Famílias de baixa renda do Distrito Federal ganharam um incentivo a mais para conseguir a tão sonhada compra da casa própria. Nesta segunda-feira (17), o governador Ibaneis Rocha sancionou a lei que define um subsídio de R$ 15 mil destinado a grupos familiares com renda bruta de até 5 salários mínimos para a compra de moradia.

Para este ano, o valor de investimento previsto é de R$ 110 milhões, entre recursos do GDF e emendas parlamentares distritais e federais. Recurso que poderá beneficiar mais de 7 mil famílias inicialmente.

Ibaneis Rocha: “Só para o orçamento deste ano, nós temos R$ 110 milhões para investir em moradia social. Isso vai revolucionar a vida de todos” | Fotos: Renato Alves/ Agência Brasília

“Só para o orçamento deste ano, nós temos R$ 110 milhões para investir em moradia social. Isso vai revolucionar a vida de todos. A gente quer atender essas famílias e nós precisamos de recursos para isso. A partir do ano que vem, o projeto é fazer R$ 150 milhões, com a entrega de 10 mil moradias dentro do Morar DF. Isso certamente vai ser um marco na história. Espero cada vez mais que as famílias tenham a alegria e a felicidade de receber a chave do seu imóvel”, disse o governador Ibaneis Rocha, para, na sequência, reforçar a nomeação de 59 aprovados no concurso da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).

Segundo a Codhab, o programa é essencial porque a maioria da população de baixa renda não consegue ter acesso a habitações dignas e regulares por questões financeiras. Muitos desses grupos familiares comprometem mais de 30% da renda com aluguel e encontram dificuldades para conseguir pagar financiamentos. A consequência, muitas vezes, é a ocupação de residências em áreas irregulares, sem o devido acesso a serviços e infraestrutura.

Atualmente, a Codhab conta com mais de 100 mil habilitados – 96% deles são famílias que ganham até cinco salários mínimos. O subsídio do Morar DF vem para enfrentar esse problema e atender esse público, dando melhores condições de compra de unidades habitacionais.

“O Morar DF é um passaporte, com o qual levaremos famílias que moram de favor e de aluguel até a casa própria”

Marcelo Fagundes, presidente da Codhab

“O programa habitacional do DF se consolida hoje como o melhor de todo o país porque aqui, diferentemente de outras unidades da federação, temos a doação do terreno pela Terracap, temos a Lei de Parcelamento de Solo que dá um rito diferenciado e agora, com o subsídio, tudo isso gera um arcabouço pelas moradias”, argumenta o presidente da Codhab, Marcelo Fagundes. “O Morar DF é um passaporte com o qual levaremos famílias que moram de favor e de aluguel até a casa própria”, definiu.

O Morar DF foi elaborado em parceria entre a Codhab e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Segundo o titular da Seduh, Marcelo Vaz, o subsídio enfrenta o deslocamento de famílias em condições de déficit habitacional para zonas cada vez mais isoladas e sem infraestrutura adequada.

Ele ainda lembrou de outros normativos que colaboram para o aumento das construções e aquisição de moradias populares. “Estamos, desde 2019, com uma determinação muito clara de otimizar os processos e fazer com que as coisas saíssem do papel. Conseguimos mais agilidade na obtenção de alvarás. A Lei de Parcelamento do Solo materializa muito daquilo que o governador pede, que é exatamente garantir a oferta de habitação de interesse social e a lei tem um título todo dedicado a isso para que a gente consiga oferecer cada vez mais um custo menor de lotes urbanizados a essa população que tanto precisa”, reforça.

Pelo Morar DF, os beneficiários poderão acessar cumulativamente outros subsídios de política habitacional a nível distrital ou federal como forma de facilitar a compra da moradia, exceto nos casos em que o imóvel já for subsidiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Fim de uma longa espera

Francisco Dorion: “Esse cheque moradia representa uma reivindicação muito antiga”

Diretor da Confederação Nacional das Entidades Habitacionais de Interesse Social (Confehab), Francisco Dorion comemorou a sanção da lei. Ele representa cerca de 2 mil associados que moram em Samambaia, Recanto das Emas e outras cidades e aguardava pela criação do programa há décadas.

“Esse cheque moradia representa uma reivindicação muito antiga. O único governador na história do Distrito Federal que teve coragem de botar a chancela e sancionar uma lei que vai beneficiar muitos pais e mães de família foi o Ibaneis Rocha. Vai ajudar muito aquelas pessoas mais humildes que não têm condições de pagar a entrada na Caixa Econômica Federal ou em outro banco qualquer”, afirma.

Ainda segundo Francisco, a entrada para pagamento da casa própria é a maior dificuldade das famílias. “A coisa mais triste com que a gente convive, isso quase que diariamente, é ver um pai ou uma mãe de família assinar um contrato de R$ 15 mil, R$ 20 mil, e não ter o dinheiro para dar de entrada. Então, para eles, isso representa muita coisa”, conclui.

 

No dia em que o DF registrou a menor temperatura do ano até o momento, o Governo do Distrito Federal (GDF) voltou a abrir as portas de espaços públicos para receber pessoas em situação de rua, na chamada Ação Contra o Frio. Além do espaço, elas receberão alimentos, kits de higiene e agasalhos, parte deles vindos da Campanha do Agasalho Solidário – iniciativa da Chefia-Executiva de Políticas Sociais idealizada pela primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha. As iniciativas integradas fazem parte do pacote de ações do governo para ajudar a proteger do frio aqueles que mais precisam.

O espaço escolhido foi o Centro Integrado de Educação Física (Cief), na 907 Sul, que abrigará a população em situação de rua das 19h às 7h, com fechamento dos portões às 22h. Serão acolhidas, por noite, 100 pessoas. O local estará aberto todos os dias, de domingo a domingo, enquanto durar o alerta de baixas temperaturas.

Cem pessoas serão acolhidas por noite na Ação contra o Frio | Foto: Tony Oliveira/ Agência Brasília

“Desde 2022, a gente observou a necessidade, durante as noites frias aqui no DF, desse acolhimento no período noturno. Então, é para trazer dignidade, uma noite quentinha, tranquila, para as pessoas que hoje estão em situação de rua. A Sedes [Secretaria de Desenvolvimento Social do DF] faz esse trabalho de forma contínua, com abordagem social nas ruas do Distrito Federal, e nós temos as casas de acolhimento. Mas muitas pessoas ficam aqui no Plano Piloto; por isso, [tomamos] a iniciativa de abrir aqui o ginásio do Cief, na 907 Sul, para acolher essas pessoas durante esse período em que as temperaturas estão baixas”, explicou a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.

As pessoas acolhidas receberão jantar e café da manhã, colchão, travesseiro, cobertor, kit higiene e agasalho, e poderão usar dois vestiários para banho disponíveis no local – um masculino e outro feminino. Os materiais vêm da Sedes e de parceiros, como a Campanha do Agasalho Solidário 2024, que destinou ao abrigo 100 kits de higiene pessoal, 100 kg de toalhas e 100 kg de roupas de cama, além de roupas femininas, masculinas e infantis de combate ao frio.

“O objetivo é proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para aqueles que mais precisam, garantindo que encontrem não apenas abrigo, mas também dignidade e conforto durante os dias de frio”

Mayara Noronha Rocha, primeira-dama do DF

“Pela Campanha do Agasalho Solidário é possível destinar itens de combate ao frio para o abrigo provisório. O objetivo é proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para aqueles que mais precisam, garantindo que encontrem não apenas abrigo, mas também dignidade e conforto durante os dias de frio”, ressaltou a primeira-dama.

Essa sensação de acolhimento foi exatamente a que Adriano, de 44 anos, teve ao entrar no local para passar a noite. “Aconchego. Um pouquinho de casa, com comida na hora certa, um lugar para você deitar. E as outras pessoas na mesma situação estão felizes por estar aqui”, definiu o fã de Oscar Niemeyer, que está matriculado em um curso do Qualifica DF para melhorar de vida: “Quero me profissionalizar mais na área que eu amo, que é a construção civil”.

Adriano encontrou aconchego e “um pouquinho de casa” no abrigo

Frio

A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia é que o frio continue ao longo desta semana, que marca o início do inverno. Até sexta-feira (21), a temperatura mínima vai oscilar entre 12ºC e 14ºC, enquanto a máxima não passará dos 27ºC.

Isaías Aparecido da Silva, secretário substituto de Educação do DF – pasta responsável pelo Cief –, destacou a união entre diferentes áreas do governo no atendimento às pessoas em situação de rua diante dessa circunstância adversa: “Esse é o momento de acolhimento, de cuidar das pessoas que estão aí realmente necessitadas. Foi uma noite fria, é um momento de nós abrirmos as portas mesmo para cuidar dessa população”.

Outro órgão envolvido na ação foi a Defesa Civil, que, entre outras providências, cedeu duas tendas instaladas no ginásio para abrigar mulheres e crianças. “A natureza do serviço da Defesa Civil é um serviço logístico. A gente aqui está dando logística para a Sedes, para os demais órgãos envolvidos na operação. Essa é a nossa função precípua. A gente faz a ligação entre todos os órgãos e, subsidiariamente, a gente também está dando assistência ao pessoal da Sedes que está de serviço hoje fazendo o abrigo dos assistidos”, pontuou o assistente militar da Defesa Civil Vynyssyus Viana.

Campanha do Agasalho Solidário

O Governo do Distrito Federal (GDF) vai recolher, até 17 de julho, cobertores, casacos, meias, luvas e gorros nas administrações regionais e nos batalhões do Corpo de Bombeiros, bem como nas 12 unidades do Centro de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), na Rodoviária Interestadual de Brasília e nos dois centros Pop, na Asa Sul e em Taguatinga Norte. A Defesa Civil, a PMDF e o Corpo de Bombeiros também receberão os materiais. A meta para este ano, de recolher 8 mil itens, já foi superada, mas as doações ainda podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Em um mês de atuação, a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul contabilizou o investimento, pelo governo federal, de R$ 85,7 bilhões para custear diversas medidas de socorro e apoio à população, aos empresários e às administrações estadual e municipais desde o início da calamidade pública no estado no fim de abril deste ano.

Em balanço divulgado nesta segunda-feira, a secretaria detalha a atuação de 30 mil profissionais das Forças Armadas e de forças de segurança ligadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que contribuíram em parte do salvamento de 89 mil pessoas e de 15 mil animais silvestres, domésticos e de produção pecuária.

A secretaria informa a construção emergencial, pelas Forças Armadas e pela Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), de 13 hospitais de campanha, que já prestaram 15 mil atendimentos. O Ministério da Saúde enviou 8 milhões de medicamentos e insumos ao estado e 21 mil pessoas foram imunizadas contra a influenza. Para atendimento e manutenção dos serviços de saúde, R$ 282 milhões foram enviados adicionalmente

Ministro Paulo Pimenta comanda a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do 

Rio Grande do Sul - Lula Marques/Agência Brasil

Outro destaque entre as ações no primeiro mês da secretaria extraordinária foi o acolhimento: o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social encaminhou recursos federais para prestação de serviços humanitários, como, por exemplo, compra de água, instalação de banheiros químicos e fornecimento de cobertores e alimentação. Para garantir segurança alimentar à população, mais de 18 mil toneladas de doações foram transportadas pelos Correios e pelas Forças Armadas e mais de 52 mil cestas de alimentos foram entregues. Em parceria de empresários com o governo federal, 3 mil botijões de gás de 13 quilos por mês foram doados a 191 cozinhas solidárias, com investimento de R$ 1,8 milhão.

Por intermédio do Auxílio Reconstrução, foram feitos repasses de R$ 5,1 mil para cada família que teve prejuízos diretos causados pelas chuvas e enchentes, como forma de ajudar na retomada das atividades normais nos lares. Até o momento, mais de 100 mil pessoas já receberam o repasse único, e mais de R$ 663 milhões já foram pagos. Na parte da habitação, foi lançado plano de aquisição de moradias prontas, novas e usadas para doação a famílias desabrigadas. E o programa Minha Casa Minha Vida/Reconstrução já está recebendo o cadastro de habitações.

Neste mês, o governo adicionou 21,7 mil famílias ao programa Bolsa Família Unificado e Ampliado. Com isso, 658 mil famílias do estado estão sendo beneficiadas com o pagamento de junho. Quanto ao Imposto de Renda, 900 mil contribuintes gaúchos que tinham direito à restituição do Imposto de Renda tiveram o pagamento antecipado e já receberam os recursos.

O balanço sobre as ações do governo federal em três frentes: cuidado com as pessoas, apoio às empresas e suporte ao estado e municípios, desde o início da calamidade pública em todo o estado.
 Apoio ao governo e às empresas

O balanço da secretaria também destaca o apoio a empresas por meio de financiamentos. Medida provisória autorizou três linhas para financiamento que totalizam R$ 15 bilhões a empresas de locais impactados pela calamidade pública. As linhas de empréstimo são destinadas à contratação de serviços, aquisição de máquinas e equipamentos, financiamento de empreendimentos e para capital de giro.

Também se destaca o Pronampe emergencial. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte emprestou R$ 1,3 milhão a 13 mil empresários gaúchos que sofreram perdas em seus negócios. O crédito tem subsídio de 40% do governo federal. O pagamento pelos empreendedores tem carência de 24 meses.

Além disso, 434 mil trabalhadores formais receberão um salário mínimo por dois meses, julho e agosto. Adicionalmente, R$ 1,7 bilhão foram liberados para 538 mil trabalhadores que optaram por fazer o Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e mais R$ 11 milhões serão para duas parcelas adicionais do seguro-desemprego a 6.636 trabalhadores;

Outro destaque foi a suspensão por três anos da dívida do Rio Grande do Sul com a União e, desta forma, liberou R$ 11 bilhões ao fundo para a reconstrução do estado. Além disso, R$ 12 bilhões referentes a juros do total da dívida foram perdoados. Obras emergenciais e de reconstrução de estruturas danificadas foram viabilizadas com a transferência de mais de R$ 12,1 bilhões aos municípios afetados pelas enchentes.

O balanço apresenta ainda dados sobre as rodovias do estado, com a liberação de 112 trechos de 11 estradas federais que tinham bloqueios devido às chuvas; o restabelecimento dos serviços de telecomunicações em todos os municípios e o fornecimento de energia chegando à normalização.

A Defesa Civil Nacional, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aprovou 566 planos de trabalho para recuperação dos municípios, com investimentos de R$ 474,8 milhões. Na parte internacional, o balanço do primeiro mês da secretaria extraordinária aponta a destinação de R$ 5,7 bilhões pelo Banco do Brics para restabelecimento da infraestrutura e mobilidade urbana no Rio Grande do Sul. O Brics é um grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e África do Sul.

Criação
A Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul foi criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e completou um mês no sábado (15).

A pasta centraliza as ações de 17 ministérios que trabalham pela recuperação do estado, atingido no mês passado por fortes chuvas, que alagaram cidades e danificaram casas, pontes e rodovias. Com status de ministério, a secretaria tem a missão de agilizar a recuperação do estado e fazer a ponte entre a União, o governo estadual e as prefeituras gaúchas.

De acordo com a Secretaria Extraordinária, desde o início da calamidade pública no estado no fim de abril deste ano, o governo federal investiu R$ 85,7 bilhões para custear diversas medidas de socorro e apoio à população, aos empresários e às administrações estadual e municipais.

Ao comentar a situação atual do estado, o ministro ministro-chefe da secretaria extraordinária, Paulo Pimenta, disse que todos vão sair dessa situação "mais fortes, mais unidos e mais organizados”. Apesar de todas as dificuldades, "estamos aqui", destacou Pimenta. "De cabeça erguida, dando a volta por cima, recomeçando, olhando para a frente com esperança e certeza de que vale a pena resistir", acrescentou.

As fortes chuvas deixaram 176 mortos e 806 feridos em diversos municípios e ainda há 39 pessoas desaparecidas. No ápice da crise climática, mais de 326 mil pessoas ficaram desabrigadas e desalojadas. As enchentes e enxurradas afetaram mais de 2,39 milhões de habitantes de todo o estado.

Os impactos dos temporais foram sentidos pelos moradores de 478 municípios dos 797 existentes no estado, o que corresponde a 96,17% das cidades gaúchas. Entre os impactos materiais, estão a destruição de residências, de estabelecimentos comerciais, escolas e outros prédios públicos, a queda de pontes e o bloqueio de estradas, entre outros.

Tapar os buracos nas vias do Distrito Federal de maneira ecológica, rápida, eficiente e sem precisar interromper o trânsito. Tudo isso é possível graças ao investimento do Governo do Distrito Federal (GDF) para adquirir uma nova massa asfáltica fria e sustentável, que utiliza material reciclável de pneus inutilizados. A aplicação é simples: não precisa de maquinário e basta dois técnicos para fazer a sinalização e, então, realizar o serviço.

Em quase dois meses, a nova massa asfáltica já foi aplicada em 341 buracos do tipo panela nas 35 regiões administrativas do DF. A iniciativa prevê realizar reparos em vias onde não é possível impedir o tráfego de veículos para aplicar a massa asfáltica quente. Nesses casos, o asfalto frio é priorizado para que o serviço seja feito de forma rápida, sem prejudicar o trânsito de carros e pedestres.

A nova massa asfáltica já foi aplicada em mais de 340 buracos nas 35 regiões administrativas do DF | Fotos: Geovana Albuquerque/ Agência Brasília

“Fizemos operação no estacionamento do Hospital Santa Lúcia, na Asa Sul, um local onde passa ambulância o tempo todo. Seria praticamente impossível vir aqui com caminhão basculante, rolo compactador e todo o maquinário necessário para a massa asfáltica quente. Mas precisamos tapar os buracos, então a solução é aplicar o asfalto frio, que é bem mais prático e rápido de aplicar, sem prejudicar o acesso ao hospital”, esclareceu a chefe da Divisão de Manutenção e Conservação de Vias da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Walquiria Marra.

Tanto a massa asfáltica quente quanto a fria têm a mesma qualidade e tempo de vida útil. Além disso, o material, armazenado em sacos de aproximadamente 25 kg, pode ser utilizado até um ano depois da sua fabricação, ao contrário do asfalto quente, que precisa ser aplicado em temperatura ideal.

“Com a massa fria, consigo fazer esses serviços também no período chuvoso e em locais úmidos, já que o asfalto quente precisa de uma temperatura ideal e estável para ser utilizado. Então, o atendimento às demandas ocorre o ano inteiro”

Walquíria Marra, chefe da Divisão de Manutenção e Conservação de Vias da Novacap

“O asfalto comum também é tóxico, então demanda da Novacap um adicional de insalubridade para os funcionários e equipamentos de grande porte. Com a massa fria, consigo fazer esses serviços também no período chuvoso e em locais úmidos, já que o asfalto quente precisa de uma temperatura ideal e estável para ser utilizado. Então, o atendimento às demandas ocorre o ano inteiro”, complementou Walquiria.

Atendimento expresso

Além do fornecimento da massa asfáltica, a Novacap promove o atendimento expresso. Trata-se de um serviço de tapa-buraco em caráter emergencial que é feito em locais específicos de grande circulação (e que emitem maiores riscos de acidentes), como vias comerciais, setores hospitalares e setores bancários.

Esse atendimento é realizado com equipamentos diferenciados, uma vez que esses locais geralmente não têm acesso para caminhões e compactadores. A população pode entrar em contato com a Novacap pelo telefone (61) 3403-2386 ou pelo ParticipaDF.

Conforto e segurança

Vandeir Ferreira: “Eu rodo Brasília inteira e vejo que há buracos por aí, com essa nova massa, a solução vai vir de forma mais rápida e prática”

O motorista Vandeir Ferreira, 50 anos, passava pelo Setor Hospitalar Sul e acompanhou de perto o andamento do serviço com a nova massa asfáltica: “É muito interessante isso porque vai diminuir o tempo de trabalho da equipe no local. Eu rodo Brasília inteira e vejo que há buracos por aí, com essa nova massa, a solução vai vir de forma mais rápida e prática”, elogiou.

A instrumentadora Jaqueline Martins Xavier, 32, vai ao setor hospitalar com muita frequência. De acordo com ela, é comum o surgimento de buracos por lá, mas com o novo material, espera que eles sejam rapidamente tapados.

“Só de não fechar a via já nos ajuda bastante. Isso sem contar que a manutenção fica mais barata também, já que não tem que deslocar o maquinário nem uma equipe maior. A via aqui estava bastante esburacada e agora certamente vai ficar melhor”, concluiu Jaqueline.

 

Tributo fundamental para custear serviços públicos de segurança, saúde e educação, o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2024 chega à segunda parcela de pagamento. A data de vencimento é de acordo com o número final (dígito verificador) da inscrição do imóvel no Cadastro Imobiliário do Distrito Federal (CIDF) e começa a vencer entre esta segunda-feira (17) e sexta-feira (21).

As datas podem ser conferidas abaixo:

“É importante que o contribuinte pague em dia o IPTU, pois a arrecadação do tributo é utilizada para financiar serviços de segurança, saúde e educação para a população do Distrito Federal”, afirma o coordenador de tributos diretos da Secretaria de Economia do DF (Seec), Heber Niemeyer Botelho. “Os recursos arrecadados são aplicados em obras de infraestrutura e para a construção de escolas, unidades de saúde e atuação das forças de segurança.”

A estimativa da Seec para este ano é de que quase 1 milhão de proprietários efetuem o pagamento do imposto. No ano passado, R$ 1.162.084.939,49 arrecadados foram revertidos em obras de infraestrutura e recursos para a construção de escolas, unidades de saúde e atuação das forças de segurança. Para este ano, a arrecadação deve chegar a R$ 1.204.152.414,29.

A pessoa que não recebeu o boleto para pagamento pelos Correios deve emitir o documento via portal de serviços da Receita ou pelo aplicativo Economia DF.

Contribuintes que optaram pelo pagamento em parcela única já efetuaram o pagamento em maio. Para quem escolheu dividir o pagamento, o valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 20. Caso a soma do valor do IPTU e da TLP seja inferior a R$ 40, a quitação deverá ser feita em cota única.

C.B.S. é um reeducando do sistema prisional do Distrito Federal que trabalha em um restaurante do Distrito Federal há um ano e quatro meses. Para conquistar uma vaga no mercado de trabalho, o funcionário frequentou cursos de capacitação oferecidos pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap).

Reforçado pela articulação com empresários, o programa Capacita Funap tem sido responsável pelo aumento do número de reeducandos reinseridos no mercado de trabalho | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

“Trabalho aqui com mais 70 pessoas, entre reeducandos do semiaberto e de monitorados por tornozeleira, e não temos nenhum problema de indisciplina. Muitos aqui, depois de aprenderem uma profissão, já conseguiram empregos em outros lugares”

C.B.S, reeducando

“A gente sabe da dificuldade de conquistar um emprego por já ter passado pelo sistema prisional. Então, eu tive essa visão de me colocar para trabalhar em empresas privadas depois dos cursos que fiz”, relata. “Graças a Deus, está dando certo. Trabalho aqui com mais 70 pessoas, entre reeducandos do semiaberto e de monitorados por tornozeleira, e não temos nenhum problema de indisciplina. Eu já fui cozinheiro, gerente de campo de obras e administrativo. Hoje eu sou um gestor. Sendo gestor, eu tenho a oportunidade de ensinar aos outros reeducandos. Muitos aqui, depois de aprenderem uma profissão, já conseguiram empregos em outros lugares .”

Em 2019, um reeducando do sistema prisional do Distrito Federal poderia ter que aguardar até nove meses para conseguir um emprego e a sua ressocialização. Neste ano, a fila de espera caiu para três meses. Em alguns casos, ex-detentos com cursos ou experiência comprovada podem aguardar até menos de 60 dias para uma recolocação profissional. O programa Capacita Funap, lançado em 2023, e a articulação com empresários foram os grandes responsáveis por essa mudança.

Oportunidades

Os números de reeducandos reinseridos pela Funap no mercado de trabalho vêm crescendo ao longo dos anos. Em 2019, eram 830 contratados; já em 2020, essa cifra pulou para 1.261. Em 2021, 1.838 apenados estavam trabalhando em empregos conveniados com a fundação no DF. Em 2022, esse número passou para 2.111 e em 2023, para 2.495. O maior salto será computado em 2024. Apenas nos quatro primeiros meses deste ano, 3.100 reeducandos estão contratados por meio da instituição do Governo do Distrito Federal (GDF) – só em maio, 350 reeducandos assinaram contrato de trabalho.

O programa Capacita é gerido pela Funap, órgão ligado à Secretaria de Justiça e de Cidadania do DF (Sejus). “Conquistamos esses números graças à completa reestruturação da fundação”, explica a diretora da Funap, Deuselita Pereira Martins. “Informatizamos todos os processos, e com isso ganhamos em qualidade para atender os reeducandos e as empresas que contratam. A performance da fundação melhorou muito depois da informatização. Equipamos e adquirimos um software de gestão e, com isso, ganhamos em credibilidade”.

“A questão da não reincidência está muito vinculada à possibilidade de essas pessoas terem vínculos empregatícios, portanto é preciso criar as oportunidades para que esses detentos se capacitem”

Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

As ações do GDF para reinserção de reeducandos no mercado de trabalho também impactam a segurança. Os índices de reincidência caíram para menos de 5%. Para garantir esses ganhos a toda a sociedade, a Funap repassa aos ex-detentos contratados um vale-transporte diário de R$ 11 e um vale-alimentação no valor de R$ 17 por dia trabalhado durante três meses, além de uma bolsa que varia entre 3/4 de um salário mínimo para reeducandos sem experiência profissional a um valor próximo de um salário mínimo para portadores de diploma de nível superior ou para o trabalhador que demonstre sólida formação profissional.

“Oferecer profissionalização aos reeducandos é contribuir para a função ressocializadora atribuída às penas privativas de liberdade a fim de reintegrá-los à sociedade”, resume a secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani. “A questão da não reincidência está muito vinculada à possibilidade de essas pessoas terem vínculos empregatícios, portanto é preciso criar as oportunidades para que esses detentos se capacitem.”

Capacitação

Os cursos ofertados aos reeducandos são das áreas de gastronomia (garçom, copeiros, cozinheiro), construção civil (pintor de parede, bombeiro hidráulico, serralheria, eletricista) e outras capacitações, como costura, práticas agrícolas, empreendedorismo, instalação e manutenção de ar-condicionado e restauração de móveis.

“Os cursos são escolhidos por meio das demandas apresentadas pelas empresas”, explica Deuselita. “São elas que orientam quais as necessidades e nós tentamos atender. Os cursos são contratados em valor que varia entre R$ 2 mil e R$ 2,5 mil por aluno.”

Os reeducandos não têm vínculo com as empresas, e esta é uma vantagem para os empregadores. “Com todo esse investimento, a fundação ganhou ainda mais credibilidade”, afirma Deuselita. “A fundação acompanha, por meio de um preposto que visita as empresas e todos os ex-detentos contratados. Durante os primeiros três meses de experiência, as visitas são mais frequentes; depois desse período, ainda fazemos visitas, mas menos frequentes e sempre que solicitadas”.

Convênio

“Além da qualidade do trabalho e da oportunidade para essas pessoas, as vantagens financeiras para a contratação são muito grandes para a empresa. Aqui dentro é todo mundo igual, todo mundo é funcionário”

B.M.C, gerente de restaurante

Um restaurante no DF é o maior empregador privado em convênio com a Funap, tendo contratado 70 funcionários que cumprem pena. O contrato com a fundação foi firmado há um ano. Os proprietários do estabelecimento fizeram um trabalho de conscientização com a vizinhança para tentar diminuir o preconceito.

“Eu só tenho elogios a fazer à fundação e aos funcionários que trabalham aqui”, avalia o gerente do estabelecimento, B.M.C. “Já estamos estudando para contratar mais 30 reeducandos. Entre dez que vêm trabalhar com a gente, um não se adapta. Isso é mínimo. Nós selecionamos os perfis e estabelecemos as funções, quem vai para trabalho interno e quem vai para o atendimento no restaurante. Nós fazemos um campeonato aqui dentro. Quem tiver a melhor avaliação no Google ganha uma gratificação.”

O gestor faz questão de manter o mesmo tratamento com os contratados: “Além da qualidade do trabalho e da oportunidade para essas pessoas, as vantagens financeiras para a contratação são muito grandes para a empresa. Nossa maior dificuldade é a discriminação que eles sofrem quando são reconhecidos como do sistema prisional. Mas aqui dentro é todo mundo igual, todo mundo é funcionário”.

G.S.S, 28, trabalha no restaurante há um ano. Foi chamado para a empresa por indicação de outro reeducando que já estava empregado. “Eu acreditava que não iria me adaptar em trabalhar neste ramo, mas, com o tempo e com o acolhimento de todos aqui, as dicas que me deram, eu me senti muito melhor”, relata. “Já ganhei até folgas e férias aqui. Hoje tenho uma profissão, sou garçom. Com esse emprego, eu já consegui financiar uma casa para mim no Jardim Ingá. Meu sonho para o futuro é quitar o financiamento. Me sinto muito bem aqui. Aqui não tem discriminação”.

A próxima quarta-feira (19) marca o início da gestão compartilhada do Cine Brasília. A Organização da Sociedade Civil (OSC) Box Cultural e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) assumem uma nova administração do espaço com uma programação especial. Na quinta-feira (20), o Cine Brasília terá a sua primeira atividade formativa sob a nova gestão: a Masterclass Distribuição e Mercado com o diretor da distribuidora Vitrine Filmes, Felipe Lopes.

O curso, gratuito, começa às 10h e tem duas horas de duração, com emissão de certificado. Para participar, os interessados devem preencher, até esta segunda-feira (17), um formulário de inscrição.

Com inscrições até esta segunda (17), a masterclass vai apresentar um panorama do mercado audiovisual brasileiro atual, sobretudo após a pandemia | Foto: Divulgação

De acordo com o diretor Felipe Lopes, os participantes terão a chance de discutir as oportunidades no mercado audiovisual nacional e global, do ponto de vista da distribuição e exibição de conteúdo.

A OSC Box Cultural assume a gestão compartilhada do Cine Brasília ao lado da Secec pelos próximos três anos. A cerimônia de abertura do relançamento da parceria será no Dia do Cinema Brasileiro, na próxima quarta-feira (19)

“É um curso importante não apenas para quem trabalha na comercialização de filmes, mas para todos os interessados em realizar cinema. Entender estratégias de comunicação da obra com o público final é fundamental para o alinhamento de expectativas e uma maior chance de sucesso para um filme. Além disso, abre olhares para compreender o cenário atual do mercado audiovisual brasileiro e como podemos enfrentar desafios de concorrência e luta por políticas públicas amplas para o setor”, defendeu o diretor.

O objetivo da masterclass é apresentar um panorama do mercado audiovisual brasileiro atual, sobretudo após a pandemia. O encontro é considerado como um passo inicial para despertar a atenção do público de acordo com seus hábitos de consumo.

Nova gestão

A OSC Box Cultural assume a gestão compartilhada do Cine Brasília ao lado da Secec pelos próximos três anos. A cerimônia de abertura do relançamento da parceria será no Dia do Cinema Brasileiro, na próxima quarta-feira (19).

“A Box Cultural foi a vencedora, com a melhor pontuação no processo. Eles já estiveram conosco antes e realizaram um trabalho exemplar. A Box já vai entrar em operação nos próximos dias para que a gente tenha uma programação com filmes e debates na essência do Cine Brasília”, afirmou o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Cláudio Abrantes.

Já a diretora-geral da Box Cultural, Sara Rocha, comemorou a parceria com o GDF: “A gente está muito feliz em seguir nesse trabalho para fazer a programação, a manutenção e o cuidado com esse equipamento tão amado pela cidade. Sem dúvidas vamos aproveitar alguns aprendizados que conseguimos desenvolver e diagnosticar na primeira etapa, procurando ampliar e melhorar algumas características e estratégias”.

“Nós todos somos seres humanos e podemos ajudar uns aos outros a ter uma vida melhor”, afirmou a embaixadora da Malásia no Brasil, Gloria Corina Anak Peter Tiwet, durante visita à propriedade rural Flor do Cerrado, no Lago Oeste. “Vim não apenas como embaixadora, meu interesse é também pessoal. Queria saber como funciona o trabalho da Emater com os produtores, como os produtores produzem as frutas vermelhas aqui, como a Emater ajuda no aumento de renda do produtor. Quis ver como é o dia a dia do produtor, todo o plantio e a colheita.”

A embaixadora se interessou pelo trabalho da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater) em visita ao estande da empresa na AgroBrasília, feira de tecnologia e negócios voltada para empreendedores rurais de diversos portes e segmentos, que ocorreu em maio.

Comitiva da Malásia pôde acompanhar o processo de produção desenvolvido com assistência da Emater | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

“No dia internacional da AgroBrasília nós recebemos vários embaixadores para mostrar o agro brasileiro”, lembrou o presidente da Emater, Cleison Duval. “Na ocasião, a embaixadora se interessou em conhecer a nossa área rural. Ela viu que o Distrito Federal é pujante na agricultura quando ela viu a feira. O projeto escolhido para ser apresentado à embaixadora foi a Rota da Fruticultura, que é um programa novo, promissor, grande e que visa a exportação, fazendo o DF um grande exportador de frutas vermelhas.”

Frutas vermelhas

A Flor do Cerrado é uma propriedade que produz framboesa e conta com o apoio do GDF por meio da Emater. O pequeno estabelecimento faz parte do programa Rota da Fruticultura, coordenado pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF (Seagri) e pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

“Nós temos condições climáticas excepcionais, um mercado gigante interno e externo, e incluímos dentro desse programa, além das frutas vermelhas como mirtilo, morango, framboesa e amora, o açaí”

Cleison Duval, presidente da Emater

A Rota da Fruticultura visa à expansão da produção de frutas vermelhas na zona rural do Distrito Federal para transformá-lo em um grande polo. Em 2023, foram plantados 380 hectares de açaí no DF e no Entorno. Já para este ano o foco é o mirtilo: a Emater vai plantar 500 mil mudas, atendendo 250 pequenos produtores rurais.

“Esse é um projeto que veio do governo federal, o projeto Rotas, e começou em 2020 no DF”, relatou Cleison Duval. “A Codevasf escolheu a produção de frutas vermelhas para a produção aqui. Nós temos condições climáticas excepcionais, um mercado gigante interno e externo, e incluímos dentro desse programa, além das frutas vermelhas como mirtilo, morango, framboesa e amora, o açaí. É um projeto que atende os agricultores familiares.”

Tecnologia

A Emater atua no projeto com a assistência técnica do manejo e também na gestão do negócio. A empresa trata a propriedade como um empreendimento que precisa de apoio de contabilidade. Todo esse trabalho atraiu a atenção da Embaixada da Malásia no Brasil para acompanhar em campo como os frutos são plantados, colhidos e preparados para o agronegócio, além da tecnologia aplicada na produção.

Em 2023, foram produzidas no Distrito Federal 49,50 toneladas de açaí e 6.589 toneladas de morango. A arrendatária rural gaúcha Ledir Cecília Klein, 61, chegou a Brasília em 2022 e colaborou para esse número. Hoje já tem mais de 3,5 mil mudas produzidas para o mercado de sorveterias, confeitarias e cervejas artesanais. Na última quarta-feira (12), ela recebeu a embaixadora Gloria Corina Anak Peter Tiwet para mostrar a produção.

“Em 2017, eu ainda morava no Rio Grande do Sul e plantava morango, também assistida pela Emater de lá”, contou. “Para acompanhar meus filhos que vieram para Brasília, eu vim também. Eu já vinha pesquisando o mix completo do programa das frutas vermelhas. Em 2022, comecei a trabalhar com a framboesa e com o morango. Quando me mudei para Brasília, o primeiro órgão que procurei foi a Emater, que me assistiu desde o início. Esse apoio mostra para a gente como é o mercado e como podemos dar vazão à nossa produção. Não posso reclamar, estamos crescendo a cada dia.”

 

A Secretaria de Saúde (SES-DF) investiu R$ 20 milhões na contratação de 150 profissionais de anestesia, que passam a atuar na segunda-feira (17). Nos próximos 12 meses, serão cerca de 26 mil procedimentos de anestesiologia da lista de espera. A resolução que autoriza a contratação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) no mês de novembro de 2023, e válida por até dois anos.

Por meio de contrato inédito, novos anestesistas vão operar em todos os hospitais da rede pública de saúde do DF | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

Nas últimas tentativas de nomear anestesistas como servidores da SES-DF, houve baixa adesão. Nesse sentido, a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, explica a necessidade da contratação de pessoa jurídica, incluindo profissionais individuais, empresas e cooperativas. “Teremos anestesistas operando em todos os hospitais da rede. Esta semana, eles já conheceram as equipes de trabalho e as características das salas de cirurgia”, afirma.

Esses profissionais visitaram uma dezena de unidades públicas de saúde: Hospital Regional de Taguatinga (HRT), Hospital Regional de Samambaia (HRSam), Hospital Regional de Ceilândia (HRC), Hospital Regional de Brazlândia (HRBraz), Hospital Regional de Planaltina (HRPl), Hospital Regional de Sobradinho (HRS), Hospital da Região Leste – Paranoá (HRL), Hospital Regional da Asa Norte (Hran), Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), e Hospital Regional do Gama (HRG).

A diretora de Serviços de Urgência e Cirurgia, da Secretaria de Saúde, Juliana Leão, destaca que esse é um contrato inédito. “No ano passado, realizamos mais de 86 mil cirurgias eletivas e de urgência. Esse novo modelo de contratação ocorre como uma das inúmeras estratégias da pasta para preencher as vagas necessárias”, destaca. A gestora explica ainda que, apesar dos concursos realizados, das ampliações de carga horária e de todas as ações realizadas, a SES-DF não conseguiu atingir o dimensionamento ideal de profissionais. “Mas a pasta continuará tentando prover as vagas de forma estatutária. Queremos esses profissionais conosco”, complementa.

A referência técnica distrital (RTD) de Anestesiologia, a médica Lucila Annie Baldiotti Farias, afirma que essa contratação permitirá o pleno aproveitamento de todas as salas cirúrgicas da Secretaria de Saúde. “Com mais profissionais, todas as equipes cirúrgicas terão condições de operar. Hoje, elas precisam se revezar de acordo com a disponibilidade de anestesistas”, explica.

Com essa modalidade proposta de credenciamento, os pagamentos ocorrerão por número de anestesias realizadas, ou seja, por produção. “Dessa forma, evitamos o desperdício de recursos por licenças inesperadas ou falta de equipe, e conseguiremos atender à demanda reprimida”, acrescenta Farias.

Investimento

A SES-DF entregou, neste mês de junho, 11 novos aparelhos de anestesia, a hospitais da rede pública com o objetivo de ampliar a segurança durante os procedimentos cirúrgicos, com investimento de R$ 3,2 milhões. A aquisição dos aparelhos completa o lote inicial de 64 unidades recebidas em julho do ano passado, quando a pasta fez um investimento de R$ 18 milhões. Agora, todas as salas de cirurgia contarão com esse tipo de equipamento.

*Com informações da SES-DF