Chico Vigilante (PT) é eleito presidente da CPI dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa do DF

08/02/2023 08:39

Jaqueline Silva (sem partido) foi escolhida como vice-presidente; Hermeto (MDB) será relator. Veja outros membros que participam da investigação contra atentados em Brasília. O deputado distrital Chico Vigilante (PT) foi eleito, nesta terça-feira (7), presidente da CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A comissão vai investigar os ataques às sedes dos três poderes que ocorreram no dia 8 de janeiro, em Brasília, além dos atos de vandalismo no centro da capital no dia 12 de dezembro.Na sessão desta terça, os parlamentares ainda elegeram Jaqueline Silva (sem partido) como vice-presidente da CPI. Chico Vigilante escolheu o deputado Hermeto (MDB) como relator da comissão.

Também fazem parte da comissão os distritais Pastor Daniel de Castro (PP), Robério Negreiros (PSD), Joaquim Roriz Neto (do PL) e Fábio Felix (do PSol) (veja lista abaixo).

Após a eleição, o presidente da CPI afirmou que quer "convocar os melhores delegados da Polícia Civil, agentes e inteligência [da corporação] para ajudar na investigação". Além disso, o distrital afirmou que a comissão "quer mostrar para a sociedade quem foram os responsáveis e quem financiou os atos de vandalismo e terrorismo em Brasília".

"O objetivo dessa Casa é investigar", afirmou. Chico Vigilante disse ainda que a CPI "não dará em pizza", porque os deputados "não são pizzaiolos".
Veja a composição da CPI que vai investigar os atos terroristas em Brasília:

Chico Vigilante (PT): presidente
Jaqueline Silva (sem partido): vice-presidente
Hermeto (MDB): relator
Pastor Daniel de Castro (PP)
Robério Negreiros (PSD)
Joaquim Roriz Neto (PL)
Fábio Felix (PSOL)
O que é uma CPI?
A Comissão Parlamentar de Inquérito é um colegiado constituído por deputados para investigar um fato relevante ao interesse público. Uma CPI pode realizar diligências, ouvir indiciados, interrogar testemunhas, ouvir depoimentos de autoridades, pedir informações para administração pública, documentos e serviços, inclusive policiais.

Os membros da comissão não podem mandar prender suspeitos ou abrir processo. As conclusões, se for o caso, são encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores no Judiciário.

Entenda como funciona a instalação de uma CPI na Câmara Legislativa do DF:
Apresentação do requerimento e coleta de assinaturas dos deputados distritais. São necessárias, no mínimo, oito;
Publicação e leitura do requerimento em Plenário, em uma sessão extraordinária;
Abertura do prazo de cinco dias para definição de assentos por blocos ou partidos e depois mais cinco dias para indicação dos membros pelos blocos;
Realização de uma sessão para instalação da CPI;
Escolha do presidente, vice e relator.