Câmara do DF lança frente em defesa das religiões de matriz africana

A Câmara Legislativa do Distrito Federal lançou nesta quinta-feira (13) a Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e das Religiões de Matriz Africana. 

Os deputados distritais pretendem realizar reuniões periódicas com representantes das comunidades e das religiões para receber demandas e avaliar políticas públicas focadas no enfrentamento do racismo religioso e na garantia de direitos. 

“A frente terá prioridade na articulação com as casas e centros dos povos, comunidades e religiões tradicionais de matrizes africanas para o enfrentamento das violações de direitos, defesa da proteção das tradições e avanço de políticas públicas”, disse o deputado Fábio Félix (PSOL), integrante do grupo e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Ética e Decoro Parlamentar.

Na sessão, o deputado lembrou a aprovação, em janeiro deste ano, do projeto de sua autoria, que pune discriminação a praticantes das religiões de matriz africana no Distrito Federal. A lei cria um programa de enfrentamento ao racismo religioso e estipula multas e sanções a agentes públicos, empresas e estabelecimentos comerciais que praticarem atos discriminatórios.

“Essa lei é um avanço simbólico. Se temos adultos nos terreiros, temos crianças e adolescentes que precisam ser protegidos, por isso a lei prevê punições e sanções”, afirmou Fábio Félix. 

Os terreiros são alvos de ataques, com apedrejamento, incêndios, destruição de imagens e vandalismo.  Regularização de terreiros 

Uma das demandas das lideranças religiosas é a regularização de terreiros, principalmente os localizados em áreas públicas. 

Levantamento da Fundação Palmares e da Universidade de Brasília, divulgado em 2018, aponta a existência de 330 terreiros de religiões de matriz africana no Distrito Federal. A maioria (87,8%) fica em área urbana. Do total, 33% são do candomblé, 57% de umbanda e 9% têm as duas religiões. 

A maioria dos terreiros não é legalizado e, com isso, ficam impedidos de acessar benefícios e políticas públicas, como isenção do pagamento de IPTU, previsto em lei para templos religiosos, conforme relato de Adna Santos, Yalorixá Mãe Baiana de Oyá e uma das principais referências do candomblé.

“A gente ouve falar que o Estado é laico, mas não vê isso. A falta de respeito, de política pública. Os interesses são sempre voltados para outros grupos religiosos. A gente não quer que nos sigam. Queremos ser respeitados, e não tolerados”, disse à Agência Brasil. 

Mãe Baiana de Oyá disse que a frente vai funcionar como “uma escuta” dos povos tradicionais e afrodescendentes. “Essa frente é para a gente saber onde vamos denunciar, buscar resposta para o reconhecimento do nosso povo preto”.