Novas tecnologias vão reduzir desperdícios e aumentar a eficiência e a segurança medicamentosa na unidade. Começaram nesta quinta-feira (12) os testes iniciais do sistema robotizado para a dispensação de medicamentos no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). A nova tecnologia faz parte de um projeto-piloto conduzido pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) e promete transformar a cadeia de suprimentos do hospital, garantindo mais segurança aos pacientes e eficiência nos processos.

Durante a demonstração do robô, a superintendente de Administração e Logística do IgesDF, Bárbara Santos, destacou a importância da inovação para o aprimoramento dos serviços hospitalares. “Estamos implementando novas tecnologias que vão otimizar o atendimento aos nossos pacientes e apoiar as equipes assistenciais”, afirmou.Durante a demonstração do robô, a superintendente de Administração e Logística do IgesDF, Bárbara Santos, destacou a importância da inovação para o aprimoramento dos serviços hospitalares. “Estamos implementando novas tecnologias que vão otimizar o atendimento aos nossos pacientes e apoiar as equipes assistenciais”, afirmou.Campanha de vacinação antirrábica do GDF começa neste sábado (14)

Destinado a pessoas com deficiência, o app Inclusa visa trazer acessibilidade a eventos culturais; projeto venceu a etapa estadual do Desafio Liga Jovem

Projeto do GDF estará na cidade até quinta-feira (12), atendendo a população das 10h às 17h. Próxima cidade será Planaltina, entre os dias 24 e 26 deste mês

Para saber se foi incluído no programa e a agência do BRB para pegar o cartão, o cidadão deve fazer consulta pela internet. O pagamento está previsto para dia 1º de outubro

Operação está programada para ser feita em dois dias, com a participação de 15 pastas e órgãos do governo; acolhidos serão encaminhados para os atendimentos necessários. O Governo do Distrito Federal (GDF) fará um reforço na oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas nas proximidades do Centro Pop da Asa Sul. A iniciativa integra o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, coordenado pela Casa Civil do GDF.A ação está programada para começar às 9h desta quarta-feira (11) e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEE-DF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar.A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes e demais pastas, como Saúde e de Trabalho, se optarem.

No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios no local, mapeando o público que será atendido e suas demandas.

*Com informações da DF Legal

Para saber se foi incluído no programa e a agência do BRB para pegar o cartão, o cidadão deve fazer consulta pela internet. O pagamento está previsto para dia 1º de outubro. A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) inicia, na próxima segunda-feira (16), a entrega de 8.543 cartões para novos contemplados de outubro do programa Cartão Prato Cheio. São pessoas que estão sendo beneficiadas pela primeira vez e precisam retirar e desbloquear o cartão nas agências do Banco de Brasília (BRB). Para saber se foi contemplado e a agência bancária para retirada, o cidadão deve acessar este site.

O programa Cartão Prato Cheio teve, neste mês, 29.660 novas inclusões, entre pessoas que estão sendo contempladas pela primeira vez (que devem retirar os cartões nas agências bancárias) e pessoas que já receberam em ciclos anteriores e que estão voltando ao programa. Estas devem utilizar novamente o cartão que já possuem em casa. O crédito do Cartão Prato Cheio será pago no dia 1º de outubro, a partir das 18h.A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, explica como funciona a movimentação das famílias dentro do programa.

“O ciclo de pagamento do Cartão Prato Cheio é de nove parcelas porque tem caráter emergencial, é um período que a família tem para sair da situação de insegurança alimentar e nutricional. Finalizado o ciclo, essas famílias saem e outras entram para receber o benefício”, afirma Ana Paula.A secretária destaca que as famílias que saem não vão ficar desamparadas. “Muitas famílias recebem outros auxílios ou benefícios como o DF Social, Cartão Gás, entre outros. E caso aquelas que saíram persistam em situação de insegurança alimentar, elas podem voltar ao programa, mas é preciso que passem por novo atendimento no Cras”, complementa a gestora.

Mensalmente, são 100 mil famílias beneficiadas com crédito de R$ 250 para compra de alimentos. Como já é de conhecimento dos usuários, os novos cartões serão entregues seguindo a ordem alfabética do nome dos beneficiários. A primeira leva dos novos cartões será entregue nesta segunda-feira (16) para os beneficiários com nomes que começam com letras entre A e C, mas vai até a outra segunda-feira (23), conforme cronograma abaixo:

– Iniciais de A a C: dia 16/9
– Iniciais de D a G : dia 17/9
– Iniciais de H a L : dia 18/9
– Iniciais de M a N : dia 19/9
– Iniciais de O a S : dia 20/9
– Iniciais de T a Z : dia 23/9

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF)

Relator deu parecer favorável, mas discussão foi adiada. O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas de  dia 8 de janeiro de 2023 avançou nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O deputado Rodrigo Valadares (União/SE) apresentou o parecer favorável à anistia, mas o início da ordem do dia no Plenário interrompeu a continuidade dos debates na comissão, como determina o Regimento Interno da Câmara, e a discussão foi adiada.

O relator apresentou alterações em relação ao projeto original, que previa a anistia a todos os condenados em manifestações desde o dia 30 de outubro, quando atos contrários ao resultado eleitoral bloquearam rodovias em várias partes do país. Agora, pelo novo parecer, os anistiados devem ser os condenados nos atos a partir do 8 de janeiro.

Segundo o artigo 1º do Projeto de Lei 2.858/2022, “ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 08 de janeiro de 2023 e o dia de entrada em vigor desta Lei.”

No 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo a adoção de um golpe militar no Brasil.

A sessão começou com a obstrução dos partidos contrários a anistia, que começaram apresentando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar a pena para criminosos ambientais, mas a medida foi rejeitada pela maioria da comissão.

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL/SP) apresentou um relatório paralelo contrário ao projeto. Ela lembrou que a anistia é um instituto humanizador e deve ter como motivação o interesse público.

“A utilização da anistia em benefício próprio e de apoiadores políticos configura notório desvio de finalidade, que não deve ser tolerado. No Estado Democrático de Direito não há lugar para a edição de leis que contrariem o interesse da coletividade”, destacou.

Ainda segundo a parlamentar, o projeto estimula os crimes contra a honra e contra o Estado Democrático de Direito e viola o princípio da independência entre os Poderes, o que o tornaria inconstitucional, “na medida em que objetivam desconstituir decisões judiciais. Ferem, por consequência, os imperativos do devido processo legal, da segurança jurídica e da coisa julgada”.

No Brasil, é crime tentar depor - por meio da violência ou de grave ameaça - o governo legitimamente constituído ou impedir e restringir o exercício dos poderes constitucionais, conforme define a Lei 14.197/2021. Essa legislação também considera crime incitar, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas e os demais poderes constitucionais. As penas variam e podem chegar a 12 anos de cadeia.

Favorável à anistia, o deputado federal Marcel Van Hattem afirmou que a revolta das pessoas ocorreu porque o presidente Lula foi eleito e subiu a rampa do Palácio do Planalto uma semana antes. Ele reconheceu "excessos" e depredação, mas criticou o que chamou de "farsa".

"Não foi por acaso que aconteceu o 8 de janeiro, com todos os seus excessos, e inclusive, sim, todas as depredações, que precisam, individualmente, serem averiguadas. Mas o ministro Alexandre de Moraes, a Procuradoria Geral da República e todos os envolvidos nessa farsa, decidiram não individualizar a conduta, e mandar todos para a cadeia, no atacado, inclusive muitos que nem estavam em Brasília", afirmou.

Com a interrupção da sessão na CCJ, que analisava um requerimento de retirada de pauta,  o projeto de lei deve ser voltar à pauta nesta quarta-feira (11), de acordo com a presidente da comissão, Carolina de Toni (PL-SC).

Faltam 25 dias para eleitores escolherem prefeitos e vereadoresA presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde esta terça-feira (10), a cerimônia de assinatura digital e de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024. Os dois atos fazem parte do calendário eleitoral e estão previstos em resolução do TSE (nº 23.673/2021), que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Durante o evento, no edifício-sede do tribunal, em Brasília, a ministra Cármen Lúcia destacou que as urnas são confiáveis. "Nem adianta tentar plantar [dúvidas] porque [o sistema] já foi várias vezes testado. Em todos os exames feitos, se tem a proclamação verdadeira da inviolabilidade da urna da segurança do processo eleitoral, da garantia a todos os cidadãos que ele é livre naquela cabine, que ele é o único responsável pelo seu voto e que cada município, cada estado brasileiro e o próprio Brasil depende deste voto."

Cármen Lúcia frisou a responsabilidade cívica de cada cidadão na escolha de prefeitos e vereadores e convidou os brasileiros a compareçam às urnas, em 6 de outubro, no primeiro turno eleitoral, e em 27 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno.

"Democracia é uma experiência de vida que a gente pratica todos os dias e, no dia 6 de outubro, essa prática é posta nos nomes de quase 156 milhões de brasileiros que podem e devem votar. Esse chamamento ao voto é um convite a que cada um se responsabilize por este Brasil."

Entidades fiscalizadoras
A cerimônia teve a participação de entidades fiscalizadoras dos sistemas eletrônicos de votação que garantem a transparência do processo eleitoral. Entre eles, partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministério público, a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O presidente da OAB, Beto Simonetti, disse que a assinatura digital e a lacração dos sistemas, na presença da sociedade, simbolizam a lisura e a segurança do processo eleitoral. "Nas eleições, não temos partido, não temos candidato e, muito menos, fazemos oposição. Nossa missão é defender os interesses da advocacia e da cidadania, por meio da garantia da aplicação da lei e da supremacia da vontade popular", disse.

De acordo com o TSE, a assinatura digital assegura que o software que será usado na urna eletrônica não foi modificado de forma intencional ou não perdeu as características originais por falha na gravação ou leitura. Portanto, a etapa representa a garantia de que o arquivo não foi modificado. O procedimento também comprova a autenticidade do programa, confirmando sua origem oficial, o próprio TSE.

Lacração
A presidente do TSE também realizou a lacração dos sistemas eleitorais. A ministra Cármen Lúcia assinou as mídias (DVDs) não regraváveis dos programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas de votação nos dois turnos das eleições de outubro.

As mídias, então, foram guardadas em três envelopes assinados fisicamente por Cármen Lúcia; e também pelo ministro do STF e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Cristiano Zanin; pelo vice-procurador-geral Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), Alexandre Espinosa; diretores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Correia e da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues; presidente da OAB, Beto Simonetti, e a integrante do Podemos, Marcela Fonseca, como representante de partidos políticos.

A presidente do TSE disse que a lacração do sistema fecha qualquer possibilidade de burlá-lo, após a integridade dele ter sido testada.

“A urna se mostra absolutamente segura, confiável ao sistema, íntegra ao processo eleitoral brasileiro, portanto, coerente com que a Constituição [Federal] garante que cada eleitor, livremente, poderá escolher quem vai representá-lo, no próximo mandato de vereadores e prefeitos” garantiu a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

Posteriormente, dois dos três envelopes lacrados com etiquetas assinadas pelas autoridades foram armazenados em uma sala-cofre do TSE, na capital federal. O terceiro envelope foi entregue ao secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, para apresentação às entidades fiscalizadoras que manifestarem interesse.

Códigos-fonte
O evento também marcou o encerramento, nesta segunda-feira (9), da compilação dos códigos-fonte dos sistemas eletrônicos de votação que serão usados nas eleições de 2024.

O código-fonte da urna eletrônica é um conjunto de instruções que são seguidas pelos sistemas eleitorais, desenvolvidos pelo TSE. É ele que determina como o programa vai funcionar.

Esses código-fonte das urnas eletrônicas ficaram à disposição de entidades fiscalizadoras para inspeção, análises e testes, desde outubro de 2023.

Ao todo, foram 40 etapas de fiscalização do sistema eleitoral ao longo deste período, que foi ampliado para quase um ano para recebimento de sugestões de melhorias. No ciclo eleitoral anterior, das eleições majoritárias de 2022, o prazo foi de seis meses.

Nos próximos dias, cópias do software do sistema trancado em segurança na sala-cofre do TSE serão enviadas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos 26 estados onde haverá eleições em outubro. Depois, os sistemas com serão inseridos nas urnas eletrônicas que seguirão a todos os municípios do país.

O TSE afirma que os dispositivos de segurança dos sistemas garantem a integridade, a autenticidade e a segurança de todos os dados processados nas urnas, desde a coleta à apuração dos votos registrados.

Foram vendidos em julho R$ 6,43 bi em títulos. As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 6,43 bilhões em julho, divulgou nesta segunda-feira (9) o Tesouro Nacional. Esse é o segundo maior valor mensal desde a criação do programa, em 2002, só perdendo para março de 2023, quando as vendas tinham somado R$ 6,84 bilhões e bateram recorde.

Em relação a junho, as vendas subiram 13,2%. Na comparação com julho do ano passado, o volume cresceu 80,04%.

Dois fatores contribuíram para o alto volume de vendas em julho. O primeiro foi a recompra pelo Tesouro de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia), que foram trocados por papéis novos. O segundo foi a forte emissão de títulos corrigidos pela inflação, cujas emissões mensais bateram recorde mensal e atingiram R$ 2,32 bilhões.

Os títulos mais procurados pelos investidores em julho foram os corrigidos pela inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), cuja participação nas vendas atingiu 42,5%. Os títulos vinculados à Selic (juros básicos da economia) corresponderam a 38,9% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 14,1%.

Destinado ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 3% das vendas. Criado em agosto do ano passado, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 1,5% das vendas.

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. Em julho de 2021, o Banco Central (BC) começou a elevar a Selic. A taxa, que estava em 2% ao ano, no menor nível da história, ficou em 13,75% ao ano entre janeiro de 2022 e agosto de 2023. Mesmo com as quedas recentes nos juros básicos, atualmente em 10,5% ao ano, as taxas continuam atrativas e podem voltar a subir na reunião do Comitê de Política Monetária em setembro.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 145,39 bilhões no fim de julho, aumento de 1,53% em relação ao mês anterior (R$ 143,19 bilhões) e de 21,17% na comparação com julho do ano passado (R$ 119,98 bilhões). Essa alta ocorreu porque as vendas superaram os resgates em R$ 1 bilhão no último mês.

Investidores
Em relação ao número de investidores, 335,6 mil participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 29.298.508. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 17,16%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.660.171, aumento de 16,02% em 12 meses.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 80,1% do total de 869.618 operações de vendas ocorridas em julho. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 55,4%. O valor médio por operação atingiu R$ 7.397,50.

Os investidores estão preferindo papéis de curto prazo. As vendas de títulos de até cinco anos representam 66,3% do total. As operações com prazo entre cinco e dez anos correspondem a 11,1% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 22,5% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Transparente.

Captação de recursos
O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

Maior volume - R$ 119,429 bilhões – foi anotado em julho. Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (6). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 227 milhões de transações em 24 horas.

Somente no dia 6, foram feitas 227,4 milhões de transferências via Pix para usuários finais. O recorde diário anterior tinha sido anotado em 5 de julho, com 224,2 milhões de movimentações.

“Os números são mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”, informou o BC, em comunicado.

Volume movimentado
Em valores, foram movimentados R$ 118,418 bilhões na última sexta-feira. O montante é o segundo maior da história para um dia, só perdendo para os R$ 119,429 bilhões movimentados em 5 de julho.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de agosto, 168,15 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes. Desse total, 153,11 eram milhões de pessoas físicas; e 15,04 milhões, pessoas jurídicas. Em julho, segundo os dados consolidados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 2,415 trilhões movimentados.