Até 8 de maio, 33,6 milhões de pessoas receberão primeira parcelaOs aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quarta-feira (24) a antecipação do décimo terceiro. Até 8 de maio, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Confira o calendário de pagamento
Governo antecipa do
Governo antecipa décimo terceiro do INSS a 33,7 milhões de segurados. - Arte EBC

Governo antecipa do
Governo antecipa 13º do INSS a 33,7 milhões de segurados. - Arte EBC
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a entrada de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

Períodos longos de estiagem ou temporadas de chuvas intensas causam estranhamento em líderes indígenas nas cinco regiões do país. Mais do que surpresa, as mudanças climáticas impactam a produção no campo e afetam a qualidade de vida de comunidades inteiras, segundo caciques que estão presentes no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, nesta semana.

Ouvidos pela Agência Brasil, cinco caciques de diferentes partes do Brasil lamentam a destruição e a poluição dos recursos naturais e também as pressões dos não indígenas contra seus locais preservados.

Região Sudeste
Brasília (DF), 23.04.2024 - Cacique Baiará Pataxo fala sobre mudaça de clima em sua regiaão,  no Acampamento Terra Livre 2024
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Baiara Pataxó - Joédson Alves/Agência Brasil
O cacique Baiara Pataxó, de 64 anos, que vive em uma comunidade na cidade de Açucena, Minas Gerais, testemunha que, na última década, as plantações de mandioca, milho e feijão deixaram de render como antes. Os produtos são vendidos para comerciantes das cidades próximas e sustentam a comunidade formada por 80 pessoas.

“Antes, as chuvas começavam em setembro. Nos últimos anos, só em dezembro. Claro que isso não é normal”, diz Baiara Pataxó.

Além das mudanças climáticas, a comunidade em Minas Gerais foi impactada pelo crime ambiental de 25 de janeiro de 2019, quando a barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, se rompeu. Além de causar a morte de 272 pessoas, os rejeitos poluíram os rios Doce e Corrente, na região. “Tudo isso tem sido terrível. Atualmente, estamos trabalhando na recomposição de 45 mil mudas de árvores nativas e frutíferas. Vinte indígenas estão trabalhando nessa tarefa”, afirma.

Região Norte
Brasília (DF), 23.04.2024 - Cacique Dário Kopenawa Yanomami fala sobre mudaça de clima em sua regiaão,  no Acampamento Terra Livre 2024
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Dario Kopenawa - Joédson Alves/Agência Brasil
A relação das mudanças climáticas com outras ações criminais também é presenciada pelo cacique Dario Kopenawa Yanomami, de 39 anos, que vive em Roraima.

“Estamos convivendo lá com a invasão dos mineradores e garimpeiros. Somos uma comunidade de 32 mil pessoas sofrendo com mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, com a contaminação pelo mercúrio”, lamenta.

O cacique verifica que as chuvas tiveram regime alterado e estão “bem diferentes” do que eram na adolescência e infância dele na região.

“Temos  pedido nossas chuvas aos nossos xamãs [guias religiosos]. Mas é fato que a roça de taioba, a macaxeira e a banana não são como antes.”

Região Nordeste
Brasília (DF), 23.04.2024 - Cacique Tchydjouê Fucaxô fala sobre mudaça de clima em sua regiaão,  no Acampamento Terra Livre 2024
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Cacique Tchydjo Ue - Joédson Alves/Agência Brasil
O cacique Tchydjo Ue, de 76 anos, do povo Fulni-ô, vive em uma aldeia, na cidade de Pacatuba, em Sergipe, onde estão 86 famílias. Ele considera que hoje o cenário é completamente transformado em relação ao tempo da juventude.

“Estamos próximos do litoral (96 quilômetros), mas é muito mais quente do que antes. Os mais jovens têm sentido a dificuldade de trabalhar na roça e acabam desistindo”, diz o cacique.

As mudanças de clima combinaram com as de comportamento.

“Os jovens também se transformaram. Querem ir embora. Vivem na internet e no celular”, afirma. Para diversificar as atividades, o líder indígena diz que tem estimulado a atividade do artesanato, já que o milho, a mandioca e o feijão nem são o suficiente para subsistência.  Outra atividade é de conhecimento da natureza. “Sou chamado para falar na Europa e nos Estados Unidos sobre os saberes indígenas, mas é preciso que saibam mais da gente por aqui.”

Região Centro-Oeste
Brasília (DF), 23.04.2024 - Cacique Tanoné Carirí Xocó fala sobre mudaça de clima em sua regiaão,  no Acampamento Terra Livre 2024
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Tanoné Carirí Xocó - Joédson Alves/Agência Brasil
A destruição do cerrado e as mudanças de clima foram acompanhadas de perto pela cacique Tanoné, que tem 70 anos e vive no Distrito Federal desde o ano de 1986. Ela lembra, com lamento, que Brasília tinha temporadas frias, o que “desapareceu”.

Na comunidade em que ela vive, no Setor Noroeste, há 16 famílias. Na região, que cresceu com a expansão imobiliária, ela diz que tem atuado para recompor o cenário. São 16 hectares de área em que as plantações de milho, feijão, jatobá e algodão iluminavam o cenário.

“O feijão virou raro. O algodão, também. Ou é falta de chuvas ou temporais intensos”. A cacique pediu a entes governamentais a plantação dos ipês para voltar a deixar o lugar com cores novas.

Região Sul
Na cidade de José Boiteux, em Santa Catarina, uma comunidade de 2,3 mil pessoas da etnia xokleng está preocupada com a aproximação da temporada de chuvas, que se tornaram mais intensas na última década.

Brasília (DF), 23.04.2024 - Cacique Setembrino Kokleng (c) fala sobre mudaça de clima em sua regiaão,  no Acampamento Terra Livre 2024
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Setembrino Kokleng - Joedson Alves/Agência Brasil
Segundo o cacique Setembrino, de 53 anos, da mesma etnia, o trabalho principal agora é ficar atento às cheias e ensinar preservação ambiental para os indígenas em sala de aula.

“É certo estar atento à Amazônia, mas precisamos lembrar também do Sul. Estamos trabalhando agora com o plantio do pinheiro. A gente tem que olhar para agora e depois.” 

“Como passou a chover muito mais, a barragem de contenção costuma chegar ao limite com recorrência. Nós não temos mais lugar seguro para morar”, diz uma das lideranças da comunidade etnia xokleng, Geomar Crendô. 

Construção de trecho entre os quilômetros 18 e 20 facilitará ultrapassagem dos motoristas e dará fluidez ao trânsito, além disso foram construídos na rodovia baias para ônibus e acostamento Em breve, os moradores do Núcleo Rural do Rio Preto e Rajadinha, em Planaltina, terão mais segurança para circular pela DF-250. O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), iniciou a construção de uma terceira faixa em um trecho da via para facilitar a circulação dos motoristas. Os investimentos na rodovia somam R$ 2,5 milhões.

 O alargamento da terceira faixa na DF-250, entre os quilômetros 18 e 20 da rodovia, tem uma extensão de 1,8 km e era uma demanda crescente dos moradores, devido aos acidentes constantes no perímetro e à quantidade de caminhões que circulam diariamente pelo trecho.

Segundo o administrador de Planaltina, Wesley Fonseca, os pedidos por mudanças eram constantes nas reuniões comunitárias com a população da região. “É uma obra de suma importância para Planaltina, especialmente pelo fato de o trecho dessa terceira via ser conhecido por sua periculosidade e histórico de acidentes trágicos. Com a conclusão desta obra, a comunidade que percorre essa rota poderá desfrutar de um ambiente mais seguro”, destaca.Nesta etapa da obra, as equipes do DER estão executando a limpeza da camada vegetal na lateral da pista para fazer as demarcações topográficas e, em seguida, iniciar a fase de terraplanagem. “É um trecho de subida da serra bastante íngreme, e uma rota de caminhões, com uma média de circulação de cerca de mil carretas por dia. É um caminho alternativo para estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país. Com essa obra daremos mais segurança para a população rural”, enfatiza o chefe do Núcleo de Conservação do 1º Distrito Rodoviário, Jaime Florença.

Ainda na DF-250, nos quilômetros 16 e 17, o Departamento está finalizando a construção de 300 metros de acostamento e quatro baias para paradas dos ônibus de transporte escolar que circulam pela rodovia. “A pavimentação asfáltica deste trecho foi concluída, e em breve serão instalados os abrigos de ônibus”, completa Jaime.

Atividades começam nesta segunda-feira (19) em 835 escolas do governo Nesta segunda-feira (19), começam as aulas na rede pública de ensino do Distrito Federal. A previsão é receber cerca de 470 mil estudantes, distribuídos em 835 escolas, nas mais diversas etapas de ensino. A Secretaria de Educação  (SEEDF) recebeu 37.510 novos pedidos de inscrição por uma vaga na rede pública de ensino. Para garantir aprendizagem de qualidade, a pasta trabalha com cerca de 34 mil professores, entre efetivos e temporários.

O quantitativo de estudante previstos para este ano é baseado no planejamento realizado no final de 2023. Dessa forma, o número final de matrículas será aferido após o 31° dia de aula. Essa data é definida para conferência de matrículas efetivadas e vagas ocupadas, entre outros casos de ajustes que são feitos no início de ano letivo.A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, esteve presente na manhã desta segunda em algumas escolas para acompanhar o início do ano, e destacou os esforços do governo e as parcerias entre órgãos para garantir um ótimo ano letivo em 2024.

“O governo fez todos os esforços necessários para que tivéssemos um ao bom. A Educação fez parceria com muitos órgãos da administração, por isso estamos aqui, nessa volta às aulas, com essa ação social de trânsito. Fizemos também a ação de combate ao mosquito da dengue e limpeza de áreas comuns próximas às escolas”, pontuou.

A gestora lembrou a entrega de novas escolas e o planejamento de programas na área pedagógica: “Estamos otimistas também com a entrega de obras que estão sendo realizadas. Quero destacar também que esse ano a gente vem com um grande programa chamado AlfaLetrando, de educação na idade certa. Esse é o nosso foco: que a criança aprenda, cresça e avance na vida escolar”.Parcerias

No primeiro dia de volta às aulas, a SEEDF, em parceria com o Departamento de Trânsito (Detran), promoveu uma ação social em frente à Escola Classe 38, em Ceilândia. A iniciativa mostrou a importância da direção segura nas mediações próximas às unidades de ensino, bem como o uso e respeito pela faixa de pedestre.

Desafios

O retorno às aulas na rede pública de ensino é um marco importante, representando a superação de desafios para o novo ano letivo e a busca por um ensino cada vez mais inclusivo e de qualidade Em atenção à emergência na saúde pública no DF, provocada pelo aumento dos casos de dengue, a secretaria reforçou as ações de mobilização voltadas à prevenção e ao controle do mosquito Aedes aegypti.

Antes do início do ano, as coordenações regionais de ensino tomaram medidas de gestão, como limpeza de caixas-d´água, descarte de lixo, cronograma de roçagem, limpeza de caixa de gordura e limpeza de calhas. Além disso, em colaboração permanente com a Secretaria de Saúde (SESDF), a SEEDF promoveOutra medida são ações de orientações pedagógicas, como boletim informativo, panfletos distribuídos nas escolas e vídeos. As orientações e sugestões estão disponíveis na página Todos Contra a Dengue.

Benefício educacional-social

Para garantir um ensino de qualidade, a SEEDF conta com programas de benefício educacional-social, como o Cartão Material Escolar (CME) e o Cartão Creche.

O CME é destinado a estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino cujos pais ou responsáveis legais sejam beneficiários do Bolsa Família ou de programa similar do governo federal, com cadastro no DF. Este ano, dois lotes já foram pagos. A previsão é que mais de 150 mil alunos sejam beneficiados, e o valor do investimento é superior a R$ 40 milhões.Já o Cartão Creche ajuda a ampliar as vagas ofertadas em creches. Este ano, o valor do benefício foi elevado para R$ 852,72 pela portaria nº 31. A estimativa é de ampliar o atendimento para 6.710 crianças. Em 2023, o valor destinado ao Cartão Creche foi de R$ 803,57, atendendo um total de 6.257 crianças

Transporte escolar

Para o novo ano letivo, a secretaria contabiliza, inicialmente, 72.338 estudantes cadastrados para uso do transporte escolar no DF. Até o momento, a pasta conta com 946 veículos para o transporte desses estudantes. Nesse total, estão compreendidos os coletivos próprios e os da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), responsável pela gestão da frota locada.

Para uso do transporte escolar, é necessário que o pai ou responsável faça a solicitação diretamente na unidade em que o aluno está matriculado. Em seguida, a escola enviará o pedido à coordenação regional de ensino em que a escola é vinculada para avaliação, conforme estabelece a portaria nº 192/2019.

UniformePara o ano de 2024, não há necessidade de os pais comprarem os uniformes, uma vez que os estudantes receberão o material completo. O processo licitatório está em fase de contratação das empresas. A entrega obedecerá ao cronograma, que será divulgado oportunamente. A previsão é de que sejam distribuídas mais de 3 milhões de peças. Em 2023, a secretaria distribuiu 3.606.677 peças aos estudantes da rede pública.

Alimentação

Em 2023, foram produzidas e distribuídas 97.659.578 refeições nas escolas públicas do DF. O trabalho foi feito pelos 2.523 merendeiros que atuam nas cozinhas das unidades escolares.

Na Etiópia, presidente faz visita de Estado com extensa agendaApós uma visita oficial de dois dias ao Egito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Adis Abeba, na Etiópia, onde prossegue seu giro na África para fortalecer a relação do Brasil com o continente. Lula chegou na noite desta quinta-feira (15) à cidade, onde fica até o domingo (18). O presidente tem como principal objetivo ampliar as parcerias por meio de uma agenda comum pró-Sul Global.

O termo Sul Global é usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta. Na capital etíope, Lula cumpre uma visita de Estado - a mais alta em nível diplomático - e ainda participa, como convidado especial, da cúpula da União Africana, entidade que representa os cerca de 50 estados do continente e tem sua sede em Adis Abeba.

Transição
Entre os eventos estratégicos da viagem, está a participação do presidente brasileiro no evento “Financiamento climático para a agricultura e segurança alimentar: implementação da Declaração de Nairóbi e resultados da COP28”. A Declaração de Nairobi foi o documento final assinado durante a Cúpula Africana do Clima, em 2023, na capital do Quênia, em que os líderes africanos se comprometeram a investir U$ 30 bilhões por ano até 2030 para suprir a lacuna de financiamento em segurança hídrica. Além disso, os países cobraram da comunidade internacional o compromisso de aplicar U$ 100 bilhões por ano em financiamento climático, ou seja, em ações para assegurar a transição energética e outras medidas de mitigação e adaptação das mudanças climáticas que estão em curso no planeta.

Já na última Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP28, realizada também no ano passado, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, os países acordaram a instituição de um fundo global, de US$ 100 bilhões por ano, a serem ofertados de forma voluntária pelos países mais ricos para o financiamento climático. Também se cobrará um avanço concreto no financiamento para a recuperação de perdas e danos para os países que já foram muito afetados pelos efeitos da elevação média da temperatura do planeta.

O evento desta sexta em Adis Abeba é organizado pela Comissão da União Africana (CUA) e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em colaboração com o governo de Uganda. Além de Lula, participarão os chefes de Estado de Angola, Comores, Djibouti, Quênia, Moçambique e Uganda, chefes de organizações não governamentais e da sociedade civil, Comunidades Econômicas Regionais, organizações de agricultores, povos indígenas e academia.

"Com isso em perspectiva, no encontro desta sexta-feira, os líderes vão discutir e fazer um apelo à ação em relação a vias financeiras, bem como intervenções políticas, inovação e conhecimento a fim de aprimorar a resiliência climática e a adaptação nos sistemas agrícolas e alimentares na África", informou o Palácio do Planalto, em nota oficial. 

Encontro bilateral
Os compromissos de Lula na Etiópia começam com a cerimônia de oferenda floral em homenagem aos heróis caídos na Batalha de Adwa, ocorrida em março de 1896, entre a Etiópia e a Itália. Em seguida, o presidente visita o Museu Memorial de Adwa.

Posteriormente, o líder brasileiro será recebido na sede do governo para a cerimônia de boas-vindas, sucedida por uma reunião ampliada com o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed. Depois, Lula e Ahmed se reunirão a portas fechadas.

Em seguida, Lula fará uma caminhada pelo Parque da Unidade e pelo Jardim Botânico. Um almoço à comitiva brasileira será oferecido pelo primeiro-ministro Ahmed, na sede do governo. Antes de participar do evento sobre financiamento climático, Lula ainda participará de cerimônia de plantio de mudas de café. A Etiópia é considerada o berço da cultura do café em todo o mundo.

A agenda do presidente ainda prevê possíveis encontros bilaterais com chefes de Estado africanos que estarão presentes em Adis Abeba por ocasião da cúpula da União Africana, mas os detalhes desses encontros não foram anunciados oficialmente pelo Palácio do Planalto, pois ainda estão em negociação.

A Etiópia é o segundo país mais populoso da África, com cerca de 125 milhões de habitantes, e a quinta maior economia do continente, com Produto Interno Bruto [PIB, soma dos bens e serviços] nominal de US$ 156 bilhões (2023). Membro pleno do BRICS desde 1º de janeiro de 2024, a Etiópia é um dos principais centros diplomáticos do continente africano, pelo fato de a capital, Adis Abeba, abrigar as sedes da União Africana (UA) e da Comissão Econômica das Nações Unidas para a África (Uneca).

Brasil e Etiópia desenvolvem programas de cooperação bilateral em áreas como manejo de solos ácidos e produção de algodão. Já em parceria com o Programa Mundial de Alimentos (PMA), cooperam na área de alimentação escolar.

Em 2023, segundo dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o intercâmbio comercial bilateral somou US$ 23,8 milhões, o que na avaliação do Brasil ainda tem "amplo potencial de crescimento dos fluxos".

União Africana
Já a participação de Lula na cúpula da União Africana, que ocorrerá no sábado (17), ocorre no contexto em que entidade africana se tornou membro oficial do G20 este ano, com apoio do Brasil. Presidido pelo Brasil em 2024, o G20 reúne as 19 maiores economias do planeta, além da União Europeia e, agora, da União Africana. No fim do ano, o Rio de Janeiro será sede do encontro da cúpula do G20.

O convite para a cúpula da União Africana, de acordo com o Palácio do Itamaraty, pode ser interpretado como um sinal de prestígio, já que na maior parte das vezes apenas os governantes africanos participam desse evento. Essa participação também se insere no processo de relançamento da política externa brasileira para a África, retomada no ano passado. É a segunda visita de Lula à África em seu terceiro mandato presidencial. Em 2023, ele visitou a África do Sul, Angola, a São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.

O retorno de Lula ao Brasil está previsto para a madrugada de domingo (18), no horário de Brasília, onde deverá desembarcar no fim da noite. O presidente viajou para o Egito e a Etiópia acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), e do assessor-chefe adjunto da Assessoria Especial, Audo Faleiro.

Pagamento em municípios em emergência ou calamidade é unificado A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (16) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Moradores de 85 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. Desse total, 62 ficam no Rio Grande do Sul, dez no Rio de Janeiro, sete em Sergipe, três no Paraná e três em São Paulo.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção
Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

Medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. As medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta quinta-feira (15). 

Também serão ampliados os sistemas de alarmes e sensores de presença nas unidades prisionais federais. O governo pretende ainda viabilizar, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a construção de muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito no presídio do Distrito Federal.

Outra medida anunciada pelo ministro é a requisição para a nomeação de 80 policiais penais federais, aprovados em concurso público, para reforçar o sistema prisional federal. Parte do contingente será deslocado para Mossoró.

Apuração da fuga
Para apurar as causas da fuga estão sendo realizados dois tipos de investigação: uma de caráter administrativo, para apurar responsabilidades disciplinares, e um inquérito policial que foi aberto no âmbito na Polícia Federal, para apurar eventual responsabilidade de natureza criminal e a participação de pessoas que possam ter facilitado a fuga dos dois detentos. 

“Estamos atentos, operantes, e todos os esforços estão sendo desenvolvidos para a recaptura e na apuração de responsabilidade, tanto no âmbito administrativo quanto criminal”, disse Lewandowski.

Trezentos policiais atuam desde quarta-feira (14) na busca pelos fugitivos. Além disso, três helicópteros (um da Polícia Federal, um da Polícia Rodoviária Federal e um do governo do Rio Grande do Norte) e drones também estão sendo usados para auxiliar na procura.

De acordo com o ministro, os dois presos utilizaram ferramentas encontradas dentro do presídio para escapar. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.

“Eles usaram um alicate que certamente estava jogado no canteiro de obras, quando deveria estar trancado, como ocorre em outras reformas de presídios”, explicou.

Há, no Brasil, cinco penitenciárias federais em funcionamento. Classificadas como presídios de segurança máxima, cada unidade conta com sistema de vigilância avançado com captação de som ambiente e monitoramento de vídeo – material de vigilância que a secretaria afirma ser replicado, em tempo real, para a sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em Brasília.

Medidas já tomadas
Ainda ontem, o ministro determinou o afastamento da direção da Penitenciária Federal em Mossoró. Hoje (15), mais cedo, o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) Carlos Luis Vieira Pires foi nomeado interventor da unidade prisional potiguar.

A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), entidade que congrega as policiais federais e estaduais que combatem o crime organizado, foram acionadas.

Os dois fugitivos foram incluídos no Sistema de Difusão Vermelha da Interpol e no sistema de proteção de fronteiras.  

Ações preventivas, campanhas e presença dos agentes garantiram a segurança; quase 500 motoristas foram autuados por alcoolemia Com redução criminal de 23%, o Protocolo de Operações Integradas (POI) garantiu aos foliões do Distrito Federal um Carnaval tranquilo e sem registro de ocorrências com vítimas fatais. As reuniões de alinhamento tiveram início em outubro do ano passado, sob a coordenação da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) e participação de representantes das forças de segurança, órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) e representantes dos blocos carnavalescos.“Os números refletem que o Carnaval 2024 foi um sucesso. A população curtiu a folia com respeito e segurança, e não tivemos maiores intercorrências. Com campanhas efetivas e os batalhões nas ruas, garantimos a proteção ao público em todos os dias de festas. Também tivemos uma rápida resposta para as chuvas e mantivemos ativo nosso trabalho de combate à dengue. Que a festa desse ano sirva de exemplo para as próximas”, comemorou a vice-governadora Celina Leão.

O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, ressaltou: “Com trabalho conjunto e a integralidade entre os envolvidos, o Carnaval foi da segurança e do respeito. Estivemos atentos a todos os detalhes, com objetivo de garantir uma festa segura e tranquila para os milhares de foliões que estiveram nas ruas de Brasília e também das regiões administrativas. Além do reforço no policiamento e de toda a atuação das forças de segurança, utilizamos em nossas ações o videomonitoramento e os drones, que acompanharam todos os blocos, ampliando, assim, a capacidade de trabalho de quem estava em campo”es. No Carnaval do ano passado, foram 473 registros. As demais ocorrências referem-se aos crimes contra o patrimônio, dividindo-se entre furto de veículos, receptação, furto e roubo à transeunte, furtos diversos e no interior de veículos, estelionato e furto mediante fraude.

Houve uma tentativa de homicídio, que ocorreu aproximadamente às 4h de segunda-feira (12), após o término de um evento nas proximidades de uma distribuidora de bebidas, na Estrutural. A vítima foi socorrida pelos bombeiros e levada ao Hospital de Base de Brasília.

“Cabe destacar que, ao comparar o período dos quatro dias de Carnaval com o mesmo período da semana anterior, constatamos uma redução de 83% na criminalidade geral. Isso mostra o resultado da intensificação do trabalho das forças de segurança no período”, observa Avelar.Carnaval do respeito à mulher

Uma ocorrência de importunação sexual foi registrada durante o Carnaval, não havendo nenhuma outra por crime contra a mulher, como assédio ou estupro. Ações e campanhas de conscientização contribuíram para o resultado.

Campanhas

Para atuar de forma preventiva, a SSP-DF e as forças de segurança reforçaram orientações e dicas de segurança durante o Carnaval por meio das redes sociais. O objetivo era conscientizar sobre temas como o respeito à diversidade, combate à violência contra a mulher, prevenção criminal e cuidados no trânsito.

“Ressaltamos orientações que são importantes durante o ano inteiro, com foco no Carnaval, para que atingíssemos o maior público possível, o que foi bastante eficaz, diante da redução criminal em relação ao ano passado. Até mesmo os blocos que estavam em nosso radar seguiram com tranquilidade”, explica o secretário-executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury.Policiamento

O efetivo empregado pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) atuou nos eventos realizados no Plano Piloto e demais regiões administrativas. O policiamento foi reforçado com viaturas e efetivos a pé até a dispersão do público, garantindo a segurança dos foliões na volta para casa. Nas linhas de revistas, nas proximidades dos blocos, foram retirados objetos que pudessem comprometer a segurança dos foliões.

Dez armas brancas foram apreendidas pelos militares, resultando em termos circunstanciados de ocorrência (TCOs) assinados pelos autores. Outros 32 TCOs – que correspondem a 76% do total – foram lavrados por posse de entorpecentes.

“Tivemos uma atuação marcante da PMDF neste Carnaval; aperfeiçoamos nossa estratégia de atuação, realizando sucessivas linhas de revista, em que foi possível retirar de circulação armas e objetos que poderiam ser usados para práticas ilícitas. Agradecemos a todos os policiais militares, que se empenharam diariamente e aos foliões, que contribuíram com as ações policiais”, pontua o porta-voz da PMDF, major Raphael Broocke.

A corporação atuou também por meio de ações de trânsito em diferentes pontos do DF, em que 375 motoristas foram autuados por alcoolemia, 707 por uso de celular ao volante e quatro apreensões de substância entorpecente.

Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado no país.

Os advogados argumentam que a apreensão não preenche requisitos legais, por não ter sido demonstrado, segundo a defesa, risco real de fuga, por exemplo. Eles pedem que a retenção do passaporte seja substituída pela obrigação de pedir autorização para deixar o país por mais de sete dias.

No pedido, a defesa sustenta que Bolsonaro “desde o início do processo tem cooperado de maneira irrestrita com as autoridades, comparecendo pontualmente a todos os chamados e colaborando ativamente para o esclarecimento dos fatos”.

A apreensão do passaporte foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República. Essa foi a única medida cautelar tendo Bolsonaro como alvo. Os demais investigados, incluindo militares de alta patente, também tiveram os passaportes apreendidos, bem como foram proibidos de se comunicar entre si.

A defesa do ex-presidente sustenta ainda que a retenção do passaporte viola o direito à locomoção e teria adquirido caráter de antecipação de pena. Para os advogados, Bolsonaro “está sendo tratado como culpado, não só por este Juízo como também pelos veículos de comunicação”.

Na petição, os advogados acrescentam que durante todo o ano de 2023 Bolsonaro precisou se ausentar do país apenas uma vez, para comparecer à posse do presidente argentino Javier Milei, e que avisou sobre a viagem ao Supremo com antecedência. 

Governo e prefeitura ainda precisam apresentar planos de trabalho O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu sumariamente as condições de emergência de Macapá, devido às chuvas que atingiram a capital do Amapá desde o fim de semana e se intensificaram na madrugada de terça-feira (13).

O reconhecimento foi feito por meio de duas portarias assinadas pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, atestando a situação de emergência decretada pela prefeitura de Macapá (Portaria 439) e pelo governo do Amapá (Portaria 436) - essa relativa à erosão da margem fluvial do Rio Amazonas na orla do Aturiá, na zona sul da cidade.

Os dois atos estão publicados no Diário Oficial da União. Com o reconhecimento do governo federal, o estado do Amapá e o município de Macapá podem acessar recursos para atendimento das situações emergenciais e ajuda humanitária.

Governo e prefeitura ainda devem apresentar os planos de trabalho para Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para a liberação do dinheiro. As portarias publicadas também permitem pleitear verbas para socorro e atendimento à saúde; assistência social e reconstrução de infraestrutura afetada.

De acordo com previsão algorítmica do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), para o período de 13 a 21 de fevereiro, o Amapá, assim como outras áreas da Região Norte, terá um acúmulo de chuva maior que 50 mm (cinquenta litros de água por metro quadrado).