As ações de acolhimento a pessoas em situação de rua promovida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) voltaram ao Plano Piloto. Entre sábado (24) e segunda-feira (26), as equipes percorreram 14 pontos no Eixão Norte e Sul, Parque da Cidade, W3 Sul, L4 Norte e Setor de Administração de Federal Sul (SAFS). Ao todo, 29 pessoas foram localizadas e atendidas, 24 estruturas precárias foram removidas e seis caminhões de entulho foram utilizados para a retirada de inservíveis.

Entre sábado (24) e segunda-feira (26), as equipes percorreram 14 pontos no Eixão Norte e Sul, Parque da Cidade, W3 Sul, L4 Norte e Setor de Administração de Federal Sul (SAFS) | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília

No sábado (24), a operação passou por seis pontos ao longo do Eixão, onde foram destituídas 12 estruturas e 12 pessoas foram encontradas e atendidas. No domingo (25), o trabalho percorreu sete áreas no Parque da Cidade, na W3 Sul e na L4 Norte, com 15 pessoas atendidas e 11 estruturas removidas. Nesta segunda-feira (26), a ação seguiu para um único ponto no Setor de Administração Federal Sul, onde foram localizadas e atendidas duas pessoas e uma estrutura removida.

Participaram da ação servidores das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEE-DF), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Codhab, Detran-DF, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar.

A atuação das equipes do governo ocorre em conformidade com o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, formalizado no mês de maio e coordenado pela Casa Civil.

A concretização do protocolo contou com a assinatura do governador Ibaneis Rocha em um acordo de cooperação técnica, incentivando o desenvolvimento e monitoramento das ações para as pessoas em situação de rua, além do decreto que regulamenta a reserva mínima de 2% das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para este público.

Durante as abordagens, o GDF oferece serviços de saúde, educação, assistência social – incluindo vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, deslocamento interestadual e um benefício excepcional de R$ 600 para aqueles que não conseguem arcar com aluguel | Foto: Divulgação/Conselho da Mulher

Pioneirismo

O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua é uma referência nacional, sendo o Distrito Federal a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), das ações de abordagem à população de rua no ano passado.

Durante as abordagens, o GDF oferece serviços de saúde, educação, assistência social – incluindo vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, deslocamento interestadual e um benefício excepcional de R$ 600 para aqueles que não conseguem arcar com aluguel.

Também são oferecidas políticas públicas, como vagas no programa de qualificação profissional RenovaDF e cadastramento para unidades habitacionais.

O plano começou a ser implementado após uma fase de testes em maio, quando o GDF realizou ações na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos.