A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta sexta-feira (6) à 'TV Globo' que o recorde de alertas de desmatamento na Amazônia Legal identificado no ano de 2022 é fruto de um cenário de "incentivo" à destruição da floresta e que sua gestão não vai permitir nenhum tipo de manobra para não cumprir as leis ambientais.

Dados divulgados hoje pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que o acumulado de alertas de desmatamento na Amazônia Legal foi de 10.267 km², de janeiro até o último dia 30 de dezembro de 2022, pior dado da série histórica iniciado em 2015 pelo Deter, o sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real do instituto.

"Os alarmes são feitos para que se torne providências para evitar que o desmatamento continue. Nesse caso, os alertas foram feitos, mas não tinha a devida ação por parte do governo e o resultado é, consequentemente, aumento do desmatamento", disse a ministra.

Este resultado já impactará, segundo ela, o total de desmatamento de 2023, uma vez que o chamado ano Prodes, também calculado pelo Inpe, considera o período de agosto a julho.

"Vai ter impacto, porque você vai agregar o desmatamento ainda do governo Bolsonaro aos dados de 2023", disse. "O mais importante é que estamos tomando as medidas para reverter o processo."

A ministra afirmou, que entre as primeiras ações da pasta, foi reestabelecido o plano de prevenção e controle do desmatamento para todos os biomas, a retomada do Fundo Amazônia e o retorno do processo de aplicação de multas, além da revogação de uma portaria que estimulava a mineração artesanal e segundo ambientalistas acabaria facilitando o garimpo ilegal em terras indígenas e áreas de proteção ambiental.

Em relação ao Fundo Amazônia, o retorno do fundo, que havia sido suspenso, vai permitir a liberação de R$ 3 bilhões a que o fundo já tem direito e ainda novas doações internacionais.

Portal G1

Presidente cobra respeito às leis e à Constituição

Na abertura da primeira reunião ministerial, hoje (6), com a presença dos 37 ministros, no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a união entre as pessoas para acabar com as "brigas familiares" motivadas pela polarização política. Ele cobrou respeito às leis e à Constituição e uma boa relação com o Congresso Nacional. “Eu vou fazer a mais importante relação com o Congresso que eu já fiz”, garantiu.

Neste sentido, o presidente pediu que os parlamentares sejam bem atendidos em todos os ministérios. "Não mandamos no Congresso, dependemos do Congresso, e por isso, cada ministro tem que ter a paciência e a grandeza de atender bem cada deputado e senador", acrescentou.

Lula disse que, caso isso não aconteça, o governo vai ouvir o que não quer quando precisar de votos para aprovar matérias importantes. “Temos que saber que nós é que temos que manter uma boa relação com o Congresso Nacional. Não tem importância que você divirja de deputados e senadores. Quando vamos conversar não estamos propondo casamento", ressaltou, dizendo que as alianças podem ser temporárias em temas que interessem ao povo.

Ainda sobre a relação com o Congresso, apesar de ter cobrado empenho de sua equipe, o presidente afirmou que, se preciso, também entrará em campo pessoalmente junto aos parlamentares.

“Já estive oito anos na Presidência, e gostaria de dizer que dessa vez vocês não se preocupem porque terão um presidente disposto a fazer todas as conversas necessárias com partidos políticos e lideranças”, salientou.

O presidente da República lembrou à equipe [de ministros] que muitos deles são resultado de acordos políticos. “Não adianta ter o governo tecnicamente mais formado em Harvard possível e não ter um voto na Câmara e no Senado", afirmou.

Agronegócio

Ainda ao falar sobre relação com setores importantes, em outro momento, Lula citou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD-MT). Segundo ele, empresários “de verdade do agronegócio sabem a necessidade da produção sem precisar ofender ou adentrar a floresta amazônica ou qualquer bioma".

Metas

Antes do início da reunião, em mensagem publicada no Twitter, o presidente disse que o objetivo do encontro de hoje é "organizar os trabalhos. Estou otimista com o início do governo. Pegamos a casa mal cuidada, mas já estamos trabalhando porque nossa responsabilidade é muito grande com o povo brasileiro. Bom dia!", escreveu.

Fazem parte da pauta principal da primeira reunião ministerial as metas para os 100 primeiros dias de governo. O discurso inicial de Lula - de 20 minutos - foi aberto à imprensa e a reunião segue neste momento fechada. Após uma apresentação do chefe da Casa Civil, ministro Rui Costa, sobre pontos levantados pela equipe de transição, cada ministro terá cinco minutos para expor suas prioridades.

  Nova ministra ficou em terceiro lugar na corrida presidencial e apoiou Lula no segundo turno. Pasta deve cuidar também do IBGE e do Ipea.

A nova ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB-MS), assume sua respectiva pasta nesta quinta-feira (5), em Brasília. Tebet já assinou o termo de posse no domingo (1º), junto com os demais ministros do governo Lula, e agora terá a cerimônia de transmissão de cargo.
O evento de hoje deve contar com a presença de diversos ministros, entre eles, o da Fazenda, Fernando Haddad.

Terceira colocada na eleição presidencial, Simone Tebet (leia perfil) declarou apoio a Lula no segundo turno da disputa, um dos movimentos que ajudou o petista a derrotar Jair Bolsonaro (PL).

Indicação ao Planejamento

  Uma longa negociação precedeu a indicação de Tebet ao Ministério do Planejamento. Inicialmente, Tebet chegou a ser cogitada para o ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, uma área com a qual a senadora dizia ter "afinidade". A pasta, no entanto, ficou com o senador eleito Wellington Dias (PT-PI).
Lula, então, teve o desafio de encontrar um espaço na Esplanada para a aliada. A solução encontrada, após conversas entre a senadora e a equipe de transição, foi o Ministério do Planejamento.

Devem ficar também sob a alçada do Planejamento o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).
 

     As declarações dos ministros Luiz Marinho e Carlos Lupi não foram bem recebidas. O primeiro, empossado ministro do trabalho, declarou que o saque-aniversário do FGTS pode acabar. O programa já permitiu a retirada de mais de R$ 35 bilhões de reais por parte dos trabalhadores,  além dos empréstimos feitos com a garantia do recurso. Marinho disse que as retiradas podem permanecer apenas para investimento em habitação. O segundo declarou a possibilidade da revogação da reforma da previdência. Em 4 anos a revogação poderia custar mais de R$ 240 bilhões de reais aos cofres públicos, Lupi afirmou ainda que a previdência não tem deficit. A declaração foi logo rechaçada pelo ministro da casa civil, Rui Costa. O novo governo precisa entrar em sintonia. 

Os 3 já assinaram o termo de posse no domingo e, agora, terão a cerimônia de transmissão de cargo.

  O ministro das Cidades, Jader Filho, assumiu hoje (3) o cargo, em Brasília. Ao discursar, disse que o governo vai retomar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

  Destacou que a gestão da pasta terá destaque para reconquistas sociais. Segundo o ministro, durante a pandemia de covid-19 mais de um milhão de pessoas foram despejadas ou ameaçadas de despejo. Além disso, ele citou números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2019 que apontam déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias no país.

“Precisamos reconstruir quase tudo nesta pasta, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. Um programa tão importante neste país, reconhecido pela população, mas que havia sido descontinuado”, afirmou. 

  A ex-ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República do governo de Jair Bolsonaro (PL), Flávia Arruda, pediu nesta segunda-feira (2) a desfiliação do Partido Liberal (PL).

Flávia compareceu no domingo (1º) à posse presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a transmissão da cerimônia, foi registrado um abraço entre ela e o petista.

Na nota em que formalizou a saída do PL, Flávia citou "os fatos das últimas eleições" e seus “ideais democráticos” para sair do partido:

"Considerando os fatos das últimas eleições, o posicionamento do partido e meus ideais democráticos, sigo em um novo caminho com os sinceros votos de que a política continue sendo espaço de respeito, diálogo e busca de um Brasil melhor".

G1

    Após a saída de Jair Bolsoanro, ex-presdiente, do Brasil, a dúvida era de quem entregaria a faixa presidencial a Lula. A decisão foi receber a faixa de representantes de grupos sociais. Lula recebeu a faixa de um menino negro, de uma comunidade, um metalúrgico, uma mulher e uma pessoa com deficiência. 

• Francisco: uma criança de 10 anos, moradora de Itaquera, periferia de São Paulo;
• Aline Sousa: catadora, 33 anos
• Cacique Raoni Mtuktire
• Weslley Viesba Rodrigues, metalúrgico do ABC
• Murilo de Quadros Jesus, professor de português
• Jucimara Fausto dos Santos, cozinheira que ficou dez meses na Vigília Lula Livre
• Ivan Baron, influencer na luta anticapacitista
• Flávio Pereira, artesão que ficou 580 dias na vigília Lula Livre

Foto: Agência Brasil 

   Luiz Inácio Lula da Silva acaba de assinar o termo de posse no Congresso Nacional e se torna oficial prseidente da república. Lula terá pela frente gradnes desafios. O primeiro deles , a pacificação do país no pós eleições mais disputado da histórtia e com quarteis ainda ocupados por manifestantes contrários a sua eleição, o segundo a economia-infleção alta e juros altos-, e o desafio poltíco de um congresso alinhado à direita. Neste terceiro mandato, Lula não terá com ele uma ampla maioria como em 2002.  

Bolsonaro deixa o cargo neste sábado (31/12). Com a viagem ao exterior, presidente não passará faixa presidencial para Lula

Metropoles

O presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcou, na noite dessa sexta-feira (30/12), em Orlando, nos Estados Unidos, onde passará por um “período sabático”, ficando longe dos holofotes por pelo menos um mês. Ele deixa o comando do Palácio do Planalto neste sábado (31/12).

O futuro ex-presidente deixou o Brasil na tarde de sexta. Ele saiu do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, em carros descaracterizados, sem chamar a atenção da imprensa e de apoiadores que estavam no local.

O embarque ocorreu horas após o presidente realizar sua última live do mandato. Na transmissão dessa sexta, que durou 52 minutos, Bolsonaro disse que não deixará de fazer oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume seu terceiro mandato à frente da Presidência da República, em 1º de janeiro.

Segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, o atual presidente deve ficar em uma casa em um condomínio de brasileiros, em Orlando. O imóvel teria sido emprestado por um fazendeiro, cujo nome não foi revelado.

A viagem ao exterior também fez com que Jair Bolsonaro escalasse o seu vice, Hamilton Mourão (Republicanos), para um pronunciamento em rede nacional na noite deste sábado. Trata-se da tradicional mensagem de fim de ano do governo. A declaração ocorrerá às 20h e terá duração de sete minutos.

Assim como ocorrerá neste sábado, em 24 de dezembro, o atual presidente também quebrou uma tradição do próprio governo e de mandatários anteriores ao decidir não fazer qualquer pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na véspera do Natal. Foi a primeira vez, nos quatro anos de mandato, em que o chefe do Executivo não discursou à nação nessa data.