As penas para quem abandona, discrimina e humilha idosos podem ser aumentadas no Brasil.

   É o que prevê um projeto de lei aprovada na comissão de constituição e justiça do Senado. O objetivo da alteração é diminuir os casos de violência contra pessoas mais velhas.

 Entre os anos de 2015 e 2017 quase 32 mil denúncias de violação de direitos dos idosos foram recebidas pelo disque 100. O estatuto do idoso já prevê punições para casos de violência contra os mais velhos, mas são consideradas leves. O projeto de autoria da senadora Soraya Thronicke, do união do Mato Grosso Do Sul, determina a elevação da penalidades. Nos casos de lesão corporal grave, a penalidade passa a ser de 4 a 12 anos de prisão, já quem deixar de prestar assistência ao idoso pode ficar preso por até dois anos, atualmente a pena é de seis meses a um ano e multa.

  Com o aumento da qualidade de vida e os avanços da medicina é crescente o número de idosos no nosso país, mas, infelizmente, alguns são discriminados, humilhados e rejeitados.  Para estes casos, o projeto de lei também aumenta a pena para até dois anos de reclusão e multa.  De acordo com dados do IBGE, quase 15% da população brasileira tem mais de 60 anos. O convívio com os mais velhos é fundamental para os mais jovens. O abandono provoca impactos em todas as gerações.  O texto tramita em caráter terminativo no senado e, caso não haja requerimento para análise no plenário, segue direto para votação na câmara dos deputados.

Francisco Coelho