Sabrina Melo, mãe de um estudante vítima de racismo em escola do DF, relatou os insultos ouvidos pelo filho: “Macaco, volta para a senzala, volta para a África, volta para sua terra."

Com objetivo de falar sobre o racismo nas escolas, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDDHCLP) da Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou audiência pública nesta quarta-feira (12). O evento foi conduzido pelo deputado Fábio Felix (Psol), presidente da Comissão e foi marcado por testemunhos impactantes.

Sabrina Melo, mãe de um estudante vítima de racismo em escola do DF, relatou os insultos ouvidos pelo filho. “Macaco, volta para a senzala, volta para a África, volta para sua terra. Foi isso que meu filho ouviu na escola. Há 14 anos, quando eu soube que iria parir uma criança preta, me preparei porque sabia que um dia o racismo chegaria na minha casa dessa forma, pelo meu filho. Mas não imaginei que isso fosse acontecer no ambiente escolar, onde coloco meu filho para aprender, estudar e se tornar um cidadão”, relatou Sabrina.

Segundo ela, a escola particular, localizada na Asa Sul soltou nota, dizendo que acolheu as famílias. Fato que ela negou. “Da escola, não recebemos nenhum acolhimento. Não sei que família eles estão acolhendo. Não fomos acolhidos, meu filho não foi acolhido e não está sendo protegido pela escola, dado que ela mantém o agressor no mesmo ambiente que ele. O agressor falou essas palavras para o meu filho e falou para um outro garoto. Isso deixa claro que não é um problema pessoal. É um problema racial e isso tem que ser tratado, tanto pela escola, quanto pela sociedade, com o peso que isso tem", afirmou Sabrina.

"O racismo mata todos os dias. Mata de uma vez, ou mata aos poucos, vai minando as pessoas. Meu filho tem uma autoestima, que é trabalhada para ele se tornar um menino preto que entenda o papel dele na sociedade. Mas eu preciso que as escolas estejam preparadas para receber crianças como ele e tenham ações efetivas quando o caso de racismo acontece. Não é fazer uma redação e dar três dias de suspensão. Isso não ensina ninguém, só ensina para o agressor que ele pode continuar fazendo a mesma coisa, que a sanção vai ser mínima. A dor está em mim, na minha família e no meu filho que permanece trancado dentro dele mesmo. Ele tem direito ao estudo e à proteção. Tem direito a estar onde quer que ele queira estar. Não é a cor da pele dele que vai servir como limitador”, sentenciou a mãe.

Ela concluiu, afirmando que espera justiça. “Particularmente, como mãe de um filho agredido, eu espero que a justiça seja feita para o caso dele. Que ele não tenha mais que conviver com o agressor no mesmo ambiente e que nenhum outro adolescente ou criança sejam obrigados a permanecer no mesmo ambiente do seu agressor. Não vamos recuar. E como disse Vinicius Júnior essa semana, espero que os racistas voltem a ter vergonha de serem o que são. Que guardem todo o rancor dentro deles e voltem para os buracos de onde saíram porque nós não vamos recuar”, exclamou Sabrina.O dirigente do Coletivo Juntos e ex-diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Luis Felipe Silva Rodrigues, também fez seu relato e disse que o racismo não pode continuar. “A gente não pode aceitar que as marcas deixadas pelo racismo em nossa sociedade continuem se proliferando. Não dá para combater o racismo, sem combater a desigualdade social. Eu já sofri racismo dentro da escola e não é uma coisa que deveria ser habitual e normalizada. Admiro os estudantes que têm coragem de denunciar, algo que à época eu não tive. O racismo mata e deixa marcas”, testemunhou o jovem.

Segundo Felix, nos últimos anos a Comissão de Direitos Humanos tem recebido uma série de denúncias de racismo em vários contextos, inclusive na escola. “São muitas denúncias e a gente encaminha a maioria delas para o Ministério Público e para a delegacia especializada, a Decrin. A Comissão tem sido muito acessada, tanto para acolhimento às famílias que são vítimas, quanto pelas instituições onde o racismo ocorre. O primeiro passo é a prevenção com a discussão de conteúdos na escola que possam gerar uma cultura antirracista e sem tolerância a esse tipo de violência”, afirmou o parlamentar.

Felix também registrou que “a criança e o adolescente no Brasil, pela legislação, são responsabilidade compartilhada entre a família, a sociedade e o Estado, então é preciso falar sobre racismo na escola porque eles não podem ser vítimas de racismo na escola, uma violência que traz consequências predatórias para a vida inteira”.

Além disso, o parlamentar também recordou que apresentou na Câmara Legislativa proposições sobre o tema, por exemplo, o PL 1.104/2024, que institui a política de combate ao racismo nas competições desportivas escolares. “Precisamos de protocolo pragmático sobre o assunto porque às vezes as escolas não sabem lidar e são mais de oitocentas escolas, contando com a rede credenciada, [e mais] as particulares”, disse Felix.O distrital ainda lembrou que a Câmara Legislativa aprovou na noite de terça-feira (11) o projeto de lei 429/2023, que institui a política distrital “Vinícius Júnior” de combate ao racismo nos estádios e arenas desportivas do Distrito Federal. “Foi uma vitória essa aprovação porque a gente precisa avançar em uma legislação antirracista na cidade e tocar nesse é fundamental. Temos priorizado essa discussão no âmbito da Comissão”, declarou Fábio Felix.

A pró-reitora de Extensão e Cultura do Instituto Federal de Brasília, Diene Tavares, disse que falar de racismo no ambiente escolar é falar de democracia e de resistência. “A construção de uma política antirracista para a educação brasileira é essencial para a promoção da equidade em uma sociedade atravessada por desigualdades estruturais, históricas e de exclusão”, assegurou a professora doutora. Ela reforçou: “é inaceitável que o racismo ainda seja tão presente em todas as esferas da sociedade brasileira”. E completou, dizendo que “atitudes racistas devem ser combatidas principalmente nas instituições de ensino públicas e privadas”.

Já a promotora Polyanna Silvares de Moraes Dias, coordenadora Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), responsável pelo acompanhamento dos casos no MP, falou que essas violações fazem parte do cotidiano dos alunos negros nas escolas.“Hoje, vemos uma foto, mas quando olhamos o filme, vemos que na verdade [as violações] são fatos que acontecem no cotidiano dos alunos negros. O assunto é urgente. O MP entende que a pauta deve se tornar uma agenda pública, federal e distrital. Não é uma pauta de direita ou de esquerda. Precisamos trabalhar em conjunto. Tivemos reuniões com a Secretaria de Educação, que já sinalizou positivamente para a concretização de um protocolo para introdução dessa pauta nas escolas e para usá-los nas escolas particulares. É uma ação que vai acontecer neste ano de 2024”, asseverou a representante do MPDFT.

Por sua vez, a socióloga e coordenadora da Rede Emancipa, um curso preparatório para o vestibular localizado em Planaltina, Tarsila Amoras, contou que recentemente os estudantes escolheram como tema de debate “o racismo científico e o racismo contemporâneo”.

A delegada Ângela Maria dos Santos da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin) disse que dentro da Polícia Civil a Decrin é o espaço mais capacitado para fazer esse primeiro atendimento com a vítima. “Não podemos dar o atendimento à investigação com relação ao adolescente infrator, mas podemos atender a vítima ou os pais, no primeiro momento, importante para se sentir acolhido. Acredito na prevenção e fazemos esse trabalho com o Decrin vai às escolas”, afirmou a delegada. Ela explicou que nos casos em que o infrator é uma criança ou um adolescente, a investigação é realizada por outra delegacia especializada.

Por meio de carta, a deputada Jaqueline Silva (MDB) se juntou à luta antirracista. “Essa Casa não pode fechar os olhos para essa realidade. Pensando nisso, protocolei um projeto de lei que trata desse assunto”, declarou a distrital. Ela se referiu ao PL 1.098/2024, que institui diretrizes para implementação da Política de Prevenção e Combate ao Racismo nas Instituições de Ensino.

Ação faz parte da campanha Mulheres no Poder Doando Sangue e Salvando Vidas, da Vice-Governadoria, e vai ocupar o Estacionamento 13 do Parque das 9h às 16h Em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue, nesta sexta-feira (14), a Fundação Hemocentro de Brasília fará coleta de sangue no Estacionamento 13 do Parque da Cidade, em frente à administração, das 9h às 16h. A ação faz parte da campanha Mulheres no Poder Doando Sangue e Salvando Vidas 2024, promovida pela vice-governadoria do Distrito Federal.

A ação faz parte da campanha Mulheres no Poder Doando Sangue e Salvando Vidas 2024, promovida pela vice-governadoria do Distrito Federal | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

Atualmente, o estoque da Fundação Hemocentro está crítico para o sangue O negativo e baixo para O positivo, AB negativo, A negativo e B negativo. Para AB positivo e A positivo está regular, enquanto o de B positivo está adequado.

Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 51 kg e estar saudável. Quem passou por cirurgia, exame endoscópico ou adoeceu recentemente, a recomendação é consultar o site do Hemocentro para saber se está apto a doar sangue.Em caso de dengue, é necessário aguardar 30 dias após o fim dos sintomas para se candidatar à doação de sangue. Para quem teve dengue hemorrágica, o prazo é de seis meses. Se você teve contato sexual com pessoas que tiveram dengue nos últimos 30 dias, é preciso esperar 30 dias desde a última relação para doar sangue.

Quem teve gripe deve aguardar 15 dias após o desaparecimento dos sintomas para poder doar sangue. Quem teve covid-19 deve aguardar 10 dias após o fim dos sintomas, desde que esteja sem sequelas. Se o pacoente for assintomático, o prazo é contado da data de coleta do exame.

Iniciativa proporciona um acionamento prioritário da PMDF pelos profissionais, que também terão atendimento psicológico para garantir mais qualidade de vida e integridade em meio aos desafios do trabalho junto à populaçãoPara garantir a integridade física e psicológica dos que defendem os direitos das crianças e adolescentes do Distrito Federal, o Executivo local avançou em uma iniciativa de proteção dos 220 conselheiros tutelares. Por meio do aplicativo Proteger é Nosso Dever!, lançado nesta quinta-feira (13) pelas secretarias de Justiça e Cidadania do DF (Sejus) e de Segurança Pública do DF (SSP), os profissionais poderão acionar a Polícia Militar de forma prioritária em caso suspeito de perigo.

A vice-governadora Celina Leão destacou a importância do trabalho dos conselheiros tutelares: “Vocês são responsáveis por tutelar todos os direitos das nossas crianças e adolescentes. Estamos dando andamento a várias demandas de vocês, mas essa foi atendida e solucionada para que trabalhem com tranquilidade e contem com o apoio da PMDF 24 horas por dia”.O conselheiro interessado em ter o aplicativo deverá realizar um cadastro na SSP. Quando a ferramenta for acionada em situações de emergência, uma ocorrência será gerada e, a partir daí, o tratamento será prioritário. A viatura mais próxima se deslocará de imediato, já que os dados e a localização, obtida por tecnologia de georreferenciamento, estarão disponíveis para as forças de segurança.De acordo com o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, o aplicativo segue as premissas do programa Viva Flor, especializado em caso de mulheres vítimas de violência doméstica. “Nós conseguimos criar uma medida protetiva para os conselheiros com um aplicativo exclusivo. Isso é resultado de um governo integrado que trabalha junto, com a participação de todos”, concluiu Avelar.A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, lembrou os feitos do GDF em prol dos conselheiros tutelares. “Desde o início da primeira gestão [do governador Ibaneis Rocha], fizemos entregas de carros, executamos emendas federais, reajustamos em 40% a remuneração e realizamos uma eleição extremamente complexa, a maior do Brasil”, reforçou.

“Mesmo com todas essas entregas, a necessidade era de fazer ainda mais. Essa é a demonstração e o reconhecimento de que vocês são importantes no trabalho de cuidar das nossas crianças e adolescentes. Agora, disponibilizamos um aplicativo exclusivo, criado e pensado de acordo com a rotina de vocês”, concluiu Passamani.

A conselheira tutelar Lucinete Ferreira aprovou a novidade. “Com o aplicativo, aumenta bastante a sensação de segurança no exercício do nosso trabalho. Nós passamos por várias situações de risco que nos expõem. Então, essa iniciativa é muito louvável”, afirmou.

“Com o aplicativo, aumenta bastante a sensação de segurança no exercício do nosso trabalho”

Lucinete Ferreira, conselheira tutelar

Além do aplicativo Proteger é Nosso Dever!, as pastas lançaram o projeto Cuidar é Nossa Missão!, que vai disponibilizar atendimento psicológico aos conselheiros tutelares do DF. Ambas as iniciativas se destinam à proteção e à integridade desses profissionais no exercício da profissão. A assinatura do termo de parceria entre a SSP e a Sejus oficializando as iniciativas deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

Mais segurança

A conselheira tutelar do Lago Sul, Lude Marieta Neves, é psicóloga de formação. Para ela, o apoio emocional é crucial para quem trabalha na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. “Essa iniciativa é de extrema importância por conta da natureza do trabalho, que é muito cansativo e desgastante emocionalmente. A gente lida com vulnerabilidade grave que traz desconforto emocional”, revelou.Em caso de ameaça, serão executadas medidas administrativas para assegurar a integridade física e psicológica do profissional e a atuação funcional, quando constatada lesão corporal grave ou ameaça reiterada, grave, certa, direta e inequívoca decorrente da atuação funcional do profissional, ou em razão do exercício de suas atribuições legalmente previstas.“A gente passa por situações muito complicadas. Os piores casos envolvem drogadição, quando atendemos jovens em situações graves de dependência ou quando a casa é ponto de tráfico de drogas. É muito delicado; ficamos expostos e eles marcam o nosso rosto”, compartilhou a conselheira tutelar do Cruzeiro, Mona Nascimento.

Conselhos tutelares

O DF conta com 220 conselheiros titulares, que atuam em 44 unidades distribuídas nas 35 regiões administrativas. A carga de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.

Entre as atribuições desses profissionais está o atendimento de crianças e adolescentes ameaçados em seus direitos. Cabe aos conselheiros buscar medidas de proteção, aconselhamento de pais ou responsáveis e encaminhar ao Ministério Público casos que demandem ações judiciais.

Evento nesta quinta-feira (13) marcou a passagem de cargo da coronel Mônica de Mesquita Miranda para o coronel Sandro Gomes Santos da Silva à frente da corporação O novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) tomou posse oficialmente nesta quinta-feira (13). A solenidade que marcou a passagem do cargo da coronel Mônica de Mesquita Miranda para o coronel Sandro Gomes Santos da Silva foi prestigiada pela vice-governadora Celina Leão e autoridades de governo.No evento, a vice-governadora elogiou o novo comandante-geral da corporação: “Teremos agora a continuidade de uma excelente prestação de serviço da coronel Mônica. O currículo do Sandro está à altura para cumprir a missão de comandar essa tropa.”

Já o comandante-geral Sandro Gomes Santos da Silva afirmou que sua prioridade será na qualidade dos serviços prestados à população. “Minha principal missão é dar boas condições de trabalho aos militares para que isso reflita em uma sociedade bem atendida”, afirmou“O coronel Sandro está muito preparado para o cargo e a SSP está aqui para dar à corporação a estrutura necessária para que continue a desempenhar o trabalho com excelência”, completou o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar.Presente na cerimônia, a ex-comandante-geral, coronel Mônica de Mesquita Miranda, desejou sucesso ao sucessor: “Minhas expectativas são positivas para que faça um excelente trabalho e dê continuidade ao nosso legado. Comandar o CBMDF foi um trabalho árduo do qual muito me orgulho.”O novo comandante-geral é natural do Rio de Janeiro. Sua trajetória na corporação iniciou-se em março de 1995. O coronel Sandro Gomes ocupou o cargo de subcomandante-geral da corporação e subsecretário da Defesa Civil do Distrito Federal. Foi também diretor de Vistorias e comandante do 2º Grupamento Bombeiro Militar (Taguatinga).

Sandro Gomes é licenciado em engenharia civil e engenharia de incêndio, com pós-graduação em engenharia de segurança do trabalho e MBA em gerenciamento de projetos pela FGV.

Com o auditório do Centro Cultural de Brasília – CCB dos Jesuítas, completamente lotado e ainda dezenas professores, pedagogos e militantes partidários e de movimentos sociais dos vinte seis  estados do país, participando de forma On-Line, se realizou nesta terça feira, dia 11, das 18 as 22 horas o Encontro Nacional da UNIPOP – Universidade Popular, coordenado pelo advogado de movimentos sociais, professor universitário e educador popular Acilino Ribeiro, o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu e o psicólogo, educador social e professor Pedro Pontual. Todos com vasta e histórica experiência na área de formação política e educação popular. A UNIPOP é uma escola de formação política pensada por militantes da esquerda brasileira e uma tese desenvolvida por intelectuais com o objetivo de formar uma nova geração de políticos brasileiros dentro de uma a nova esquerda que preserve os princípios básicos do socialismo e da democracia porem com novas estratégias de ação e táticas políticas.

             Dentre seus objetivos começando por sua palavra de ordem, a UNIPOP é: “uma escola militante educando para um mundo sem fronteiras”, objetivando formar militantes na defesa dos direitos humanos, proteção do meio ambiente, conquista da paz mundial, a solidariedade humana e a autodeterminação dos povos, dentre outros objetivos.

               Pedro Pontual considerado hoje um do mestre do conhecimento do método e  da filosofia de Paulo  Freire, com quem trabalhou durante anos, afirmou em sua palestra que “o ressurgimento da UNIPOP não é a reinvenção da roda, mas o nascimento de uma nova escola através da experiência acumulada de outros educadores e outras teses educacionais, assim como foram o Instituto Cajamar e as escolas sindicais, comunitárias e partidárias”. Mais adiante afirmou que “a UNIPOP tem um papel fundamental na formação não só da juventude, mas de muitos líderes de massa e quadros políticos para a nosso país”, concluiu.    O ex-ministros José Dirceu, um dos principais entusiastas da ideia e presidente do Conselho Diretor da UNIPOP, oficialmente Instituto Cultural Universidade Popular, fez uma análise de conjuntura que empolgou os participantes do evento. Dirceu fundamentou a necessidade de construção de uma universidade de novo tipo fazendo uma análise histórica do desenvolvimento brasileiro, e desenvolvendo uma linha de raciocínio sobre a necessidade de reconstrução do Brasil, considerando as perdas e prejuízos do país nas mãos de governos conservadores e de Direita. Concluiu afirmando que a UNIPOP tem um papel fundamental na formação da nova juventude e de novos quadros para um país com sede de desenvolvimento diante de tantas riquezas naturais exploradas por forças estrangeiras. “Esses quadros e essas lideranças vão continuar nosso projeto de um Brasil soberano e democrático”, concluiu.Ambos, Dirceu e Pontual elogiaram o trabalho de Acilino Ribeiro nessa obstinada caminhada para construir a Universidade Popular.

                 Em sua fala Acilino Ribeiro, Diretor Geral e que exerce o papel de Reitor da UNIPOP criticou o modelo educacional atual e sua dependência, além do abandono da política de formação da militância por parte dos partidos políticos e disse que “é preciso neste momento moldarmos um modelo que se contraponha ao modelo que a Direita tenta instituir no país e enfrentarmos a pedagogia do coturno e as escolas cívico-militares que não passam de cabide de emprego para policiais e miliares da reserva e centro de preparação militarizadas para uma geração de fascistas”, afirmou. A UNIPOP realizará dentro de sessenta dias um Seminário Nacional sobre o modelo de Universidade Popular com o tema – Formação Política e Educação Popular – Educando para um Mundo Sem Fronteiras – onde a lista de convidados vai desde importantes figuras nacionais ligadas a área de educação popular como os três acima citados, Dirceu, Pontual e Acilino e  outros como Frei Beto, Leonardo Boff, João Pedro Stédile, Raimundo Bonfim, Maria da Glória Gohn, Marilena Chauí, Djamila Ribeiro, Ademar Bogo, Ranulfo Peloso, Vladimir Saflatte, Eric Nepomuceno, Daniel Seidel dentre outros a personalidades internacionais como Noam Chomsky, Aleida Guevara, Ângela Davis e Leyla |Khaled.

                     O evento surpreendeu as expectativas dos organizadores com uma participação de mais de 100 militantes, principalmente professores universitários com um grande destaque para os da UnB e diversos militantes dos partidos de esquerda como PT, PCdoB, PSOL, PDT, PSB, PCO, PCB e UP. Vários outros simpatizantes de movimentos populares se fizeram presente, entre eles do MST, CUT, CONTAG, CTB, UNE, UBES, ambientalistas e líderes comunitários participando dos debates, prestando apoio e manifestando interesse em levar a ideia da UNIPOP ao restante do País. 

Natural de Recanto das Emas, no DF, Samuel Henrique, mais conhecido como Samuka, recebeu um “sim” de todos os quatro jurados e passou para a próxima etapa

Solenidade nesta quinta-feira (13), a partir das 19h, no Plenário celebra o 22º aniversário do Na Hora, Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão. A iniciativa do evento é do presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB), e terá transmissão da TV Câmara Distrital (canal 9.3) e Youtube.

Wellington Luiz destaca a eficiência dos serviços prestados no Na Hora e observa que a sessão solene será uma oportunidade de homenagear os servidores e colaboradores

“O Na Hora, desde sua criação, tem se destacado pela eficiência e agilidade no atendimento aos cidadãos do Distrito Federal, oferecendo diversos serviços públicos em um único local, facilitando o acesso e a resolução de demandas da população”, disse o deputado.

Para o parlamentar, a sessão solene será uma oportunidade de homenagear os servidores e colaboradores que, ao longo de mais de duas décadas, dedicaram-se a oferecer um atendimento de qualidade e garantir a satisfação dos cidadãos.

Na ocasião, estarão presentes autoridades, representantes de diversos órgãos públicos, colaboradores do Na Hora e a comunidade em geral, para celebrar e reforçar o compromisso com a excelência no atendimento ao cidadão.

Com informações da assessoria do deputado Wellington Luiz

Decreto publicado no DODF estabelece normas para implantação de áreas recreativas para cães em todo o Distrito Federal

‌Calendário de pagamentos vai de segunda (17) a sexta-feira (21), de acordo com o número final do imóvel

Capital apresentou a maior escalada dentre as cidades, obtendo um ganho de 65 posições se comparado ao resultado do ano anterior, e atingiu o 4º lugar no ranking nacional de 2023