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Dia Mundial do Meio Ambiente: Caesb projeta R$ 2,8 bilhões em investimentos até 2027

06/06/2024 08:18

Companhia realiza obras de expansão da rede para acompanhar o crescimento populacional e a expansão urbana do Distrito Federal

Até 2027, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) irá investir R$ 2,8 bilhões em obras de expansão e reformas no sistema de água e esgoto para acompanhar o crescimento populacional e a expansão urbana da capital federal, que soma 2,8 milhões de habitantes. Foi o que anunciou o presidente da Caesb, Luís Antônio Reis, ao fazer um balanço sobre o trabalho da companhia no Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5).
Entre 2024 e 2025, R$ 500 milhões vão ser investidos pela companhia na execução de diversas obras de saneamento | Fotos: Divulgação/Caesb

Atualmente, segundo Reis, 99% dos imóveis residenciais e comerciais no DF recebem água potável e 92,31% deles estão ligados à rede de esgoto da Caesb, sendo que 100% do esgoto produzido seja coletado e tratado. Esses índices são os mesmos registrados em países europeus mais desenvolvidos, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades.

Os índices refletem os investimentos feitos pela companhia, conforme o presidente da Caesb, empresa do Governo do Distrito Federal. Entre 2024 e 2025, R$ 500 milhões vão ser investidos pela companhia na execução de diversas obras de saneamento, entre elas a construção da Subadutora de Água Tratada do Gama, da Adutora de Água Tratada Taquari e a ampliação do Sistema Brazlândia. A previsão é concluir essas obras até o final de 2025.

Sistemas produtores

O presidente da Caesb detalhou algumas das principais obras que estão sendo realizadas pela companhia. Confira abaixo:

Sistema Produtor Corumbá – Desde 2022, está integrado ao sistema de abastecimento de água do DF. Em 2023, a Caesb começou a construir a Subadutora de Água Tratada do Gama, que irá interligar a rede de abastecimento dos três maiores sistemas do DF: Corumbá, Gama e Descoberto. Estão sendo implantados 26 km de dutos ao longo da BR-251 e da DF-001, saindo do reservatório do Gama e chegando até os reservatórios do Lago Sul e do Jardins Mangueiral. Com a obra, o uso do Sistema Santa Maria será reduzido. Serão beneficiados diretamente 340 mil moradores do Setor Habitacional Tororó, Lago Sul, São Sebastião e Jardim Botânico, incluindo o loteamento Aldeias do Cerrado. O investimento é de R$ 96 milhões.

Os investimentos estão sendo feitos com recursos da própria Caesb e do Governo do Distrito Federal, além de financiamentos obtidos junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

Sistema de Abastecimento Norte – Está em construção com investimentos de R$ 135 milhões. Irá beneficiar 355 mil pessoas que moram em Sobradinho I, Sobradinho II, Grande Colorado, Boa Vista, Taquari, Itapoã e Região dos Lagos. O sistema está sendo construído por etapas e de forma simultânea. Quando concluídas, serão interligadas formando o Sistema de Abastecimento Norte. As etapas são:

– Adutora Taquari: 10,6 km de rede. Investimento de R$ 44 milhões. Conclusão prevista para novembro de 2024.
– Elevatória de Água Tratada Lago Norte: Construção de dois reservatórios, uma estação elevatória de bombeamento de água tratada e uma subestação transformadora de energia elétrica. Cada reservatório tem capacidade para armazenar 2 milhões de litros de água. Investimento: R$ 39,7 milhões. Conclusão prevista para janeiro de 2025.
– Reservatório de Água Tratada Sobradinho: Construção de dois reservatórios metálicos com capacidade para 4 milhões de litros cada. Investimento: R$ 21,9 milhões. Conclusão prevista para janeiro de 2025.
– Reservatório Região dos Lagos (Sobradinho): No setor habitacional serão construídos dois reservatórios metálicos com capacidade para 4 milhões de litros cada. Investimento de R$ 30 milhões. Conclusão em 2025.

Sistemas isolados

O presidente da Caesb também fez um balanço dos sistemas isolados. São unidades instaladas em algumas cidades do DF e que não estão interligadas aos grandes sistemas produtores de água. Confira:

Brazlândia – Obra de ampliação do sistema. Construção de elevatória de água bruta e uma adutora de 7 km, com capacidade para transportar 40 litros por segundo até a Estação de Tratamento de Brazlândia. Valor da obra: R$ 11,5 milhões.

Taguatinga – Ampliação da Adutora de Água Tratada de Taguatinga, no Viaduto da EPTG. Essa adutora é estratégica para integrar os mananciais da Caesb, sendo importante caminho de conexão entre os sistemas de produção dos rios Descoberto e Corumbá e o centro de Brasília. Serão 18 km ligando a adutora no viaduto de Taguatinga Centro ao reservatório do Cruzeiro, no Eixo Monumental. Benefício direto para os moradores do Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Park Way (quadras 1 a 5) Guará I, Guará II, Cruzeiro, Octogonal, Sudoeste, Estrutural, Cidade do Automóvel, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA e colônias agrícolas Águas Claras e Bernardo Sayão. Investimento: R$ 14 milhões.

Outros investimentos

A Caesb vem investindo mais R$ 266,3 milhões em outras sete obras de expansão e melhoria do sistema. São elas:
• Modernização da Rede de Águas Lindas de Goiás. Investimento: R$ 23 milhões;
• Complementação de redes de água potável no Setor Habitacional Nova Colina (Sobradinho) e no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis (Planaltina). Investimento: R$ 11 milhões;
• Reforma na Barragem de Santa Maria. Investimento: R$ 9 milhões;
• Implantação de reservatórios hidropneumáticos Elevatória de Água Tratada em Valparaíso (GO). Investimento: R$ 7 milhões; e
• Implantação da Adutora de Água Bruta Alagado (Gama). Investimento: R$ 5 milhões.

Os investimentos estão sendo feitos com recursos da própria Caesb e do Governo do Distrito Federal, além de financiamentos obtidos junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

*Com informações da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)

 

GDF intensifica combate ao descarte irregular de lixo com novas placas de sinalização

06/06/2024 08:14

População será orientada sobre a proibição do despejo de resíduos em áreas públicas; cidades também receberam mais 500 novas lixeiras em 2024

Para além da falta de civilidade, jogar lixo ou entulho em área pública é uma prática que acarreta prejuízos ao meio ambiente e à saúde coletiva. Só este ano, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio das equipes do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), recolheu mais de 253,7 mil toneladas de resíduos descartados irregularmente nas ruas. Neste contexto, se faz necessária a adoção de estratégias para conscientizar a população sobre os impactos nocivos dessa prática.

Uma das ações desenvolvidas pelo GDF é a instalação de placas alertando a população sobre a proibição do despejo de resíduos em espaços públicos da capital. As sinalizações são confeccionadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER) e, posteriormente, colocadas em pontos estratégicos, clandestinamente utilizados para o descarte irregular.

As placas de conscientização são instaladas em locais de acordo com demandas das administrações regionais ou da população | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

Os locais escolhidos para instalação das placas são definidos a partir das demandas de cada região administrativa. A população também pode solicitar o serviço por meio da ouvidoria. “Feita a solicitação, o DER faz uma vistoria no local indicado; se confirmada a necessidade, damos prosseguimento à fabricação da placa. Uma vez pronta, ela é instalada pelas nossas equipes de apoio”, detalha Kenedy Brito, da Superintendência de Operações do DER.

Em 2023, o DER colocou 600 placas em diversas localidades do DF, superando R$ 475 mil em investimento. Até junho, haviam sido instaladas outras 150 sinalizações, sendo as mais recentes na Candangolândia.

Maria Rosa Lima: “Nos últimos quatro anos, a gente sempre enfrentou essa dificuldade. Era muito lixo espalhado e isso ameaçava a saúde das nossas crianças”

Um dos endereços da região administrativa contemplados com a execução do serviço foi o Centro de Ensino Infantil (CEI). “Nos últimos quatro anos, a gente sempre enfrentou essa dificuldade. Era muito lixo espalhado, e isso ameaçava a saúde das nossas crianças”, destaca a diretora da unidade educacional, Maria Rosa Lima.

Partiu da Administração Regional da Candangolândia a solicitação ao DER para colocação da placa, o que foi prontamente atendido pelo departamento. “É um trabalho vital porque, às vezes, apenas a abordagem não funciona. Você precisa realmente ter algo mais visual, mais concreto, para que o cidadão, o morador possa respeitar as regras da cidade”, defende o administrador regional Marcos Paulo Alves.

A dona de casa Eliane Dias Mendes ressalta a importância de a população agir em conjunto com o governo

Para a dona de casa Eliane Dias Mendes, 62 anos, tão importante quanto o serviço executado pelo governo é a conscientização da população sobre os riscos da prática. “É preciso educar as pessoas. Constantemente, vemos vizinhos jogando lixo na rua. Agora mesmo acabei de presenciar um descarte irregular”, narra.

Novas lixeiras

Outra ação desempenhada pelo GDF no combate ao descarte irregular é a instalação de lixeiras em áreas de recorrência da prática. Desde 2019, foram instaladas mais de 21 mil unidades, sendo 2,3 mil apenas no ano passado e outras quase 500 este ano.

O esforço se soma às diversas ações de conscientização ambiental desempenhadas pelo SLU junto à população do DF, exatamente para evitar que essas pequenas atitudes de descarte irregular de resíduos possam gerar grandes impactos para o meio ambiente.

“Fazemos várias ações de conscientização ambiental, mas poderíamos fazer mais, se não fosse o valor que gastamos hoje com varrição e coleta do descarte irregular”

Silvio Vieira, diretor-presidente do SLU

“Fazemos várias ações de conscientização ambiental, mas poderíamos fazer mais, se não fosse o valor que gastamos hoje com varrição e coleta do descarte irregular. Isso poderia ser utilizado em outros projetos do governo em benefício da população, se não houvesse irresponsabilidade, crimes ambientais e descarte do lixo de maneira errada e em lugares indevidos”, afirma o diretor-presidente do SLU, Sílvio Vieira.

Uma das ações citadas por Vieira é o projeto Mobilização em Ação, que percorre as ruas da capital com vários mobilizadores ensinando sobre o descarte correto e a separação do lixo, assim como seu acondicionamento. O De Cara Nova é outra iniciativa voltada para a eliminação dos maiores pontos de descarte irregular por meio da limpeza, cercamento e reforma dessas áreas.

Há, ainda, a campanha Cartão Verde. Criado em 2020, o projeto já passou por dez regiões administrativas e distribuiu quase 8 mil cartões. Nesta ação, os garis atuam como “juízes”, e cabe a eles, no momento do recolhimento dos resíduos, adesivar os contêineres e lixeiras de casas e condomínios de acordo com a qualidade da separação dos resíduos.

Onde descartar

Além da coleta convencional, realizada pelos caminhões da SLU, o Distrito Federal conta, atualmente, com mais de 880 equipamentos públicos, entre papa-recicláveis, papa-entulhos e papa-lixos, espalhados por todas as regiões administrativas. O endereço de cada contêiner de recolhimento de resíduos, os dias e horários específicos das coletas estão disponíveis no aplicativo SLU Coleta DF, que pode ser baixado em sistemas iOS e Android.

 

Investimento de R$ 1,5 milhão leva novo bloco modular ao centro educacional do PAD-DFv

06/06/2024 08:09

Investimento de R$ 1,5 milhão leva novo bloco modular ao centro educacional do PAD-DF

A construção do novo módulo escolar do Centro Educacional (CED) do PAD-DF já está finalizada, e logo os alunos poderão aproveitar a nova ala, que contou com um investimento de R$ 1,5 milhão do Governo do Distrito Federal (GDF).
O CED dispõe de seis salas de aula com capacidade para 35 alunos cada | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília

No total, a área tem 1.000 m² , dos quais 300 m² são utilizados para as salas de aula, banheiros e áreas cobertas e 700 m² de área de convivência descoberta. São seis salas de aula para aproximadamente 35 alunos, ou seja, 210 alunos serão atendidos em horário integral pela escola.

Além do PAD-DF, o GDF tem investido na construção de salas modulares para atender a crescente demanda na educação pública do Distrito Federal. Em 2023 foram entregues 12 módulos na Escola Classe 16 e no Centro de Educação Infantil 1, ambos em Planaltina, com capacidade para 770 estudantes e investimento de R$ 4,8 milhões. Já neste ano, o governo local entregou dois novos módulos, totalizando dez salas de aula projetadas para acolher até 400 estudantes.

De acordo com a coordenadora regional de ensino do Paranoá, Tatiane Resende, os módulos servem tanto para desafogar as salas lotadas quanto para atender a educação integral. “Dá para fazer atividades extracurriculares, oficinas, montar a biblioteca ou salas de informática, o que a escola precisar”, indica. “Esses módulos vieram fazer a diferença e auxiliam na qualidade do atendimento dos nossos alunos”.

“Esses módulos vieram fazer a diferença e auxiliam na qualidade do atendimento dos nossos alunos”, comemora a coordenadora regional de ensino do Paranoá, Tatiane Resende

Entre os estudantes do CED PAD-DF está Amanda de Souza, 17, aluna do terceiro ano do ensino médio do CED PAD-DF, elogia as obras: “Apesar de a estrutura da escola já ser muito boa, quanto mais, melhor para os alunos. Temos 16 turmas, estudantes de toda a área rural, então a expectativa é de que esse novo espaço possa suprir ainda mais. Estou gostando muito. A gente já tinha acesso ao tanque de peixes e à hortinha, e eu também jogo xadrez, então espero aprender mais sobre isso. Não só eu, como outros alunos”.

Entre os estudantes do CED PAD-DF está Amanda de Souza, 17, aluna do terceiro ano do ensino médio do CED PAD-DF, elogia as obras: “Apesar de a estrutura da escola já ser muito boa, quanto mais, melhor para os alunos. Temos 16 turmas, estudantes de toda a área rural, então a expectativa é de que esse novo espaço possa suprir ainda mais. Estou gostando muito. A gente já tinha acesso ao tanque de peixes e à hortinha, e eu também jogo xadrez, então espero aprender mais sobre isso. Não só eu, como outros alunos”.

Estrutura de qualidade

As construções possuem telhas termoacústicas com isolamento, e a estrutura da cobertura é feita em steel frame, uma chapa de alumínio extremamente leve para instalação, o que otimiza a velocidade da obra.

Junto às seis salas de aulas construídas há um conjunto de banheiros: um masculino, um feminino e dois para pessoas com deficiência (PcDs). O piso do novo espaço é todo em concreto polido, o que facilita a manutenção, e todas as salas contam com três aparelhos de ar-condicionado. O novo mobiliário será fornecido pela Secretaria de Educação do DF (SEE).

“É muito importante que o estudante se sinta acolhido no ambiente, pois isso melhora o incentivo e a motivação para estar no espaço de aprendizado”

Gildney Ferreira de Sousa, diretor do CED PAD-DF

O diretor do CED PAD-DF, Gildney Ferreira de Sousa, afirma que a expansão poderá proporcionar a educação integral dos estudantes dos anos finais e também ampliar a oferta do ensino na região, por se tratar de uma escola de campo que atende mais de 20 comunidades da região nas modalidades de ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“É muito importante que o estudante se sinta acolhido no ambiente, pois isso melhora o incentivo e a motivação para estar no espaço de aprendizado”, diz o gestor. “É uma renovação para a escola, que já possui 35 anos, muito aguardada pela comunidade escolar como um todo – estudantes, pais e professores. Eu tive a oportunidade de acompanhar todo o processo da construção e fiquei impressionado com a qualidade da obra.”

 

Operação Segurança Total vai reforçar o policiamento na Asa NorteOperação Segurança Total vai reforçar o policiamento na Asa Norte

06/06/2024 08:00

A ação mais ostensiva das forças de segurança teve início nesta quarta-feira (5) e ficará no bairro pelos próximos dias. O objetivo é coibir os índices de crime contra o patrimônio, furtos e roubos

Com o objetivo de coibir os índices criminais na Asa Norte, o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, nesta quarta-feira (5), a Operação Segurança Total. A ação reforça o policiamento no bairro nos próximos dias, com a intensificação dos trabalhos do efetivo do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e o apoio das unidades especiais do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran), do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Batalhão de Polícia de Choque, do Patamo, da Rotam, do Policiamento de Motas e da Cavalaria.
A ação reforça o policiamento no bairro nos próximos dias, com a intensificação dos trabalhos do efetivo do 3º BPM. O objetivo é coibir os índices de crime contra o patrimônio, furtos e roubos | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

A medida visa levar mais segurança aos moradores e comerciantes da área, além de intimidar e reprimir as ações de criminalidade na região, que tem registrado ocorrências de crimes contra o patrimônio, furtos, roubos e consumo e tráfico de entorpecentes. Inicialmente será feita uma semana de patrulhamento ostensivo, com deslocamento de viaturas e de efetivo para locais estratégicos previamente levantados pela inteligência da PMDF.

“A Operação Segurança Total foi pensada na área da Asa Norte para a redução dos índices criminais e o aumento da sensação de segurança. Por isso, estamos juntando todas as unidades especiais que demonstram maior ostensividade para atuar em apoio às unidades diárias fazendo essa intensificação”, explicou o comandante do 1º CPR (Comando de Policiamento Regional) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Cassaro.

A coronel Ana Paula Habka, comandante-geral da Polícia Militar, ressalta que a operação busca aproximar as forças de segurança da comunidade

A comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ana Paula Habka, destacou que a Asa Norte abre a operação, que será levada para outras regiões do Distrito Federal. “Sabemos que a Asa Norte vem enfrentando alguns problemas, com o policiamento mais próximo da sociedade conseguimos identificar as situações e melhorar o nosso serviço que é proteger, servir e dar dignidade ao ser humano de bem”, comentou. Segundo ela, além do efetivo da PMDF, a operação ainda tem o suporte da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar, do Departamento de Trânsito e da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

A coronel Ana Paula Habka também ressaltou que a operação busca aproximar as forças de segurança da comunidade. “É importante que a população e o comerciante também venham e conversem com a polícia. Unidos, conseguimos manter e entender qual é o problema da cidade”, acrescentou.

Demanda da população

O administrador do Plano Piloto, Bruno Olímpio, lembrou que essa era uma demanda da população. “Nós da administração regional levamos a solicitação para esse maior policiamento, para que a comunidade da Asa Norte tenha uma sensação de segurança maior em relação a esses furtos e ao tráfico de entorpecentes, com o pessoal infiltrado na população de rua. A polícia nas ruas mostra que o GDF quer levar segurança para os comerciantes e moradores”, afirmou.

Para o aposentado João Ferreira, 66 anos, que mora na 309 Norte, a maior presença da polícia serve para frear a ocorrência de crimes no bairro. “Acho que a polícia ostensiva cria um certo receio para a marginalidade, dificulta ou afasta daqui essas pessoas que podem trazer algum mal à sociedade”, avaliou

Dono de um estabelecimento comercial na 110/111 Norte, o empresário João Capelletto, 23 anos, comemorou a chegada da operação no bairro. “Aqui na Asa Norte sempre teve uma parte de segurança boa, mas com o tempo realmente houve uma mudança nesse cenário. Tenho ouvido relatos dos meus funcionários que têm medo de atravessar as passarelas embaixo do eixo e preferem passar por cima”, contou.

Capelletto analisou que o reforço no policiamento dará mais segurança aos profissionais e também aos clientes. “O pessoal vai se sentir melhor, com certeza. Acredito que a polícia mostrar o trabalho dela mais claramente para a população traz mais credibilidade e segurança para todos”, defendeu.

Governador acompanha retomada da obra da nova sede do TRF-1

06/06/2024 07:58

Ao lado de autoridades do Judiciário, Ibaneis Rocha visitou a construção, executada em parceria com a Novacap

O governador Ibaneis Rocha visitou, nesta quarta-feira (5), a obra da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Ela foi retomada no ano passado após quase uma década paralisada e conta com a parceria do Governo do Distrito Federal (GDF) na condução dos trabalhos por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap).
Novo complexo terá quatro blocos e três subsolos, em uma área que totaliza 165 mil m² | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

“É uma obra muito importante para a cidade e para o conjunto urbanístico”

Governador Ibaneis Rocha

A Novacap tem atuado na consultoria, atualização de projetos, gerenciamento e execução da obra, e também vai participar da licitação de uma nova etapa de construção do prédio.

Localizada na Quadra 5 do Setor de Administração Federal Sul, a futura sede do TRF-1 tem um custo estimado em R$ 850 milhões, valor a cargo da Justiça Federal.

Com uma área de construção de aproximadamente 165 mil m², o novo complexo será composto por quatro blocos e três subsolos. Ao visitar a obra, o governador Ibaneis Rocha comentou a necessidade de conclusão do prédio que vai abrigar os servidores do TRF-1.

“É uma obra muito importante para a cidade e para o conjunto urbanístico”, avaliou o chefe do Executivo. “Tem projeto de Oscar Niemeyer e está localizada num setor  importante, sem contar que nós temos aqui uma Justiça Federal bastante ativa, que ajuda a população do Distrito Federal e hoje está espalhada em vários prédios aqui da nossa capital.”

Andamento dos trabalhos

O  governador também relembrou seus tempos de advocacia ao falar da nova sede do tribunal: “Eu estou governador, mas tenho uma história na advocacia que foi 100% formulada dentro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Quando surgiu a oportunidade dessa parceria, nós não medimos esforços para que ela pudesse ser efetivada. Tenho certeza de que nós estamos fazendo o bem para Brasília, o bem para a Justiça Federal como um todo, e isso nos agrada muito, porque será um legado para todos nós.”

Segundo a Novacap, as estruturas dos blocos A e D estão concluídas. As obras do Bloco C se encontram em execução, enquanto as do Bloco B vão começar em breve. O Bloco A será destinado aos gabinetes dos desembargadores, enquanto o Bloco B abrigará o plenário. Já o Bloco C será reservado para as salas de sessão, e o Bloco D, para o setor administrativo. 

“Nós estamos revisando todos os projetos e retomamos aquilo que era possível – o Bloco C, que está em andamento”, reforçou o presidente da Novacap, Fernando Leite. “Estamos com 42% da concretagem pronta. Pretendemos concluir essa concretagem ainda nesse próximo semestre. Depois vem uma licitação para conclusão dos trabalhos.”

Sobre o TRF-1

Os tribunais regionais federais (TRFs) representam a 2ª Instância da Justiça Federal, ou seja, julgam recursos contra as decisões da 1ª Instância. Foram instalados em 1989, em substituição ao Tribunal Federal de Recursos.

Com sede em Brasília, o TRF-1 tem jurisdição no DF e nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Atual presidente do TRF-1, o desembargador João Batista Moreira comentou o andamento da obra durante a visita desta quarta-feira: “O TRF-1, hoje tem cinco prédios espalhados por Brasília. Estamos bem-instalados, mas com espaços muito exíguos, de modo que há essa necessidade [dessa nova sede]”.

Por sua vez, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), agradeceu o empenho do governo na retomada da obra. “É uma honra ter o GDF como parceiro nesta obra que representa muito para Brasília”, comemorou. “Todos nós sabemos a importância da conclusão dessa obra. Tenho certeza de que, com essa parceria, ela será concluída”.

 

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

06/06/2024 07:55

Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo.  A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.

Brasília (DF) 05-06-2024 Sessão da plenária do Senado para votar o projeto de lei (PL 914/2024) que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e a taxação de compras internacionais de até US$ 50. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

A emenda que prevê a taxa sobre as importações havia sido retirada do projeto pelo  relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), argumentando tratar-se de tema "estranho" ao conteúdo principal do projeto de lei. No entanto, os senadores votaram pela manutenção da taxação no projeto de lei.

Foram excluídos do texto outros conteúdos estranhos ao tema inicial que haviam sido incluídos pela Câmara. Um deles é o que incluía na lei a exigência de uso de conteúdo local na exploração e escoamento de petróleo e gás. Outro trecho excluído pelo relator tratava de incentivos para a produção nacional de bicicletas.

Taxação
Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.

Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.

Programa Mover
O programa incentiva a descarbonização da indústria de veículos, inclui limites mínimos de reciclagem na fabricação e cobra menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde.

Para que tenham acesso aos incentivos, as empresas devem ter projetos aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e aplicar percentuais mínimos da receita bruta com bens e serviços automotivos na pesquisa e no desenvolvimento de soluções alinhadas à descarbonização e à incorporação de tecnologias assistivas nos veículos (que tenham como objetivo facilitar o uso para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida).

A redução do IPI e habilitação dos projetos das indústrias e montadoras do setor para acessar os incentivos financeiros já foram regulamentados em um decreto presidencial e em uma portaria do MDIC. Os incentivos, segundo o governo, estão orçados em R$ 3,5 bilhões para 2024 e somam R$ 19,3 bilhões em cinco anos. A expectativa é de que o Brasil possa passar a produzir, por exemplo, os componentes de veículos elétricos, que atualmente são importados.

*Com informações da Agência Senado

 

Cras Guará tem espaço reformado para atender famílias em situação de vulnerabilidade

05/06/2024 10:44

Modernização completa da unidade teve investimento de R$ 1,2 milhão. Esta é a segunda entrega de um equipamento renovado em menos de um mês

Nesta terça-feira (4), a Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes) realizou a entrega simbólica de outra unidade socioassistencial que passou por melhorias estruturais, a segunda em menos de um mês. Agora foi a vez do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Guará, que teve seu espaço completamente reformado para aprimorar o atendimento de aproximadamente 13 mil famílias referenciadas pelo equipamento.
O GDF investiu mais de R$ 1,2 milhão na reforma do Centro de Referência de Assistência Social do Guará | Fotos: Renato Raphael/ Sedes-DF

Em manutenção desde o ano passado, o Cras Guará passou por pintura, revitalização do auditório, reformulação das salas, adequação dos banheiros, reforma de forro e telhado, melhorias na parte elétrica, limpeza e jardinagem. O investimento para a modernização da unidade foi de R$ 1.253.885,71.

A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, visitou o local para acompanhar as melhorias implementadas. “O Cras Guará tem 50 anos de história e sua última reforma foi em 2009. Agora, o espaço está maravilhoso, incluindo uma nova copa para a equipe. Sempre enfatizo a importância de cuidar dos servidores, para que possam servir ainda melhor à população”, afirma. O centro socioassistencial do Guará foi inaugurado em 8 de outubro de 1973, quando a Sedes ainda se chamava Fundação de Serviço Social.

A unidade passou por pintura, renovação das salas, adequação dos banheiros, reforma de forro e telhado, melhorias na parte elétrica, limpeza e jardinagem

Localizado nas entrequadras 15/26 do Guará II, o centro de referência atendeu, em 2023, 3.739 pessoas que solicitaram 2.498 benefícios, tais como os auxílios natalidade, vulnerabilidade, excepcional, solicitação de inserção no programa Cartão Prato Cheio, entre outros. No entanto, cerca de 13 mil famílias têm cadastro ativo no Sistema de Assistência Social (SAS) com referenciamento do Cras Guará.

Além disso, o auditório da unidade também é usado para atividades do Alcoólicos Anônimos (AA) e Narcóticos Anônimos (NA), comunidades de apoio mútuo formadas por pessoas que ajudam a resolver os problemas do alcoolismo e da dependência química.

O auditório, que também é usado para atividades dos Alcoólicos Anônimos (AA) e dos Narcóticos Anônimos (NA), foi todo reformado

Alba Rodrigues é auxiliar administrativa da Sedes há 24 anos, sendo 19 deles dedicados ao Cras Guará. Para a servidora, é uma alegria ver as melhorias implementadas. “A unidade não passava por reforma há anos, com uma estrutura que necessitava de reparos. Até eu me aposentar, daqui a três anos, eu queria muito trabalhar em um local novo, bonito. Consegui. Estou muito feliz”, declara. “Acredito que até mesmo a nossa comunidade que utiliza o Cras vai ficar encantada com o local renovado”.

O papel do Cras

O Centro Referência de Assistência Social (Cras) é a porta de entrada para a Política de Assistência Social. A principal função é fornecer serviços socioassistenciais básicos às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Esses serviços visam promover o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, prevenir situações de fragilidade social e promover a inclusão.

O equipamento realiza, entre outras ações, atualização de Cadastro Único, inclusão em benefícios de segurança alimentar e auxílios eventuais, atividades socioeducativas, acompanhamento familiar com especialistas em assistência social e fortalecimento do trabalho conjunto com outros órgãos de proteção e defesa do Governo do Distrito Federal (GDF).

No DF, há pelo menos 33 unidades distribuídas em diferentes regiões administrativas. O atendimento deve ser feito com data e horário agendados pelo telefone 156 ou pelo site da Sedes. Confira aqui o endereço do Cras mais próximo de você.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social

 

Rede pública de saúde já oferece angiotomografia de coronárias

05/06/2024 10:31

Exame não invasivo, que começou a ser feito no Hospital Regional do Gama, visualiza possíveis placas nas paredes das artérias do coração e auxilia a identificar doenças como aneurismas e malformações

Equipes de radiologia e diagnóstico do Hospital Regional do Gama (HRG), junto à cardiologia da unidade, realizaram as primeiras angiotomografias de coronárias (angio CT) da rede pública do Distrito Federal. O exame auxilia na identificação de malformações congênitas e aneurismas, dentre outras enfermidades.

A angiotomografia é feita quando há suspeita de alguma doença nos vasos sanguíneos do coração | Fotos: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF

O confeiteiro Eric de Morais, 34 anos, passou pelo exame. Após acompanhamento com cardiologista da Secretaria de Saúde do DF (SES), o paciente foi encaminhado à angio CT para investigação de sintomas que o incomodam: dor no peito e fadiga. “Foi muito tranquilo. O resultado não apresentou nada de anormal, nem mesmo gordura acumulada. Então, vou continuar a sondar para entender o que pode estar acontecendo”, conta.

O planejamento para a realização dos primeiros exames iniciou em meados de outubro de 2023. “Ao visitar unidades hospitalares federais e privadas, percebemos que já tínhamos a estrutura necessária e o contraste apropriado. Só reativamos o monitor cardíaco e incluímos o exame”, detalha o gerente substituto de Assistência Multidisciplinar e Apoio Diagnóstico (Gamad), Márcio Teixeira da Costa. O resultado, segundo o profissional, apresentou qualidade técnica excelente.

O HRG é um dos três hospitais do Distrito Federal que possuem equipamento com os requisitos mínimos para a realização da angio CT

Atual chefe do Núcleo de Radiologia e Imagenologia (Nuri) do HRG, Vinícius Alves Bezerra ressalta que o pontapé inicial foi dado, mas há trabalho pela frente. “Precisamos sistematizar e treinar a equipe envolvida no processo de realização do estudo, que possui algumas particularidades. Mas já podemos dizer que a angiotomografia de artérias coronárias é viável na rede pública”, afirma.

Para que os procedimentos ocorressem, foram adquiridos contrastes específicos, monitores multiparamétricos e aparelhos de pressão, entre outros insumos. Além disso, as equipes envolvidas se asseguraram de que o equipamento preenchia os requisitos mínimos para que a angio CT fosse bem-sucedida.

Sobre o exame

A angiotomografia CT analisa as artérias coronárias, responsáveis por levar sangue para o coração. “O exame permite avaliar a anatomia das artérias e o mais importante: se o paciente teve alguma obstrução significativa no fluxo de sangue”, explica Bezerra.

Em geral, o exame é feito quando há suspeita de alguma enfermidade aterosclerótica coronária – doença nos vasos sanguíneos do coração e principal causa de mortalidade, por exemplo, em infartos. Com a angio CT, é possível, ainda, avaliar outras patologias, como malformações congênitas, aneurismas, dissecção, anatomia das câmaras cardíacas e até a função cardíaca.

Para realizar o exame, o paciente passa por um jejum mínimo de quatro horas; medicações à base de metformina e de sildenafil precisam ser suspensas 24 horas antes

Como fazer?

Por se tratar de um exame de panorama 3, o usuário deve ser encaminhado pelo Complexo Regulador. Quem faz a indicação é o médico cardiologista da rede pública de saúde.

No preparatório, o paciente passa por um jejum mínimo de quatro horas antes da realização do exame. Medicações à base de metformina e de sildenafil (Viagra, Pramil, Cialis) precisam ser suspensas 24 horas antes, sendo reiniciadas 48h após.

*Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)

 

 

Inscrições abertas para 1,5 mil vagas em novo ciclo do programa RenovaDF

05/06/2024 10:26

Interessados em participar de cursos gratuitos de qualificação profissional devem se inscrever entre os dias 4 e 9 de junho

O RenovaDF, curso de qualificação profissional promovido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (Sedet), abre inscrições para o preenchimento de vagas destinadas ao 2º Ciclo/2024. As inscrições ficam abertas para o segundo ciclo 2024, entre os dias 4 e 9 de junho com a disponibilidade de 1.500 vagas para o curso de qualificação profissional de auxiliar de manutenção na área da construção civil (com noções de diferentes profissões tais como: carpinteiro, jardineiro, eletricista, encanador, serralheiro e pedreiro).
Alunos do RenovaDF recebem bolsa benefício no valor de um salário mínimo, além de auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais | Foto: Arquivo/Agência Brasília

Este é o segundo ciclo de 2024, e com ele uma novidade no programa: 20% dos alunos que se destacarem com melhor aproveitamento em aula, na conclusão do curso serão encaminhados para vivência da prática profissional, ou seja, um estágio remunerado de mais 240 horas, com o vencimento de um salário mínimo a cada 80 horas concluídas. As inscrições devem ser realizadas no site da Sedet, ou presencialmente em uma das agências do trabalhador no Distrito Federal.

O RenovaDF é voltado exclusivamente para pessoas vulneráveis que estão desempregadas. Das 1.500 vagas ofertadas, 300 vagas serão destinadas prioritariamente para pessoas em situação de rua, com vistas a dar cumprimento ao art. 5º do Decreto Nº 45.846, de 27 de maio de 2024.

O programa de qualificação profissional é realizado pela Sedet em parceria com as administrações regionais. Os cursos são de iniciação profissional e aplicados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (Senai-DF), com duração de 240 horas (três meses), com 4h diária. O programa oferece noções básicas na área de construção civil, com aulas de forma presencial e, enquanto se qualificam, os próprios alunos recuperam os espaços públicos de nossa cidade, como praças, parquinhos, quadras poliesportivas e campos sintéticos de futebol.

Os alunos do RenovaDF recebem capacitação profissional, uniforme, equipamento de proteção individual, lanche e uma bolsa benefício no valor de um salário mínimo, além de auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais. Ao fim das aulas, é entregue a certificação aos aprovados.

*Com informações da Sedet

 

Prazo para indicar créditos do Nota Legal em conta bancária vai até 30 de junho

05/06/2024 10:24

Secretaria de Economia estima que o valor total de depósitos chegue a R$ 30 milhões

Os participantes do programa Nota Legal que desejarem resgatar créditos em dinheiro têm até o dia 30 de junho para indicar a opção no site do Nota Legal. Para receber o depósito, é preciso ter pelo menos R$ 25 de saldo no programa e não possuir dívidas em aberto com a Receita do Distrito Federal.

Os valores devem ser pagos em conta bancária indicada, na segunda quinzena de agosto. A data exata para o pagamento será divulgada posteriormente. A conta precisa necessariamente estar em nome do beneficiário do programa Nota Legal

A Secretaria de Economia estima que 90 mil consumidores optem por resgatar os créditos nesta modalidade. O valor total de depósitos pode chegar a R$ 30 milhões.

De acordo com os gestores do Nota Legal, os valores devem ser pagos em conta bancária indicada, na segunda quinzena de agosto. A data exata para o pagamento será divulgada posteriormente. A conta precisa necessariamente estar em nome do beneficiário do programa Nota Legal.

Com cerca de 1,6 milhão de consumidores cadastrados, o Nota Legal incentiva o cumprimento de obrigações fiscais e fortalece a transparência. Além disso, o programa diminui o número de contribuintes inadimplentes junto ao Governo do Distrito Federal (GDF), que ficam impedidos de receber os créditos em dinheiro e de participar dos sorteios eletrônicos e prêmios.

*Com informações da SEEC-DF

 

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