Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano segue à Câmara Legislativa; cerca de 70% das nomeações previstas são para Saúde e Educação

Presidente esteve em solenidade para anunciar nova medidas ao estado

Ao todo, são 382 oportunidades em diversas profissões nesta quarta-feira (15), com salários entre R$ 1.412 e R$ 3 mil

Em 2023, a violência sexual foi responsável por 40,8% das ocorrências de agressão contra crianças no DF

Dados da SES-DF mostram que, em 2023, a violência sexual foi responsável por 40,8% das ocorrências contra crianças registradas no Sinan | Fotos: Ualisson Noronha/ Agência Saúde-DF

A violência contra o público infantojuvenil é uma questão de saúde pública. Nesse sentido, a Secretaria de Saúde (SES-DF) oferece assistência por meio da Rede de Atenção às Pessoas em Situação de Violência do Distrito Federal (RAV-DF). O trabalho engloba os serviços nos três níveis de atenção à saúde (primário, secundário e terciário) e de Vigilância à Saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dados da SES-DF mostram que, em 2023, a violência sexual foi responsável por 40,8% das ocorrências contra crianças registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). O estupro foi o tipo mais prevalente, em 71,4% dos casos.

“Crianças e adolescentes que sofrem abuso sexual apresentam dificuldades no desenvolvimento psicomotor, na linguagem e na aprendizagem, evidenciando restrição nas interações familiares e sociais”

Márcia Vieira, psicóloga e chefe do Nupav

Para mobilizar os brasileiros e incentivar o engajamento na luta contra a violação dos direitos sexuais infantojuvenis, 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “Chamar a atenção contribui para a desconstrução de tabus que giram em torno do tema, encorajando as vítimas a denunciarem e buscarem ajuda sem medo de serem estigmatizadas”, afirma a psicóloga Márcia Vieira,  chefe do Núcleo de Prevenção e Assistência a Situações de Violência (Nupav) da Região de Saúde Leste.

Segundo a profissional, os danos psicológicos são múltiplos. “Crianças e adolescentes que sofrem abuso sexual apresentam dificuldades no desenvolvimento psicomotor, na linguagem e na aprendizagem, evidenciando restrição nas interações familiares e sociais [isolamento social], além de ansiedade e baixa autoestima”, detalha. Vieira lembra ainda que cada pessoa é única e pode reagir de maneira diferente ao trauma.

Violência durante a infância ou a adolescência resulta em consequências psicológicas, emocionais e físicas que podem perdurar por longos períodos

Equipe multiprofissional

No DF, o cuidado com a saúde de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual envolve acolhimento inicial, atendimento por equipe multiprofissional conectada aos serviços locais de proteção social, notificação dos casos às autoridades de saúde e encaminhamento para a rede de proteção social, articulada com outras políticas públicas e órgãos como o conselho tutelar, assistência social e educação. “O trabalho integrado é essencial para garantir os direitos e o bem-estar desses jovens”, afirma a coordenadora da RAV, Priscila Nolasco.

Com 18 unidades, a capital federal possui uma das maiores coberturas do país para o atendimento especializado às pessoas em situação de violência sexual, familiar e doméstica no âmbito da saúde pública. Destacam-se a Unidade de Prevenção e Assistência a Situações de Violência (Upav) e os centros de especialidade para atenção às pessoas em situação de violência sexual, familiar e doméstica (Cepavs).

O Cepav oferece atendimento biopsicossocial e interprofissional às vítimas de violência sexual, familiar e doméstica

O Cepav é um serviço especializado de referência que oferece atendimento biopsicossocial e interprofissional às vítimas, proporcionando acompanhamento de saúde tanto aos indivíduos afetados quanto às famílias.

“Com as crianças, por exemplo, trabalhamos aspectos como a vida em comunidade, enfatizando a importância do equipamento social para elas. Além disso, abordamos o reconhecimento dos sentimentos para que elas possam identificá-los e compreendê-los, entre outras atividades”, explica a assistente social do Cepav Girassol, Fernanda Andrade.

Com uma abordagem integral, o serviço busca auxiliar no tratamento de agravos decorrentes de situações de violência sexual, familiar ou doméstica, crônicas ou agudas, bem como contribuir com o rompimento do ciclo de violência. Os cepavs e a Upav atendem tanto demandas espontâneas quanto encaminhamentos da rede de saúde.

*Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)

Parceira do GDF na busca por direitos da população, instituição oferece assistência jurídica integral e gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade

Joyce dos Santos foi acolhida pela rede de assistência psicossocial do GDF, onde conheceu a atuação da Defensoria Pública do DF, e entrou com uma ação para exigir um exame de paternidade e a pensão devida | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

“Eu tenho apoio da minha família, e das pessoas da igreja. Mas, a despesa é grande, são dois meninos filhos dele. Eu tive muito medo de colocar na Justiça, mas depois eu me encorajei, e me arrependo de não ter colocado antes. Fui bem atendida na Defensoria, e espero que essa audiência seja marcada logo, porque é direito dos meus filhos e obrigação do pai”, relata.

Joyce foi recebida no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), e teve acompanhamento profissional terapêutico por seis meses. Lá, foi orientada sobre os próprios direitos enquanto mulher e mãe, e decidiu acionar a Justiça.

“Situações como esta mostram o papel fundamental do Creas para a política de assistência social. As pessoas atendidas nestas unidades geralmente chegam fragilizadas, precisando de acolhimento. Por meio do trato humano dos nossos especialistas, elas são ouvidas, orientadas. O atendimento no Creas acaba empoderando essas pessoas mais vulneráveis”, afirma Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social.

Atendimento à população

A moradora de Sobradinho II é uma das milhares de pessoas assistidas pela Defensoria. A instituição completa 11 anos com mais de 186,5 mil atendimentos somente em 2024, e é parceira do GDF na busca por garantias e defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Em homenagem ao marco, o órgão jurídico lançou a campanha Maio Verde, com diversas ações para a população. Entre elas, estão o atendimento direcionado à mulher com oferta mensal de serviços, um espaço conciliar para mediação de conflitos sem a necessidade de ação judicial, e uma unidade móvel de atendimento itinerante.

A instituição é parceira do GDF na busca por garantias e defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade | Foto: Divulgação/DPDF

O defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, explica que as atividades têm como foco facilitar o acesso da população aos serviços prestados pela instituição.

“Especialmente neste mês, em que comemoramos o Maio Verde e os 11 anos da DPDF, queremos estar perto da população. No ano passado, a primeira edição do projeto Dia da Mulher marcou as comemorações desse período. Doze edições depois, a iniciativa atingiu a marca de mais de 14 mil atendimentos. O intuito é que, neste ano, a DPDF chegue a cada vez mais pessoas, por meio de ações fixas e itinerantes, sempre visando ao bem-estar da população e à promoção da dignidade da pessoa humana”, conclui.

Como procurar assistência

Os serviços da DPDF são destinados apenas a pessoas em situação de vulnerabilidade e com dificuldade de acessar o Sistema de Justiça. Ou seja, aquelas em que o caso é de grave urgência (um risco à vida, por exemplo), ou pela falta de condições econômicas para pagar as despesas de contratação de um advogado.

Em março de 2023, a DPDF lançou o Disque Defensoria, com um ramal exclusivo para atender mulheres vítimas de violência. Com ele, a população pode entrar em contato gratuitamente por meio do número 129 a fim de tirar dúvidas de assuntos jurídicos.

O número 129 conta com quatro ramais, para atendimentos em diferentes áreas. O dígito 1 é direcionado para casos de competência da Defensoria Pública da União (DPU). O 2 destina-se ao atendimento e ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. O ramal 3 redireciona a ligação ao NEP/DPDF. O dígito 4, por sua vez, recebe, acolhe e orienta demandas sobre todos os outros assuntos não abarcados pelos ramais anteriores.

Manejo controlado de alimentos e higienização rigorosa de utensílios são essenciais para garantir a qualidade dos alimentos servidos nas escolas

“A implementação rigorosa de protocolos é fundamental para garantir uma boa alimentação escolar para nossos estudantes, orientando boas práticas no tratamento dos alimentos”

Juliene Moura, diretora de alimentação escolar da SES-DF

Essas medidas são respaldadas pelo Manual de Alimentação Escolar do DF, que detalha os procedimentos de recebimento dos alimentos pelas escolas e pelo depósito central. As escolas também seguem normas rígidas de boas práticas de fabricação na produção e distribuição das refeições.

Para garantir o cumprimento dessas diretrizes, nutricionistas realizam visitas regulares às escolas, elaborando manuais específicos de Boas Práticas de Produção para cada uma delas e disponibilizando Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) para assegurar a correta execução das normas. Além disso, é responsabilidade da direção da escola verificar os alimentos no momento da entrega, recusando aqueles inadequados para consumo.

Atualmente, existem 34 POPs que devem ser rigorosamente seguidos pelas unidades escolares, abrangendo desde o armazenamento adequado dos alimentos até a higienização dos utensílios e equipamentos utilizados na preparação das refeições.

Os POPs devem ser rigorosamente seguidos pelas escolas; procedimentos abrangem desde o armazenamento adequado dos alimentos até a higienização dos utensílios e equipamentos

“A implementação rigorosa de protocolos é fundamental para garantir uma boa alimentação escolar para nossos estudantes, orientando boas práticas no tratamento dos alimentos e assegurando uma qualidade padrão nas unidades de ensino”, destaca a diretora de alimentação escolar.

Boas Práticas

A higienização das mãos é essencial para evitar contaminações cruzadas. O protocolo inclui etapas detalhadas, desde a aplicação do sabonete até a secagem cuidadosa com papel toalha descartável. Situações específicas para higienização são abordadas, como manipulação de alimentos, troca de atividades e contato com superfícies potencialmente contaminadas.

Frutas e hortaliças também seguem procedimentos rigorosos de higienização, incluindo remoção de partes deterioradas, lavagem individual sob água potável corrente e desinfecção com solução clorada por um tempo determinado.

Todos os dias são lavadas bancadas, carrinho de transporte, cortador de legumes, fogão, forno e liquidificador, entre outros itens de uso diário

O armazenamento e a refrigeração dos alimentos são organizados de forma a evitar também qualquer tipo de contaminação. Alimentos prontos para consumo são armazenados nas prateleiras superiores, enquanto alimentos semiprontos ocupam as prateleiras intermediárias e alimentos crus ficam nas prateleiras inferiores.

A frequência de higienização dos utensílios e superfícies utilizados no preparo dos alimentos é rigorosamente seguida. Itens como balança, bancadas, carrinho de transporte, entre outros, são lavados diariamente. Áreas como armários, refrigerador e interruptores são higienizadas semanalmente, enquanto equipamentos como coifa e exaustor passam por limpeza profunda a cada quinze dias.

Segurança alimentar

A coleta de amostras de todos os alimentos produzidos e manipulados nas unidades é realizada com procedimentos padronizados para garantir rastreabilidade e segurança dos alimentos. O controle de qualidade é uma prioridade, assegurando que apenas alimentos adequados sejam fornecidos aos estudantes.

No Centro de Educação Infantil (CEI) 03 de São Sebastião, por exemplo, os estudantes desfrutam de quatro refeições ao longo do dia, cuidadosamente preparadas com dedicação pelas merendeiras. A higienização dos alimentos é prioridade, sendo a primeira etapa do processo de preparo.

“Quando iniciamos nosso dia de trabalho, o foco é garantir a higienização completa dos alimentos. Começamos pelo cuidado com as verduras e legumes, descartando partes deterioradas, algo natural em hortaliças e frutas,” compartilha Elisângela Gonçalves, uma das merendeiras da escola.

A merendeira Elisângela Gonçalves é uma das responsáveis por preparar o lanche da tarde no CEI 03 de São Sebastião

Programa Nacional de Alimentação Escolar

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é essencial para a promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável no Brasil, ressaltando seu papel na educação alimentar e nutricional dos estudantes.

No Distrito Federal, a implementação do Pnae é coordenada pela Secretaria de Educação (SEEDF), em conformidade com a legislação federal e resoluções específicas do programa.

*Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)

Caso contrário, a família perde o benefício; para saber se foi contemplado, o cidadão deve fazer a consulta no site GDF Social e abrir conta social pelo aplicativo BRB Mobile

Etapa de encabeçamento foi concluída e o trajeto original para veículos foi retomado após fim dos desvios na região. Investimento de R$ 22,3 milhões vai beneficiar 100 mil motoristas que circulam por lá diariamente

O período de estiagem já chegou ao Distrito Federal e a expectativa é que as obras em andamento sejam aceleradas. No Viaduto do Riacho Fundo, as escavações das trincheiras das estruturas entraram no estágio final. No sentido Samambaia, os operários já escavaram 300 metros horizontalmente a uma profundidade de cerca de cinco metros.

Com investimento de R$ 22,3 milhões, os trabalhos no Viaduto do Riacho Fundo, estão sendo acelerados no período de estiagem. Na semana passada, o último desvio construído para as obras da estrutura viária foi desfeito e o fluxo de veículos, normalizado | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

“As escavações no viaduto sentido Samambaia estão mais avançadas; as equipes estão realizando o mesmo serviço no sentido Plano Piloto. Esta fase de estiagem é muito boa porque a obra avança. Nossa intenção é dar mais celeridade aos trabalhos”, explicou a engenheira do DER-DF Sandra Martins, responsável pela execução da obra viária.

a semana passada, o último desvio construído para as obras da estrutura viária foi desfeito e o fluxo de veículos, normalizado. A liberação marca o fim da fase de encabeçamento – um serviço de aterro nas cabeceiras do viaduto para nivelar as alças. As quatro lajes foram concluídas e, nesta fase da obra, as equipes se concentram em finalizar a escavação das trincheiras.

Com investimento de R$ 22,3 milhões, a obra gerou 300 empregos diretos e indiretos e irá beneficiar 100 mil motoristas que passam diariamente pela EPNB. Duas pistas subterrâneas servirão como retornos para atender aos dois sentidos da via, contemplando os cidadãos que se deslocam em direção a Samambaia e aqueles que desejam ir ao Plano Piloto.

A comerciante Elza de Paula, 65 anos, trabalha em um quiosque em frente às obras. Para ela, os operários estão atuando em ritmo acelerado. “Eu fico aqui todos os dias observando eles trabalharem. Dá para ver que o pessoal está trabalhando e agora mais ainda, porque tem muito carro. Agora consigo ver de perto tudo que eles fazem”, revelou.

Já o aposentado Miguel Regis, 61, mora há dez anos na Área de Desenvolvimento Econômico (ADE). Ele elogia a rapidez nos trabalhos durante o período de seca: “O andamento está muito acelerado. Dá para ver que eles já estão querendo terminar essa obra”, disse. “Antes, eu precisava trazer minha filha para estudar aqui ao lado e eu levava 14 minutos para conseguir fazer uma ultrapassagem segura. Com o novo viaduto, vai trazer mais segurança para os motoristas e pedestres também”, concluiu.

Como vai ficar

Com a conclusão da obra, o balão próximo ao 21º Grupamento de Bombeiro Militar será eliminado. A rotatória, atualmente é usada pelos motoristas para acessar a região administrativa e a Área de Desenvolvimento Econômico (ADE), em Águas Claras, e costuma ficar engarrafada nos horários de pico.

As pistas terão 200 metros de comprimento cada uma e facilitarão o acesso tanto para o Riacho Fundo quanto para a ADE de Águas Claras.

São 32,8 mil doses para públicos específicos. Saiba onde se imunizar

De acordo com a gerente da Rede de Frio da SES-DF, Tereza Luiza Pereira, receber a nova vacina é fundamental para atualizar a proteção contra o vírus. “A SpikeVax traz proteção para variantes que surgiram mais recentemente e suas sublinhagens, como é o caso da VOI JN.1 e a VOI XBB 1.5”, explica.

A dose da Moderna pode ser administrada juntamente com outras vacinas, exceto a da dengue. Na prática, é possível atualizar diversos esquemas vacinais simultaneamente, incluindo, por exemplo, a vacina contra a gripe (influenza), tétano, febre amarela etc., sempre de acordo com o calendário vacinal.

Públicos para a vacina SpikeVax
– Crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias, conforme o calendário de vacinação
– Pessoas com 60 anos ou mais
– Pessoas que vivem em instituições de longa permanência
– Pessoas imunocomprometidas
– Gestantes e puérperas
– Trabalhadores da saúde
– Pessoas com deficiência permanente
– Pessoas com comorbidades
– Pessoas privadas de liberdade
– Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas
– Funcionários do sistema de privação de liberdade
– Ribeirinhos
– Quilombolas
– Indígenas

Definição de indivíduos imunocomprometidos ou em condição de imunossupressão
– Pessoas transplantadas de órgão sólido ou medula óssea
– Pessoas vivendo com o vírus da imunodeficiência humana (HIV)
– Pessoas com doenças inflamatórias imunomediadas em atividade e em uso de corticoide em doses iguais ou maiores que 20mg/dia de prednisona, ou equivalente, por 14 dias ou mais
– Crianças de até 10 kg que receberam 2 mg ou mais de prednisona por dia, por mais de 14 dias
– Pessoas em uso de imunossupressores e/ou imunobiológicos que levem à imunossupressão
– Pessoas com erros inatos de imunidade (imunodeficiências primárias)
– Pessoas com doença renal crônica em hemodiálise
– Pacientes oncológicos que realizam ou realizaram tratamento
– Quimioterápico ou radioterápico e estão em acompanhamento
– Pessoas com neoplasias hematológicas

Comorbidades incluídas como prioritárias
– Diabetes mellitus
– Pneumopatias crônicas graves
– Hipertensão arterial resistente (HAR)
– Hipertensão arterial estágio 3
– Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo
– Insuficiência cardíaca
– Cor pulmonale e hipertensão pulmonar
– Cardiopatia hipertensiva
– Síndromes coronarianas
– Valvopatias
– Miocardiopatias e pericardiopatias
– Doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas
– Arritmias cardíacas
– Cardiopatias congênitas em adultos
– Próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados
– Doenças neurológicas crônicas e distrofias musculares
– Doença renal crônica
– Hemoglobinopatias e disfunções esplênicas graves
– Obesidade mórbida (IMC maior ou igual a 40)
– Síndrome de down e outras trissomias
– Doença hepática crônica

*Com informações da SES-DF

Ao receber o título de Cidadão Honorário do município nesta terça-feira (14), Ibaneis Rocha destacou investimentos próximos à região