12 estados e o DF já emitem novo RG

08/11/2023 07:44

Outros 14 estados ainda não começaram a emitir o novo documento e, agora, têm mais dois meses para se adequarem. O governo prorrogou para 11 de janeiro o prazo para que os 26 estados e o Distrito Federal comecem a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade. A data limite para a adequação era até a segunda-feira (6).

A mudança de prazo para o início da emissão atende a um pedido dos estados. Segundo o Ministério da Gestão e Inovação, até o momento, 2 milhões de novas carteiras de identidade foram emitidas.

Um levantamento feito pelo g1 aponta que 12 estados e o Distrito Federal já estão realizando a emissão do novo modelo do documento.Veja quais estados já emite o novo RG e saiba como solicitar:Acre

Alagoas
Amazonas
Distrito Federal
Goiás
Mato Grosso
Minas Gerais
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
São Paulo (por enquanto, apenas para pessoas com até 12 anos)
Os outros 14 estados ainda não começaram a emitir o novo documento. Agora, têm mais dois meses para se adequarem.

Veja quais estados ainda não emitem o novo RG

Amapá
Bahia
Ceará
Espírito Santo
Maranhão
Mato Grosso do Sul
Pará
Paraíba
Paraná
Rio Grande do Norte
Rondônia
Roraima
Sergipe
TocantinsEm maio, o Ministério de Gestão e Inovação anunciou que a nova carteira de identidade passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas definidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento não terá campo "sexo" nem distinção entre "nome" e "nome social".Perguntas e respostas sobre o novo documento

O que muda com a nova identidade?
A Carteira de Identidade Nacional segue o disposto na Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula, que determina o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.

Hoje, cada cidadão pode ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.

Qual motivo da unificação entre RG e CPF?
Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.

A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar sua autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna ainda um documento de viagem.

O que deve acontecer com o RG?
O RG, segundo o governo, deve cair gradualmente em desuso nos cadastros.Onde o novo documento é emitido?

Para a emissão, a população deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido.

Quais documentos são exigidos para a expedição do novo RG?
Para obter a nova identidade, o requerente deverá apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital. O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico), além do formato digital.

Quanto custa a nova identidade?
A primeira via da CIN e as renovações, em papel e em formato digital pelo aplicativo GOV.BR, são gratuitas, de acordo com a Lei 7.116/83. A segunda via, porém, é paga e a taxa varia de estado para estado.

Além disso, se o cidadão desejar a opção em policarbonato (plástico) haverá cobrança por parte do estado emissor.

A nova CNI é obrigatória?
Sim. A antiga carteira de identidade não perdeu a validade, mas os documentos nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032.

Quais alterações foram anunciadas pelo governo federal no novo documento?
O Ministério de Gestão e Inovação anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade, que começou a ser implementada em 2022, passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas definidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro: