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DF terá cadastro de condenados por crimes sexuais contra crianças

26/07/2024 08:37

Sejus será responsável pela aplicação da lei sancionada nesta quarta (24)

Foi sancionada nesta quarta-feira (24) a Lei nº 7.547, que institui o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes no Distrito Federal. A publicação está no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e informa que o cadastro será constituído do nome completo do autor, filiação, data de nascimento, RG, CPF, foto e características físicas, endereço atualizado do cadastrado e histórico de crimes.

“Esta lei representa um passo crucial para que possamos monitorar e impedir que criminosos sexuais prejudiquem nossas crianças, proporcionando maior segurança às famílias e comunidades. O cadastro de condenados é uma medida necessária para prevenir novos casos de abuso e exploração infantil”

Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) irá disponibilizar o cadastro em sua página eletrônica, respeitando as regras estabelecidas pela lei. São elas: a qualquer cidadão deve ser garantido o acesso às informações de identificação e foto dos cadastrados; os integrantes das polícias Civil e Militar, conselheiros tutelares, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário devem ter acesso ao conteúdo integral do cadastro; as demais autoridades podem ter acesso ao Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes a critério do Poder Executivo e a inclusão e exclusão dos dados do cadastro no prazo estabelecido no regulamento.

Para a secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani, a criação de um cadastro de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes é essencial para proteger a infância e garantir que ofensores não façam outras vítimas. “Esta lei representa um passo crucial para que possamos monitorar e impedir que criminosos sexuais prejudiquem nossas crianças, proporcionando maior segurança às famílias e comunidades. O cadastro de condenados é uma medida necessária para prevenir novos casos de abuso e exploração infantil”, afirma a titular da Sejus.
Conforme determinação da lei, será assegurado o absoluto respeito à privacidade das vítimas, vedado o tratamento de qualquer de seus dados pessoais, bem como o acesso a qualquer informação que possa levar à sua identificação.

A Lei nº 7.547 será regulamentada no prazo de 120 dias a contar do dia de hoje. De autoria do Poder Executivo e da deputada distrital Paula Belmonte, serão incluídos no cadastro, os indivíduos que tenham decisão condenatória penal com trânsito em julgado nos crimes: contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e nas hipóteses previstas na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente –, que tenham conotação sexual.

*Com informações da Sejus-DF

 

Concessão da Rodoviária do Plano Piloto é autorizada pelo TCDF e entra em fase de análise de propostas

26/07/2024 08:36

Depois de concluir que não há irregularidades no certame, Tribunal de Contas liberou a continuação do processo de licitação; prazo da concessão é de 20 anos, com previsão de investimentos da ordem de R$ 119,7 milhões

A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) vai analisar as propostas apresentadas na concorrência nacional que  definirá a concessionária da Rodoviária do Plano Piloto. A maior oferta foi do Consórcio Empresarial Rodoplano, que apresentou proposta econômica de 18,90% sobre a receita bruta para assumir a gestão do local nos próximos 20 anos.
Após assumir a rodoviária, o consórcio vencedor deverá fazer a recuperação do complexo e modernizar a rodoviária, ficando responsável pela operação, manutenção, conservação e exploração | Foto: Divulgação/ Semob-DF

A conclusão do processo de licitação foi autorizada em decisão unânime pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que não encontrou irregularidades no certame e acatou os esclarecimentos da Semob sobre o valor de outorga. O valor de outorga refere-se ao quanto a concessionária deve pagar por ano para o GDF durante o período em que estiver à frente da gestão do complexo da Rodoviária do Plano Piloto.

Havia um entendimento na corte de que o valor de outorga fixado pelo GDF – de, no mínimo, 4,3% sobre a receita bruta – deveria ter sido de 3,91%. Em junho, o Tribunal determinou a republicação do edital, porém a Semob esclareceu que as propostas recebidas foram muito superiores ao valor mínimo de outorga, mostrando-se mais vantajosas para o Estado do que previsto inicialmente no edital de licitação. Com os esclarecimentos, o TCDF autorizou a continuação da concorrência.

O prazo da concessão é de 20 anos, com previsão de investimentos da ordem de R$ 119,7 milhões

“Assim que o TCDF oficializar a decisão, vamos publicar no Diário Oficial do DF a retomada do processo e seguir com a análise das propostas, iniciando pela maior oferta”, explicou o titular da Semob, Zeno Gonçalves. Segundo ele, se a melhor proposta estiver de acordo com o edital, a comissão de licitação passa a avaliar os documentos de habilitação do consórcio que apresentou e, em seguida, poderá declarar a vencedora da concorrência.

O Consórcio Rodoplano, que apresentou a maior proposta de outorga, é composto pelas empresas Conata Engenharia Ltda., Infracon Engenharia e Comércio Ltda., RMG Construções e Empreendimentos Ltda., Petruska Participações Ltda., e KTM-Administração e Engenharia Ltda.

Após assumir a rodoviária, o consórcio vencedor deverá fazer a recuperação do complexo e modernizar a rodoviária, ficando responsável pela operação, manutenção, conservação e exploração | Foto: Divulgação/ Semob-DF

A conclusão do processo de licitação foi autorizada em decisão unânime pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que não encontrou irregularidades no certame e acatou os esclarecimentos da Semob sobre o valor de outorga. O valor de outorga refere-se ao quanto a concessionária deve pagar por ano para o GDF durante o período em que estiver à frente da gestão do complexo da Rodoviária do Plano Piloto.

Havia um entendimento na corte de que o valor de outorga fixado pelo GDF – de, no mínimo, 4,3% sobre a receita bruta – deveria ter sido de 3,91%. Em junho, o Tribunal determinou a republicação do edital, porém a Semob esclareceu que as propostas recebidas foram muito superiores ao valor mínimo de outorga, mostrando-se mais vantajosas para o Estado do que previsto inicialmente no edital de licitação. Com os esclarecimentos, o TCDF autorizou a continuação da concorrência.

O prazo da concessão é de 20 anos, com previsão de investimentos da ordem de R$ 119,7 milhões

“Assim que o TCDF oficializar a decisão, vamos publicar no Diário Oficial do DF a retomada do processo e seguir com a análise das propostas, iniciando pela maior oferta”, explicou o titular da Semob, Zeno Gonçalves. Segundo ele, se a melhor proposta estiver de acordo com o edital, a comissão de licitação passa a avaliar os documentos de habilitação do consórcio que apresentou e, em seguida, poderá declarar a vencedora da concorrência.

O Consórcio Rodoplano, que apresentou a maior proposta de outorga, é composto pelas empresas Conata Engenharia Ltda., Infracon Engenharia e Comércio Ltda., RMG Construções e Empreendimentos Ltda., Petruska Participações Ltda., e KTM-Administração e Engenharia Ltda.

 

Rede de unidades básicas de saúde garante atendimento a pessoas em situação de rua

26/07/2024 08:35

Atendimento multiprofissional também é porta de entrada para políticas de acolhimento e orientações sobre benefícios sociais

Ser atendido por profissional de saúde, receber medicamentos, fazer um curativo, tomar vacina, tratar os dentes, receber atenção psicossocial, acompanhar uma doença crônica, iniciar um tratamento ou receber encaminhamento para um especialista. A ampla oferta de serviços da rede de 176 unidades básicas de saúde (UBSs) do Distrito Federal acolhe toda a população, incluindo as pessoas em situação de rua, que muitas vezes não dispõem de um comprovante de residência, por exemplo.
Além do atendimento em saúde, o acolhimento da população em situação de vulnerabilidade inclui a orientação sobre os serviços e direitos oferecidos pelo poder público | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF

“O atendimento em unidade de saúde é um direito e é garantido a essa população”, afirma a gerente de Serviço Social da Secretaria de Saúde do DF (SES), Mariana Mota. O acolhimento a esse público é uma das atribuições dos 232 assistentes sociais do quadro de servidores da pasta. O trabalho vai desde identificar situações de vulnerabilidade, como ausência de documentos, até esclarecer sobre direitos e serviços oferecidos pelo poder público, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Cartão Prato Cheio ou a respeito das unidades de acolhimento, por exemplo. “Comunicamos às unidades da política de assistência social a respeito de pacientes que possuem perfil para acesso aos benefícios e serviços”, complementa a gerente.

Os serviços de saúde também são assegurados. Lotada na UBS 6 de Taguatinga, próxima à Praça do Relógio e à ampla área comercial da região administrativa, a assistente social Verônica de Andrade conta que essa mobilização da equipe tem por finalidade assegurar o atendimento a pessoas em situação de rua.

“Nossos servidores são treinados para garantir o acesso à saúde e oferecer os serviços”, explica. As principais demandas são pontuais, como troca de curativos e atendimento odontológico, porém, as equipes trabalham para garantir atendimento integral.

Unidades de atenção especializada, como ambulatórios, policlínicas, unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e hospitais também fazem parte da rede de atendimento a pessoas em situação de rua, sendo que as unidades do Caps e hospitais têm serviços de porta aberta, isto é, de atendimento a quem for até o local.

“Às vezes o paciente chega pedindo ajuda, sem saber que já se trata de um direito assegurado”, diz a assistente social Joelma Santos, do Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Mais uma vez, o papel da servidora é esclarecer sobre a oferta de serviços, explicar os direitos do cidadão e garantir o atendimento.

A SES conta com sete equipes do Consultório na Rua, com atuação itinerante por todo o Distrito Federal, servindo como porta de entrada para todos os serviços de saúde.

*Com informações da SES

 

Capital Moto Week e eventos multiculturais marcam a programação deste fim de semana

26/07/2024 08:30

Música, dança, cinema e cultura popular estão entre as atrações da agenda até domingo (28)

O último fim de semana de julho promete ser agitado com uma série de eventos multiculturais sendo realizados com fomento do Governo do Distrito Federal (GDF) ou em espaços públicos sob gestão da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). A agenda conta com atrações musicais, teatrais, de dança, de cinema e de cultura popular.

Entre os destaques da programação está o Capital Moto Week, que espera atingir a marca de 800 mil pessoas até o encerramento, previsto para sábado (27). Em estrutura montada no Parque de Exposições da Granja do Torto, a nova edição do evento conta com shows, programações para motoclubes, parque de diversões e praça de alimentação. Na sexta (26), a atração principal é a banda Call The Police. Já no sábado, as apresentações mais aguardadas são as da cantora Fernanda Abreu e do grupo Blitz.

Os grupos Call the Police e Blitz e a cantora Fernanda Abreu são atrações musicais deste fim de semana no Capital Moto Week | Foto: Divulgação/ Novacap

O festival ocorre com recursos de emendas de oito parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal (os deputados distritais Roosevelt Vilela, Martins Machado, Thiago Manzoni, Jaqueline Silva, Hermeto, João Cardoso, Wellington Luiz e Daniel Donizet), um total de R$ 1,6 milhão descentralizado pela Secretaria de Turismo do DF (Setur). Os ingressos podem ser adquiridos no site do Capital Moto Week.

Vitrine artística

Este também será o fim de semana de conclusão da IV Mostra Janelas da Arte, no Espaço Cultural Renato Russo (508 Sul), com entrada franca. “A exposição contempla todo o trabalho desenvolvido no último semestre nos cursos gratuitos ofertados pelo Instituto Janelas da Arte no local. Além disso, demonstra como o espaço está vivo, potente, criativo e aberto às mais diversas expressões artísticas vindas de todos os cantos do DF”, comenta a presidente do Instituto Janelas da Arte, Lorena Oliveira.

Na sexta-feira, a partir das 20h, tem a apresentação do espetáculo Terra sem Lei, em que a Cia Pele propõe uma reflexão sobre o que reproduzimos e o que a sociedade impõe. Às 21h, o grupo VoZimentos Disformes faz o show O Cabelo do Olho do Ralo Tem Gosto de Alho?, em que o público é guiado por uma personagem para o caminho correto.

Orquestra Sanfônica de Brasília encerra mostra no Espaço Cultural Renato Russo | Foto: Davi Mello/ Divulgação

No sábado, a mostra continua com o baile black promovido pelas turmas de charme e freestyle, que sobem ao palco às 19h. Já no domingo, a programação tem início às 14h com as turmas de violão e pandeiro reproduzindo clássicos da MPB. Às 15h, a oficina de dança para pessoas com síndrome de Down apresenta o espetáculo Dia de Sol. Às 17h tem a apresentação do Circo Roda Viva e o dia se encerra com o show da Orquestra Sanfônica de Brasília acompanhada da turma de dança de salão, a partir das 18h.

Cultura popular

O Tribal Brasil recebe oficinas como a de tambor de crioula | Foto: Davi Mello/ Divulgação

A cultura popular será protagonista de dois festivais a serem realizados neste fim de semana com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), da Secec-DF. O primeiro deles é o Tribal Brasil que ocorre no sábado, a partir das 10h, no Espaço Pé Direito, na Vila Telebrasília. Na programação tem oficina de tambor de crioula, discotecagem do DJ Kirianga e espetáculos de dança. A entrada é franca.

O grupo Sambadeiras de Roda se apresenta no Complexo Cultural de Planaltina | Foto: Davi Mello/ Divulgação

No Complexo Cultural de Planaltina, a manifestação artística norteará o evento Raiz Candanga que começa no domingo (28), a partir das 14h, com a oficina Pedagogia Griô, ministrada por Luciana Meirelles. Em seguida, às 16h, ocorre a oficina de percussão com o Instituto Folha Seca. A partir das 18h começam os shows com Sambadeiras de Roda e Trio Massapé. A entrada é gratuita.

Sétima arte

O filme ‘Nosso Sonho’ será exibido na telona do Cine Brasília | Foto: Angélica Goudinho/ Divulgação

A telona do Cine Brasília (106/107 Sul) terá a estreia do longa-metragem Fausto Fawcett na Cabeça, de Victor Lopez, domingo às 18h30. A cinebiografia narra a vida do icônico multiartista conhecido por compor os hits como Kátia Flávia, a Godiva de Irajá e Rio 40 Graus. O filme chegou a ser exibido e premiado em festivais, como o Fest Aruanda e o Abracine.

Um dos sucessos de bilheteria do ano passado, o longa-metragem Nosso Sonho, de Eduardo Albergaria, retorna ao cinema como parte da Olimpíada Internacional de Linguística, sediada em Brasília em 2024. A obra sobre a dupla de funk Claudinho e Buchecha será exibida com legendas em inglês no sábado, às 18h30. Os ingressos custam R$ 20 (inteira), R$ 10 (meia) e R$ 5 (às segundas-feiras), à venda na bilheteria ou no site.

Para curtir o visual

O período mais seco do ano proporciona um pôr do sol monumental em Brasília. Para curtir o espetáculo da natureza, a Torre Digital estará aberta para visitação em novo horário: na sexta-feira, das 12h às 19h e no sábado e domingo, das 9h até as 19h. Além da mudança do funcionamento, de sexta (26) a domingo (28) serão montados foodtrucks.

Investimento de R$ 17 milhões leva infraestrutura urbana a novas quadras do Guará II

26/07/2024 08:26

Setor composto pelas QEs 38, 44, 48, 50, 52, 54, 56 e 58 ganhou drenagem pluvial, pavimentação, estacionamentos e sinalização viária

Durante muito tempo, a servidora pública Poliana Ferreira, 34 anos, teve vergonha de convidar amigos e parentes para conhecer a casa dela na QE 56 do Guará II. A falta de urbanização era o motivo do receio. Como a quadra não tinha asfalto, os convidados teriam problemas para acessar a residência, tendo que enfrentar a terra e o matagal que se acumulavam. “O risco de acidente era muito grande. Não tinha delimitação, a visibilidade era baixa e havia uma lama insuportável na época da chuva que atolava os carros. Então, eu não tinha coragem de convidar ninguém aqui para a pessoa ter que sair com a poeira até o joelho ou ter risco de algum acidente ou causar algum dano”, lembrou.

“A gente está dando retorno a todos os moradores desse local e eu tenho certeza que nós ainda temos muitas entregas para fazer aqui”, disse o governador Ibaneis Rocha, ao inaugurar, nesta quinta (25), obras de infraestrutura urbana no Guará II | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Mas, essa situação mudou com as obras de infraestrutura urbana executadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF). “Agora que a urbanização chegou a gente consegue convidar as pessoas sem risco. Recebemos em quatro meses visitas que não recebemos nos quatro anos que moramos aqui”, diz, animada.

Para a mulher que vive na região com o marido, o engenheiro civil Gustavo Henrique Gontijo, 46, e o filho Benício Ferreira Gontijo, 3, a chegada do pavimento e da drenagem trouxe dignidade para os moradores. “Estávamos comendo poeira, escorregando na lama. A urbanização trouxe qualidade de vida, coisa que no começo era impossível. Agora eu sinto que tenho dignidade”, definiu.

Quadras do Guará II receberam investimentos de R$ 17 milhões em obras de infraestrutura urbana, que incluíram pavimentação, estacionamentos e drenagem pluvial | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Nos últimos meses, o Governo do Distrito Federal (GDF) concluiu as obras de infraestrutura urbana das oito novas quadras do Guará II: as QEs 38, 44, 48, 50, 52, 54, 56 e 58. Com investimento de R$ 17 milhões foram feitos os serviços de drenagem pluvial com a construção de mais de 11 mil metros de rede e de 116 bocas de lobo, de pavimentação de 8,6 km, de implantação de mais de 70 vagas de estacionamentos e de assentamento de 24,9 mil metros meio-fio, além da sinalização.

Ao inaugurar as obras, o governador Ibaneis Rocha destacou as ações na região. “São R$ 360 milhões de investimentos numa cidade onde as pessoas diziam que não precisavam de nada e aí não faziam nada pela cidade. Agora, não, a gente está dando retorno a todos os moradores desse local e eu tenho certeza que nós ainda temos muitas entregas para fazer aqui”, pontuou.

“A urbanização trouxe qualidade de vida, coisa que no começo era impossível. Agora eu sinto que tenho dignidade”, diz Poliana Ferreira, com o marido Gustavo Henrique e o filho Benício | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Os serviços foram realizados pela empreiteira Artec, que venceu a licitação promovida pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). O órgão foi responsável por toda a atualização do orçamento e pelo procedimento licitatório, que foi analisado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O destravamento da obra foi um trabalho conjunto entre GDF e Poder Judiciário após mais de uma década de espera.

“Essas quadras aguardavam há muitos anos essa finalização da infraestrutura. Aqui tem investimentos em drenagem e pavimentação, cada quadra tinha alguma demanda. Entregamos todas essas quadras à população, dando dignidade e melhoria de qualidade de vida. E vamos entregar praças também”, reforça o presidente da Terracap, Izídio Santos.

Urbanização aguardada

“Acho que esse governo tem um olhar humano, um olhar para esse bairro que é habitado por pessoas. A maior transformação dessas obras de infraestrutura é garantir qualidade de vida para essas pessoas”, afirma Thulio Moraes, que mora com a esposa Maiara Borges no Guará II | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

O casal de servidores públicos Thulio Moraes, 33, e Maiara Borges, 39, mora em uma casa na QE 50 que foi adquirida em uma licitação da Terracap em 2019. Dois anos após a compra, eles decidiram se mudar para o local. No entanto, ao chegar na área encontraram uma situação precária. “Aqui era muito carente de infraestrutura. Até a iluminação pública era muito deficitária. Não havia tampa de bueiro, placa de sinalização”, contou Thulio.

Os dois viram nos últimos anos a transformação do setor, que está se consolidando. “A conclusão das obras de drenagem e da requalificação deram um alívio muito grande para os moradores. Tudo isso tem deixado a população daqui bem feliz e satisfeita”, disse o morador. “A urbanização é importante porque é um estímulo a mais para o morador construir. Quanto mais urbanizado e consolidado o setor, mais moradores, mais comércio e mais desenvolvimento local”, avaliou.

Thulio Moraes destacou que a infraestrutura era uma demanda antiga dos moradores que enfrentava entraves há anos, então ver a conclusão do planejamento urbanístico ressalta o compromisso do governo com a qualidade de vida da população da área. “Acho que esse governo tem um olhar humano, um olhar para esse bairro que é habitado por pessoas. A maior transformação dessas obras de infraestrutura é garantir qualidade de vida para essas pessoas”, defendeu.

Investimentos na região

Habitada por 134 mil pessoas, a região administrativa do Guará tem recebido investimentos do GDF em obras de modernização. São mais de R$ 354 milhões em construções em andamento, como o Hospital Clínico Ortopédico (HCO), a duplicação da via de ligação entre a Avenida Contorno e a Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB) e a urbanização do Park Sul.

 

GDF investe na universalização da rede de água do Sol Nascente

26/07/2024 08:25

Caesb investiu mais de R$ 58 milhões nas estruturas de abastecimento e saneamento básico da região; cerca de 70 mil moradores da região já são atendidos

O Governo do Distrito Federal (GDF) está levando rede de água para quase 100% da população do Sol Nascente. A Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) começou a construir 4.100 metros de rede de água na comunidade Fazendinha, contemplando 1.600 pessoas em 400 residências. Com essas obras, que devem ser concluídas em outubro, praticamente todas as 32 mil residências cadastradas no Sol Nascente terão um bem que é essencial à qualidade de vida: água potável.
A Caesb já investiu no Sol Nascente mais de R$ 58 milhões na implantação de rede de água”, afirma o presidente da Caesb, Luís Antônio Reis | Foto: Marco Peixoto/Caesb

A Fazendinha é uma Área de Interesse Social (Aris), atendida pelo Programa Água Legal, implantado em março de 2019 pelo governador Ibaneis Rocha. Por meio dele, foram disponibilizados cerca de R$ 6 milhões, que possibilitaram à Caesb regularizar mais de 4 mil ligações de água, beneficiando cerca de 17 mil pessoas em todo o DF.

O presidente da Caesb, Luís Antônio Reis, informou que a companhia está investindo nessa obra R$ 370 mil. “A Caesb já investiu no Sol Nascente mais de R$ 58 milhões na implantação de rede de água e esgoto para atender uma população que, até então, era carente em saneamento”, ressaltou Reis. Foram implantados 177 km de rede de água e 259 km de esgoto. “Estamos atendendo 70 mil moradores com 23.185 ligações de água encanada e 17.763 ligações de esgoto”.

A expansão dos serviços no Sol Nascente integra a política de saneamento básico do GDF e da Caesb, que já conseguiu levar água potável para 99% da população e ligar à rede de esgoto 92,31% dos imóveis do DF. Esses números foram apontados por duas renomadas instituições: o Instituto Trata Brasil e o Projeto Acertar. Ambos, ao divulgar os números, afirmaram que Brasília é a capital com a melhor qualidade de vida do Brasil por causa, também, da qualidade do saneamento do DF.

*Com informações da Caesb

 

Ministério da Saúde confirma duas mortes por febre oropouche

26/07/2024 08:24

São as primeiras registradas no mundo, conforme informativo

O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (25) duas mortes por febre oropouche no país. Até o momento, não havia relato na literatura científica mundial sobre a ocorrência de óbito pela doença, informou a pasta, em nota.

As mortes são de mulheres que viviam no interior da Bahia. Elas tinha menos de 30 anos de idade, sem comorbidades, e apresentaram sinais e sintomas semelhantes ao de dengue grave.

Casos sob investigação
O ministério investiga uma morte em Santa Catarina e se quatro casos de interrupção de gestação e dois de microcefalia em bebês têm relação com a doença (Pernambuco, Bahia e Acre). Foi descartado relação da febre com uma morte no Maranhão.

No último dia 11, o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica a todos os estados e municípios recomendando o reforço da vigilância em saúde sobre a possibilidade de transmissão vertical do vírus. Com a nota técnica, o ministério pretende também orientar a sociedade sobre a arbovirose.   

A medida foi adotada após o Instituto Evandro Chagas detectar a presença do genoma do vírus em um caso de morte fetal, e de anticorpos em amostras de quatro recém-nascidos com microcefalia.

No entanto, o ministério destacou que não há evidências científicas consistentes sobre a transmissão do vírus Orov da mãe infectada para o bebê durante a gestação e nem sobre o efeito da infecção sobre malformação de bebês ou aborto.

Este ano, já foram registrados 7.236 casos de febre do oropouche, em 20 estados. A maior parte foi identificado no Amazonas e em Rondônia. Desde 2023, foi ampliada a detecção de casos da doença no Brasil, por meio de testes de diagnóstico na rede pública em todas as regiões.

Febre Oropouche
A febre Oropouche é uma doença viral. O vírus Orov é transmitido, principalmente, por meio da picada de um mosquito conhecido como maruim (Culicoides paraensis), bem como por espécies do mosquito Culex. No Brasil, o vírus foi isolado pela primeira vez em 1960.

O ministério explicou que a febre oropouche pode ser confundida com a dengue.  A doença evolui com febre de início súbito, cefaleia (dor de cabeça), mialgia (dor muscular) e artralgia (dor articular). Outros sintomas como tontura, dor retro-ocular, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos também são relatados.

Os sintomas duram cerca de dois a sete dias. Mas, até 60% dos pacientes podem apresentar recorrência dos sintomas, após uma a duas semanas a partir das manifestações iniciais. A maioria das pessoas tem evolução benigna e sem sequelas, mesmo nos casos mais graves.

Até o momento, não há tratamento específico para a febre oropouche. A terapia atual apenas alivia os sintomas.

 

Brasil colocou taxação de super-ricos na agenda global, diz Haddad

26/07/2024 08:22

Reunião de ministros de Finanças do G20 termina nesta sexta-feira

Ao fim do primeiro dia da 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compartilhou informações envolvendo a declaração aprovada sobre tributação global. O  texto final só será divulgado ao fim do evento nesta sexta-feira (26), mas o ministro adiantou que constará um reconhecimento de que é necessário aprofundar discussões sobre a taxação dos super-ricos.

Segundo ele, o tema agora está incluído na agenda internacional.

"Ficamos extremamente satisfeitos com o apoio que foi recebido pelo Brasil. Praticamente todos os participantes do G20 fizeram questão de enfatizar a liderança da presidência do Brasil do G20. Obviamente que há preocupações e ressalvas. Há preferências por outras soluções, mas ao final todos concordamos que era necessário fazer constar essa proposta como uma proposta que merece a atenção devida", disse.
Rio de Janeiro(RJ), 25/07/2024 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad fala durante 3ª Reunião de ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20, no Hotel Windsor Barra. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
A taxação dos super-ricos é uma pauta prioritária para a presidência brasileira do G20. O Brasil defende que os países coordenem a adoção de um imposto mínimo de 2%. No entanto, há resistências. A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, por exemplo, tem dito que não vê necessidade de um pacto global e que cada governo deve tratar da questão internamente. Ainda assim, ela tem se manifestado favorável a um sistema tributário mais progressivo que garanta que indivíduos de alta renda paguem um valor justo.

Segundo Haddad, sem uma coordenação global, os países acabam se envolvendo em uma guerra fiscal. Ele avalia que a inclusão de menção da proposta brasileira na declaração final é uma conquista que supera o ceticismo sobre a impossibilidade de um consenso. "Obviamente que é preciso enfatizar que esses processos têm curso relativamente lento na agenda internacional. A construção de um mundo melhor é trabalhosa. Se não fosse, já teríamos um mundo bem mais agradável do que o atual", avaliou.

Ele insistiu se tratar de uma vitória que não deve ser desmerecida. "É uma conquista do ponto de vista ético. A ética é muito importante na política. Buscar justiça é muito importante na política. Os 20 países mais ricos do mundo terem concordado em se debruçar sobre um tema proposto pelo Brasil é algo de natureza ética que precisa ser valorizado. Não é pouca coisa, mesmo que isso ainda vai exigir esforços intelectuais importantes para torná-la realidade".

O ministro disse que a discussão das questões tributárias deve levar em conta o enfrentamento dos desafios globais, como a desigualdade, a fome e as questões climáticas, que vão exigir soluções inovadoras. "Nós estamos procurando nos antecipar já começando a elaborar instrumentos de financiamento que possam servir no momento em que a necessidade se fizer notar".

Mais cedo, em pronunciamento aos demais participantes do evento, Haddad já havia dito que a declaração que estava sendo elaborada seria histórica . "Graças à nossa vontade política coletiva, esse G20 será lembrado como ponto de partida de um novo diálogo global sobre justiça tributária. Tal progresso no debate foi alcançado por meio de troca de ideias de maneira franca e transparente".

As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20, e a presidência do grupo será transferida para a África do Sul.

 

Unidade móvel do Hospital Veterinário já realizou quase 600 atendimentos em São Sebastião

25/07/2024 09:56

São até dez consultas por dia de cães e gatos, além de exames de sangue, aplicação de medicação e da vacina contra a raiva

O Hospital Veterinário Móvel (Hvep Móvel) já realizou 447 consultas novas e 150 retornos em quase três meses de atendimentos em São Sebastião, no estacionamento da administração regional (Quadra 101, Conjunto 08). Cães e gatos passam por consultas e realizam coletas para exames de sangue, como hemogramas e testes bioquímicos. Tudo de graça para auxiliar os tutores a cuidar dos pets.

O atendimento é exclusivo para gatos e cachorros, de segunda a sexta-feira, por ordem de chegada, a partir das 8h. São dez animais por dia. O período da tarde é reservado para as consultas de retorno. Cada tutor pode levar até dois pets por vez. É preciso apresentar documento pessoal, comprovante de residência e, se possível, cartão de vacinação dos bichos.

Maria das Graças levou a gata Pequena para tratar de problemas no intestino e na coluna | Fotos: Geovana Albuquerque/ Agência Brasília

Quando se trata de casos emergenciais, que demandam atendimento especializado ou a realização de exames de imagem, os tutores são encaminhados para a unidade fixa do Hvep, em Taguatinga, que fica perto do Parque Lago do Cortado. O Hvep Móvel não realiza procedimentos cirúrgicos, castrações ou exames de raios X e ultrassom.

A aposentada Maria das Graças da Silva, 69 anos, levou Pequena, uma gatinha de 2 anos, para se consultar. Ela tem problemas na coluna e no intestino e já foi algumas vezes ao Hvep de Taguatinga. A tutora também já havia levado a gatinha na unidade móvel anteriormente, mas voltou em busca de medicação contra a dor.

“O atendimento é ótimo. Ajudou bastante. Como eu moro sozinha, aqui é muito bom porque é perto de casa e fica mais fácil de vir”, observa. Pequena, que é o xodó da aposentada, foi encaminhada para Taguatinga para a realização de novos exames.

 

 

Projeto do GDF leva 150 idosos para sessão de cinema no Capital Moto Week

25/07/2024 09:51

 

Na segunda edição do projeto da Secretaria de Justiça e Cidadania, turma da terceira idade assistiu a dois filmes brasileiros e conheceu dependências do maior evento motociclístico da América Latina

Cerca de 150 idosos participaram da segunda edição do Cinema Viver 60+, nesta quarta-feira (24), no Capital Moto Week, localizado no Parque de Exposições da Granja do Torto. Com direito a pipoca e refrigerante, a turma da terceira idade assistiu a dois filmes transmitidos a céu aberto, em um telão instalado na Vila do Bem, uma praça criada com o intuito de promover o acesso dos visitantes a serviços públicos do Governo do Distrito Federal (GDF) e de outros parceiros do evento.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, observou a importância de promover experiências fora da rotina para o público idoso, sobretudo após o isolamento vivenciado durante a pandemia | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília

O Cinema Viver 60+ é uma das ações do projeto Viver 60+, desenvolvido pela Subsecretaria de Políticas para Idoso da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). A primeira edição ocorreu em abril, com a presença de 120 idosos, além de dez profissionais de saúde. A turma assistiu ao longa Evidências do Amor e, logo após, almoçou em um restaurante do JK Shopping, onde o filme foi transmitido.

“Sabemos que, desde o período da pandemia, eles concentram os maiores índices de violência e adoecimento, como a depressão, por conta do isolamento. Estamos com um olhar diferenciado para a população idosa, trazendo eles como protagonistas desse grande momento, pois viver não tem idade”

Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

Desta vez, a turma prestigiou dois longas brasileiros: Nosso Sonho e D.P.A. – O Filme 3: Uma Aventura no Fim do Mundo. O grupo também conheceu as dependências do Capital Moto Week. Além dos integrantes do Viver 60+, participaram idosos atendidos pelo programa Prevenindo com Arte do 4º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

Presente na ocasião, a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, observou a importância de promover experiências fora da rotina para o público idoso, sobretudo após o isolamento vivenciado durante a pandemia.

“Uma sessão de cinema ao ar livre, com essa interação, com esse clima, faz bem para todo mundo. E essa é a segunda sessão do Cinema Viver 60+, um projeto guarda-chuva que tem várias frentes para trazer desenvolvimento e a interação social aos idosos”, pontuou. “Sabemos que, desde o período da pandemia, eles concentram os maiores índices de violência e adoecimento, como a depressão, por conta do isolamento. Estamos com um olhar diferenciado para a população idosa, trazendo eles como protagonistas desse grande momento, pois viver não tem idade.”
Com um sorriso contagiante, a aposentada Deusimaria Silva Santos, 67 anos, se destacava no grupo devido à animação. Moradora de Ceilândia, ela aproveitou para tirar fotos, desbravar as dependências do evento motociclístico e, claro, assistir aos filmes que nunca tinha visto. “Com 67 anos, essa é a primeira vez que eu venho aqui. Trabalhei 40 anos como concursada, ralando mesmo, e agora estou tendo a oportunidade de sair e me divertir”, contou.

Quem também se divertiu foi a autônoma Delismar Ângelo Rodrigues, 63. Ela elogiou o projeto desenvolvido pela Sejus e destaca o impacto na sociabilidade dos idosos. “O idoso não pode ficar em casa doente, tem que sair para aproveitar a vida. Fiquei muito feliz com esse convite, tanto que nem dormi direito. Na verdade, para ter ideia da minha ansiedade, eu esqueci minha bengala, acredita? Estou andando livre, leve e solta”, disse. “Esse projeto é muito importante para a saúde do idosos, que depois de trabalhar muito, tem o direito de ter uma vida e ter lazer.”

Vila do Bem

Maior evento de motociclismo e rock da América Latina, o Capital Moto Week tem a expectativa de reunir mais de 800 mil pessoas, 350 mil motos e 1,8 mil motoclubes, entre os dias 18 e 27 deste mês, movimentando cerca de R$ 60 milhões na economia do DF. Diversas secretarias e órgãos do GDF estiveram presentes na Vila do Bem, realizada de segunda (22) a esta quarta (24).

Além dos integrantes do Viver 60+, participaram idosos atendidos pelo programa Prevenindo com Arte do 4º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)

Para garantir uma infraestrutura adequada ao evento, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) realizou reparos na área em que o festival foi instalado, antes do início das atividades. Os serviços focaram em garantir a acessibilidade dos visitantes, com remoção de barreiras físicas e entulhos, além de pintura de meios-fios, limpeza de bocas de lobo, manutenção hidráulica e elétrica. Além disso, a Novacap também distribuiu cerca de 600 mudas de plantas aos visitantes, de espécies como maria-fumaça, torênia, perpétua, cravo mexicano e érica roxa.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) esteve presente com a disponibilização de vacinas para os visitantes, como os imunizantes contra a gripe e a covid-19.

O estande do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) fez sucesso entre os visitantes, com o recebimento de mais de 3,2 mil pessoas entre os dias 18 e 21. Houve palestras, teatro com mímicos, apresentação de repentistas, entre outras ações sobre segurança de motociclistas, pedestres e motoristas no trânsito. Foram realizadas atividades para as crianças no espaço Vila do Bem, com a presença do Segurito e sua turma, jogos educativos, apresentação de mímica e demonstração de viaturas do Detran.

Quem também se divertiu foi a autônoma Delismar Ângelo Rodrigues. Ela elogiou o projeto desenvolvido pela Sejus e destaca o impacto na sociabilidade dos idosos

Os educadores de trânsito continuarão no festival até sábado (27), quando termina o evento. Todos os dias, das 15h às 20h, tem ações no estande do Detran com foco na segurança viária de motociclistas, pneu seguro, primeiros-socorros e lei seca. Nesta quinta-feira (25), será realizada uma palestra sobre a importância da mulher no trânsito, com apresentação de mímicos e repentistas homenageando as mulheres motociclistas e empreendedoras, no Espaço Lady Bikers, a partir das 15h.

Também participaram o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), com apresentação teatral; o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), por meio de atividades lúdicas; a Secretaria da Mulher, com realização de oferta de corte de cabelo, penteado, maquiagem e massoterapia, além de multivacinação; e a Caesb, com oferta de água de forma sustentável, substituindo copos plásticos por ecocopos. A carreta do Na Hora ofereceu serviços do Detran, Secretaria de Economia, Caesb, Neoenergia, Codhab e mais.

No ano passado, o GDF entregou o primeiro selo verde ao Moto Week. O selo “Sou consciente, lixo não!” é uma iniciativa do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) que premia práticas sustentáveis e a destinação correta de resíduos recicláveis e orgânicos. Este ano, o compromisso com a sustentabilidade continua, reforçando a importância de eventos que respeitam o meio ambiente.

 

 

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