Aníbal pede que estados e municípios apresentem planos de educação
O senador Anibal Diniz, do PT do Acre, fez um apelo aos estados e municípios para que apresentem seus planos de educação, conforme previsto no plano nacional do setor. O Plano Nacional de Educação estabelece vinte metas que devem ser cumpridas pelo governo em no máximo dez anos.
O senador Anibal Diniz, do PT do Acre, fez um apelo as secretarias estaduais e municipais de educação de todo o Brasil para que elaborem, com rapidez, os projetos para o cumprimento do Plano Nacional de Educação, PNE. A lei que aprovou o PNE foi sancionada em junho pela Presidência da República. Pelo plano os estados, municípios e o Distrito Federal precisam apresentar o planejamento da educação, para os próximos dez anos, até 25 de junho de 2015. Para Anibal o plano é um avanço importante no desenvolvimento da educação no país. “Agora damos mais um passo adiante. Os planos estaduais e municipais serão alinhados e articulados, ou seja, além de se adequarem as metas e estratégias do plano nacional terão que indicar ações para o cumprimento de cada uma delas.”
O PNE estabelece vinte metas que devem ser cumpridas em uma década. Entre elas o aumento do investimento do Governo Federal no setor. Atualmente 5,3% do Produto Interno Bruto, PIB, é repassado para a educação e deve chegar a 10% até 2024. Anibal Diniz disse que o PNE pode reduzir as desigualdades educacionais no Brasil. “O Plano nacional de educação é abrangente ao expressar a visão sistêmica da educação ao prever que o país possa trabalhar a melhoria da educação da creche até a pós-graduação além de ter o compromisso com a redução das desigualdades educacionais.”
O Ministério da Educação criou um portal na internet que disponibiliza informações para orientar as secretarias estaduais e municipais de educação no cumprimento das metas do PNE.