Frente parlamentar mista é lançada em favor da federalização da educação
Para Rádio Senado: Francisco Coelho
Frente parlamentar mista é lançada em favor da federalização da educação básica no Brasil. o senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal é autor do projeto, que transfere para o governo federal a responsabilidade sobre as escolas de ensino fundamental e médio.
Foi lançada nesta terça-feira a frente parlamentar mista em favor da federalização da educação no Brasil. Os parlamentares defendem que o Governo Federal seja o responsável financeiro das escolas de ensino básico, que abrange os níveis infantil, fundamental e médio. Atualmente os estados e municípios são os gestores escolas básicas, que são financiadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb. O senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal disse que o atual sistema é ineficiente. “Não está dando certo a municipalização. As prefeituras são pobres demais e desiguais. Então não tem outro jeito. Se a gente quiser fazer uma revolução na educação das crianças de uma cidade pobre se não for o governo federal ocupando todas as escolas. Isso é o que eu chamo de federalização.”
O projeto de Cristovam era para realização de um plebiscito, nas eleições deste ano, para decidir sobre a federalização, mas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado os senadores pediram o adiamento da votação. O Deputado Federal Oziel Oliveira, do PDT da Bahia defende a criação da frente. “A frente traz uma nova oportunidade de para que a união, que arrecada tantos recursos, que ela possa também assumir os serviços básicos que é a educação de qualidade. Fazendo com que nos possamos ver nossas crianças bem formadas.”
Com a federalização, os parlamentares acreditam que em vinte anos todos os professores da educação básica recebam um piso salarial de nove mil e quinhentos reais.