A Câmara dos deputados aprovou a urgência na discussão do projeto de regulação das redes sociais.

O texto será votado diretamente no plenário, sem audiências nas comissões. Parlamentares contrários a proposta rejeitaram a tramitação acelerada e agora pretenderem modificar a redação.
O projeto deve ser votado na semana vem. O relatório mais recente prevê:  punições para a divulgação de conteúdos falsos em contas automatizadas, responsabilização das plataformas digitais, a remuneração por conteúdos jornalísticos e a imunidade parlamentar estendida para internet. Orlando Silva, “É necessário mudar o regime de responsabilidade dessas plataformas e tudo isso para fortalecer a democracia.”
Parlamentares Contrários Ao Projeto Temem Que As Novas Regras Sejam Utilizadas Como Uma Forma De Censura. Eros Biondini, “Aquilo que parecia que seria, o simples combate as fake News se mostraram um projeto de censura, inclusive censura religiosa.” 
Um dos pontos de divergência do projeto é a criação de uma agência reguladora das redes sociais. O tema não é consenso entre os parlamentares, e com a proximidade da votação, deputados de oposição trabalham na derrubada da proposta. André Fernandes, “A regulamentação da rede social um assunto debatido no mundo todo. Mas não podemos permitir a retirada de conteúdos sem antes ter acesso a qual conteúdo eu violei.” 
Para o especialista em direito digital, as regras precisam de um debate amplo sob o risco de inviabilizar esse tipo de negócio no país. Caio Galvão “Essas empresas podem optar por não operar no brasil. O que pode afetar negativamente a economia do país.”
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, também entregou um projeto para indicar a corte eleitoral como a responsável pela retirada de conteúdos considerados falsos sobre eleições e democracia sem notificar o usuário.  Moraes solicita, ainda, a aplicação de uma multa de R$ 150 mil reais por hora para a empresa que descumprir a regra.

Francisco Coelho