Adiada análise do aumento de salários para servidores das agências reguladoras

Para Rádio Senado: Francisco Coelho

A comissão mista que analisa a medida provisória 632 de 2013 adiou a análise do relatório do senador Antônio Carlos Rodrigues. A MP concede aumento médio 10,25% a servidores de agências reguladoras e órgãos federais. 

 A Medida Provisória 632 de 2013 aumenta os salários dos servidores das Agências Reguladoras e de órgãos federais, entre eles o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Dnit, da Fundação Nacional do Índio, Funai, do Hospital das Forças Armadas, HFA, do Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM e altera pontos da lei 8.112 de noventa. O senador Antonio Carlos Rodrigues, do PR de São Paulo é o relator da medida e disse que ainda há prazo para aprovação do relatório.  “Nós estamos discutindo com os membros da comissão mista para chegar a um acordo para finalizar o relatório. O prazo da medida provisória é dois de junho, então nós temos trinta dias para continuar discutindo, ainda. É muito importante é uma pretensão dos funcionários de muitos anos”.

 Servidores públicos, de órgãos afetados pela MP estiveram presentes na comissão e ficaram frustrados com o adiamento da votação. O servidor público Luiz Bezerra, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, lamentou o adiamento da apreciação da MP. “A medida está sendo protelada em função de não haver consenso. Significa dizer que vai sair no último momento e circunstancial a acordo de lideranças, orientação do governo, enfim, aja a vista que têm várias emendas encaminhadas. Com certeza esta havendo um desgaste por parte do governo e do trabalhador”.

 A Medida Provisória propõe um aumento salarial médio de 10,25 por cento aos servidores e recebeu 79 emendas parlamentares, uma dessas emendas acaba com a necessidade de os indicados ao DNIT serem sabatinados pelo Senado Federal. A emenda foi aceita pelo relator, senador Antônio Rodrigues.