Comissão aprova aumento no percentual de etanol na gasolina

Parlamentares aprovaram o aumento no percentual de biodiesel no óleo diesel comercializado e o de etanol na gasolina. O aumento estava previsto em Medida Provisória que foi convertida em Projeto de Lei de Conversão. 

O texto aprovado pela Comissão prevê o aumento de cinco para sete por cento no percentual de adição de biodiesel no óleo diesel comercializado. Outra alteração trazida pela Medida Provisória é a fixação dos percentuais de adição de álcool anidro na gasolina. O percentual mínimo fica estabelecido em 18 por cento e máximo em 27 e meio por cento. O presidente da comissão mista senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, disse que a medida gera ganhos importantes ao meio ambiente.  “Eu acho que ganha o agronegócio brasileiro, ganha o meio ambiente, porque etanol e biodiesel são benéficos ao meio ambiente e ganham também os produtores. Tantos os produtores rurais, pequeno, médio e grande produtor e quanto também os fabricantes de biodiesel e etanol. Já era sem tempo essa Medida Provisória.”

 As alterações atendem as metas previstas do Plano Nacional sobre Mudanças do Clima de 2009, que prevê a expansão da utilização de energias de fontes renováveis. Valdir Raupp acredita que o texto vá ser aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado ainda nesta semana de esforço concentrado.  “Já que não houve muitas emendas que pudessem prejudicar o texto e que fossem contraria a base do governo e ao governo eu acho há possibilidade de consenso. Não vejo ninguém fazendo oposição aqui na comissão, então eu vejo que deve se estender esse consenso para o Plenário da Câmara e do Senado Federal.”

 A apreciação do relatório de outra Medida Provisória a 649 de 2014 foi suspensa pelos parlamentares após um pedido de vista coletivo. A MP prorroga para 2015 as punições aos comerciantes que não detalharem o percentual de tributos que incidem sobre produtos e serviços comercializados. Pela lei que instituiu a discriminação dos tributos em cupom fiscal, a fiscalização deveria ter começado no último dia 10 de junho.