Proteger o meio ambiente com eficiência administrativa é o objetivo do Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), procedimento padronizado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) nesta segunda-feira (5). A instrução normativa assinada pelo governador Ibaneis Rocha busca trazer mais agilidade, reduzindo burocracia e custos para empreendedores e empresas nas atividades urbanas e de infraestrutura de menor impacto ambiental.

“Hoje, com o apoio de todo o setor produtivo e da sociedade civil, trabalhamos juntos para melhorar o desempenho do DF e temos feito isso sem nenhuma acusação de dano ambiental”, disse o governador Ibaneis Rocha, nesta segunda (5), ao assinar instrução normativa sobre o Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

Com a padronização, o GDF elencou inicialmente 26 atividades passíveis de serem desempenhadas por adesão e compromisso. No segmento urbano, por exemplo, poderão receber a LAC as atividades de terraplanagem, ponto de abastecimento, marinas, dosadoras de concreto, entre outras.

“Quando a gente faz um jogo combinado, onde o empresariado nos procura e assina um termo de compromisso com a gente, com uma lista de ações que ele tem que tomar antes da implantação, para nós vai ser muito melhor e para toda a sociedade, principalmente para o meio ambiente”

Rôney Nemer, presidente do Instituto Brasília Ambiental

Após assinar a instrução normativa, o governador Ibaneis Rocha disse que a LAC colabora para o desenvolvimento do DF. “Temos conseguido fazer aquilo que nos comprometemos logo que assumimos o governo, que era destravar a cidade. Nós tínhamos uma dificuldade muito grande com os licenciamentos ambientais, com a aprovação dos projetos, que antigamente demoravam três, quatro anos. Isso trazia um atraso muito grande e gerava desemprego, mão de obra desocupada, diversos projetos paralisados”, lembrou Ibaneis Rocha. “Hoje, com o apoio de todo o setor produtivo e da sociedade civil, trabalhamos juntos para melhorar o desempenho do DF, e temos feito isso sem nenhuma acusação de dano ambiental”.

Licença emitida até 30 dias

Os licenciamentos contemplados nessa modalidade terão uma fila de análise diferenciada e padronizada, com condicionantes pré-estabelecidas pelo Brasília Ambiental. O interessado deve aderir a todas elas integralmente, sob risco de cancelamento da licença. Segundo o órgão, esse trâmite deve trazer mais eficiência, com a emissão de licença em até 30 dias, desde que o interessado cumpra todos os requisitos.

“A gente tem que preservar, mas também precisa evoluir para poder gerar emprego e renda. E é o que tem acontecido”, destaca o presidente da Fecomércio-DF,José Aparecido da Costa Freire

O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, comemorou a adesão da LAC para as atividades urbanas e de infraestrutura, o que já era previsto para as atividades rurais. Pelo órgão ambiental passam mais de 4 mil processos de pedidos de licenças. “Quando a gente faz um jogo combinado, onde o empresariado nos procura e assina um termo de compromisso com a gente, com uma lista de atividades, de ações que ele tem que tomar antes da implantação, para nós vai ser muito melhor e para toda a sociedade, principalmente para o meio ambiente, que é o desenvolvimento de forma sustentável”, avaliou.

“Agora uma obra não vai ficar parada três anos, ou seja, os empresários têm o recurso para começar a construção, têm as recomendações claras – é só seguir, e com certeza teremos uma cidade sustentável”, acrescenta o secretário de Meio Ambiente e Proteção Animal, Gutemberg Gomes.

O protocolo do requerimento da LAC seguirá o mesmo trâmite dos demais processos de licenciamento ambiental, via peticionamento eletrônico pela plataforma Harpia.

Representante do setor produtivo, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), José Aparecido da Costa Freire, entende que a LAC vai trazer segurança jurídica, agilidade e motivação para os empresários investirem.

“A gente tem que preservar, mas também precisa evoluir para poder gerar emprego e renda. E é o que tem acontecido. As licenças vêm acontecendo mais rápido, com mais agilidade, e não ficam aquelas obras paradas. O empresariado agora fica mais confiante para fazer o licenciamento, porque tem aí as suas autorizações mais rápidas”, comentou.

A Portaria Conjunta nº 33, publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), detalha as novas obras de eficiência energética a serem realizadas no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). O projeto inclui a instalação de um sistema de geração solar fotovoltaica e a reforma do sistema de iluminação do hospital, como parte das iniciativas da Companhia Urbanizadora na Nova Capital (Novacap) e da Secretaria de Saúde do DF (SES).

Projeto visa modernizar a iluminação no Hospital Regional de Santa Maria e reduzir custos operacionais | Foto: Divulgação/Agência Saúde-DF

A Novacap foi incumbida de gerenciar o projeto, que visa otimizar a relação entre a demanda e a oferta de energia na rede pública de saúde. A previsão de investimento para a licitação é de R$ 4.123.781,97, com um prazo estimado de execução de 120 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação.

O diretor-presidente da Novacap, Fernando Leite, destacou a importância da iniciativa para a eficiência e sustentabilidade dos serviços de saúde: “Estamos comprometidos em garantir que os hospitais do Distrito Federal operem com o máximo de eficiência energética. Este projeto no HRSM não só reduzirá os custos operacionais, mas também contribuirá para uma infraestrutura mais sustentável e confiável”.

As obras serão licitadas e monitoradas pela Novacap, garantindo que a implementação ocorra conforme os padrões estabelecidos e dentro dos prazos previstos. O projeto é parte de um esforço contínuo do Governo do Distrito Federal (GDF) para modernizar a infraestrutura de saúde pública e proporcionar melhores condições de atendimento à população do DF.

*Com informações da Novacap

Um novo bairro começou a surgir no Distrito Federal. É o Alto Mangueiral que está sendo construído em um terreno de 110 hectares em São Sebastião, nas proximidades da Vila do Boa e do Centro Olímpico e Paralímpico (COP). Área de interesse social, a região contará com um empreendimento composto por 7.004 unidades habitacionais – sendo 5.888 apartamentos e 1.116 casas de dois a três quartos – destinadas a pessoas habilitadas na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) por meio do Programa Habita Brasília – Eixo Morar Bem. A expectativa é de que o local seja habitado por mais de 23 mil pessoas e que, ao longo da obra, cerca de 2 mil empregos sejam gerados.

Área de interesse social, a região contará com um empreendimento composto por 7.004 unidades habitacionais – sendo 5.888 apartamentos e 1.116 casas de dois a três quartos – destinadas a pessoas habilitadas na Codhab por meio do Programa Habita Brasília – Eixo Morar Bem | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

A concepção do Alto Mangueiral atende a necessidade do Distrito Federal em oferecer mais opções de moradias a preços acessíveis à população. “Nós temos um plano de moradia muito audacioso. Queremos até o final desta gestão chegar a oferta de 40 mil novas unidades no DF. Esse bairro faz parte desse planejamento do oferecimento de moradias para a classe média de Brasília”, defende o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. Desde 2019, o Governo do Distrito Federal (GDF) já entregou mais de 8 mil unidades habitacionais.

“O que acontece é que hoje o governo tem um olhar em todas as direções. É lógico que temos projetos habitacionais para a população de baixa renda em que eles não pagam nenhum centavo, mas também existe uma outra fração voltada para aqueles que têm capacidade de pagamento. Hoje, o empreendimento do Alto Mangueiral está saindo até 30% mais barato do que o preço dos imóveis praticados na cidade”

Luciano Marinho, diretor imobiliário da Codhab

As unidades habitacionais do empreendimento são destinadas a pessoas com faixa de renda de até 12 salários mínimos. “O que acontece é que hoje o governo tem um olhar em todas as direções. É lógico que temos projetos habitacionais para a população de baixa renda em que eles não pagam nenhum centavo, mas também existe uma outra fração voltada para aqueles que têm capacidade de pagamento. Hoje, o empreendimento do Alto Mangueiral está saindo até 30% mais barato do que o preço dos imóveis praticados na cidade”, explica o diretor imobiliário da Codhab, Luciano Marinho.

Bairro planejado

Planejado, o novo bairro segue o projeto urbanístico de respeitar as particularidades de São Sebastião, cidade em que faz parte, e do Jardim Botânico, região vizinha. Ele será estruturado de forma completamente urbanizada, com redes de saneamento e energia elétrica, vias, ciclovias e acessos, infraestrutura de lazer comunitária completa para cada condomínio e área comercial. “O nosso principal objetivo é não ferir o projeto urbanístico da cidade, com mobilidade e um comércio vigoroso, de tal forma que o morador não precise se ausentar dali. É uma cidade pensada”, complementa Marinho.

Paralelamente à construção da infraestrutura e das habitações, a empresa responsável pela construção do Alto Mangueiral, por meio do Instituto Arapoti, desenvolve um projeto socioambiental de horta comunitária para beneficiar toda a comunidade da região, principalmente o bairro vizinho, o Vila do Boa

Terá ainda espaços específicos para a implantação de equipamentos públicos e setores livres de uso público, onde poderão ser montadas praças, quadras e academias ao ar livre. “É uma preocupação e uma política do governador Ibaneis Rocha dar a essas novas moradias condições dignas ao cidadão, principalmente em relação aos serviços públicos. Não queremos repetir o erro que se teve no Mangueiral tradicional (Jardins Mangueiral)”, comenta o secretário de Governo. “Nós vamos fazer um plano de necessidades para, à medida que a obra estiver avançando, definirmos quais são os equipamentos que vamos colocar de saúde, educação, segurança e social. A partir daí, vamos fazer os projetos para a colocação desses equipamentos”, acrescenta.

O primeiro equipamento confirmado é o Hospital Regional de São Sebastião, onde serão investidos R$ 108 milhões. A licitação está a cargo da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap).

O governo tem investido na melhoria viária dos arredores para beneficiar o trânsito em todo o setor leste do Distrito Federal. O principal serviço é a construção do Viaduto do Jardim Botânico, um complexo viário que está sendo erguido na altura do balão da antiga Esaf, no km 27,2 da rodovia DF-001, com investimento total de R$ 33,5 milhões. A primeira etapa da obra está prevista para ser liberada em agosto.

Está em execução a duplicação da DF-140, uma ampliação das faixas em 14,8 km da via. No último ano também foram concluídos um trecho de 5,2 km de duplicação da Estrada Parque Contorno (DF-001) e a pavimentação de 1.043 metros da Avenida Nacional, entre São Sebastião e o Jardim Botânico.

Desenvolvimento

Além de ampliar a oferta de moradias, o objetivo do empreendimento é desenvolver ainda mais a Região Administrativa de São Sebastião. “Esse empreendimento traz uma benesse para São Sebastião muito grande. Vai trazer uma melhoria para o entorno por conta dos equipamentos comunitários e mudar a economia local absurdamente, porque teremos 23 mil pessoas com rendas formais e mais de 140 mil metros quadrados de áreas comerciais, tornando a implantação sustentável”, defende o gestor da obra, o engenheiro da construtora Engertal Ulisses Radames.

Com frente de serviços desde 2021 e obras iniciadas em janeiro de 2023, os trabalhos estão concentrados na fase da infraestrutura, com realização de terraplanagem, drenagem, rede esgoto sanitário e abastecimento de água. Os três primeiros condomínios do bairro, batizados de Alto da Figueira, Alto do Buriti e Alto do Jerivá, já estão sendo erguidos. Os trechos são relativos às unidades de casa. A primeira etapa tem a previsão de entrega de 825 unidades.

“Estamos mobilizados tanto com equipamentos quanto com capital humano. Nós já iniciamos a parte de infraestrutura e temos três condomínios em andamento. Já temos muitos serviços executados em alguns trechos da primeira etapa e também começamos a fundação e a estrutura das habitações”, explica Radames.

De acordo com o gestor da obra, o engenheiro da construtora Engertal Ulisses Radames, além de ampliar a oferta de moradias, o objetivo do empreendimento é desenvolver ainda mais a Região Administrativa de São Sebastião

Com frente de serviços desde 2021 e obras iniciadas em janeiro de 2023, os trabalhos estão concentrados na fase da infraestrutura, com realização de terraplanagem, drenagem, rede esgoto sanitário e abastecimento de água. Os três primeiros condomínios do bairro, batizados de Alto da Figueira, Alto do Buriti e Alto do Jerivá, já estão sendo erguidos. Os trechos são relativos às unidades de casa. A primeira etapa tem a previsão de entrega de 825 unidades.

“Estamos mobilizados tanto com equipamentos quanto com capital humano. Nós já iniciamos a parte de infraestrutura e temos três condomínios em andamento. Já temos muitos serviços executados em alguns trechos da primeira etapa e também começamos a fundação e a estrutura das habitações”, explica Radames.

Paralelamente à construção da infraestrutura e das habitações, a empresa responsável pela construção do Alto Mangueiral, por meio do Instituto Arapoti, desenvolve um projeto socioambiental de horta comunitária para beneficiar toda a comunidade da região, principalmente o bairro vizinho, o Vila do Boa. O espaço recebe visitas de escolas e da comunidade, e, futuramente, servirá de base para as 13 hortas comunitárias a serem implantadas no empreendimento.

“A gente vem com a estrutura de hortas urbanas para termos cidades inteligentes e sustentáveis, beneficiando tanto a produção de alimentos orgânicos de forma gratuita como o desenvolvimento das lideranças comunitárias, para eles ocuparem também esses espaços”, destaca a presidente do Instituto Arapoti, Dai Ribeiro.

Linha do tempo

Em março de 2021, o GDF, por meio da Codhab, publicou o edital de chamamento público para manifestação de interesse para apresentação do projeto do Alto Mangueiral. Naquele mesmo ano foi iniciado o processo de licenciamento ambiental com o Instituto Brasília Ambiental e realizadas audiências públicas. A aprovação do projeto urbanístico veio em 2022 pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

Em maio de 2023, a Associação dos Mutuários do Planalto Central (ASSMPC), responsável pela construção e por indicar os possíveis moradores, recebeu da Codhab a concessão de direito real de uso. Em junho começou o processo de registro de loteamento no cartório de registro de imóveis, com finalização em outubro de 2023. Em dezembro do ano passado, foi iniciado o processo de financiamento junto à Caixa Econômica Federal. Este ano, foi emitido o alvará de construção do Condomínio Alto da Figueira.

 

 

A brasileira Tatiana Weston-Webb ficou com a medalha de prata do torneio feminino de surfe dos Jogos Olímpicos de Paris (França) após ser derrotada pela norte-americana Caroline Marks por 10,50 a 10,33, nesta segunda-feira (5) nas ondas de Teahupoo (Taiti).

Esta foi a segunda medalha do Brasil na modalidade nos Jogos de Paris, após Gabriel Medina ficar com o bronze entre os homens depois de derrotar o peruano Alonso Correa na disputa pelo terceiro lugar.

A disputa
Diante da atual campeã do Circuito Mundial de Surfe (WSL), a gaúcha não teve facilidades, pois, além de enfrentar uma grande adversária, teve de lidar com um mar com poucas ondas. Neste panorama Caroline Marks surfou a primeira boa onda, na qual conseguiu entubar rapidamente para tirar uma nota 7,50.

Alguns minutos depois as condições do mar melhoraram e Tatiana conseguiu uma onda na qual fez algumas manobras para tirar um 5,83. Porém Caroline Marks respondeu com outra onda que lhe valeu uma nota 3,00.

Tati ficou pressionada com esta situação. Mas ela mostrou frieza para pegar uma onda quando faltavam apenas dois minutos para o final da bateria que lhe valeu 4,50 pontos, uma boa nota diante das circunstâncias, mas não acima dos 4,68 para ficar com a vitória no final.

“Foram dias bem puxados, mas alem de puxados foram abençoados. Especialmente porque tivemos o melhor lugar para participar das Olimpíadas. Foi uma honra gigante de representar o Brasil, meu país. E quase deu ouro, mas prata é tudo. Esse é o momento mais alto da minha carreira”, declarou Tati.

* Matéria atualizada às 00h05 de 06/08 com as declarações de Tati.

O Espaço Cultural Renato Russo (ECRR) completa 50 anos de história como um dos mais importantes polos culturais da capital federal. Para celebrar a data, o Instituto Janelas da Arte, Cidadania e Sustentabilidade e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) realizarão um grande festival de 9 a 18 de agosto, totalmente gratuito, reunindo a diversidade e a memória artística de Brasília.

Espaço Cultural Renato Russo, na 508 Sul, reúne teatros, galerias de arte, salas de ensaio, oficinas e áreas de convivência | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

O espaço foi inaugurado em 1974 como Teatro Galpão – o nome não foi à toa, pois ali funcionava anteriormente um depósito. No final dos anos 1980, chamado de Espaço Cultural 508 Sul, rapidamente se tornou um centro vibrante para as artes cênicas, música, dança e artes visuais, quadrinhos e audiovisual, e um catalisador da cultura no Distrito Federal.

As atividades culturais e formativas realizadas no espaço fizeram a cabeça da juventude de Brasília ao longo das décadas de 1970, 1980 e 1990. Passaram por lá muitos artistas e fazedores de cultura, cujos nomes são representativos da arte genuinamente candanga: Hugo Rodas, Alexandre Ribondi, Guilherme Reis, James Fensterseifer, Cássia Eller e Renato Russo, voz do Legião Urbana que desde 1999 dá nome ao espaço.

Nestes 50 anos, o espaço passou por diversas reformas e modernizações, transformando-se em um centro cultural multifacetado, com teatros, galerias de arte, salas de ensaio, oficinas e áreas de convivência. Para a celebração do meio século de história, será promovido o encontro de grupos consagrados e novos talentos dos segmentos de teatro, música, cinema, dança, circo, artes visuais e transversalidades da cena cultural de nossa cidade.

Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, o espaço exerce um papel essencial na promoção da cultura local. “O Espaço Cultural Renato Russo é uma verdadeira fábrica de cultura. São milhares de pessoas produzindo, aprendendo e apreciando arte todos os dias. Temos muito orgulho desse espaço tão importante para a capital”, finaliza.

“A celebração de meio século exalta a importância do Espaço Cultural Renato Russo com uma programação diversificada e inclusiva, e afirma o espaço de vanguarda da inovação artística, contribuindo para a formação de público e o fortalecimento da identidade cultural de Brasília”, conta Lorena Oliveira, presidente do Instituto Janelas da Arte, Cidadania e Solidariedade.

Serviço

50 Anos do Espaço Cultural Renato Russo

→ Data: 9 a 18 de agosto
→ Localização: 508 Sul, Bloco A
→ Entrada gratuita mediante retirada de ingressos solidários pelo Sympla, sempre na véspera do espetáculo, mais doação de 1 kg de alimento não perecível.

Programação

9/8 – Sexta-feira
→ 14h: Inauguração da Musiteca e feira alternativa de vinis e quadrinhos
→ 15h30: Duo Sertânico (DF)
→ 16h: Signo 13 (DF)
→ 17h: Cálida Essência (DF)
→ 18h: Palestra com Marcos Pinheiro
→ 19h: Abertura oficial da celebração de 50 anos do Espaço Cultural Renato Russo
→ 20h: Concerto da Orquestra Filarmônica
→ 21h: Peça Inabitável, da Cia Pele, no Teatro Galpão Hugo Rodas

10/8 – Sábado
→ 11h: Inauguração da Fanzinoteca na Gibiteca
→ 11h: Oficina de zines com Duda Carneiro (DF)
→ 14h30: Palestra com Thina Curtis (SP)
→ 15h: Palestra com Lucas Gehre (DF)* (convidado a confirmar); show de Zé Regino, na Sala Multiúso
→ 15h: O Concerto – Palhaçaria para bebês
→ 15h30: Palestra com Ciberpajé (GO)
→ 16h: Palestra com Gazy Andraus (SP); Cantação de Histórias, na Sala Marco Antônio Guimarães
→ 16h30: Roda de conversa com convidados (Duda Carneiro, Thina Curtis, Lucas Gehre, Ciberpajé e Gazy Andraus)
→ 17h: O Circo dos Irmãos Saúde, na Praça Central
→ 18h: Abertura da Mostra de Cinema Olhares sobre Brasília, na Sala Marco Antônio Guimarães
→ 19h15: Performance Casa de Laffond
→ 19h30: Performance de Dança – Extensão Frevar
→ 20h: Peça Inabitável, da Cia Pele, no Teatro Galpão Hugo Rodas

11/8 – Domingo
→ 15h: O Concerto – Palhaçaria para bebês; apresentação de Zé Regino na Sala Multiúso
→ 16h: Cantação de Histórias, na Sala Marco Antônio Guimarães
→ 17h: Apresentação do grupo Pé de Cerrado, na Praça Central
→ 18h: Mostra de Cinema Olhares sobre Brasília, na Sala Marco Antônio Guimarães
→ 19h: Performance de Dança – Ramona
→ 20h: Espetáculo Pedaços de Maria, na Sala Marco Antônio Guimarães

12/8 – Segunda-feira
→ 18h: Mostra de Cinema Olhares sobre Brasília, na Sala Marco Antônio Guimarães; Performance de Dança Caminhada
→ 18h40: Performance de Dança Caminhada, na Praça Central
→ 20h: Espetáculo Memória Matriz – Cia Lumiato, no Teatro Galpão Hugo Rodas
→ 21h: Caravana dos Delirantes – Iesb, na Sala Multiúso

13/8 – Terça-feira
→ 18h: Mostra de Cinema Olhares sobre Brasília, na Sala Marco Antônio Guimarães
→ 18h40: Performance de dança Corpus, na Praça Central
→ 19h: Agrupação Teatral Amacaca (ATA) encena Os Saltimbancos, na Sala Multiúso
→ 20h: Apresentação de Memória Matriz, no Teatro Galpão Hugo Rodas.

14/8 – Quarta-feira
→ 18h: Mostra de Cinema Olhares sobre Brasília, na Sala Marco Antônio Guimarães
→ 18h40: Performance de Dança Entre Mundos, na Praça Central
→ 19h: Os Saltimbancos – Agrupação Teatral Amacaca (ATA), na Sala Multiúso
→ 20h: Apresentação de Felipe Costta, na Praça Central

15/8 – Quinta-feira
→ 18h40: Performance de Dança Ekesa Sanko, na Praça Central
→ 19h: As Sirigaitas – Contam e Encantam, na Sala Marco Antônio Guimarães
→ 20h: Udi Grudi em ConSerto, no Teatro Galpão Hugo Rodas

16/8 – Sexta-feira
→ 15h: As Sirigaitas (sessão escola)
→ 18h40: Performance Dança – SEMUTSOC: Uma Jornada de Despertar e Renovação
→ 19h: Udi Grudi em ConSerto, no Teatro Galpão Hugo Rodas
→ 20h: As Sirigaitas – Contam e Encantam, na Sala Marco Antônio Guimarães

17/8 – Sábado
→ 9h às 18h: Feira Tesourinha
→ 16h: Orquestra Alada
→ 17h: Célia Porto canta Renato Russo
→ 18h: Marafreboi
→ 20h30: Phelipe Seabra

18/8 – Domingo
→ 9h às 18h: Feira Tesourinha
→ 18h: Baile 50 Anos com Ricardo Lira e Célia Rabelo

*Com informações da Secec

 

O Governo do Distrito Federal (GDF) está empenhado em elevar a acessibilidade e a segurança das regiões administrativas. No Riacho Fundo, 10 km de calçadas em diferentes pontos da cidade estão sendo construídos, com investimento na ordem de R$ 1 milhão, orçamento do Executivo e de emenda parlamentar do deputado distrital Hermeto. Iniciadas em 2023, as obras são feitas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), em parceria com a administração da cidade.

Além da construção de calçadas, duas praças da QN 1 começaram a ser recuperadas, com a ajuda de aprendizes do RenovaDF | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília

“São obras que vão mudar a rotina das pessoas”

Anderson Braga, administrador do Riacho Fundo

Nas quadras QN 1, QN 5, QN 9, QN 7, CLN 4, QN 14, entre outras, os serviços já foram executados. Atualmente, as equipes atuam na QN 3 e, em seguida, trabalharão nas calçadas ao redor da sede da administração regional, na Avenida Sucupira, próximo à QS 12, na QS 4, na QS 6, na Qs 2 e na área adjacente ao terminal rodoviário. Haverá ainda a finalização das obras da QN 5.

O administrador do Riacho Fundo, Anderson Junio Siqueira Braga, explica que os passeios seguem um padrão de acessibilidade para pessoas com algum tipo de deficiência, com piso tátil e rebaixamento nas vias de acesso. Segundo ele, o objetivo é alcançar as calçadas de toda a cidade com obras de construção ou reforma, visando ao benefício dos mais de 44 mil habitantes. “São obras que vão mudar a rotina das pessoas”, pontua. “Esta gestão do GDF vem trabalhando incansavelmente por nossa cidade e por todo o DF”.

À frente de uma paróquia na QN 3, o padre Flávio Moreira, 57, afirma que os novos passeios vão facilitar a caminhada dos fiéis e promover mais segurança para a criançada que mora na região. “Eu via crianças correndo pelas calçadas quebradas, brincando, e ficava muito preocupado; agora vou ter mais segurança, vou ficar mais feliz e quem sabe posso até correr com elas”, brinca. “O GDF está de parabéns. É um trabalho importante para toda a população e que tenho visto em outras cidades também”.

Lazer e desporto

Cizalpina Alves comemora as obras: “Hoje está muito melhor, as pessoas vêm para cá ficar com as crianças, tem muitos animaizinhos também. Ficou bom para todo mundo”

As praças do Riacho Fundo também estão sendo renovadas. A administração regional transformou a praça da QN 5, com reforma de alambrados e pergolados, pintura de equipamentos, bancos e piso, além de limpeza, poda de árvores e capina. Os mesmos serviços foram feitos nas praças da QN 6 e Ayrton Senna. O trabalho conta com apoio de 19 reeducandos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).

É na praça da QN 5 que a dona de casa Cizalpina Alves, 56, costuma aproveitar o sol do final da tarde. Moradora da região há mais de três décadas, ela conta que a praça estava praticamente inutilizável antes da reforma. “Os banquinhos estavam quebrados, estava tudo bem feio”, lembra. “Hoje está muito melhor, as pessoas vêm para cá ficar com as crianças, tem muitos animaizinhos também. Ficou bom para todo mundo”.

Além disso, duas praças da QN 1 recebem os alunos do RenovaDF, programa de qualificação profissional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet) que oferece noções básicas sobre construção civil. Cerca de 40 alunos atuam em cada espaço, com a recuperação completa dos equipamentos: substituição, reparo e pintura dos alambrados das quadras poliesportivas e parquinhos infantis, pintura dos bancos e piso, limpeza e jardinagem.

Investimentos

R$ 22,3 milhões

Investimento previsto para a construção do viaduto do Riacho Fundo

Outras obras vão transformar a vida dos mais de 44 mil habitantes do Riacho Fundo, que tem 34 anos de história e ocupa uma área de mais de 11 mil hectares. Atualmente, está em construção o viaduto da região administrativa – uma obra que, com investimento de mais de R$ 22,3 milhões e geração de 300 empregos diretos e indiretos, garantirá deslocamento mais célere e seguro a 100 mil motoristas que trafegam diariamente pela EPNB.

Na área de educação, está sendo construído o primeiro Centro de Educação da Primeira Infância (Cepi) da região, na QN 9, com aporte na ordem de R$ 6 milhões. O local vai acolher 188 crianças, e a obra está gerando cerca de 70 empregos diretos e indiretos.

Em abril, a comunidade voltou a usufruir do complexo esportivo localizado da QN 07. O campo sintético, o ginásio de esportes e as salas de ginástica e artes marciais do local passaram por obras feitas por alunos do RenovaDF, com investimento de R$ 300 mil de emenda parlamentar do deputado distrital Hermeto. No local, são atendidas cerca de 1,3 mil pessoas mensalmente.

Esta gestão do GDF também reformou a Praça Japonesa, na QN 7; o Centro Interescolar de Línguas (CIL) do Riacho Fundo, que oferece aulas de inglês, espanhol e francês à comunidade; a Feira Permanente, com aporte de R$ 470 mil, e o Skate Park, onde crianças e adolescentes praticam o esporte com segurança e conforto. Também foi entregue o esgotamento sanitário da Colônia Agrícola Sucupira, permitindo a desativação das fossas sépticas e evitando a contaminação do solo e do lençol freático.

A recepção aos novos estudantes da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF) foi marcada pela expectativa e ansiedade dos calouros durante a Semana Acadêmica, realizada entre os dias 30 de julho e 2 de agosto. Durante as atividades de ambientação, os estudantes receberam informações sobre o funcionamento, organização e projeto pedagógico da UnDF.

Criada há apenas três anos, a UnDF fez aniversário no dia 26 de julho e realizou, recentemente, o segundo processo seletivo de sua história para 620 vagas de graduação no Campus Norte, distribuídas entre 16 cursos, cinco deles foram criados recentemente e os aprovados começam a estudar nesta segunda-feira (5) | Foto: Arquivo/Agência Brasília

A programação contou também com apresentações explicativas acerca da Política de Assistência Estudantil – auxílios e bolsas de iniciação científica -, atribuições das pró-reitorias e centros interdisciplinares, além de orientações técnicas sobre o uso da Biblioteca Central, acesso às plataformas digitais – Moodle e Solis – e aos serviços ofertados pela Secretaria Acadêmica Geral.

Criada há apenas três anos, a UnDF fez aniversário no dia 26 de julho e realizou, recentemente, o segundo processo seletivo de sua história para 620 vagas de graduação no Campus Norte, distribuídas entre 16 cursos, cinco deles foram criados recentemente e os aprovados começam a estudar nesta segunda-feira (5). Para encerrar as atividades da Semana Acadêmica, a comissão de estudantes e a equipe da Qualidade de Vida no Trabalho da universidade promoveu o Arraiá da UnDF, para confraternizar estudantes veteranos e calouros, corpo docente e administrativo da instituição.

Depoimentos

“Eu estou bem feliz. Gostei muito da acolhida, do ambiente e estou animado para começar. É uma grande mudança pra mim”
Gabriel de Menezes Paulino, 18, morador de Águas Claras, estudante de engenharia de software

“Minha expectativa pro curso de matemática na UnDF, está a mil porque a universidade é muito bonita. Está tudo muito organizado. As pessoas são muito acolhedoras”
Jessyka Dickson, 27, de Samambaia, estudante de matemática

“Minha expectativa está muito boa muito alta porque realmente é um lugar que me agradou”

Igor Peres Raggi Lacerda, 18, de Vicente Pires, estudante de sistemas de informação

 

“Toda história começa por algum lugar, né?”, diz o empresário Paulo Melo, de 62 anos, ao admirar o mais novo ponto turístico de Brasília: a Estaca do Marco Zero, ponto a partir do qual toda a capital foi construída. Ele foi um dos moradores do Quadradinho que, neste domingo (4), aproveitaram o Eixão do Lazer para conhecer o marco inicial de onde Brasília foi erguida.

O Marco Zero, mais novo ponto ‘instagramável’ no roteiro turístico de Brasília, foi parada para poses de moradores e turistas que aproveitaram o Eixão do Lazer neste domingo, o primeiro aberto a visitação desde a conclusão das obras do Buraco do Tatu | Foto: Lucio Bernardo Jr/Agência Brasília

Para Paulo, porém, esse resgate da história foi ainda mais especial. Nascido em Minas Gerais e morador da Asa Sul desde 1961, ele viu a capital do país ser construída bem de perto.

“Meu pai veio para a construção de Brasília como engenheiro em 1959. Eu sempre acompanhei muito a história de Brasília, mas eu não sabia dessa estaca zero. Contei para o meu pai sobre isso, ele me confirmou a história e eu fiquei chocado”, relatou o empresário que, na sequência, tirou uma foto para mandar para o seu genitor.Para o empresário Paulo Melo, o resgate da história de Brasília foi ainda mais especial. Nascido em Minas Gerais e morador da Asa Sul desde 1961, ele viu a capital do país ser construída bem de perto

Outra pessoa que visitou o local foi a funcionária pública Maria de Fátima Ribeiro, de 70 anos. Há 49 anos em Brasília, ela passa pelo Buraco do Tatu diariamente e jamais imaginou o que o concreto da via escondia.

“É histórico”, afirma, extasiada ao contemplar o Marco Zero. “Foi uma grata surpresa. Eu acho que foi uma descoberta incrível para os brasilienses e para todo o Brasil, afinal, nós somos a capital da República. Eu adorei! Está maravilhoso”, completa.

E de história, Elias Manoel da Silva sabe bem. Historiador do Arquivo Público do Distrito Federal (ArPDF), ele explica que o espaço da Estaca Zero ajudou a erguer a Esplanada dos Ministérios.

“É um apoio que vem para ajudar a família. Não é fácil você ter que formar uma criança que acabou de perder um parente querido de forma trágica. É preciso suporte para que ela não cresça perturbada”. É assim que José*, pai dos adolescentes Maria*, 15 anos, e João*, 12, resume a importância do Programa Acolher Eles e Elas, ofertado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) a órfãos de vítimas de feminicídio.

Com a ajuda do programa, José tem trabalhado para proporcionar uma vida menos dolorosa para os filhos. Este é o quarto mês que a política pública chega para a família e cada um dos jovens recebe, por mês, um auxílio no valor de um salário mínimo (R$ 1.412) e tem, uma vez por semana, uma sessão de acompanhamento psicossocial. Segundo ele, os apoios financeiro e mental têm feito a diferença.

O recurso depositado mensalmente no cartão do Programa Acolher Eles e Elas é utilizado para bancar despesas médicas, proporcionar momentos de lazer e investir no futuro, criando um novo roteiro para vidas que, tão cedo, tiveram o percurso alterado de forma trágica | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

“A princípio eu não queria que as crianças recebessem o benefício, porque não queria mexer nessa ferida. Mas, vi que era importante e foi a melhor coisa que eu fiz”, afirma José.

Foi a bolsa que realinhou as finanças da família. Após a morte da mãe dos meninos – assassinada pelo companheiro da época há dois anos –, José, que já criava as crianças após o divórcio, se viu em uma situação nunca imaginada: acumulando gastos com psicólogo, psiquiatra e terapeuta para dar o suporte necessário diante da situação vivenciada pelos filhos. “Quando a mãe deles morreu, a mais velha precisou de tratamento. Cheguei a gastar R$ 2,5 mil só para que ela tivesse um laudo psiquiátrico e gastava mais R$ 500 com apenas uma medicação. Então, esse benefício foi muito bom, porque consegui sair do sufoco e agora tenho como pagar as coisas para eles”, diz.

O recurso depositado mensalmente no cartão do Programa Acolher Eles e Elas é utilizado para bancar despesas médicas, proporcionar momentos de lazer e investir no futuro, criando um novo roteiro para vidas que, tão cedo, tiveram o percurso alterado de forma trágica. “É um dinheiro para investir neles. É importante formar uma criança que no futuro não seja uma próxima vítima ou até uma próxima pessoa a cometer um crime. Porque não podemos eliminar isso, porque é uma criança traumatizada. Então quando ela tem apoio e amparo, ela muda sua perspectiva”, avalia José.

Até junho deste ano, o Programa Acolher Eles e Elas já tinha cadastrado e beneficiado 130 filhos de vítimas de feminicídio, quando foram destinados R$ 808.524 em auxílios financeiros. Só em julho, o montante pago pelo Executivo local foi de R$ 183,5 mil

O pai conta que o próprio GDF, por meio da Secretaria da Mulher (SMDF), entrou em contato para oferecer o benefício. Na época, ele até duvidou do programa, mas hoje, com os filhos estabilizados financeiramente e com suporte psicológico, entendeu a importância do projeto. “Óbvio que, para mim, a prevenção do feminicídio é mais importante que o benefício. Ninguém quer isso, mas infelizmente acontece e as famílias precisam de amparo, porque ninguém está preparado para viver isso. Não dá para fugir dos problemas, então é importante este governo ter arrumado essa solução e a gente precisa abraçar a ajuda quando ela vem”, comenta.

Benefício em números

Até junho deste ano, o Programa Acolher Eles e Elas já tinha cadastrado e beneficiado 130 filhos de vítimas de feminicídio, quando foram destinados R$ 808.524 em auxílios financeiros. Só em julho, o montante pago pelo Executivo local foi de R$ 183,5 mil.

“[Com esse benefício] Buscamos garantir que essas crianças e adolescentes tenham acesso às necessidades básicas e a uma vida mais digna. Esse apoio financeiro é um passo crucial para assegurar que eles possam continuar seus estudos e receber o acompanhamento psicológico necessário”, destaca a secretária da Mulher, Giselle Ferreira.

Segundo o Estudo dos Feminicídios Consumados no Distrito Federal, desenvolvido pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF) da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), a capital federal tem 392 órfãos de vítimas de feminicídios ocorridos entre março de 2015 e junho de 2024. Deste valor, 255 são menores de idade e 137 maiores.

Regulamentado pela Lei nº 7.314/2023 e, posteriormente, pelo Decreto nº 45.256/2023, o programa Acolher Eles e Elas nasceu durante a força-tarefa do GDF de combate ao feminicídio

O objetivo do governo é ampliar o acesso ao programa para atingir a marca de 250 crianças e adolescentes amparadas em 2025. “Reafirmamos nosso compromisso com a proteção e o cuidado desses jovens, reconhecendo a importância de medidas que proporcionem estabilidade e esperança em meio à tragédia”, complementa a titular da pasta.

Acompanhamento diferenciado

As meninas Fátima*, 16 anos, e Sara*, 13, são acolhidas pelo programa do GDF há cinco. Elas perderam a mãe há cinco meses, quando ela foi assassinada por um ex-namorado da época. A morte da matriarca foi um baque para as jovens, que passaram a morar com o pai depois de cinco anos da separação dele com a mãe delas.

“Foi um processo muito difícil para as duas e ainda é. Elas choram e ainda têm esse trauma”, lembra o pai Antônio*. Exatamente por isso ele destaca o papel do auxílio. “As meninas fazem o acompanhamento psicológico pelo programa Direito Delas, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), que é um tratamento diferenciado e direcionado para o que elas passaram. Elas desabafam muito e sempre saem melhores das sessões”, comenta. “O dinheiro também está sendo superimportante para gente, porque pagamos o plano de saúde delas, os exames, os cursos que elas querem fazer e as coisinhas delas”, completa o patriarca.

Antônio acredita que o programa é uma “ajuda muito bem-vinda”. “Essa é uma coisa que não tem reparo. Não tem um dinheiro que supra a perda que elas tiveram, mas pelo menos está ajudando para que elas tenham uma vida mais saudável e tranquila”, analisa.

Programa

Regulamentado pela Lei nº 7.314/2023, e, posteriormente, pelo Decreto nº 45.256/2023, o programa Acolher Eles e Elas nasceu durante a força-tarefa do GDF de combate ao feminicídio. O benefício é voltado para os órfãos em decorrência de feminicídio residentes do DF por no mínimo dois anos, menores de 18 anos ou até os 21 anos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Para acessar o auxílio, é necessário apresentar uma documentação específica, incluindo boletim de ocorrência, comprovante de residência, uma declaração atestando o vínculo com o órfão, documentos pessoais do órfão e do responsável, além de uma declaração de vulnerabilidade. As famílias podem entrar em contato pelos telefones (61) 3330-3118 e (61) 3330-3105.

*Todos os beneficiários do programa e seus respectivos parentes são tratados com nomes fictícios na matéria para preservar a identidade dos jovens, seguindo um pedido das famílias e em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os trabalhos devem começar às 14h, no plenário da Segunda Turma da Corte.

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelos partidos  PL, PP e Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

Além de levar o caso para conciliação, Gilmar Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas. A previsão é que as reuniões prossigam até 18 de dezembro deste ano.

Audiência
O ministro também fixou o número de representantes que o Congresso e as entidades que atuam na proteção dos indígenas terão na comissão. A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) terá seis representantes.

A Câmara dos Deputados e o Senado terão três membros cada um. O governo federal terá quatro representantes, que deverão ser indicados pela Advocacia-Geral da União (AGU), os ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Os estados terão dois membros, que serão indicados pelo Fórum de Governadores e o Colégio Nacional de Procuradores de Estado. Os municípios deverão indicar um membro, a partir de consenso entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Tese
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.