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Comissão de Transparência questiona contrato do Iges-DF que chega ao 51º termo aditivo

27/05/2024 08:26

A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) teve reunião em que foram apresentados dados referentes ao contrato de gestão firmado entre o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES).

A Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato do Iges mostrou um trabalho de auditoria que identifica vários problemas no contrato, seus aditivos e a sistemática para prestação de contas ou aplicação de penalidades. Como um dos principais resultados do encontro, a Comissão apresentou um requerimento de informação destinado para a SES com objetivo de buscar esclarecer o emaranhado de informações relativos ao contrato entre a secretaria e o IGES. Segundo os parlamentares, atualmente, o que está disponível não permite que seja feita a efetiva avaliação das metas e dos indicadores estabelecidos.

“O termo aditivo não poderia ter sido feito neste momento porque estamos falando de outros oito contratos. E isso traz uma ilegalidade tremenda. A questão não é de metas e indicadores, mas a questão jurídica e legal da situação. Isso será informado ao Tribunal de Contas do DF e ao Ministério Público. Não era para ter sido feito um termo aditivo, mas sim um novo contrato”, declarou a presidente da CFGTC, deputada Paula Belmonte (Cidadania).

Tamanho do IGES

Atualmente, o contrato está em seu 51º aditivo e o Iges assumiu parte relevante do atendimento de saúde pública no DF. Para se ter uma ideia, o instituto realizou 22,33% de todos os procedimentos feitos pelo sistema de saúde pública sob responsabilidade da SES, ou seja, pouco mais de um em cada cinco procedimentos. Já em relação ao gasto com pessoal, o IGES responde por pouco mais do que um em cada quatro reais destinados pela SES para a saúde pública: 26,32%. Além disso, o custo médio geral de procedimentos é 15% maior do que o da SES.

O presidente substituto da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato do IGES, Luis Roberto Domingues, apontou alguns dos principais problemas durante apresentação feita para os parlamentares da CFGTC. Entre eles, o de que falta precificação efetiva do serviço prestado. “Essa é uma grande briga. Desde que entrei estou brigando porque quando eu vou contratar um serviço, um hospital, tenho que saber quanto custa”, afirmou o auditor de carreira do GDF.

Cirurgias Eletivas

Outra questão apontada foi referente às cirurgias eletivas, que estão com baixo índice de execução, levando a uma fila de espera de mais de 22 mil procedimentos cirúrgicos. “Esse índice está na faixa de 47% só. O maior problema: quando o paciente é chamado para fazer a cirurgia, os exames já venceram”, disse Domingues. Ele ainda completou dizendo que falta métrica para determinar a capacidade instalada do IGES. Sobre penalização, ele foi categórico. “Até hoje não aconteceu glosa nenhuma no contrato. Não há penalização do contrato, somente das metas. Se o Iges descumprir um item contratual, não acontece nada com ele. Só acontece se descumprir meta. Então para que [existe] o contrato?”, indagou.

Paula Belmonte também questionou sobre o cumprimento das metas acerca de intervenções cirúrgicas. “Sobre cirurgias eletivas de alta complexidade, o IGES não vem cumprindo há muito tempo. Acho que nunca cumpriu. É algo que foi a esperança na abertura do IGES para que isso fosse feito. Como esse 51º aditivo tem feito para minimizar isso?”, perguntou a deputada. E a resposta foi: “Nada, porque até agora ele não está nem mesmo sendo implementado, pois saiu com um problema absurdo já que alterou a forma de avaliação, de procedimento e vários processos já no fim do quarto quadrimestre”, contou Domingues.

Já a deputada Dayse Amarilio (PSB) apontou a frustração que tem com a quantidade dos termos aditivos. “Há divergência entre o contrato de gestão original e o próprio termo aditivo. São tantos termos aditivos que eles contradizem o próprio contrato e isso é muito sério. Acho que eles fazem isso para a gente não ter controle mesmo. Isso é um desrespeito”, exclamou Dayse.

Por sua vez, o deputado Gabriel Magno (PT) foi enfático ao dizer que “o Iges age na ilegalidade”. O parlamentar completou: “A lei [federal] 8.080 é a Constituição do Sistema Único de Saúde no Brasil e diz que a ‘iniciativa privada poderá participar do sistema público de saúde em caráter complementar’ e o IGES não entende isso. Na atenção secundária, o IGES basicamente já não é complementar já que cuida de todas as UPAs e falamos de um serviço essencial e regular da rede. Outra ilegalidade é que o IGES passou a receber transferência direta do Fundo Constitucional desde o ano passado [2023] e não consta essa possibilidade em nenhum dos 50 aditivos que nós levantamos. Isso é um flagrante ilegal”, afirmou o deputado.

 

Planaltina ficará sem energia nesta segunda (27) para manutenção da rede

27/05/2024 08:19

Interrupção dos serviços é necessária para garantir segurança aos profissionais

Nesta segunda-feira (27), haverá desligamento programado para serviços de manutenção da rede elétrica pela Neoenergia em endereços de Planaltina. A interrupção dos serviços é necessária para garantir a segurança dos profissionais que realizam os trabalhos e da população.
A interrupção está prevista para ocorrer das 10h às 16h, no Núcleo Rural Taquara, chácaras 131, 132, 133, 133 A e 134; e no Setor de Oficinas de Planaltina, chácaras 64, 65 A e 65B.

Além dos desligamentos programados, pode acabar a energia em outra região do Distrito Federal. Neste caso, a população deve registrar a ocorrência pelo telefone 116. Clientes com deficiência auditiva e de fala podem acessar o atendimento pelo telefone 0800 701 01 55, desde que utilizem aparelho adaptado para essa finalidade.

Clientes com deficiência auditiva e de fala podem acessar o atendimento pelo 0800 701 01 55, desde que utilizem aparelho adaptado para essa finalidade.

Estudantes participam de blitz educativa para prevenção de incêndios florestais

27/05/2024 08:13

Objetivo do evento era aumentar a conscientização sobre os riscos e proibições das queimadas

A entrada da Vila Basevi, em Sobradinho, na DF-001, foi palco da 2ª Blitz Educativa de Prevenção dos Incêndios Florestais, realizada na manhã desta sexta-feira (24). O evento, que aconteceu das 8h às 12h, contou com a presença de vários órgãos ambientais e autoridades locais, além de 30 estudantes da Escola Professor Carlos Mota.

O secretário do Meio Ambiente e Proteção Animal, Gutemberg Gomes, enfatizou a relevância da ação. “A realização dessas blitzes educativas é crucial para sensibilizar a comunidade sobre a prevenção de incêndios florestais. Este evento não só informa, mas também mobiliza a sociedade em prol da preservação ambiental. É uma ação educativa que promove a responsabilidade e o cuidado com o meio ambiente”, afirmou.

Crianças da Escola Professor Carlos Mota aprenderam e se divertiram durante blitz educativa | Fotos: Divulgação/ Sema-DF

Os veículos que passaram pelo local foram abordados pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER-DF), e equipes alertaram motoristas e passageiros sobre os perigos e a proibição da queima de lixo e restos de poda, principais causas de incêndios florestais na região. No total, foram realizadas 400 abordagens durante a blitz.

Antônio de Carvalho, um dos motoristas abordados, elogiou a iniciativa: “É importante que todos entendam os riscos das queimadas e como podemos prevenir. A presença dos estudantes nos sensibiliza e faz com que a mensagem seja ainda mais clara. Ver a juventude engajada em questões ambientais me dá esperança de que estamos caminhando para um futuro mais consciente e responsável. Além disso, as informações que recebemos aqui são muito valiosas e necessárias para a segurança de todos”, elogiou.

A participação infantil ajuda na conscientização de adultos

Essa ação conjunta tem como objetivo educar a população sobre as responsabilidades ambientais e reduzir significativamente os focos de incêndio, especialmente nas proximidades do Parque Nacional de Brasília. A participação dos alunos foi essencial, pois, além de aumentar a receptividade do público, promoveu a conscientização dos jovens, que são incentivados a disseminar o conhecimento adquirido nas famílias e comunidades.

“Estamos na segunda blitz do ano, sempre envolvendo os estudantes nas abordagens aos motoristas. Além da participação dos agentes ambientais que lidam diretamente com o combate ao fogo”, destacou Carolina Schubart, coordenadora técnica do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PPCIF).

A blitz faz parte de uma série de ações planejadas para os próximos meses, com eventos semelhantes programados para ocorrer até julho.

*Com informações da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal

 

Dia Nacional da Adoção celebra o amor incondicional e histórias de vidas transformadas

27/05/2024 08:01

Projeto Família Acolhedora, parceria de uma organização da sociedade civil com o GDF, garante o cuidado de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

“Eu queria um filho, não uma gravidez”. A frase é da professora Taicy de Ávila Figueiredo, 48 anos, e resume a motivação que a levou a adotar o pequeno Samuel Lucas, quando ele ainda tinha 18 meses de vida. Hoje, aos 8 anos, o garoto é uma das milhares de crianças e adolescentes cujas vidas foram transformadas pela adoção – ato de amor celebrado neste sábado (25), quando se comemora o Dia Nacional da Adoção.
O sonho do maternar sempre esteve presente na vida do casal Fabiani Fadel e Rogério Vitiver. Após dez tentativas de fertilização, os dois resolveram entrar na fila de adoção e foi a ajuda e apoio do Aconchego que os ajudaram a aguardar o processo de espera até a chegada do filho Paulo | Foto: Arquivo pessoal

Taicy sempre sonhou em ter dois filhos. Ela já era mãe de Cauan, à época com 8 anos, contudo, em função da idade mais avançada, relata ter enfrentado dificuldades para engravidar pela segunda vez. “Me indicaram para fazer tratamentos, mas, além de muito onerosos, eram baixas as probabilidades de engravidar. Eu não estava disposta a fazer nada assim”, conta.

Partiu do marido a ideia de adotar uma criança. “Ele sugeriu da gente adotar e, na hora, eu concordei. Fomos atrás de uma amiga minha, que tinha recém-adotado a filha dela, e ela me indicou o Aconchego (Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária). Foi quando a gente começou a frequentar as 

reuniões antes mesmo de entrar na fila para adoção”, detalha.
Taicy, que já era mãe de Cauan, realizou o desejo de ter dois filhos ao aceitar a ideia do marido de fazer uma adoção. Samuel Lucas chegou com 18 meses e está agora com 8 anos | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília
O Aconchego é uma organização da sociedade civil (OSC) dedicada a apoiar a convivência familiar e comunitária. Neste contexto, está inserido o processo de adoção. É por meio de grupos e encontros que os interessados se instruem a respeito de todo o trâmite que envolve o ato de adotar uma criança ou adolescente.

A professora conta que, um ano e meio após se habilitar no processo, veio a tão esperada ligação. “A gente demorou um ano para ser habilitado e, depois, foi mais um ano de espera na fila. Eu estava no supermercado quando me ligaram da Vara da Infância e da Juventude falando que tinha uma criança no perfil da gente. Falei para o meu marido: ‘Chegou nossa vez, é o nosso filho’”, narra.

Já para a funcionária pública Fabiani Fadel e o médico Rogério Vitiver o sonho do maternar sempre esteve presente na vida do casal. Após dez tentativas de fertilização, os dois resolveram entrar na fila de adoção e foi a ajuda e apoio do Aconchego que os ajudaram a aguardar o processo de espera até a chegada do filho Paulo. “Ficamos cinco anos na fila, éramos o casal 571 na lista, e o curso do Aconchego e todo o apoio psicológico nas reuniões foram fundamentais para esse período de espera. Pois utilizamos esse tempo para entender sobre o filho que queríamos e preparar a nossa vida para recebê-lo”, relata Fabiani.
O casal Fabiani e Rogério recomenda que as pessoas que pretendem ingressar em um processo de adoção entendam e tenham certeza do real motivo da decisão, para não frustrar a relação e, acima de tudo, as crianças. | Foto: Arquivo pessoal

Em maio de 2022, o então bebê Paulo Borin Vitiver, chegou aos 11 meses para o casal, que hoje considera que o amor construído com a vinda do filho compensa todo o período de espera. “É uma coisa muito louca, desde a primeira foto, já nos apaixonamos, me senti pai no primeiro momento que vi, é um amor que não tem explicação”, destaca Rogério.

O casal recomenda que as pessoas que pretendem ingressar em um processo de adoção entendam e tenham certeza do real motivo da decisão, para não frustrar a relação e, acima de tudo, as crianças. “Não é um ato de bondade, não é preencher um vazio ou achar que a criança vai salvar o casamento. Os desafios são diários, é uma mudança na vida, mas os ganhos são infinitamente maiores. Hoje ainda frequentamos o Aconchego levando nossa experiência e falando sobre os desafios como pais”, completa o médico.

Família acolhedora

Na capital, o processo de adoção de crianças e adolescentes conta com um importante aliado: o programa Família Acolhedora. A iniciativa visa oferecer abrigo temporário para os pequenos em situação de vulnerabilidade e é uma das apostas do Governo do Distrito Federal (GDF) para garantir uma acolhida mais personalizada e rica em amor para os pequenos que precisaram ser afastados de seus lares originais.

Nem todas as crianças participantes do programa são direcionadas para a adoção. Muitas retornam para os pais de origem ou são encaminhadas para a tutela de outros familiares. No entanto, o Família Acolhedora permite que os pequenos encontrem proteção, afeto e cuidado em um local sólido.

“Essa família participante vai ser uma referência afetiva para aquela criança enquanto ela estiver acolhida. Esse programa faz uma diferença muito grande na vida dessas crianças; elas se desenvolvem mais, criam vínculos e recuperam a segurança e confiança em um adulto”, afirma a presidente do Aconchego, Soraya Pereira.

Atualmente, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes) tem dois termos de colaboração assinados justamente com o Grupo Aconchego. O primeiro, válido até outubro de 2024, prevê o atendimento de até 20 crianças com idade até 6 anos. Já o segundo, em vigor até 2028, oferece 45 vagas para a faixa que vai até 18 anos.

O tempo de acolhimento varia de caso a caso, mas a previsão legal é que não supere 18 meses. Nesse modelo, o vínculo é temporário e, diferentemente da adoção, tem caráter provisório e excepcional. Isso porque o objetivo final é a reintegração familiar ou, caso não seja possível, o encaminhamento a uma família substituta.

Como adotar

Atualmente, segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), existem cerca de 33,5 mil crianças e adolescentes acolhidos; outros 5 mil aguardam na fila para adoção. Há 36,3 mil pretendentes disponíveis. No DF, são 77 jovens à espera de uma nova família e 467 pretendentes habilitados para adoção.

A legislação vigente define que o pretendente à adoção precisa iniciar o processo autuando petição de habilitação para adoção na 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF. No DF, todo o trâmite é acompanhado de perto pela Defensoria Pública. “Até mesmo antes da adoção, quando a criança precisa ir para o acolhimento institucional ou familiar ou quando pais e responsáveis nos procuram necessitando de orientação jurídica”, acrescenta Ana Maria Mendes Brandão, psicóloga jurídica do Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude.

Para obter a habilitação, a pessoa interessada deve apresentar documentos, como atestado médico; comprovante de residência, comprovante de renda; nada consta criminal e certidão de casamento, união estável ou de nascimento, caso seja uma adoção por pai solo. É preciso, também, indicar três testemunhas a serem convocadas em uma eventual necessidade.

Entre as etapas do processo de acolhimento, uma das mais importantes é o preenchimento do perfil da criança almejada pelos futuros pais. “Nele, são descritas informações importantes como idade, condição de saúde, etnia, entre outras. É necessário para que a adoção esteja ao alcance dessa família, para que ela tenha condições de criar essa criança”, explica a servidora da Defensoria Pública.

“Não é só ir lá e escolher. A adoção cumpre propósitos de garantir o direito tanto das crianças quanto dos pais que desejam constituir uma família. É um compromisso de respeito, amor, carinho, cuidado, de dar condições para uma vida digna a essas crianças e adolescentes adotados que, em algum momento da vida, tiveram essas condições negadas, ainda que não de uma forma proposital”, completa.

GDF garante benefícios

No GDF, os servidores adotantes têm equidade e os direitos garantidos. Em 2022, o governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei Complementar 1013, complementando o normativo 840 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos. Na LC, um dos benefícios resguardados é a licença maternidade/adoção ampliada. Além dos 120 dias concedidos pela Previdência Social, as mães têm direito a mais 60 dias pagos pelo governo para dedicação exclusiva à criança.

“Essas medidas são fundamentais para promover a inclusão e o bem-estar das crianças adotadas e das famílias adotantes, respeitando os princípios da igualdade e da dignidade humana. Dentre os direitos do servidor, temos a licença maternidade, a licença paternidade, o salário maternidade, a estabilidade no emprego, o direito à saúde, o direito à educação e o acompanhamento psicológico e social”, reforça o secretário executivo de Gestão Administrativa da Secretaria de Economia, Ângelo Roncalli.

Política distrital vai tratar de prevenção e enfrentamento de desaparecimento de pessoas

27/05/2024 07:50

Este sábado (25) é o Dia Internacional da Criança Desaparecida; no começo do mês, a SSP realizou uma cerimônia para tratar sobre o tema, com diferentes órgãos do GDF

No Dia Internacional da Criança Desaparecida, neste sábado (25), a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) chama a atenção para a pauta, que tem relevância nacional. No Distrito Federal, os protocolos estão sendo aperfeiçoados e políticas públicas são criadas para dar respostas ainda mais céleres das forças de segurança nesta temática que deixa as famílias tão fragilizadas. O objetivo é disponibilizar uma política distrital para atenção humanizada ao desaparecimento de pessoas, com atuação em rede.

O Dia Internacional da Criança Desaparecida, neste sábado (25), chama atenção para a prevenção e o enfrentamento ao desaparecimento de pessoas, bem como assistência às vítimas e familiares | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

“O objetivo é criar ações para atuação conjunta, integralizadas, com uso de tecnologia e aprimoramento de métodos de investigação das forças de segurança, a partir de redes de enfrentamento com órgãos públicos e a sociedade. Precisamos que as informações circulem com mais rapidez para auxiliar na localização dos desaparecidos”, ressalta o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. “Reforçamos, ainda, a campanha nacional #NãoEspere24horas, pois cada minuto conta para localizar um ente querido, principalmente crianças”, completa.

A nova política distrital será desenvolvida a partir de três eixos: prevenção, enfrentamento ao desaparecimento de pessoas, e assistência às vítimas e familiares das pessoas desaparecidas no âmbito do Distrito Federal. Para isso, serão implementadas diversas iniciativas visando facilitar a identificação das pessoas, capacitar agentes públicos e sociedade, facilitar o registro de ocorrências e promover ferramentas de acolhimento à sociedade. Além da investigação e da ação das forças policiais, os procedimentos de busca por desaparecidos incluem protocolos de acolhimento para as famílias.

A Secretaria de Segurança Pública promoveu, neste mês, evento com representantes de vários órgãos do GDF para discutir o aperfeiçoamento dos processos para proteção e respostas mais rápidas nos casos de desaparecimento de pessoas | Foto: Divulgação/SSP

A primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, tem participado efetivamente do processo de construção dessas políticas. “Aqui no DF estamos aperfeiçoando os processos para proteção e respostas mais rápidas. Essa responsabilidade é de todos nós”, reforça.

Para o coordenador do projeto, o subsecretário de integração em políticas públicas da SSP-DF, Jasiel Tavares Fernandes, o envolvimento do poder público e da sociedade civil é primordial para resultados ainda mais expressivos. “Quanto maior a rede de atuação, maior a possibilidade de nós conseguirmos localizar essas pessoas em um prazo menor. É estatisticamente comprovado que, nas primeiras 24 horas, a divulgação dessas informações pode fazer com que as pessoas sejam localizadas mais rapidamente. Ou seja, cada minuto conta e toda criança importa”, finaliza.

O que fazer?

É importante registrar o desaparecimento da criança o quanto antes. Se uma criança desaparecer, você deve:

– Reunir informações, documentos e fotos para fazer o boletim de ocorrência;
– Registrar a ocorrência na delegacia mais próxima;
– Perguntar quais são os próximos passos ao policial que fez o atendimento.

*Com informações da SSP-DF

 

Programa Cidadania nas Escolas certifica 395 estudantes de escolas do Itapoã

27/05/2024 07:47

Crianças de seis instituições participaram de palestras e vivências de debate e conscientização de temas como bullying, violência doméstica, exploração sexual e prevenção às drogas

A manhã deste sábado (25) foi especial para 395 estudantes de seis escolas da rede pública do Itapoã. Todos esses alunos foram certificados pela participação no programa Cidadania nas Escolas, iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF) por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), que debate temas cotidianos no ambiente escolar. A cerimônia de entrega dos documentos de conclusão ocorreu na Praça dos Direitos e no CEU das Artes, com direito a teatrinho, cama elástica, algodão doce e pipoca.

A solenidade celebrou a finalização do projeto que passou pelas Escolas Classe 01, 02, 203 e 502, pelo Centro Educacional 1 e pelo Centro de Ensino Fundamental Zilda Arns. Durante alguns encontros, os alunos tiveram acesso a palestras e vivências para debater temas como violência doméstica, gravidez na adolescência, bullying, violência e exploração sexual e prevenção às drogas.

Marcela Passamani: “(Com o Cidadania nas Escolas), o GDF mostra que está junto com os pais na tarefa de educar os filhos e deixá-los seguros” | Foto: Lucio Bernardo Jr/ Agência Brasília

“O nosso papel com o Cidadania nas Escolas é trazer suporte para os pais na educação dos filhos. São vários assuntos que levamos para o ambiente escolar para que a criança consiga levar até os pais. O GDF mostra que está junto com os pais na tarefa de educar os filhos e deixá-los seguros”, explicou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

A cada conclusão de ciclo é feita uma solenidade nos equipamentos públicos da Sejus, o que reforça o papel dos espaços e estimula a população a utilizar os serviços. “As palestras ocorrem no dia a dia das escolas, dentro do ambiente escolar, conversando com os professores e os diretores e trazemos a finalização para a Praça dos Direitos e o CEU das Artes porque temos mil vagas em esportes, teatro e acompanhamento nutricional e pedagógico. Queremos mostrar essa culminância”, completou a titular da pasta.

O pedagogo e especialista em assistência social da Sejus, Bruno Abreu, é um dos servidores que atuam no programa. Ele contou que as palestras costumam apresentar o material e as propostas de abordagem do tema para os professores e a direção da escola para que o trabalho possa ser mais assertivo em cada unidade.

“Com cada público temos uma abordagem diferente. Para crianças menores, usamos a contação de histórias, que eles entendem bem. Para crianças mais velhas, fazemos por meio de reflexões após a exibição do cine debate”, revelou.

Joelio da Silva de Araújo se sente “resguardado” porque a filha, Maria Luiza, aprende a identificar casos de violência e abuso

A jovem Maria Luiza dos Santos de Araújo, 9 anos, foi uma das concluintes do programa Cidadania nas Escolas. Ela disse que aprendeu sobre temas como bullying e violência física e sexual. “A violência traz muito encolhimento para a pessoa. Ela fica triste e sozinha, sem ninguém para conversar. Quando encontrar um caso assim vou saber identificar e falar que a pessoa está sofrendo violência e que isso não é certo”, defendeu.

Para o pai da menina, o eletricista Joelio da Silva de Araújo, 40 anos, o projeto é de suma importância. “É uma coisa que vem acontecendo muito com as crianças e ela já aprendendo, já sabe identificar o que é certo e o que é errado para poder passar para algum adulto a respeito dessa situação. A gente já fica mais resguardado”, avaliou.

Recanto das Emas

Também neste sábado houve a entrega de certificados para os alunos que participaram do programa no Recanto das Emas. Foram 466 estudantes atendidos nas escolas CEF 115, CED 118, CEM 111, EC 511, CEF 301 e CEF 106. A solenidade de entrega ocorreu no CEU das Artes da cidade com a participação da secretária Marcela Passamani.

Desde a criação do projeto em 2023, o Cidadania nas Escolas já passou por cinco regiões: Samambaia, Santa Maria, Itapoã, Recanto das Emas e Ceilândia.

 

GDF investe em ações conjuntas para evitar incêndios na época da seca

27/05/2024 07:44

Em 2023, a área destruída pelo fogo no DF diminuiu 70% em comparação com o ano anterior, um reflexo da eficácia das ações implantadas pelos órgãos ambientais e forças de segurança

A temporada de seca no Distrito Federal está batendo à porta e, durante o período, também começam os alertas para incêndios, risco constante nesta época do ano. Com objetivo de proteger a biodiversidade e evitar os danos causados pelas queimadas, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem implementado uma série de medidas preventivas e de conscientização.

Desde o início do ano, a Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Ambiental (Sema-DF) investe em prevenção, com a contratação de 150 brigadistas; em educação ambiental, com ações junto à comunidade; e em capacitação para os servidores que atuam no setor.

Com objetivo de proteger a biodiversidade e evitar os danos causados pelas queimadas, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem implementado uma série de medidas preventivas e de conscientização | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

De acordo com a pasta, em 2023, a área destruída pelo fogo no DF diminuiu 70% em comparação com o ano anterior. O secretário Gutemberg Gomes destaca as ações do governo e o papel da população nas ações de combate às queimadas como medidas que contribuíram com a redução do índice.

“As blitze educativas são fundamentais para aumentar a conscientização ambiental e promover um impacto positivo duradouro na prevenção dos incêndios florestais. É uma oportunidade para ensinar e aprender, fortalecendo a nossa comunidade na luta contra essas queimadas desastrosas”, afirma Gomes.

De acordo com o Instituto Brasília Ambiental, no ano passado, 54 das 86 unidades de conservação e parques administrados pelo instituto tiveram registros de incêndio. No entanto, somente 4,5% da área total desses locais foram queimados, um reflexo da agilidade e eficiência das ações da brigada ambiental do órgão.

De acordo com o Instituto Brasília Ambiental, no ano passado, 54 das 86 unidades de conservação e parques administrados pelo instituto tiveram registros de incêndio

Em 2024, 38 ocorrências de incêndios foram registradas até este mês de maio. Ao todo, 124 hectares foram destruídos. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, defende que um serviço adequado de combate à devastação causada pelo fogo também passa pela valorização dos profissionais na linha de frente.

“Os brigadistas florestais são essenciais para nos prepararmos para esse momento crítico. Eles contribuem por meio das práticas de aceiros, coroamento, roçagem, reforço nas práticas de educação ambiental, entre outras atividades. Ano passado conseguimos diminuir em 70% as queimadas devido ao nosso esforço de contratação antecipada. Acredito que neste ano teremos ainda mais sucesso”, destaca Nemer.

Papel de todos

A população também tem um papel fundamental a partir de cuidados simples, porém decisivos, quando se trata de incêndios florestais. Em meio às condições climáticas desfavoráveis, é importante que cada morador esteja atento aos impactos negativos das queimadas.

Outra frente de esforços do governo em prol de um objetivo comum, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) realiza, desde o último mês de abril, rondas em áreas de preservação e ações de capacitação para comunidades rurais, para que os próprios moradores contribuam com o combate a pequenos focos de incêndio.

Ao todo, a capacitação atingiu 150 pessoas de diversas propriedades no Distrito Federal, em regiões como Planaltina, Sobradinho, Brazlândia, Gama e Jardim Botânico. Nos próximos meses, em junho e julho, 50 novos combatentes florestais passarão por um curso de especialização para atuar nas próximas temporadas.

“Existe a possibilidade de aumento do número de queimadas neste ano e assim, consequentemente, o aumento também do número de chamadas ao Corpo de Bombeiros. É de suma importância que a população nos apoie tendo a consciência de não realizar queimadas sem o devido apoio do CBMDF, não colocando em risco nossa fauna e flora, nossas vidas e nossos bens patrimoniais”, reforça o coronel Sandro Gomes, Comandante-Geral do CBMDF.

 

DF amplia malha cicloviária e chega a 687 quilômetros de pistas

27/05/2024 07:40

‌Desde 2019, foram construídos 220,52 km; capital tem o segundo maior conjunto de vias para ciclistas no país. GDF trabalha para interligar trechos e aumentar a mobilidade da população

A malha cicloviária do Distrito Federal tem aumentado nos últimos anos. Atualmente, ela tem uma extensão de 687,12 km, distribuída em 30 regiões administrativas.

Com quase 690 km de extensão distribuídos em 30 regiões administrativas, o Distrito Federal conta hoje com a segunda maior malha cicloviária do País | Foto: Lúcio Bernardo/Agência Brasília

Em dezembro de 2018, eram 466,6 km de ciclovias e ciclofaixas. A cidade brasileira com a maior quantidade de ciclovias é São Paulo, com 731,2 km de malha cicloviária.

“Queremos lançar um grande programa cicloviário. Nesses 289 km estão previstas as interligações, dando maior efetividade no percurso dos ciclistas. Assim, conseguimos interligar essa malha, dando muito mais mobilidade e tornando atrativa a travessia por ciclovias”

Zeno Gonçalves, secretário de Transporte e Mobilidade

Responsável por cuidar da política cicloviária no DF, a Secretaria de Transporte e Mobilidade prepara, para o segundo semestre, uma licitação que 26 km de novos trechos de ciclovia. “São 11 km em Samambaia Norte, 3,3 km em Planaltina, 550 metros em um trecho próximo ao UniCeub, na Asa Norte, mais 2 km nos arredores do Autódromo de Brasília, além de um trecho de quase 2 km na Octogonal e mais 5,8 km num trecho entre Samambaia”, detalha o secretário da pasta, Zeno Gonçalves.

Desde 2019, o GDF construiu 220,52 km de ciclovias e investiu R$ 27 milhões. Uma das missões é interligar as pistas já executadas. Aumentar a extensão também é um desafio. Para dar maior funcionalidade à malha, a Secretaria de Obras e Infraestrutura do DF (SODF) assumiu essa missão de interligar os trajetos, em parceria com a Semob.

Entre as missões na construção de novos 26 km de ciclovias no segundo semestre está interligar as pistas já executadas

“A Secretaria de Obras nos pediu todos os traçados e projeções para a construção de novas ciclovias, totalizando 289 km de trechos que serão construídos. Queremos lançar um grande programa cicloviário. Nesses 289 km estão previstas as interligações, dando maior efetividade no percurso dos ciclistas. Assim, conseguimos interligar essa malha, dando muito mais mobilidade e tornando atrativa a travessia por ciclovias”, acrescenta Zeno Gonçalves.

Atualmente, a legislação estabelece que todos os projetos de construção, ampliação ou adequação de vias públicas, trechos urbanos das rodovias e estradas em fase de construção executadas pelo governo devem incluir ciclovias, ciclofaixas e infraestrutura cicloviária. No Corredor Eixo Oeste, por exemplo, o projeto prevê a implantação de ciclovias em todo o trajeto do Sol Nascente ao Eixo Monumental e ao Terminal Asa Sul.

Comunidade enaltece ciclovias

O aposentado Anilson Dalapícola, 70 anos, aproveita a ciclovia recentemente inaugurada no Núcleo Bandeirante para deixar o carro na garagem e se exercitar de bike. “Sempre que preciso comprar alguma coisa no comércio venho de bicicleta, até para praticar um exercício a mais no dia. A construção desta ciclovia foi muito boa, depois que colocaram o asfalto ficou excelente”, avaliou.

O microempreendedor e morador da Candangolândia Edmilson de Jesus, 39, também usa a ciclovia. Para ele, andar de bicicleta é um hobby nos dias em que está de folga. “É uma alternativa de lazer que estava precisando por aqui. Uso sempre aos fins de semana e também hoje, que não estou trabalhando. Costumo fazer o percurso do Núcleo Bandeirante até o Park Way umas três ou quatro vezes por semana”, compartilhou.

 

Intermediação de mão de obra insere mais de 21 mil pessoas no mercado de trabalho

27/05/2024 07:34

Serviço funciona como ponte entre empregadores e cidadãos; pessoas interessadas podem se cadastrar no app Carteira de Trabalho Digital ou presencialmente, nas agências do trabalhador

Promover a inserção e reinserção de cidadãos no mercado de trabalho é o principal objetivo do serviço de Intermediação de Mão de Obra (IMO). A iniciativa de âmbito nacional permite que as agências do trabalhador conectem empregadores e trabalhadores, facilitando o encontro entre oferta e demanda e aquecendo o mercado profissional das regiões administrativas e Entorno. No Distrito Federal, o serviço é comandado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF (Sedet).
Israel Lopes (3º à direita) ficou desempregado durante quase dois anos; após passar pelo programa de qualificação profissional da Sedet, foi selecionado para uma vaga: “Estou me sentindo mais seguro e muito feliz; aqui em casa é só alegria” | Foto: Arquivo pessoal

Os trabalhadores interessados em participar do programa podem se cadastrar no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou presencialmente, em uma das agências do trabalhador. É necessário fornecer informações socioeconômicas e sobre experiência profissional, habilidades e disponibilidade para o trabalho. Os dados são armazenados no sistema e ficam disponíveis para cruzamento com oportunidades de emprego captadas junto a empresas e empregadores parceiros.

Foi assim que o porteiro Israel Lopes, 56 anos, conseguiu alcançar um novo posto de trabalho. Morador de Brazlândia, ele ficou desempregado em novembro de 2022 e, até este ano, conviveu com a insegurança financeira. Nos primeiros dez meses, Israel recebeu o seguro-desemprego, mas, quando o auxílio chegou ao fim, a esposa e o filho caçula tiveram de assumir as contas da casa.

O cenário começou a melhorar após Israel concluir a formação do RenovaDF, programa de qualificação profissional da Sedet. Por meio do curso, ele conheceu a IMO e logo se cadastrou. O resultado foi rápido: em cerca de um mês, foi selecionado para uma vaga de porteiro no Sudoeste. “Estou me sentindo mais seguro e muito feliz; aqui em casa é só alegria”, celebra. “Tudo fica difícil com um chefe de família parado. Eu sentia meus filhos torcendo por mim. Agora, é vida nova”.

Cruzamento de dados

A IMO foi instituída como componente do tripé do programa Seguro Desemprego, junto à qualificação profissional e ao próprio benefício financeiro, em 1990. Já o sistema de cruzamento de dados foi lançado em 2011. Antes, a maior parte dos serviços de intermediação era realizada manualmente pela equipe do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

“Aquecemos a economia do DF com a geração de emprego e renda”

Thales Mendes, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF, Thales Mendes, explica que o grande diferencial da IMO é o diálogo com o setor produtivo, em que os servidores da pasta visitam os estabelecimentos comerciais para oferecer a intermediação. Com o efetivo cadastro no sistema, a vaga fica disponível em todas as agências do trabalhador, além do app Carteira de Trabalho Digital e o portal Emprega Brasil.

Segundo Mendes, as agências do trabalhador dispõem de gestores de recursos humanos e psicólogos para orientar os cidadãos sobre como agir nas entrevistas, além de oferecerem salas e auditórios, com acesso a computadores, para a promoção de entrevistas e reuniões. “É muito vantajoso tanto para o empresário quanto para quem procura uma recolocação”, afirma o gestor. “Aquecemos a economia do DF com a geração de emprego e renda”.

O secretário ressalta que as ações surtem efeito no preenchimento dos postos: “Antes, eram encaminhadas três pessoas para cada vaga, e nenhuma preenchia os requisitos. Hoje, seguimos com esse número de encaminhamentos, mas conseguimos ocupar as vagas com mais assertividade”.

No mercado

O subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Empregador da Sedet, Ilton Teixeira, reforça que o principal objetivo do serviço é inserir o cidadão no mercado. Dessa forma, além de promover o cruzamento dos dados da pessoa com os das vagas, para verificar compatibilidades, a Sedet mantém contato com o empregador do cadastro até o final do processo seletivo, a fim de verificar a eficiência no preenchimento ou a necessidade de reabertura.

“Nosso atendimento é humanizado”, diz Ilton Teixeira. “Temos treinamento e capacitações continuadas com os servidores para que possam prestar um atendimento de excelência. A pessoa chega aqui e é cadastrada no sistema, mas também é indicada para algum curso de qualificação, como o RenovaDF ou o QualificaDF, e em muitos casos, pode receber a Cesta do Trabalhador.”

“Se o candidato estiver dentro do perfil estipulado pelo empregador, ele será encaminhado para entrevista”

Ilton Teixeira, subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Empregador

A Cesta do Trabalhador fornece uma cesta básica por até três meses, além da oferta de requalificação profissional para que os cidadãos voltem ao mercado de trabalho. “Se o candidato estiver dentro do perfil estipulado pelo empregador, ele será encaminhado para entrevista”, indica Teixeira.

Conforme define o subsecretário, o serviço funciona como um “RH 100% gratuito” para as empresas. “Em vez de terem custo como uma antessala para fazer processo seletivo e contratar um RH particular, as empresas podem utilizar nossas salas, que estão preparadas para isso”, explica.

Ponte entre empregador e empregado

Juliana Santos, gerente de recursos humanos: “Um dos pontos mais importantes da parceria com as agências do trabalhador é o alcance das vagas, a divulgação” | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Desde 2019, foram captadas 97.112 vagas, das quais 21.357 foram ocupadas por trabalhadores com apoio da IMO. De janeiro a março deste ano, houve a captação de 6.810 vagas, mais do que o dobro registrado no mesmo período do ano passado, quando se registraram 3.250 oportunidades. As empresas varejistas e atacadistas são as que mais oferecem novas chances profissionais.

É o caso da rede de supermercados Dona Mercado, Hortifruti e Adega, que, por intermédio da Sedet, contratou mais de 500 pessoas em 2023. Neste ano, mais 80 funcionários entraram para a empresa. Os principais cargos não exigem experiência e destinam-se a áreas operacionais, com vagas para repositores de mercadorias, fiscais e operadores de caixa, padeiros, açougueiros, fiscais de depósito e motoristas, entre outros profissionais.

“Um dos pontos mais importantes da parceria com as agências do trabalhador é o alcance das vagas, a divulgação; quanto mais a gente puder ter acesso a essas vagas, melhor a qualidade dos profissionais que trazemos para o Dona”, defende a gerente de recursos humanos da marca, Juliana Santos. “Os candidatos recebem uma carta-convite para o processo seletivo, que é feito em um dos nossos escritórios ou em uma agência do trabalhador, com uma equipe nossa.”

Dentro da instituição, o funcionário pode galgar novos cargos e funções. “Um dos nossos pilares é o respeito e a empatia”, valoriza Juliana. “Então, quando o profissional chega aqui, mesmo que não tenha experiência, ele recebe um treinamento específico e temos processos internos em que ele pode mudar de vaga, tanto hierarquicamente quanto no mesmo nível”.

Oportunidades

Ailton de Souza, que começou a trabalhar com apoio da Sedet e já abriu três padarias, recomenda: “Sempre digo para minhas filhas e para todos que conheço para não deixarem oportunidades irem embora” | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Pequenas empresas também têm acesso ao serviço de intermediação. O padeiro Ailton da Silva Souza, 49, abriu a terceira padaria neste ano e contratou um profissional para a produção de pães e doces com apoio da Sedet. O processo seletivo foi simples: após cadastrar a vaga, Ailton recebeu indicações de trabalhadores e agendou entrevistas na padaria recém-inaugurada, em Planaltina. Os outros dois estabelecimentos ficam em Sobradinho e no Arapoanga.

“Estava passando por uma barra pesada, porque a produção aumentou e eu estava sozinho”, lembra. “Procurei a Agência do Trabalhador para achar esse novo funcionário, porque foi lá que minha história começou.” Goiano, Ailton chegou ao DF na década de 1990 para prestar serviço militar. Em 1999, saiu do quartel e fez o curso do Panifica DF, pelo qual se tornou padeiro, salgadeiro e confeiteiro. Em seguida, conquistou um posto na área por meio do equipamento público.

Ailton afirma que as oportunidades de qualificação e de colocação no mercado profissional mudaram a vida dele e da família. “Sempre digo para minhas filhas e para todos que conheço para não deixarem oportunidades irem embora”, relata. “Se conseguiu, agarre, abrace, faça dar certo. Hoje, com 1 kg de farinha eu faço 25 pães. Vendo cada um a R$ 1 e consigo comprar mais farinha para fazer mais. A vida é assim, temos que seguir em frente”.

Espaços

O Distrito Federal reúne 14 unidades das agências do trabalhador, uma das quais funciona de modo itinerante. As demais estão situadas em Brazlândia, Ceilândia, Estrutural, Gama, Itapoã/Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião e Sobradinho. Novas unidades estão em fase de implantação no Arapoanga, Sol Nascente/Pôr do Sol e mais uma no Plano Piloto, sendo esta dedicada a pessoas com deficiência (PcD).

Desde 2019, as 11 unidades passaram por manutenção e reforma da estrutura física, com ampliação dos serviços ofertados. Nos locais, é possível encontrar orientação para emissão da versão digital da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), solicitar seguro desemprego, inscrever-se em cursos de qualificação e no programa Cesta do Trabalhador, entre outros serviços, também disponibilizados na agência do trabalhador itinerante. Os espaços físicos dispõem ainda de salas e auditórios para a realização de processos seletivos presenciais ou online.

“Como não cobramos experiência, contratamos pessoas que estão começando no mercado de trabalho”

Cláudio Alberto Ferreira, consultor de treinamento

A rede de restaurantes McDonald’s também utiliza a IMO para encontrar novos funcionários. Segundo o consultor de treinamento do franqueado da marca, Cláudio Alberto Ferreira, o suporte facilita a triagem dos novos funcionários. “Nós cadastramos as vagas e eles fazem todo o recrutamento, selecionando conforme a idade e o local em que as pessoas moram”, explica. “O ideal é que seja perto da unidade, até para facilitar o deslocamento. E, como não cobramos experiência, contratamos pessoas que estão começando no mercado de trabalho”.

O último recrutamento para uma equipe da empresa foi feito no auditório da agência do trabalhador da Asa Norte. Cerca de 30 pessoas foram convocadas para o processo seletivo, que preencheu 20 vagas de atendente. “O local é muito confortável, dando uma boa experiência para o candidato, e ainda fica em uma área central, de fácil acesso, além de ser mais prático para a gerência dos restaurantes”.

 

DF amplia malha cicloviária e chega a 687 quilômetros de pistas

26/05/2024 16:24

‌Desde 2019, foram construídos 220,52 km; capital tem o segundo maior conjunto de vias para ciclistas no país. GDF trabalha para interligar trechos e aumentar a mobilidade da população. A malha cicloviária do Distrito Federal tem aumentado nos últimos anos. Atualmente, ela tem uma extensão de 687,12 km, distribuída em 30 regiões administrativas.Em dezembro de 2018, eram 466,6 km de ciclovias e ciclofaixas. A cidade brasileira com a maior quantidade de ciclovias é São Paulo, com 731,2 km de malha cicloviária.

“Queremos lançar um grande programa cicloviário. Nesses 289 km estão previstas as interligações, dando maior efetividade no percurso dos ciclistas. Assim, conseguimos interligar essa malha, dando muito mais mobilidade e tornando atrativa a travessia por ciclovias”

Zeno Gonçalves, secretário de Transporte e Mobilidade

Responsável por cuidar da política cicloviária no DF, a Secretaria de Transporte e Mobilidade prepara, para o segundo semestre, uma licitação que 26 km de novos trechos de ciclovia. “São 11 km em Samambaia Norte, 3,3 km em Planaltina, 550 metros em um trecho próximo ao UniCeub, na Asa Norte, mais 2 km nos arredores do Autódromo de Brasília, além de um trecho de quase 2 km na Octogonal e mais 5,8 km num trecho entre Samambaia”, detalha o secretário da pasta, Zeno Gonçalves.

Desde 2019, o GDF construiu 220,52 km de ciclovias e investiu R$ 27 milhões. Uma das missões é interligar as pistas já executadas. Aumentar a extensão também é um desafio. Para dar maior funcionalidade à malha, a Secretaria de Obras e Infraestrutura do DF (SODF) assumiu essa missão de interligar os trajetos, em parceria com a Semob.


Entre as missões na construção de novos 26 km de ciclovias no segundo semestre está interligar as pistas já executadas

“A Secretaria de Obras nos pediu todos os traçados e projeções para a construção de novas ciclovias, totalizando 289 km de trechos que serão construídos. Queremos lançar um grande programa cicloviário. Nesses 289 km estão previstas as interligações, dando maior efetividade no percurso dos ciclistas. Assim, conseguimos interligar essa malha, dando muito mais mobilidade e tornando atrativa a travessia por ciclovias”, acrescenta Zeno Gonçalves.

Atualmente, a legislação estabelece que todos os projetos de construção, ampliação ou adequação de vias públicas, trechos urbanos das rodovias e estradas em fase de construção executadas pelo governo devem incluir ciclovias, ciclofaixas e infraestrutura cicloviária. No Corredor Eixo Oeste, por exemplo, o projeto prevê a implantação de ciclovias em todo o trajeto do Sol Nascente ao Eixo Monumental e ao Terminal Asa Sul.O aposentado Anilson Dalapícola, 70 anos, aproveita a ciclovia recentemente inaugurada no Núcleo Bandeirante para deixar o carro na garagem e se exercitar de bike. “Sempre que preciso comprar alguma coisa no comércio venho de bicicleta, até para praticar um exercício a mais no dia. A construção desta ciclovia foi muito boa, depois que colocaram o asfalto ficou excelente”, avaliou.

O microempreendedor e morador da Candangolândia Edmilson de Jesus, 39, também usa a ciclovia. Para ele, andar de bicicleta é um hobby nos dias em que está de folga. “É uma alternativa de lazer que estava precisando por aqui. Uso sempre aos fins de semana e também hoje, que não estou trabalhando. Costumo fazer o percurso do Núcleo Bandeirante até o Park Way umas três ou quatro vezes por semana”, compartilhou.

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