialidades Odontológicas

A prestação de contas da aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do respectivo ente federativo beneficiado.