Alunos da Faculdade Alvorada se reúnem com presidente da Câmara Legislativa do DF
Nesta segunda-feira (08) o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o deputado Wasny de Roure, recebeu um grupo de alunos da faculdade Alvorada e representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE). Os assuntos debatidos foram as diversas denúncias de irregularidades feitas em relação à instituição. Os estudantes entregaram ao deputado cópias do documento entregue pela Secretaria de regulação e supervisão da educação superior (Seres), do ministério da educação ao diretor da faculdade.
A principal preocupação dos alunos, debatida na reunião, foi o iminente despejo da faculdade. Um processo de número 2009.01.1.1.122517-0 corre no Tribunal de justiça do DF (TJDF) pedindo o despejo da alvorada. O motivo alegado pelo proprietário do prédio é falta do pagamento de R$2,4 milhões em aluguel. Diante deste fato alunos do curso de direito procuraram a Ordem dos advogados do Brasil (OAB/DF), solicitando que a entidade representasse os alunos junto ao MEC e Ministério Público. A OAB entrou com uma representação no MP e conseguiu uma liminar que assegura aos alunos a entrega de documentos no prazo máximo de dez dias a contar da data de solicitação, enviou ainda um pedido de intervenção ao MEC. Em resposta a entidade o ministério da educação pediu esclarecimentos a faculdade:
- Informe a respeito do contrato de aluguel, pois os fatos narrados essa instituição estaria na iminência de despejo do prédio onde são realizadas as atividades acadêmicas, qual a proposta para solucionar esse problema, quais garantias estão sendo dadas aos alunos, no sentido de resguardar os direitos desses discentes, informando ainda que opções estão sendo colocadas em prática de modo a viabilizar a continuidade do funcionamento dessa instituição, no caso de se concretizar o referido despejo.
- Explique acerca dos problemas relacionados à insuficiência no número de docentes, atraso no pagamento de salários e de encargos sociais(FGTS e INSS).
- Esclareça também, a respeito de retenção ou não entrega de documentos acadêmicos como histórico escolar, guia de transferência, ementas de disciplinas cursadas, entre outros documentos solicitados pelos dicentes matriculados.
- Manifeste-se ainda, sobre a existência de possível calendário acadêmico informal que contaria com 126 dias úteis.
- Apresente manifestações acerca de problemas com as bolsas do PROUNI e do FIES, inclusive quanto à restituição de valores.
O MEC estabeleceu um prazo de dez dias para apresentação de reposta por parte da faculdade. A data é o dia 14 de julho véspera do possível despejo da faculdade do prédio onde funciona. “A instituição faculdade alvorada é muito maior do que este prédio. Se por o caso este prédio deixar de existir os alunos continuam na instituição”, disse Valmir Lopes diretor da UNE/DF. Para ele é importante que os alunos cobrem um posicionamento da direção da faculdade antes que o prazo dado pelo ministério acabe. O deputado Wasny de Roure se comprometeu a marcar uma nova reunião até sexta-feira.“A nossa participação é mais no sentido de somar, do que está tomando iniciativa à margem daquilo que deve ser feito. A segunda coisa acho muito importante pedimos uma conversa com a direção. Para ver o que de fato está por de trás, “disse o presidente da CLDF.
A Faculdade Alvorada existe desde 1992 e pertencente ao grupo Campos Andrade, mantenedora das faculdades alvorada de Brasília, Maringá e da Uniandrade. A Uniandrade já teve sua sede lacrada pela justiça em 2011 pela falta de pagamento a construtora do prédio. Também pertence ao grupo Andrade a faculdade Alvorada em Maringá, que foi despejada em 2007 por falta de pagamento do aluguel. Na época a assessoria de comunicação do grupo Andrade respondeu ao telejornal Bom Dia Paraná, que a faculdade usava apenas o nome da marca Uniandrade e teria sido vendida a Claudio Britto atual diretor da instituição. No site do Ministério da Educação a faculdade Alvorada de Maringá tem como responsável José Campos de Andrade, que é presidente do grupo Campos Andrade.