Combate aos crimes sexuais no transporte público

O carnaval é tempo de festas e alegria, mas também é um período em que muitos aproveitam a descontração dos foliões para praticar crimes. A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) lançou uma campanha de combate ao assédio e à importunação sexual dentro dos veículos do transporte público coletivo. As estatísticas indicam que esses delitos tendem a aumentar nesta época do ano. A importunação sexual passou a ser crime em 2018, com pena que vai de um a cinco anos de reclusão, conforme a Lei Federal nº 13.718. No transporte público coletivo do DF, as mulheres contam com vagão exclusivo no metrô e linhas igualmente exclusivas no BRT Sul, que liga Gama e Santa Maria ao Plano Piloto. Ainda assim, três de cada dez crimes de importunação ocorrem no transporte público.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), em fevereiro de 2020, quando houve festejos de Carnaval, foram registrados 47 casos de crimes de importunação sexual em todo o DF. Em fevereiro de 2021, período de pandemia, houve 34 casos. No mesmo período de 2022, foram registrados 45 casos. Na maioria, as vítimas são mulheres com idade abaixo dos 30 anos, em grande parte menores de 18.Ainda de acordo com as estatísticas da SSP, cerca de 30% dos crimes de importunação sexual ocorrem em algum tipo de veículo do transporte público. Desses registros, 69% foram dentro de ônibus, 15% no metrô e 12% no transporte por aplicativo.

Com o título “Se ouvir um não, pare!”, a campanha da Semob alerta para os cuidados necessários para evitar e coibir as ações dos criminosos. A vítima não deve se sentir culpada e deve exigir respeito. Qualquer pessoa pode denunciar, seja relatando ao motorista do ônibus, seja por meio de ligação para a Polícia Militar, pelo telefone 190.“No caso em que o motorista ou o cobrador perceba ou seja comunicado da ocorrência de assédio ou importunação sexual dentro do ônibus, o veículo poderá ser conduzido até a delegacia mais próxima ou a viagem pode ser interrompida e a Polícia Militar acionada”, explicou o subsecretário de Controle e Fiscalização da Semob, Ricardo Leite de Assis. Segundo ele, os rodoviários são orientados sobre os procedimentos em cursos e palestras que a secretaria recomenda às concessionárias do transporte coletivo.

Para realizar a campanha, a Semob produziu peças que estão sendo divulgadas nas redes sociais da pasta, nos televisores dos ônibus e nos painéis eletrônicos da Rodoviária do Plano Piloto.

*Com informações da Semob