Campanha de incentivo à participação feminina na política pode ser obrigatória

Para Rádio Senado : Francisco Coelho

Projeto de lei obriga a veiculação de campanhas para incentivar as mulheres a participarem mais da política. Pela proposta da senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do amazonas, o TSE deverá promover campanhas, no rádio e na TV, para aumentar o número de mulheres que disputam as eleições. 

  Um projeto de lei de autoria da senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, altera o artigo 93 da lei número 9.504 de 1997, a Lei Eleitoral. Hoje, é facultativo ao Tribunal Superior Eleitoral, TSE, a veiculação de campanhas institucionais, em rádio e televisão para incentivar a participação feminina na política. Já o projeto da senadora propõe alterar o texto e tornar obrigatória a veiculação dessas propagandas, entre os dias primeiro de março e trinta de junho em anos eleitorais. O objetivo é estimular as mulheres a participarem da política. Vanessa Grazziotin destaca a importância da alteração.  “Nós estamos compreendendo que chegou a hora, está mais do que na hora, do próprio poder público, do poder institucional, ele nos ajudar nessa luta nesta batalha. É a luta pela democracia porque uma sociedade, um pais que têm a metade, mais da metade do seu eleitorado composto por mulheres e estas por sua vez ocupam menos de 10% das cadeiras nos parlamento, então essa não é uma sociedade democrática.”

 Atualmente os partidos políticos são obrigados a registrar no mínimo trinta por cento de candidatos do sexo feminino, mas mesmo assim a participação de mulheres ainda é bem menor do que a de homens no cenário político. A senadora explica porque este percentual é tão baixo. ‘Um dos fatores sem dúvida nenhuma é a herança, uma herança muito forte, que nós trazemos conosco de uma sociedade machista. Que homens acham que as mulheres são capazes, inteligentes para trabalhar fora, ajudar no sustento da família e fazer toda a tarefa doméstica. Agora que os espaços de poder, esses são reservados somente aos homens. “Esses fatores impendem que a mulher esteja mais presente na vida pública do país.”

 O Projeto de Lei do Senado, número 115 de 2014, foi apresentado no dia 2 de abril e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, CCJ.