Bolsonaro volta ao Brasil sob ameaça de inelegibilidade e alvo de investigações por joias e atos golpistas

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) desembarca no Brasil nesta quinta-feira (30/3) com um cenário judicial complexo a ser encarado. Investigado pelo caso das joias sauditas, por suposta incitação aos atos golpistas de 8 de janeiro e alvo de 16 ações que podem torná-lo inelegível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-mandatário da República tem uma lista de defesas a preparar.

 O voo comercial do capitão reformado e sem mandato chega ao Aeroporto Internacional de Brasília no início da manhã (com pouso previsto para as 7h10). Em pouco tempo, no dia 5 de abril, próxima quarta, o primeiro compromisso da agenda de investigações é com a Polícia Federal.

Bolsonaro (PL) vai prestar esclarecimentos no inquérito que investiga o conjunto de joias recebidas de presente da Arábia Saudita, com tentativas de entrar no Brasil e de serem incorporadas ao acervo pessoal do ex-presidente ilegalmente.

A comitiva presidencial recebeu ao menos dois conjuntos de joias do país árabe, em 2021: o primeiro a ser revelado foi uma coleção feminina, com colar de R$ 16,5 milhões; o segundo, um grupo de joias masculinas — os dois vieram com o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Um dos pacote de joias foi retido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos. Outro, com relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard, não foram interceptados. Estavam sob a posse de Bolsonaro e foram devolvidos à Caixa Econômica Federal (CEF) após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O ex-mandatário terá de explicar por que o assessor do então ministro tentou passar pela alfândega, na fila da Receita Federal de “nada a declarar”, se, pela lei, ele deveria declarar os acessórios e pagar taxa de 50% sobre o valor das joias – ou seja, R$ 8,25 milhões. Além de contar porque tentou, em pelo menos oito ocasiões, reaver os itens, acionando inclusive outros ministérios, além da chefia da Receita. Ele também precisará explicar as incorporação dos materiais ao seu acervo pessoal e não ao do Estado.

Há, ainda, a informação sobre um terceiro pacote de joias que estaria guardado em Brasília, na propriedade do ex-piloto Nelson Piquet.