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Voo 2283: doze corpos já foram identificados, apenas um foi liberado

12/08/2024 07:43

IML de SP recebeu todos os 62 corpos das vítimas do acidente aéreo O Instituto Médico Legal (IML) do estado de São Paulo já identificou doze corpos, dos 62 que estavam no voo 2283, da Voepass Linhas Aéreas, que caiu na tarde de sexta-feira (9) em Vinhedo, no interior de São Paulo.

Um dos corpos foi liberado para os familiares para os trâmites legais. O órgão estima que outros sete devem ter o processo finalizado ainda neste domingo (11). As famílias são as primeiras a serem comunicadas sobre o avanço dos trabalhos de reconhecimento.

As informações constam do boletim mais recente divulgado às 17h de hoje pela Secretaria de Comunicação do estado de São Paulo.

O IML Central foi direcionado para o atendimento exclusivo ao caso e segue trabalhando na identificação dos corpos das vítimas. Cerca de 40 profissionais atuam na demanda, entre médicos, equipes de odontologia legal, antropologia e radiologia, auxiliando nos trabalhos.

A unidade recebeu todos os 62 corpos das vítimas do acidente aéreo, dos quais 34 eram homens e 28 mulheres, entre passageiros e tripulantes. O estado de São Paulo decretou na sexta-feira luto oficial de três dias em homenagem às vítimas.

Informações de familiares
O Instituto Oscar Freire, localizado próximo à unidade do IML Central, tem acolhido, com apoio das equipes da Defesa Civil estadual, as mais de 40 famílias das vítimas fatais do voo operado pela Voepass Linhas Aéreas.

Neste local, os familiares podem fornecer informações para subsidiar o trabalho dos peritos do IML. Os parentes diretos das vítimas forneceram também material biológico e deixaram contatos para posterior comunicação da identificação.

Acolhimento
O governo de São Paulo reservou acomodações em um hotel para os familiares das vítimas que chegam à capital para o reconhecimento dos corpos. A Secretaria de Desenvolvimento Social monitora os atendimentos.

Após a acomodação nos hotéis, onde também receberão acompanhamento psicológico, os familiares são orientados a irem até o Instituto Oscar Freire para o prosseguimento dos procedimentos para o reconhecimento.

Inquérito
A Delegacia de Vinhedo instaurou inquérito policial para investigar o acidente aéreo. O boletim oficial informa que as diligências estão em andamento com o objetivo de esclarecer os fatos.

Paralela à investigação, desde sábado (10) a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo tem preservado o local do acidente com equipamentos anti drone operados por agentes penitenciários da região de Campinas (SP) para impedir que equipamentos não autorizados sobrevoem a área.

Governador Ibaneis Rocha participa da celebração de 23 anos da Canção Nova em Brasília

11/08/2024 11:47

Evento promete reunir 13 mil fiéis no Ginásio Nilson Nelson neste sábado (10) A Frente de Missão da Canção Nova em Brasília comemorou os 23 anos de presença na capital federal neste sábado (10). A programação, que se estende ao longo do dia no Ginásio Nilson Nelson, contou com a participação do governador Ibaneis Rocha, acompanhado da primeira-dama Mayara Noronha Rocha e dos secretários de Governo, José Humberto Pires de Araújo, e da Mulher, Giselle Ferreira. Com o tema Ou Santos ou Nada!, frase cunhada pelo fundador da comunidade, padre Jonas Abib, o evento promete reunir 13 mil fiéis em todas as atividades de aniversário. Durante o evento, o governador Ibaneis Rocha destacou os feitos por este Governo do Distrito Federal (GDF) em benefício às igrejas e templos religiosos.

“A orientação é cuidar, não só da igreja católica, mas de todos os religiosos da nossa cidade. E a gente vem fazendo isso. Evoluímos muito na questão da regularização dos templos aqui do Distrito Federal, atualizamos toda uma legislação que permitiu entregarmos escrituras para vários templos. Fizemos isso recentemente, no Park Sul, quando tivemos a oportunidade de entregar um terreno de três mil m2 para que seja construída a igreja daquela região. Continuaremos trabalhando nesse sentido, apoiando as religiões no Distrito Federal”, destacou Ibaneis Rocha.O padre Roger Luis agradeceu o apoio deste GDF na realização de eventos religiosos na cidade: “É uma alegria ter a presença do governador e da primeira-dama. Agradecemos todo o apoio nas celebrações como a Festa do Divino, que também contou com a participação do governo. Essa é a capital dedicada ao Espírito Santo, e a missão da Canção Nova é justamente essa, a de evangelizar e testemunhar junto a todos tudo aquilo que Deus tem para nós”, finalizou. 

Regularização acelerada

De acordo com a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), desde 2019, houve um incremento de 400% no ritmo anual de regularizações. Nos últimos cinco anos, foram entregues em torno de 450 escrituras, marca superior aos 190 templos religiosos regularizados entre 2009 e 2018.O Programa Igreja Legal oferece duas possibilidades para a regularização dos terrenos. A primeira opção é por meio de Escritura Pública de compra e venda, com parcelamento em até 360 vezes sem juros.

Outra alternativa é a Escritura Pública de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), que pode ocorrer mediante pagamento de 0,15% ao mês sobre o valor de avaliação especial da terra nua, ou mediante retribuição no sistema da moeda social, com direito de compra a qualquer momento.

Para a modalidade de concessão mediante retribuição em moeda social, a entidade deve apresentar, após a assinatura da escritura pública de concessão, plano de trabalho de prestação de serviços ou execução de programas ou projetos de atendimento a grupos vulneráveis da sociedade. Com isso, fica gratuita a concessão do terreno da Terracap.

Colaborou: Fernando Jordão

CLDF é iluminada de lilás para conscientizar sobre o combate à violência contra a mulher

11/08/2024 11:46

A sede do Poder Legislativo do Distrito Federal ficará iluminada de lilás a partir de hoje (06) em alusão à campanha Agosto Lilás no mês de combate à violência contra a mulher. O ato simbólico é garantido por lei distrital de autoria da deputada Jaqueline Silva (MDB), que explicou a importância da campanha para a sociedade.

“Essa luz lilás está aqui para alertar que esta Casa não vai medir esforços para combater toda e qualquer violência contra as mulheres no DF. E garanto que isso não é algo passageiro, só no mês de agosto. Nós vamos combater a violência contra as mulheres todos os dias”, afirmou a deputada na solenidade de abertura da campanha. 

A deputada Dayse Amarilio (PSB), procuradora da Mulher da Câmara Legislativa, lembrou que a luz lilás refletida no edifício do plenário é um convite à reflexão. “As pessoas passam, olham a cor lilás e perguntam o que é isso. Então essa é uma oportunidade de conversar sobre os direitos das mulheres”, observou. Já Paula Belmonte (Cidadania) lembrou que hoje também se comemora a promulgação da Lei Maria da Penha. “Hoje é também o dia da Lei Maria da Penha, um marco no combate à violência contra a mulher no Brasil”, disse. A data foi comemorada em sessão solene na manha desta terça-feira.O presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB), ressaltou a importância de se envolver os homens na campanha. “Tá na hora de os homens protegerem, cuidarem e respeitarem as mulheres. Pedimos que os homens sejam exemplos para suas famílias, para seus colegas de trabalho”, afirmou.

O deputado Pastor Daniel de Castro (PP) seguiu na mesma linha. “É um dever nosso proteger as mulheres. É uma causa de todos. Esta Casa não irá tolerar o canalha que agride uma mulher”, frisou.
A solenidade, realizada na Praça do Povo da CLDF, também contou com a participação da Secretária da Mulher, Giselle Ferreira, e do deputado Max Maciel (Psol).

Eder Wen - Agência CLDF

Carreata em Sobradinho marca festa de retorno de Caio Bonfim, medalhista de prata em Paris

11/08/2024 11:40

Beneficiado pelos programas Bolsa Atleta e Compete Brasília, o brasiliense circulou pela cidade na viatura do Corpo de Bombeiros e foi ovacionado pela população. Comboio encerrou desfile no Centro Olímpico e Paralímpico (COP), um dos equipamentos públicos. O bom filho à casa torna. Com a medalha olímpica no peito, o atleta brasiliense Caio Bonfim voltou a sua cidade natal após conquistar a prata na marcha atlética nos Jogos Olímpicos de Paris. O retorno a Sobradinho foi repleto de emoção. Em cima de um caminhão do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), ele circulou por locais por onde costuma passar marchando na região administrativa, mas agora acompanhado de dezenas de pessoas.

As ruas foram tomadas por moradores com bandeiras e camisas do Brasil correndo atrás do comboio. As aulas pararam, com os estudantes aguardando o medalhista olímpico passar pelas esquinas. O comércio também parou. Nos prédios, muitos acenavam nas janelas. O Centro Olímpico e Paralímpico (COP) – onde a carreata foi finalizada – ficou lotado. Todo mundo queria ver o atleta que treina nas ruas da cidade de volta após o feito histórico: a primeira medalha do Brasil no esporte.“Estou feliz demais de estar aqui, emocionado. Sobradinho é minha casa. É o lugar onde gosto de estar, onde gosto de treinar, onde eu vivo. Posso viajar para qualquer lugar do mundo que é o lugar que gosto de voltar”, afirma Caio Bonfim. “São sete semanas longe de casa, então poder receber esse carinho, para mim, é muita satisfação”, completou. A mãe, treinadora e medalhista de marcha atlética, Gianetti Bonfim comemorou o retorno da família a Sobradinho com festa. “Paris é linda, a Torre Eiffel é deslumbrante e memorável, mas voltar para casa, para Sobradinho, é lindo. A gente sonhou com esse momento. Trabalhamos muito por longos dias para estarmos vivendo isso aqui. Sermos coroados com essa medalha é algo que eu não encontrei no nosso vocabulário como definir”, comentou. 

A presença de Caio parou a cidade. A servidora pública e moradora da região administrativa, Floraci Ramos, enalteceu o retorno do colega de esporte. “Hoje eu estou aqui para ver essa medalha trazida por ele. É a nossa marcha atlética se desenvolvendo e ganhando esse espaço no Brasil”, comemorou. “É uma modalidade que, até então, era muito desconhecida e agora a gente quer popularizar. Até hoje, eu marcho para poder fazer esse trabalho e o Caio Bonfim fez isso com tanto esforço. Estamos aqui agora para comemoramos juntos dele”, disse.A jovem Anna Luísa Palhano, 14 anos, pediu ao pai para ver a chegada de Caio Bonfim no COP, onde ela treina vôlei. “Eu vim aqui ver o Caio porque ele ganhou uma medalha por nós. Achei muito legal, até porque ele é aqui de Sobradinho”, afirmou. A conquista do atleta da cidade já a inspirou. “Sempre sonhei em ser jogadora de vôlei profissional e ver o Caio ganhando essa medalha me deu o incentivo para poder crescer e treinar mais”, comentou.

Capital do esporte

Durante a carreata, Caio Bonfim voltou a elogiar o apoio do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF). Ele é beneficiado com dois programas: Bolsa Atleta, que garante recursos para a manutenção de atletas em atividade esportiva, e Compete Brasília, que concede transporte aéreo e terrestre para atletas em alto rendimento participarem de competições nacionais e internacionais.

“A Secretaria de Esporte tem o melhor programa de incentivo ao esporte do Brasil. A Bolsa Atleta, por exemplo, é o dobro da federal. Nenhum estado tem isso. E aqui ainda tem passagem [Compete Brasília]. Quando eu falo para os meus amigos, adversários dos outros estados o que a gente tem, eles falam: ‘Aí fica difícil acompanhar’. Então, é uma coisa que ajuda o atleta brasiliense a estar na frente”, destacou.

Duas viagens patrocinadas pelo Compete Brasília foram essenciais para a trajetória olímpica de Caio: Varsóvia, na Polônia, prova que garantiu o índice que classificou o atleta para as Olimpíadas, e Taicang, na China, quando bateu o recorde brasileiro em uma prova internacional.“Hoje é um dia em que só temos a agradecer ao Caio e à família Bonfim. Fico feliz que contribuímos um pouquinho nesse degrau dessa medalha histórica e inédita para o Brasil”, afirmou o secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira.

Sobre a responsabilidade que a medalha olímpica trouxe, Caio Bonfim disse que o incentiva a fazer mais para desenvolver o esporte no Distrito Federal. “Essa medalha faz parte desse sonho de popularizar a marcha atlética. Ela vai trazer esse tipo de olhar, que é o que melhora o esporte. Espero que possamos ter muitos outros atletas porque matéria prima nós temos”, afirmou e citou os colegas brasilienses que também participaram dos jogos em Paris, Max Batista e Gabriela Muniz.

O administrador de Sobradinho, Gutemberg Tosatte, destacou que o resultado de Caio Bonfim demonstra a força do esporte na cidade, que ele apelidou como “a capital do atletismo”. “A cidade se sente honrada porque o Caio é filho de Sobradinho. É literalmente prata da casa”, lembrou. “Essa é mais uma possibilidade que se apresenta para nós do governo investirmos mais e mais no esporte”, acrescentou.A medalha de Caio vai impulsionar, por exemplo, a reforma do Estádio Augustinho Lima, local que o atleta utilizou para treinar para os jogos olímpicos e será reformado pela SEL-DF. “Essa pista foi feita em 2010. Seria muita covardia minha colocar a culpa nesta gestão. Outra coisa que poucas pessoas pararam para pensar além de ser caro, demora muito para reformar. Não é de um dia para o outro, então a secretaria foi parceira”, disse.A recuperação do espaço, incluindo a pista de atletismo, já estava nos planos do Governo do Distrito Federal (GDF), mas o resultado acelerou o processo de recuperação do local e de outros dois estádios: Joaquim Domingos Roriz (Rorizão) e Maria de Lourdes Abadia (Abadião).

“Nós sempre falamos que antes mesmo de fazer as grandes construções, que nós pretendemos é fazer com que os espaços já existentes sejam aptos para receber os eventos esportivos e que possam se tornar centros de referência e incubadoras de grandes atletas. Então esse planejamento já estava sendo feito. Claro que essa medalha acelerou o processo cada vez mais. Estamos fazendo tudo com seriedade e da melhor forma possível”, adiantou o secretário de Esporte e Lazer.

Mais viagens para passageiros de Ceilândia, Sol Nascente e Estrutural

11/08/2024 11:39

Novos horários serão implantados em 16 linhas de ônibus a partir desta segunda-feira (12) Os passageiros que utilizam o transporte público coletivo no Setor O e na QNR, em Ceilândia, no Sol Nascente e na Cidade Estrutural vão contar com mais 122 viagens em 16 linhas, a partir de segunda-feira (12). Esse aumento será possível por conta do início da operação de 20 novos ônibus da empresa BsBus.

“As mudanças estão sendo implantadas por conta da conclusão do processo de renovação da frota da BsBus e do trabalho de monitoramento da equipe técnica da pasta”, explica o secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Zeno Gonçalves. Todas as modificações estarão disponíveis no site DF no Ponto a partir do início das novas operações. No Setor O, as linhas 0.310, 929.1, 0.343, 0.927 e 929.4 vão receber, juntas, o reforço de 24 novos horários. Além disso, a 0.049 deixa de passar pelo Condomínio Privê, que será atendido pela 929.1, com mais seis viagens. Já a 0.331 e a 0.379 vão passar a contar com mais dois ônibus na frota em cada linha, e a 0.558 terá quatro saídas remanejadas para a 0.310.

Partindo do Terminal da QNR, passando pelo Trecho 3 do Sol Nascente, são mais 32 viagens em cinco linhas (0.906, 0.928, 928.1, 928.2 e 0.333), que receberão o reforço de mais sete ônibus. Essas viagens virão de três serviços (333.8, 0.353 e 929.3), que terão alguns horários remanejados.Já no Trecho 2 do Sol Nascente, as linhas 364.3, 0.907 e 0.159 vão ter, em conjunto, mais 28 viagens e o aumento de três coletivos.

Na Cidade Estrutural, a 158.5, a 158.6 e a 0.159 vão ter o incremento de 38 saídas, o que será possível com o aumento de três ônibus. Além disso, a 0.158 e a 158.3 serão desativadas por sobreposição de itinerários. Os passageiros que utilizam esses dois serviços podem usar a linha 158.1, sendo que, no caso dos usuários da 158.3, a 158.4 também é uma opção.

Por conta da baixa demanda, a 158.7, que vai da Cidade Estrutural até a Rodoviária do Plano Piloto, via Setor de Indústrias Gráficas (SIG), também vai deixar de operar. Os passageiros podem usar as linhas 158.1, 158.5 e 158.6, por meio da integração.

Confira as linhas que vão atender cada região e seus respectivos itinerários:

Setor O (Ceilândia)

· 0.310 – Setor O / Rodoviária do Plano Piloto (Eixo)
· 929.1 – Setor O (Expansão) / Condomínio Privê / P2 Norte / JK Shopping
· 0.343 – Setor O / Rodoviária do Plano Piloto (Estrutural)
· 0.927  – Setor O (Via Oeste) / Ceilândia Centro (Via M3 – Via Estádio)
· 929.4 – Setor O / Expansão / P3 Norte / Metrô / Ceilândia Centro

QNR (Ceilândia)

· 0.906 – QNR/Sol Nascente (Trecho 3 / Setor O – Expansão) / Rodoviária do Plano Piloto (via Estrutural)
· 0.928  – QNR (P1 Norte – Sol Nascente Trecho 3) / Ceilândia Centro (Via M3 – Via Estádio)
· 928.1 – QNR / Sol Nascente (Trecho 3) / Ceilândia Centro (HRC)
· 928.2  – QNR 5 / Condomínio Sol Nascente (Trecho 3) / Metrô / Estação Ceilândia

Sol Nascente

· 0.333 – QNR 5 / Sol Nascente (Trecho 3/P2 Norte) / Taguatinga (Via Estádio – Taguatinga Shopping – Católica)
· 364.3  – Sol Nascente (Trecho 2) / Metrô Ceilândia Centro
· 0.907 – Sol Nascente Trecho 2 / Rodoviária do Plano Piloto (Via Estrutural)
· 0.159 – Cidade Estrutural (EPTG – Marginal) / Setor Habitacional Sol Nascente (Trecho 2 – Condomínio Pinheiros)

Cidade Estrutural

· 158.5 – Cidade Estrutural / Rodoviária do Plano Piloto (Eixo Monumental)
· 158.6 – Cidade Estrutural / SIA T2 (Feira dos Importados) / Rodoviária do Plano Piloto
· 0.159 – Cidade Estrutural (EPTG – Marginal) / Setor Habitacional Sol Nascente (Trecho 2 – Condomínio Pinheiros)

Desativação

· 0.158 – Cidade Estrutural (SIA) / Rodoviária do Plano Piloto (W3 Sul)
· 158.3 – Cidade Estrutural / Rodoviária do Plano Piloto (Eixo Sul)
· 158.7 – Cidade Estrutural / Rodoviária do Plano Piloto (SIA – SIG)

*Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

Primeiro trecho do novo viaduto do Jardim Botânico é liberado para trânsito

11/08/2024 11:37

Obra conta com investimento total de R$ 33,5 milhões e tem gerado 300 empregos diretos e 100 indiretos; motoristas devem ficar atentos a mudanças na região a partir de segunda-feira (12) O Governo do Distrito Federal (GDF) liberou, neste sábado (10), o primeiro trecho do viaduto do Jardim Botânico. Com isso, os motoristas que vão do Jardins Mangueiral pela Estrada Parque Contorno (DF-001) e quiserem acessar o Lago Sul pela Estrada Parque Cabeça de Veado (DF-035) podem utilizar a alça do balão aberta neste sábado.

“Esse viaduto era muito solicitado por toda a população dessa região, que cresceu muito. Aqui é a região dos condomínios, da DF-140, e aí, nós, com o DER e com a nossa equipe, resolvemos fazer esse viaduto. Estamos liberando essa primeira alça e, até outubro, a gente faz a entrega completa dessa obra para a população da região”, declarou o governador Ibaneis Rocha. Com a liberação, equipes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) vão realizar, a partir desta segunda-feira (12), das 6h às 9h, uma operação para dar mais fluidez ao trânsito no local. Assim, veículos que trafegam pela EPCT (DF-001) no sentido Jardins Mangueiral deverão acessar a EPCV (DF-035) e fazer o primeiro retorno para seguir em direção ao Mangueiral. Já quem vai em direção ao Plano Piloto, pode acessar a nova alça em direção ao Lago Sul.“Nós vamos fazer uma operação aqui para deixar essa alça desse viaduto livre para quem vai descer. Ou seja, o maior movimento da manhã, que é de quem está descendo para o Plano Piloto, vai passar aqui livre. E aí a gente acredita que [os motoristas] vão ganhar muito tempo nessa descida”, destacou o presidente do DER-DF, Fauzi Nacfur Junior.Para o administrador do Jardim Botânico, Aderivaldo Martins, a liberação do primeiro trecho vai “facilitar a vida daqueles que querem ir para o Lago Sul ou que, muitas vezes, querem retornar para suas casas”. “Nós temos muitas escolas aqui. Às vezes, a pessoa deixa o filho na escola e tem que ir lá no balão da [ponte] JK para poder retornar. Isso facilitará. Além disso, é mais uma opção para quando nós temos problemas na ponte, que trava todo trânsito. Precisamos de alternativas e essa é uma alternativa importante que vai ajudar os moradores do Jardim Botânico.”

É o caso, por exemplo, do aposentado André Luiz Carvalho. “Qualquer tipo de acerto ali vai melhorar bastante, porque aqui dá um nó, para tudo, de manhã para lá [sentido Plano Piloto] e à tarde para cá [sentido Jardins Mangueiral]”, avaliou ele. “Para mim, que pego todo dia esse trânsito, vai melhorar bastante, porque de manhã é o caos aqui”, emendou o jardineiro Donizete Sousa, também morador da região.Demanda antiga da população local, o novo complexo viário do Jardim Botânico terá dois viadutos em nível e uma trincheira em escavação com 1,5 quilômetro de extensão. O método de trincheiras usado é o mesmo usado em outras intervenções viárias do DF, como o Túnel Rei Pelé, em Taguatinga, e a divisão das vias será semelhante à estrutura atual do Balão do Aeroporto.

Serão três faixas em cada sentido. Quem estiver indo ou voltando da Ponte JK passará por baixo, enquanto aqueles que desejarem ir para o Lago Sul utilizarão a parte de cima. O objetivo é desafogar o trânsito na via, por onde circulam, diariamente, cerca de 50 mil veículos, oriundos de regiões como Jardim Botânico, São Sebastião, Tororó, Paranoá, Jardins Mangueiral e Jardim ABC.No total, a obra conta com investimento de R$ 33,5 milhões e tem gerado 300 empregos diretos e 100 indiretos. Segundo o DER-DF, estão sendo executados na pista serviços de drenagem, terraplanagem, pavimentação e sinalização. Nos arredores dela, estão sendo construídos uma ciclovia, passarela e muro de terra armada, além de obras de urbanização e paisagismo. No atual estágio, também conforme o DER-DF, estão sendo feitos trabalhos de escavação e proteção das paredes laterais, pavimentação asfáltica da pista e construção de uma passarela para pedestres.

O governador projeta, para após a conclusão deste viaduto, a licitação para início das obras de um outro complexo viário na região, ligando São Sebastião ao Jardins Mangueiral. “É uma infraestrutura necessária, principalmente pelo crescimento populacional de toda essa região”, apontou Ibaneis Rocha. “E a gente quer exatamente isso, melhorar cada vez mais a vida das pessoas que resolveram morar em uma região tão bela quanto é o Jardim Botânico.”

Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento

09/08/2024 07:50

Decisão foi motivada por ação protocolada pela PGR

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas "emendas Pix" ao Orçamento da União.

A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Na decisão, o ministro entendeu que a execução das emendas pode continuar nos casos de obras em andamento e calamidade pública. A liberação dos recursos está condicionada ao atendimento de requisitos de transparência e rastreabilidade dos recursos.

"Se é o parlamentar que impõe em que o dinheiro será gasto, exige-se, caso mantido o instituto na Constituição, inovações simétricas nos sistemas de controle, a fim de que a Constituição seja cumprida. Se assim não ocorrer, teremos um perigoso e inconstitucional jogo de empurra, em que, ao certo, ninguém se identifica como responsável pela aplicação de parcela relevante do dinheiro público", afirmou o ministro.

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Criação
As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, e permitem que deputados e senadores destinem emendas individuais ao orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, os repasses não precisam de indicação de programas e celebração de convênios.

Para a procuradoria, a emenda constitucional também retira a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalização dos recursos e a possibilidade de transparência e rastreabilidade do dinheiro público.

Segundo a Associação Contas Abertas, deputados e senadores destinaram R$ 6,7 bilhões em "emendas Pix" em 2023.

No dia 1° de agosto, Flávio Dino proferiu a primeira decisão sobre o caso e entendeu que esse tipo de emenda deve seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. Pela mesma decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias.

Edição: Kleber Sampaio

 

Brasil adota reciprocidade e expulsa embaixadora da Nicarágua

09/08/2024 07:49

Decisão foi tomada após governo Ortega expulsar embaixador brasileiro

O governo da Nicarágua expulsou o embaixador do Brasil em Manágua, a capital do país centro-americano, após o diplomata Breno Dias da Costa não comparecer ao aniversário de 45 anos da Revolução Sandinista, o que irritou o governo de Daniel Ortega. A cerimônia ocorreu no último dia 19 de julho.

Em reação à decisão de Ortega, o Itamaraty resolveu expulsar a chefe da Embaixada da Nicarágua no Brasil, Fulvia Patricia Castro Matus. A decisão foi tomada tendo em vista o princípio da reciprocidade, que consiste em aplicar a outro país as mesmas regras aplicadas ao Brasil. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Itamaraty, que acrescentou que o embaixador Breno da Costa deve deixar a Nicarágua ainda nesta quinta-feira (8).

Palácio do Itamaraty na Esplanada dos Ministérios

O governo Ortega informou à diplomacia brasileira – há cerca de 15 dias – que cogitava expulsar o diplomata do país pelo não comparecimento dele no aniversário da Revolução que, em 1979, derrubou a ditadura de 40 anos da família Somoza.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou ainda que isso não representa uma ruptura das relações diplomáticas e que todos os serviços consultares prestados à população brasileira que vive na Nicarágua serão mantidos. O MRE estima que 180 nacionais vivam no país centro-americano.

Na prática, as expulsões dos embaixadores reduzem o nível de representação da Nicarágua no Brasil e do Brasil na Nicarágua. Isso porque o embaixador é o nível mais alto de representação de um país em outra nação. Nas relações internacionais, a expulsão de um embaixador é um gesto político que costuma expressar insatisfação.

Bispo preso
A relação entre os dois países vinha sendo desgastada desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou, a partir de um pedido do papa Franscisco, intermediar a libertação de um bispo que havia sido preso pelas autoridades nicaraguenses. Lula informou, em coletiva realizada em julho deste ano com veículos estrangeiros, que Ortega não retornou aos pedidos dele para uma conversa.

O governo da Nicarágua vem sofrendo críticas de organizações de direitos humanos internacionais e de alguns países, em especial os Estados Unidos, que acusam o presidente Daniel Ortega de reprimir a oposição e perseguir críticos com prisões arbitrárias.

“Pelo menos 119 pessoas continuaram detidas arbitrariamente após julgamentos injustos, incluindo Rolando Álvarez, o bispo católico de Matagalpa, que foi condenado a 26 anos de prisão por conspiração e divulgação de notícias falsas”, informou a organização não governamental (ONG) Anistia Internacional em informe publicado em abril deste ano.

A Nicarágua vem sofrendo ainda isolamento internacional, o que inclui sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos na tentativa de isolar economicamente a nação centro-americana.

Esportes Edival Pontes conquista bronze para o Brasil no taekwondo

09/08/2024 07:46

Paraibano mostra poder de reação após estreia com derrota

O brasileiro Edival Pontes, o Netinho, conquistou a medalha de bronze na categoria até 68 quilos do taekwondo dos Jogos Olímpicos de Paris (França), nesta quinta-feira (8) na arena montada no Grand Palais, após derrotar o espanhol Javier Pérez Polo por 2 rounds 1.
Paris 2024 Olympics - Taekwondo - Men -68kg Victory Ceremony - Grand Palais, Paris, France - August 08, 2024. Bronze medallist Edival Pontes of Brazil celebrates with his medal. REUTERS/Albert Gea
Para alcançar o bronze olímpico o brasileiro teve que mostrar poder de reação, pois estreou na competição com derrota para o jordaniano Zaid Kareem. Mas Netinho recebeu a oportunidade de disputar a repescagem por causa da classificação do lutador da Jordânia à decisão na modalidade.

A medalha de Edival Pontes no taekwondo é a 15º do Brasil nos Jogos de Paris. Já na história da modalidade em Olimpíadas, a conquista de Netinho é a terceira de um brasileiro, após os bronzes de Natalia Falavigna, nos Jogos de Pequim (2008), e de Maicon Andrade, nos Jogos do Rio (2016).

 

 

CNU: lista de espera de cada bloco terá o dobro das vagas previstas

09/08/2024 07:45

Chances de convocação dos classificados aumentam

São mais de 2,1 milhões de candidatos concorrendo a uma das 6.640 vagas abertas pelo Concurso Nacional Unificado (CNU). Parece pouca vaga para tanto concorrente, mas o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos já avisou: vai formar um banco com o nome dos aprovados em lista de espera.

Esse banco terá o dobro de vagas imediatas para cada um dos oito blocos. Por exemplo, no Bloco 7, serão convocados 1.748 aprovados e outros 3.496 ficam nesse banco.

No total, serão mais de 13 mil classificados nessa lista de espera, aumentando as chances de convocação.

Quem não tiver nota suficiente para passar na primeira opção de cargo, mesmo que tenha nota mínima para o segundo cargo prioritário, vai continuar no banco de candidatos para a primeira opção. Pode ser chamado depois, ainda que já tenha assumido a segunda opção. As contratações poderão ser feitas a cada seis meses ou de acordo com a necessidade.

E se o aprovado assumir uma vaga temporária, fica no cadastro aguardando uma vaga efetiva, sem perder a classificação.

Brasília (DF), 02.05.2024 - Os candidatos do Distrito Federal que farão o Concurso Público Nacional Unificado (CNU) estão aproveitando os últimos dias para revisar o conteúdo. Cerca de 160 pessoas acompanharam o último aulão preparatório promovido pela Biblioteca Nacional de Brasília (BNB). Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Provas
As provas do CNU serão aplicadas no dia 18 de agosto, pela manhã e à tarde. As informações estão no cartão de confirmação, que já está disponível.

O gabarito das provas será divulgado no dia 20, quando começa também o prazo para recurso. O resultado final está previsto para o dia 21 de novembro.

A convocação dos aprovados, posse e curso de formação ocorrerão a partir de janeiro de 2025.

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