Intervenção ocorrerá das 23h às 5h, para a regulagem de novos equipamentos e melhorias no sistema de automação. O Túnel Rei Pelé, em Taguatinga, ficará temporariamente interditado nas madrugadas de terça-feira (22) e quarta-feira (23), no período das 23h às 5h. A interdição é necessária para a realização de ajustes nas novas câmeras recentemente instaladas no local, que fazem parte do sistema de automação da estrutura. Os trabalhos serão iniciados pelo lado norte (sentido Ceilândia), que ficará fechado no dia 22. No dia 23, será a vez do lado sul (sentido Plano Piloto).

De acordo com o secretário de Obras e Infraestrutura, Valter Casimiro, a intervenção é fundamental para garantir a segurança e a eficiência da estrutura. “Esses ajustes nas câmeras integram um conjunto de melhorias no sistema de automação do túnel, que é essencial para a operação e o monitoramento do tráfego em tempo real, além de contribuir para a segurança dos motoristas que utilizam o túnel diariamente”, explicou Casimiro.O serviço de regulagem das câmeras faz parte do plano de modernização do Túnel Rei Pelé, que tem sido objeto de diversas intervenções desde a sua abertura. As ações buscam otimizar a operação do túnel, que se tornou uma importante ligação entre Taguatinga e outras regiões do Distrito Federal, reduzindo o tempo de deslocamento e melhorando o fluxo de veículos.

Durante o período de fechamento, os motoristas que circulam pela região deverão ficar atentos às sinalizações e optar por rotas alternativas para evitar transtornos. A previsão é que os serviços sejam concluídos até a madrugada de quarta-feira, garantindo que o tráfego esteja normalizado ao longo do dia.

A modernização do sistema de câmeras e automação do túnel visa aprimorar o controle de tráfego e a segurança dos usuários. A ação faz parte do compromisso do Governo do Distrito Federal em oferecer uma infraestrutura de qualidade e garantir a segurança de todos que utilizam a via.

*Com informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal 

A nomeação é para os cargos de analista e técnico em atividade de trânsito; profissionais vão atuar em diversas áreas administrativas. O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) vai ganhar o reforço de 57 servidores, sendo nove analistas e 48 técnicos em atividade de trânsito. A autorização para a nomeação foi dada nesta segunda-feira (21) pelo governador Ibaneis Rocha, em seu gabinete, com a presença do diretor-geral do Detran-DF, Takane do Nascimento, e do secretário de Economia, Ney Ferraz.Esse é o segundo chamamento do Detran-DF em 2024. Em abril, o órgão foi reforçado com 66 servidores, sendo 25 analistas e 41 técnicos. Somando as duas nomeações, o órgão ganhou 123 profissionais, totalizando 34 analistas e 89 técnicos.

“Essa é a segunda nomeação que fazemos este ano para o quadro de servidores do Detran-DF, com o mesmo pensamento que temos para todas as secretarias, órgãos, empresas e autarquias do DF: melhorar o serviço ofertado à população e as condições para os servidores públicos. Esse reforço com certeza será muito útil em todo o trabalho de planejamento e engenharia de trânsito”, disse o governador Ibaneis Rocha.Takane do Nascimento, por sua vez, explicou onde os profissionais vão atuar. “Estamos fechando o ano com 123 novos servidores. Essa nomeação vem para oxigenar o Detran-DF, que precisa desses profissionais. Eles vão ser divididos, de acordo com as suas especialidades, para a engenharia de trânsito, para a área de tecnologia, para a área de atendimento e assim por diante. O Detran-DF tem hoje cerca de 1,3 mil servidores, e com esse reforço vamos chegar a quase 1,4 mil servidores”, afirmou o diretor.

Conquistas

Os servidores do Detran-DF já foram beneficiados com outras medidas, entre elas a instituição da Gratificação da Carreira Atividades de Trânsito (GCAT) e da Gratificação de Compensação Orgânica (GCO) para os servidores da carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito.

O GDF também atualizou os valores da parcela de complementação do auxílio-alimentação dos servidores das carreiras de Atividades de Trânsito e de Policiamento e Fiscalização de Trânsito e demais carreiras do órgão.

Por Francisco Coelho 

 O governo federal está avaliando possíveis alterações no pagamento do seguro-desemprego como parte de um esforço para ajustar as contas públicas. A principal ideia em discussão é deduzir uma parte do valor da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paga ao trabalhador demitido sem justa causa, das parcelas do seguro-desemprego a que ele tem direito.

No ano passado, o governo desembolsou cerca de R$ 47 bilhões com o seguro-desemprego. Para 2024, a previsão orçamentária para o programa subiu para R$ 52 bilhões, mesmo com a queda no número de desempregados. De acordo com dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desocupação no Brasil está em 6,6%.

Criado em 1986, o seguro-desemprego foi desenvolvido para oferecer proteção financeira ao trabalhador dispensado sem justa causa, até que ele consiga uma nova ocupação. Ao longo dos anos, as regras do benefício foram sendo modificadas, mas a principal delas permanece: o pagamento de até cinco parcelas, no valor mínimo de um salário mínimo, ao trabalhador demitido.

Em meio à busca por ajustes fiscais, a equipe econômica do governo propõe abater o valor da multa de 40% do FGTS, que é paga ao trabalhador demitido sem justa causa, das parcelas do seguro-desemprego. Outra proposta em debate envolve a possibilidade de desvincular o valor do seguro do salário mínimo, o que poderia reduzir os impactos do reajuste do salário mínimo nas contas públicas.

Especialistas têm debatido as possíveis consequências dessas mudanças. A advogada trabalhista Ana Carolina ressalta que, embora existam casos de fraude no pagamento do seguro, o benefício continua sendo fundamental para quem busca uma nova oportunidade de emprego. "A conquista do seguro-desemprego é essencial, pois sem ele, a pessoa desempregada ficaria desamparada", afirmou.

Já a economista Paloma destaca que, embora a reforma administrativa seja vista como a melhor solução para o ajuste das contas públicas, medidas de contenção fiscal são inevitáveis. "O ajuste fiscal vai ser doloroso, mas é necessário, porque o governo não está conseguindo financiar os próprios gastos", ponderou. Segundo ela, os cortes precisarão impactar diversos setores da economia para alcançar o equilíbrio desejado.

Com as discussões em andamento, o governo ainda busca encontrar um meio de controlar os gastos sem prejudicar demasiadamente o trabalhador.

O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.”

O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal.

Para isso, o MGI e a Advocacia Geral da União (AGU) criaram uma comissão formada por mais de uma dezena de especialistas, entre juristas, servidores públicos, pesquisadores e acadêmicos.

O grupo tem até abril de 2025, doze meses após a instalação da comissão, para elaborar a proposta de revisão do decreto-lei.

Além da encomenda na alteração do decreto, já com 57 anos, o MGI editou em agosto uma portaria fixando diretrizes das carreiras do serviço público (Portaria MGI nº 5.127). A norma estabelece princípios e orientações gerais que os órgãos públicos deverão seguir para apresentar as suas propostas de reestruturação de cargos, carreiras e planos.

“Ela é o primeiro instrumento normativo desde a Lei 8.112 de 1990”, enfatiza José Celso Cardoso Jr., secretário de Gestão de Pessoas do MGI, em referência ao Estatuto do Servidor.

Em entrevista à Agência Brasil, Cardoso Jr. confirma que “o governo federal já está fazendo uma reforma administrativa na prática.” Segundo ele, a reforma está “em ação” desde 2023 e ocorre “por meio de uma série de medidas de natureza infraconstitucional e incremental que já vem sendo adotadas, para melhorar a estrutura e as formas de funcionamento da administração pública.”

Para o secretário, iniciativas somadas como o concurso público nacional unificado e a realização do dimensionamento da força de trabalho, para quantificar e definir os perfis mais adequados de servidores, e as novas normas para aperfeiçoamento da política nacional de desenvolvimento de pessoas “configuram uma reforma administrativa já em andamento.”

PEC 32
A realização da reforma administrativa foi anunciada pela equipe de transição do atual governo em dezembro de 2022. Na avaliação de especialistas, a reforma em andamento é mais abrangente do que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, apresentada em setembro de 2020 ao Congresso Nacional, e chegou a ser aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados, mas que não foi levada à votação no Plenário por falta de apoio.

“Politicamente, era uma coisa que não fazia sentido ali”, opina o cientista político Leonardo Barreto que acompanha o dia a dia do Parlamento há mais de duas décadas.

A professora e pesquisadora no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Michelle Fernandez, assinala que a PEC 32 “nasceu obsoleta” e “tem um objetivo estritamente fiscal, de diminuição de gastos. Portanto, não olha para a atuação do Estado. A existência do servidor público é para atender a sociedade e colocar de pé políticas públicas.”

“A PEC 32 trata dos funcionários públicos. Olha para uma pequena fatia do funcionamento do Estado”, opina Sheila Tolentino, pós-doutora em Ciência Política, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e integrante da comissão de especialistas que discute a legislação para substituir o Decreto-Lei nº 200. Segundo ela, o país precisa fazer a reforma administrativa “olhando para o serviço que é entregue à população.”

Representantes dos servidores públicos ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados no final do ano passado alertaram aos parlamentares que a PEC 32 poderia afetar a impessoalidade das contratações na administração pública, terceirizar carreiras permanentes em áreas como saúde, educação e assistência social, e dificultar as investigações de casos de corrupção que hoje são apurados por servidores com estabilidade.

Contas públicas
Entidades empresarias, como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), defendem que a PEC 32 poderia gerar economia e impactar na diminuição da dívida pública.

Para o sociólogo Félix Garcia Lopes Jr., pesquisador do Ipea, visões fiscalistas de setores empresariais partem de premissas erradas, como, por exemplo, a de que ocorre aumento de gasto público com servidores.

“A trajetória ao longo do tempo mostra que nunca tivemos crescimento excessivo do número de servidores ou inchaço da máquina pública. Isso está documentado”, diz o pesquisador, citando dados do Atlas do Estado Brasileiro (Ipea), estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e análise recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os dados nesses estudos mostram que há no Brasil cerca de 11 milhões de servidores públicos, menos de 13% do número de trabalhadores do país. Proporção menor do que dos países mais desenvolvidos que formam a OCDE (20,8%).

Seis de cada dez servidores brasileiros trabalham para as prefeituras (6,5 milhões de funcionários públicos). Três de cada dez servidores têm vínculo com os governos estaduais (3,4 milhões de funcionários).

O maior contingente de servidores municipais e estaduais é formado por professores, profissionais da saúde e o pessoal da segurança pública, três categorias que fazem atendimento direto à população.

O restante de servidores públicos, 1,2 milhão de pessoas, é ligado à União, desses 570 mil estão na ativa. No nível federal, o maior contingente é de professores universitários. Os maiores salários estão concentrados no Poder Judiciário e no Poder Legislativo. Nos últimos cinco anos, diminuiu o número de servidores federais civis.

Iniciativa faz parte da campanha Outubro Rosa e tem o intuito de arrecadar doações para pacientes que enfrentam tratamento contra o câncer. Nesta segunda-feira (21), o Salão Branco será palco da ação Tesouras Solidárias, que reunirá autoestima e solidariedade no Palácio do Buriti. A iniciativa contará com a participação de 30 renomados cabeleireiros do Distrito Federal, que oferecerão cortes de cabelo gratuitos em troca de doações de cestas básicas destinadas a pacientes oncológicos da Rede Feminina de Combate ao Câncer, durante o Outubro Rosa.O Tesouras Solidárias ocorrerá das 9h às 17h e é aberto ao público. Para ter acesso ao corte de cabelo, basta efetuar a doação de uma cesta básica. A fila será organizada por ordem de chegada. O projeto ganha força com o apoio da Secretaria de Atendimento à Comunidade e do Gabinete da Primeira-Dama do Distrito Federal, Mayara Noronha. “A solidariedade é um ato de amor que transforma vidas e essa ação é um exemplo concreto disso”, afirma a secretária de Atendimento à Comunidade, Clara Roriz.

A representante da Rede de Combate ao Câncer, Ana Paula Fernandes, ressalta que a ação tem como objetivo mobilizar a sociedade para a causa do Outubro Rosa, reforçando a importância da solidariedade e do apoio a quem enfrenta tratamento contra a doença. “A troca simbólica de serviços de beleza por alimentos é uma maneira de unir esforços em prol de quem mais precisa”.Idealizador do projeto, o cabeleireiro Alexandre Viana frisa que as ações sempre aconteceram em seus salões com equipes internas que sempre abraçaram a causa solidária. Dos últimos anos para cá, ele vinha alimentando o desejo de expandir o evento e torná-lo maior, com profissionais de outros lugares dispostos a fazer mais pelas pessoas.

Para ele, ter uma data pré-definida e uma parceria com o governo para aumentar o alcance da 9ª edição do Tesouras Solidárias traz um sentimento de felicidade e realização. “Temos um dom como profissionais da beleza e queria devolver em ações solidárias em prol do bem. Temos alcançado marcas cada vez maiores, beneficiando diversas famílias; é a realização de um sonho, porque fazer o bem promove o bem”, observa o profissional.

Mais de 200 pessoas participaram presencialmente do evento; preservação ambiental e regularização fundiária foram os pontos mais citados. Mais de 200 pessoas compareceram, neste sábado (19), à segunda audiência pública sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), para discutir o futuro do Distrito Federal. Temas como a preservação ambiental e a regularização fundiária ficaram entre os pontos mais debatidos pela população. O evento foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), na Asa Norte. A audiência foi de livre acesso a todos, para democratizar a participação da comunidade.O objetivo foi reunir a população para apresentar os detalhes do diagnóstico da situação atual do território do Distrito Federal, trazendo análises mais aprofundadas do processo de revisão para a sociedade. “A partir do pedido da população e da recomendação do Ministério Público, nós aperfeiçoamos esse material na discussão – que foi feita, inclusive, com os membros da sociedade civil do Comitê de Gestão Participativa (CGP) – e chegamos a um novo produto apresentado aqui hoje. Esperamos que, de fato, nós atendamos aos anseios da população” afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz.

Cidadãos e representantes de diversos segmentos da sociedade se inscreveram para fazer considerações ao diagnóstico. Durante mais de cinco horas, 51 pessoas falaram na audiência, que teve mais de 500 visualizações no Youtube, pelo canal Conexão Seduh.Um deles foi o representante da Prefeitura Comunitária dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira no Riacho Fundo I (Precomor), Mário Blanco, que defendeu a inclusão da área no Plano Diretor para regularização fundiária. “Estamos muito felizes, porque vimos uma evolução boa da primeira audiência para essa. Vimos que muita coisa que não estava colocada na primeira já está agora. Faço parte do CGP e sou testemunha do trabalho que a equipe da Seduh tem feito para dar conta da elaboração do Pdot”, destacou.

Outra participante foi a representante do Fórum das Águas, Lúcia Mendes. Para ela, com as mudanças climáticas e ameaças ambientais, é imprescindível que o Plano Diretor reflita as necessidades da população mais vulnerável e priorize a sustentabilidade. “O Pdot que queremos é planejamento com mitigação e adaptação às mudanças climáticas, moradia digna para todos, regularização fundiária como política pública e estratégia de preservação das áreas produtoras de água”, pediu Lúcia Mendes. “Em tempos de crise climática, a gestão das águas deve ser tratada com prioridade absoluta no Pdot.”

A norma vigente do Pdot é de 2009 e a cada dez anos é necessário que haja uma revisão. Ela foi iniciada em 2019, mas acabou suspensa devido à pandemia da covid-19

Presente na audiência, o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Dênio Moura, pontuou o papel do órgão no processo do Pdot – de garantir a participação da sociedade – e a importância das propostas da população serem efetivamente incorporadas no Plano Diretor. “Precisamos radicalizar a participação social nas políticas públicas. Isso está garantido na Constituição Federal”, lembrou.

Mais um passo

A audiência marca mais um passo na construção coletiva do Pdot – lei que define quais são as diretrizes e estratégias aplicadas às zonas urbanas e rurais do Distrito Federal, as áreas ambientalmente sensíveis e quais locais podem ser destinados à moradia ou à indústria, por exemplo.

“Nesse momento, estamos apresentando o diagnóstico. Depois da audiência, passaremos para a fase de propostas, discutindo também com a população nas regiões administrativas e apresentando soluções para que tenhamos um Distrito Federal melhor nos próximos dez anos”, ressaltou Marcelo Vaz.Histórico

A norma vigente do Pdot é de 2009 e a cada dez anos é necessário que haja uma revisão. Ela foi iniciada em 2019, mas acabou suspensa devido à pandemia da covid-19. Os trabalhos continuaram nos anos posteriores, com o Plano Diretor sendo revisado pela Seduh em conjunto com outras áreas do GDF e da sociedade civil.

Para ampliar a participação da população no processo, a Seduh organizou, desde a pandemia, oito “Encontros para Pensar o Território” e sete oficinas temáticas, em formatos virtuais e presenciais. Além disso, foram realizadas, no ano passado, 55 oficinas participativas em todas as regiões administrativas, sobre diversas temáticas, para estudar, discutir e debater com a sociedade o planejamento do DF pela próxima década.Com isso, a equipe técnica da Seduh, junto aos técnicos do GDF e com a participação da população, elaborou leituras técnicas e comunitárias do território, com levantamentos que irão embasar a próxima Lei Complementar para instituir o Pdot.

De acordo com o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Mário Pacheco, o material levado à segunda audiência avança na discussão entre as leituras técnicas e comunitárias, buscando apontar o que tem de correlação entre essas duas frentes de diagnóstico e o que precisa ser considerado prioritário para o Pdot.

“Fizemos um exercício de cruzamento, do que foi levantado de 17 mil contribuições recebidas nas 55 oficinas do Pdot, com os estudos técnicos, para apontar o que tinha de similar e divergente entre as falas técnicas e comunitárias, e como isso se apresenta no DF. A ideia foi complementar a primeira audiência”, explicou Mário Pacheco.

Próximos passos

Depois da audiência, uma bateria de reuniões ocorrerá entre outubro e dezembro deste ano, com técnicos do GDF, representantes da sociedade civil e a população, para discutir as propostas do Plano Diretor.

Após esses eventos, são esperadas mais duas audiências públicas sobre o Pdot. Em seguida, a minuta do Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor passará pela deliberação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Depois disso, estará apto a ser analisado na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Equipe médica recomendou que presidente evite viagem longa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua ida à Kazan, na Rússia, para participar da 16ª Cúpula de líderes do Brics. O presidente sofreu uma queda nesse sábado (19) em que bateu a cabeça, levando cinco pontos. A avaliação da equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, de Brasília, que atendeu o presidente recomendou, por precaução, evitar viagens de longa distância.

Conforme o boletim médico do hospital, o acidente não foi grave e o presidente “pode exercer suas demais atividades”. Lula sofreu um “ferimento corto-contuso em região occipital”.

Aos cuidados dos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio, o presidente foi orientado “a evitar viagens aéreas de longa distância, podendo exercer suas demais atividades”. O presidente segue sob acompanhamento da equipe médica e está no Palácio da Alvorada.

O embarque para a Rússia seria hoje (20), às 17h. Sua participação será agora feita por videoconferência, informou a Presidência da República.

Brics
Será o primeiro encontro com os novos países-membros do bloco desde a admissão da Arábia Saudita, Egito, Irã, Etiópia e Emirados Árabes. A cúpula vai de 22 a 24 de outubro.

Apesar de não ter uma pauta específica, o embaixador Eduardo Paes Saboia, secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty, disse que o tema principal do encontro deve ser a criação de um modelo de adesão aos Brics por parte dos chamados “países parceiros”. Uma categoria de participação sem as mesmas prerrogativas dos países-membros, com direitos plenos.

“É nisso que é consumido o nosso trabalho neste semestre, quais são os critérios para essa modalidade, e há uma expectativa de que, aprovada essa modalidade, possa ser feito um anúncio dos países que seriam convidados para integrar essa categoria", disse Saboia.

Entre os outros temas que deverão ser abordados no encontro estão a crise do Oriente Médio, operação política e financeira dentro do bloco, além da análise dos relatórios do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) - comandado pela ex-presidente Dilma Rousseff -, do Conselho Empresarial do Brics e da Aliança Empresarial das Mulheres.

O governo russo informou que 32 países confirmaram presença no evento, com a presença de 24 líderes de Estado. Dos dez países-membros do bloco, oito contarão com seus representantes máximos, com a exceção agora do presidente do Brasil e da Arábia Saudita, que enviará seu ministro de Relações Exteriores.

No encontro, deve ser anunciada também uma declaração cujo teor é o fortalecimento do multilateralismo para um “desenvolvimento global justo e seguro”.

A partir do próximo ano, o Brasil assumirá a presidência do Brics, que tem comando rotativo pro tempore com mandatos de um ano.

Entre janeiro e setembro deste ano, foram cerca de 13 mil ações do DF Legal, sendo quase 7 mil voltadas ao descarte irregular de inservíveis. O Governo do Distrito Federal (GDF) intensificou ações de fiscalização do descarte irregular de lixo e entulho em locais inadequados na capital federal. O intuito é combater a prática criminosa que prejudica a população e, especialmente durante o período chuvoso, favorece a proliferação do mosquito transmissor da dengue.

Em 2023, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) realizou quase 20 mil vistorias entre trabalhos de campo diários e demandas de denúncias da população. Neste ano, a pasta fez quase 13 mil ações fiscais entre os meses de janeiro e setembro. Foram 6.813 vistorias de fiscalização de descarte irregular de entulho, mais de mil notificações e 181 multas aplicadas. Com relação à fiscalização do descarte irregular de resíduo sólido domiciliar, foram 3.113 vistorias com 779 notificações e 22 multas registradas.Nos casos de lotes vazios, o órgão verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama cortada, cercados e com a calçada em frente bem cuidada. Nessa categoria, foram feitas 1.799 vistorias, 322 notificações e 35 multas emitidas. A secretaria também é a responsável pela vistoria de escoamento de água suja em endereços ou vias públicas, como de tanque, fossa, lavagem de casa, entre outras. De janeiro a setembro, foram 1.094 vistorias, 110 notificações e 11 multas desta qualidade.

O valor das multas para o descarte irregular, classificado como crime ambiental, pode variar de R$ 2.800 até R$ 28 mil. As pessoas que descartam resíduos da construção civil em áreas públicas são multadas diretamente, sendo que o valor da multa varia de acordo com a quantidade do material. Em relação a entulhos em frente às casas ou em lotes vazios, os moradores são notificados para remover em um prazo de cinco dias e, em caso de descumprimento, a multa é aplicada.

Conscientização

O subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos da DF Legal, José Roberto Pacheco, frisa que há um trabalho em todo DF com campanhas educativas e orientações para que a população seja conscientizada dos riscos que o descarte de lixo irregular oferece à saúde pública, especialmente diante do acúmulo de água servida – um líquido residual que pode conter substâncias poluentes – em decorrência das chuvas.“Intensificamos a fiscalização nessa época, é uma força-tarefa constante com outros órgãos onde promovemos ações cujo intuito é educar. Mas podem ser necessárias autuações, ainda que sempre solicitemos a limpeza e manutenção dos recintos com os lugares corretos para realizar o descarte. Existe um monitoramento para isso, mas é essencial o trabalho da comunidade. Precisa ter esse despertar da consciência e a população pode participar denunciando, como tem feito”, destacou o subsecretário.

Além do descarte correto, é possível denunciar resíduos abandonados em áreas públicas próximas às residências. Basta registrar a ocorrência no Disque 162 ou pelo site Participa DF. É necessário incluir o endereço completo e, se possível, anexar fotos do local.

Esforço contínuoDiariamente, equipes das administrações regionais e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) também percorrem as ruas do DF coletando lixo e entulho descartados de forma irregular. Foram 510.690 toneladas de entulhos descartados irregularmente no DF entre janeiro e outubro de 2024. Só neste ano, o SLU instalou 61 papa-lixos e 616 papeleiras em diferentes regiões administrativas. Ao todo, são 625 papa-lixos e 15.891 papeleiras disponíveis para a população em todo o DF.

Com o objetivo de reduzir ainda mais possíveis focos de dengue, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) segue com a operação DF Livre de Carcaças, que conta com o apoio de vários órgãos como a DF Legal, Polícia Militar, Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e administrações regionais; além dos departamentos de Trânsito (Detran-DF) e de Estradas de Rodagem (DER-DF). Desde o início do ano, mais de 2,4 mil carcaças já foram removidas em diversas regiões administrativas da capital. Trata-se de um aumento de 98% em relação ao total de carcaças recolhidas em 2023, quando 1.132 veículos abandonados foram retirados das ruas.

O presidente do SLU, Luiz Felipe Carvalho, reforça que sem a colaboração da população esse trabalho se torna ineficaz, visto que o descarte inadequado de resíduos nas vias públicas acaba resultando no acúmulo de água das chuvas que podem formar criadouros para o Aedes aegypti.

“Temos que ficar atentos com o mosquito da dengue todos os dias. Mas nesse período de chuva os cuidados têm que ser redobrados, por isso o descarte correto dos resíduos é muito importante. No nosso aplicativo SLU Coleta DF tem todas as orientações sobre educação ambiental para auxiliar a população”, pontua.

Mapeamento genético identifica alterações moleculares características de câncer de mama, ovários e outros tumores. Caso seja encontrado indício das doenças, paciente terá acesso a programa de prevenção e tratamento personalizado. O Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a integrar o exame genético para detectar câncer de mama, ovários e outros tumores hereditários no Sistema Único de Saúde (SUS). O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio de projeto-piloto da Secretaria de Saúde (SES-DF), oferecerá o painel de genes de forma gratuita à população, e, caso seja verificada alguma alteração molecular, o paciente terá acesso a um programa personalizado de acompanhamento para prevenção e diagnóstico precoce da neoplasia a qual é suscetível. O exame será realizado pelo Laboratório de Biologia Molecular da Unidade de Genética (Ugen) do Hospital de Apoio de Brasília (HAB).

A medida cumpre a Lei nº 6.733, sancionada em novembro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da rede de hospitais da SES-DF assegurar a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama. Outros quatro estados dispõem de leis que também estabelecem a realização do painel genético para câncer hereditário – Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Amazonas. No entanto, apenas o Distrito Federal integrou o mapeamento no SUS e é o único a oferecer programa completo de prevenção e tratamento personalizado e gratuito ao paciente.A vice-governadora Celina Leão destaca a importância do pioneirismo brasiliense: “Promover o diagnóstico precocemente é fundamental para as chances de cura. O câncer de mama é o que mais acomete mulheres no Brasil, excluídos os tumores de pele não melanoma. São esperados mais de 73 mil novos casos de câncer de mama até 2025 e 18 mil mortes. Muitas destas mortes poderiam ser evitadas e com esse exame, damos um passo importante na prevenção e tratamento da doença.”

O chefe da Unidade de Genética do HAB, Gerson da Silva Carvalho, explica que o câncer está presente na história familiar de 5% a 20% dos pacientes diagnosticados com a neoplasia. A predisposição à doença, quando não identificada, pode resultar no surgimento de um ou mais tumores relacionados às alterações moleculares. “Até então, o paciente precisava arcar com o exame genético, já que não era disponibilizado pelo serviço público. Agora, em um momento tão especial como o Outubro Rosa, anunciamos que o painel de genes para câncer hereditário está disponível no SUS do Distrito Federal, algo que não ocorre em nenhum outro lugar do país”, salienta.

Mapeamento

Para dar início à testagem gratuita, foram realizados processos de cadastramento, planejamento e construção da rotina de testagem. Houve também a aquisição de equipamento sequencial de nova geração e dos insumos necessários ao serviço com investimento na ordem de R$ 600 mil, oriundos do orçamento da SES-DF. A máquina faz a leitura das bases químicas do DNA de cada paciente e fornece os dados em formato de arquivo para que sejam analisados pela equipe de genética.

Neste ano, a previsão é que sejam atendidas 240 mulheres encaminhadas por especialistas da rede pública de saúde. As cidadãs passarão pela coleta de material genético e, após o resultado, se identificada a susceptibilidade às doenças, haverá a elaboração de programas de acompanhamento do organismo por meio de exames regulares de imagem e bioquímicos. “Assim poderemos fazer o diagnóstico precoce do câncer, evitando a morte e propondo a cura”, frisa o chefe da Unidade de Genética.Segundo o assessor técnico do Laboratório de Biologia Molecular da Unidade de Genética do HAB, Claudiner Oliveira, o sequenciamento genético pode levar até 60 dias para ser concluído. O processo de análise do DNA envolve várias etapas, desde a análise de genes específicos até a emissão de um laudo que combina os dados genéticos e o histórico clínico da paciente. “Essas pessoas terão a oportunidade de ter o laudo genético da doença e condutas preventivas direcionadas ao caso de cada um”, esclarece.

“Nós não estamos tratando o tumor, estamos tratando a prevenção. Hoje as mulheres já chegam comprometidas e, às vezes, com o câncer em um estado muito avançado”, observa o assessor técnico. “Ao detectar o risco com antecedência, podemos diminuir o número de casos e os danos provocados pela doença, tanto para o bem-estar da paciente como economicamente, diminuindo os custos para o Estado.”

Treinamento

Na sexta-feira (18), os servidores do Laboratório de Biologia Molecular concluíram um treinamento para garantir um processo padronizado e eficiente de sequenciamento genético. As atividades envolveram médicos geneticistas, biólogos e biomédicos. “A capacitação nos ajuda a identificar alterações que podem auxiliar na prevenção ou no diagnóstico precoce, garantindo um acompanhamento eficaz dessas mulheres”, explicou o médico geneticista do HAB, David Uchoa.

Uma das participantes foi a auxiliar de Patologia Clínica Carolina Amaro, que definiu o exame como um grande avanço no SUS. “Trabalhar com sequenciamento genético para prevenção do câncer é incrível. Ver essa tecnologia chegar é um progresso enorme para a saúde pública”, disse.

Nesta sexta-feira (18), o governador Ibaneis Rocha autorizou a construção do complexo esportivo; investimento supera R$ 2,5 milhõesO Paranoá vai ser a próxima cidade do Distrito Federal a ganhar um importante equipamento público de esporte e lazer: o Centro Olímpico e Paralímpico (COP). Essa será a 13ª unidade da capital. Até cinco mil crianças, jovens e adultos serão atendidos de forma gratuita, por dia, em diversas modalidades esportivas. A autorização para o início das obras foi dada nesta sexta-feira (18) pelo governador Ibaneis Rocha.

O COP será construído na Quadra 25 e terá investimento de R$ 2.534.223,86, o que vai permitir a geração de 40 empregos nesta primeira etapa.

A estrutura do Paranoá se junta a outras importantes iniciativas feitas por este Governo do Distrito Federal (GDF) na região. No Paranoá Parque, o Executivo local construiu e entregou uma unidade básica de saúde (UBS 3) e um campo de grama sintética.“Quando assumimos em 2019 faltava muita coisa nesta região. Fizeram uma expansão aqui na cidade, com o Paranoá Parque, e não havia equipamentos públicos. Não tinha escola, nem posto de saúde que pudesse atender a comunidade. Ao longo desse período, temos proporcionado toda a infraestrutura à cidade e vamos prosseguir agora nesse terreno com a construção do centro olímpico. E iremos construir também, nessa mesma área, a nova Feira do Paranoá”, defendeu o governador Ibaneis Rocha.A primeira fase da obra do COP Paranoá será conduzida pela Secretaria de Esporte e Lazer do DF (SEL-DF) e contempla a construção de guarita, estacionamento, administração e campo sintético. “Os tratores e a retroescavadeira já estão aqui. A licitação foi feita e temos o contrato assinado para dar início à construção dessa primeira etapa. O COP será erguido em um ponto estratégico onde temos crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade. Sabemos o quanto o centro olímpico agrega valor na vida das pessoas”, afirmou o secretário da SEL-DF, Renato Junqueira.

“Assim, ajudamos a Secretaria de Segurança Pública na redução do índice de violência e também a Secretaria de Saúde, porque diminuímos as filas nas unidades de saúde, tendo em vista que esses alunos serão mais ativos com práticas esportivas”, destacou Renato Junqueira.

Centros olímpicosO DF possui 12 unidades de centros olímpicos e paralímpicos, onde são atendidos 16.557 alunos, distribuídos em 32 modalidades. A dona de casa Eva Conceição Cavalcante, de 56 anos, será uma das beneficiadas com o COP do Paranoá. Hoje, ela precisa se deslocar duas vezes por semana até a unidade de São Sebastião para praticar hidroginástica — uma realidade que está prestes a mudar com o novo COP ao lado de casa.

“Eu tenho que ir para lá porque aqui não tem. Fica muito longe para mim, tenho que ir e voltar de ônibus. Esse centro olímpico aqui vai ser uma bênção. É tudo o que pedi a Deus. Quantas vezes chorei e pedi uma vaga na hidroginástica. Eu ganhei, mas em São Sebastião. Com o novo COP, vai ficar perfeito, bem pertinho de casa”, disse a dona de casa.Essa facilidade foi lembrada pelo governador Ibaneis Rocha. “Hoje os alunos do Paranoá são matriculados em São Sebastião. Queremos encerrar esse problema para que todos sejam atendidos aqui na sua própria cidade, ao lado das suas casas, e todos possam continuar cada vez mais saudáveis. Além disso, esperamos que o centro olímpico e o trabalho que é feito pela Secretaria de Esporte e Lazer incentivem aqueles potenciais atletas para identificarmos novas lideranças que certamente vão nascer nesse COP”, concluiu.

Presente na cerimônia, o grupo de alunos atendidos pelo projeto social BSBJJ comemorou o início das obras. “Somos um projeto social que leva aulas de jiu-jítsu gratuitas no Paranoá e Itapoã. Nós temos um espaço, mas estamos em busca de um ponto fixo. Com o COP talvez a gente consiga algo definitivo para impactar a vida de mais pessoas que contam com o esporte para serem transformadas”, revelou o instrutor do projeto, Israel Costa.O Centro Olímpico do Paranoá contará com pista de atletismo, quadras de tênis, poliesportiva e de areia, espaço multiúso, piscinas semiolímpicas e infantis e vestiários. A copeira Marcia Oliveira, 51, acompanhou o início das obras nesta sexta-feira (18) e projetou o bom uso do espaço. “Vai ser muito bem-vindo. Aqui tem muitas crianças e jovens que não têm nada para fazer, e até nós que estamos quase na terceira idade seremos beneficiados também. Eu mesma estou precisando. Tenho encaminhamento para fazer hidroginástica e aqui não tem. Então vai ser ótimo”, elogiou Marcia.

* Colaborou Ian Ferraz