Em sua casa, em Brasília, Bolsonaro recebeu a notícia de que será apontado pelo tenente-coronel Mauro Cid como o mandante do esquema de venda de joias que recebeu quando presidente. Disse, em tom de lamentação, jamais esperar que o dedo de seu ex-ajudante de ordens se voltasse contra ele. Mais jovem, Cid costumava chamar Bolsonaro de “tio”, dada a relação entre seu pai, o general Lourena Cid, e o ex-presidente.

Bolsonaro atribuiu a acusação a uma estratégia traçada pelo novo advogado de Cid, Cezar Bittencourt. E avaliou que o militar, preso em maio, teria aceitado seguir a linha de defesa com objetivo de se livrar do cárcere.Essa mesma pressão estaria sendo exercida sobre Max Guilherme e Sérgio Cordeiro, assessores de Bolsonaro detidos na mesma operação que alvejou Cid. Eles foram presos no âmbito do inquérito do STF que mira fraude em cartões de vacinação.O advogado Cezar Bittencourt disse que Cid, militar, vendeu presentes que Bolsonaro recebeu por “obediência hierárquica”. Ao ler a reportagem da Veja publicada na noite desta quinta-feira (17/8), o ex-presidente reagiu.

Negou que tivesse dado ordem a Cid para vender os itens e afirmou não haver nenhuma prova que mostre o contrário. Contestou, ainda, a solidez do argumento de Bittencourt para tentar isentar o militar. Bolsonaro ponderou que, se existe a premissa da obediência hierárquica, existe também a de que ordem ilegal não se cumpre.Na noite desta quinta, Alexandre de Moraes autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-presidente e de Michelle Bolsonaro. A Polícia Federal prepara o indiciamento do casal pelo suposto cometimento de crime de peculato.

O crime é caracterizado quando alguém se apropria de um bem público. O entendimento do Tribunal de Contas da União, desde 2016, é que presentes recebidos pelo chefe de Estado, no exercício da Presidência, não são de caráter pessoal. E devem ser incorporados ao acervo público.

A aprovação do governo Lula chegou a 60%, o maior percentual dos oito meses de mandato, apontou a pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (16/8). O grupo que mais aprova a gestão tem renda familiar de até dois salários mínimos mensais, com 68% de aprovação.Encomendado pela Genial Investimentos, o levantamento mostrou que o governo Lula tem 60% de aprovação e 35% de desaprovação. Pessoas que não souberam ou não responderam somaram 5%. A avaliação positiva subiu quatro pontos ante a última rodada de entrevistas, em junho, quando era 56%. O ponto mais baixo foi em abril, quando bateu 51% de aprovação.

As principais comissões investigativas do Congresso Nacional terão depoimentos importantes nesta terça-feira (15), como os de:

João Pedro Stédile, líder do MST;
do deputado Ricardo Salles (PL-SP);
e de um fotógrafo que cobriu as invasões às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.
MST
Stédile será ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, na Câmara, para prestar esclarecimentos sobre as recentes invasões de terra e ocupações promovidas pelo grupo. Ele foi convocado após um requerimento do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS).

O depoimento dele é visto como tentativa de dar de volta a relevância da CPI, que, recentemente, teve o depoimento do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, cancelado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O depoimento está previsto para as 14h.

Em meio às atividades parlamentares em Brasília ao longo do primeiro semestre deste ano, deputados federais utilizaram verba pública para custear viagens particulares de jatinho e outros transportes aéreos.Dados obtidos pelo Metrópoles via Câmara dos Deputados apontam que, entre fevereiro e junho deste ano, deputados federais gastaram ao menos R$ 916 mil reais de verba pública com locação ou fretamento de aeronaves.

As viagens foram custeadas por meio da cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), um benefício mensal concedido a deputados e senadores para despesas do exercício do mandato, como transporte, alimentação e segurança (leia mais abaixo).

Apesar de ter o direito de fretar aeronaves, parlamentares podem realizar viagens em voos comerciais com a verba da cota.No levantamento realizado pelo Metrópoles, foram consideradas notas fiscais entregues pelos parlamentares à Câmara dos Deputados e identificadas como serviço de “locação ou fretamento de aeronaves”.

O campeão de gastos com o serviço foi o deputado Sidney Leite (PSD-AM). Até o momento, o parlamentar declarou ter destinado R$ 157.700,00 para aluguel de aeronaves.

Átila Lins, que também representa o Amazonas pelo PSD, ficou em segundo lugar na lista. O parlamentar gastou R$ 131.560,00 com fretamento ou locação de aeronaves, segundo o que já foi declarado à Câmara.A deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC) aparece em seguida, com R$ 113.250,00. Depois, estão Florentino Neto (PT-PI), com R$ 71 mil, e Yuri do Paredão (PL-CE), com R$ 60 mil.

  Durante uma entrevista coletiva em Bruxelas, na Bélgica, onde participava da cúpula que reunia países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), causou polêmica ao comparar os supostos agressores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, a "animais selvagens". A declaração veio em meio a um cenário de tensão política no Brasil e gerou repercussões tanto dentro do país quanto no exterior.A cúpula em Bruxelas reunia líderes de diversos países latino-americanos e caribenhos, juntamente com representantes da União Europeia, com o objetivo de discutir temas relevantes para ambas as regiões, como comércio, cooperação econômica, desenvolvimento sustentável e direitos humanos. Durante a entrevista coletiva, um jornalista questionou o presidente Lula sobre o recente ataque ao ministro Alexandre Moraes, do STF, por parte de manifestantes. O ministro vinha sendo alvo de críticas de grupos políticos e manifestantes por suas decisões judiciais e posicionamentos públicos. Na resposta, o presidente Lula descreveu os supostos agressores como "animais selvagens", expressão que gerou controvérsia e debates sobre a linguagem utilizada pelo líder político.

Crédito será disponibilizado para projetos dos estados consorciados, no valor de até R$ 15 milhões, por meio do BRB. Autoridades também anunciaram a realização de prêmio de Boas Práticas e novo acordo técnico com as Nações Unidas

O Consórcio Brasil Central se reuniu, nesta terça-feira (23), na sede do Banco de Brasília (BRB), no Setor de Autarquias Norte. As autoridades anunciaram a nova linha de financiamento para segurança pública dos estados e municípios do consórcio. Além disso, os membros formalizaram a realização do Prêmio de Melhores Práticas de Segurança Pública em 2024 e a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O encontro contou com a presença da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão; do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, atual presidente do consórcio; e de representantes dos outros entes consorciados, do Mato Grosso, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Rondônia.

As autoridades anunciaram a nova linha de financiamento para segurança pública dos estados e municípios do consórcio | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Para Celina Leão, as medidas anunciadas demonstram o empenho do DF e dos outros estados em promover segurança pública para seus moradores. Ela destacou que o financiamento permitirá a aquisição de equipamentos por valores mais baixos do que o usual. “Alguns itens que são comprados de forma coletiva ficam mais baratos. Às vezes, um estado precisa de mais armamento, outro precisa de viaturas, e analisando cada necessidade poderemos fazer uma compra maior, com um gasto menor, aproveitando melhor o recurso disponível”, pontuou.

A vice-governadora afirmou ainda que a Secretaria de Segurança Pública do DF já está avaliando quais são as demandas da capital federal. “Já temos pedidos de aeronaves, já que algumas são muito antigas, viaturas, armamentos e coletes”, completou. Ela também observou a importância do trabalho conjunto dos estados. “Com a integração que queremos criar, teremos, além de informações e recursos compartilhados, todo um trabalho de inteligência, que vai ser feito junto aos estados do Centro-Oeste, melhorando ainda mais a nossa segurança pública.”

Por sua vez, Ronaldo Caiado ressaltou que as novas medidas estão em consonância com os objetivos do consórcio. “A parceria com o Pnud é importante para que a gente possa desenvolver toda a prática para o desenvolvimento dos nossos estados, sem dúvida o que nós buscamos cada vez mais”, salientou. O acordo com a entidade internacional visa estabelecer uma colaboração em relação à Agenda 2030 da ONU e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“Alguns itens que são comprados de forma coletiva ficam mais baratos. Às vezes, um estado precisa de mais armamento, outro precisa de viaturas, e analisando cada necessidade poderemos fazer uma compra maior, com um gasto menor, aproveitando melhor o recurso disponível”

Celina Leão, vice-governadora do Distrito Federal

Antes dos anúncios, as autoridades dialogaram com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), sobre o Grupo de Trabalho dos Secretários de Fazenda. Foram apresentados resultados e negociações que culminaram em minutas de projetos de lei regulamentadores da Reforma Tributária, como a Emenda Constitucional nº 132/2023.

Financiamento

A nova linha de crédito do BRB estará disponível para projetos a partir de R$ 15 milhões, com prazo de pagamento de até 15 anos e carência de três anos. O financiamento será direcionado aos estados, municípios, autarquias, fundações e empresas estatais. Os custos dependem das condições de cada operação e seguem as diretrizes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, afirmou que o novo financiamento atende a necessidade do consórcio de desenvolver e aprimorar iniciativas. Segundo ele, estão sendo disponibilizados, inicialmente, R$ 500 milhões para os projetos. “Construímos uma linha de crédito específica para financiar segurança pública em entes públicos, que se destina à compra de equipamentos, aeronaves, viaturas e todo tipo de investimento, inclusive em construção civil, com o aperfeiçoamento da estrutura dos batalhões e das unidades de polícia”, pontuou.

O BRB conta com uma equipe dedicada para realizar as orientações necessárias aos gestores públicos por meio da Plataforma de Governo. O atendimento é personalizado e pode ser agendado por meio do telefone (61) 3409-3556.

Reconhecimento

O Prêmio de Melhores Práticas de Segurança Pública do Consórcio Brasil Central 2024 tem como objetivo destacar e premiar as iniciativas públicas mais eficazes, que promovem a segurança e bem-estar das comunidades. Foram estabelecidas oito categorias de avaliação, como inovação tecnológica, prevenção do crime e segurança cibernética.

Serão selecionados três projetos por estado consorciado, com prêmios de R$ 20 mil para o primeiro lugar, R$ 10 mil para o segundo e R$ 5 mil para o terceiro. Todos receberão um certificado de reconhecimento. Além disso, o primeiro lugar na classificação geral será premiado com R$ 20 mil e um pacote de viagem para uma região do Brasil, com direito a acompanhante, no valor de R$ 15 mil.

Sobre o BrC

Fundado em 2015, o BrC tem como objetivo estimular o desenvolvimento de seus participantes, que acumulam 2,5 milhões de metros quadrados de território e 875 municípios.

Juntos, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal formam o consórcio, responsável por 12,56% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Esse grupo reúne uma população de aproximadamente 27 milhões de pessoas e conta com uma relevante representação no Congresso Nacional, com 21 senadores e 75 deputados.

O governador Ibaneis Rocha presidiu o BrC entre 2021 e 2022, quando liderou a concessão de linhas de crédito do Banco de Brasília (BRB) e a redução de até 30% do custo da compra de medicamentos pelo grupo, fruto do projeto Saúde Compras Compartilhadas.

Arthur Lira Filho, 23 anos, sonha em ser chef de cozinha. Maria Luiza Cavalcante, 25 anos, vende biquínis, maiôs e correntes banhadas a ouro. Arthur, como o nome sugere, é filho de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Maria Luiza, ou Malu, é filha de Luciano Cavalcante, faz-tudo de Lira que virou alvo, recentemente, de uma investigação da Polícia Federal sobre desvios milionários no Ministério da Educação.Embora não tivessem qualquer afinidade com o ramo de publicidade, em 2021 Arthur Filho e Malu abriram juntos, em Brasília, uma empresa para intermediar contratos de publicidade firmados com o governo federal. Àquela altura, os pais de ambos estavam prestigiadíssimos dentro da máquina da gestão Jair Bolsonaro. Lira, aliado do então presidente da República e chefe do Centrão, a porção fisiológica do Congresso à qual o governo havia se rendido, tinha acabado de ser eleito presidente da Câmara. Luciano, principal assessor e homem de confiança dele desde o início da carreira política em Alagoas, circulava desenvolto por alguns dos gabinetes mais importantes da Esplanada dos Ministérios.

Ainda que nem Arthur nem Malu tivessem experiência no mercado, a empresa que eles abriram, batizada de Omnia360º, já começou fazendo sucesso. Lira e Luciano abençoaram pessoalmente o negócio. Os dois estiveram na festa de lançamento da firma, para a qual foram convidadas figuras da área de publicidade do governo que se tornariam chaves para a Omnia360º deslancharA partir dali, estava claríssimo para quem decidia o rumo das verbas federais de comunicação: atender a Omnia significava agradar a Arthur Lira pai. Deu muito certo. E os números atestam o sucesso meteórico. Em 2021, ano de criação da firma (e da chegada de Lira ao comando da Câmara), e em 2022, o último do mandato de Bolsonaro, empresas representadas pela Omnia360º faturaram alto em contratos fechados para veicular propaganda do governo federal.Planilhas obtidas pela coluna mostram que apenas três dessas empresas receberam nada menos que R$ 34,8 milhões, o que rendeu polpudas comissões para a firma recém-aberta pelos dois jovens.

“Corretores” de publicidade
A Omnia360º funciona como uma espécie de corretora de publicidade. Ela não recebe diretamente dos cofres do governo, mas cumpre a tarefa de atrair verbas para veículos de comunicação interessados em ganhar dinheiro exibindo propaganda oficial. Por isso, fica com uma parcela dos valores que saem das agências contratadas para fazer a publicidade governamental e vão para esses veículos escolhidos, sejam eles rádios, TVs, sites ou empresas que veiculam propaganda em outdoors ou painéis eletrônicos em lugares com grande circulação de pessoas. A comissão para quem faz a intermediação – como é o caso da Omnia – costuma girar em torno de 20%.

A firma de Arthur Filho e Malu Cavalcante representa um punhado desses veículos. Os principais são a Gestão Publicidade e a RZK Digital, especializadas em veicular propaganda em espaços externos, e a OPL, que distribui publicidade na internet.

Metrópoles - Rodrigo Rangel 

Colegiado prevê análise de 13 pedidos contra parlamentares, entre os quais Flávio Bolsonaro, Damares Alves e Chico Rodrigues. Colegiado não dá seguimento a denúncias desde 2017. O Conselho de Ética do Senado se reúne nesta quarta-feira (14) para analisar a abertura de processos disciplinares contra parlamentares. Será a primeira deliberação do colegiado após quase seis anos.

O presidente do conselho, Jayme Campos (União Brasil-MT), pautou 13 pedidos de abertura de processos contra senadores (veja mais abaixo) para esta reunião.

A lista completa privilegia requerimentos apresentados em 2020 e 2021, que totalizam 11. Outros dois de 2019 e 2023 também serão analisados.

Entre os pedidos estão dois que tratam de condutas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e um sobre o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), flagrado em 2020 com maços de dinheiro na cueca durante operação da Polícia Federal.No colegiado, cabe ao presidente, de forma monocrática, decidir se abre ou não processo contra um senador.

Durante o período em que o órgão hibernou, 52 pedidos foram apresentados. Destes, 11 foram indeferidos ou rejeitados.

Entre 2019 e 2021, no primeiro mandato de Campos como presidente, ele passou a consultar a Advocacia do Senado para avaliar a admissibilidade jurídica e decidir, de ofício, pelo possível arquivamento dos pedidos. A etapa não está prevista no regimento.

Ao g1, Campos afirmou que algumas avaliações dos pedidos desta quarta estão prontas e devem ser divulgadas no encontro.

Nos casos em que não houver parecer, a assessoria do senador afirmou que ele adotará o rito regimental para decidir pelo seguimento ou arquivamento da denúncia.

Se o pedido for aceito, o presidente designa um relator, que deverá apresentar um parecer sobre o caso. Há ainda possibilidade de recurso contra o arquivamento.

As penalizações propostas podem ser de advertência, censura, perda temporária do mandato ou ainda a cassação do senador. As duas últimas penas precisam ser aprovadas pelo plenário principal da Casa.

Conhecido por polêmicas e uma vida extravagante, o ex-dono do Milan Silvio Berlusconi lutava contra uma leucemia nos últimos anos Ex-primeiro-ministro italiano e ex-dono do Milan, Silvio Berlusconi morreu aos 86 anos, nesta segunda-feira (12/6). Ele estava internado no Hospital San Raffaele, em Milão, desde a última semana, para tratar infecção pulmonar decorrente de leucemia mielomonocítica crônica.Berlusconi liderou a Itália entre 1994 e 2011. Foi um dos políticos mais extravagantes do país. Ele ainda tentou retornar ao poder em 2017 – entretanto foi impedido após uma carreira marcada por polêmicas, com escândalos sexuais, acusações de corrupção e até uma condenação por fraude fiscal.Ao longo da trajetória política, Berlusconi fundou o próprio partido, o Forza Itália – atualmente na coalizão de direita da primeira-ministra Giorgia Meloni. Foi eleito para quatro mandatos como chefe de Governo italiano, sobreviveu a diversos processos judiciais e retornou ao Parlamento como senador em 2022, aos 85 anos.Além da atual companheira, a deputada Marta Fascina, 33 anos, Berlusconi deixa cinco filhos, de dois casamentos anteriores, 14 netos e uma bisneta.O ministro da Defesa italiano, Guido Crosetto, foi um dos primeiros do país a falar sobre a morte de Berlusconi. “Ele deixa um vazio enorme, porque foi grande. É o fim de uma época, o encerramento de uma era. Eu o amava muito. Adeus, Sílvio”, escreveu Crosetto.A premiê do país, Giorgia Meloni, publicou um vídeo em homenagem ao político. “Silvio Berlusconi era sobretudo um lutador. Era um homem que defendia suas convicções, e sua coragem e determinação fizeram dele um dos homens mais influentes da política da Itália”, declarou.

História na política
Em 1993, Berlusconi ingressou no cenário político ao fundar a legenda de centro direita Forza Itália. Ainda no ano seguinte, foi eleito como chefe de governo da Itália pela primeira vez. No entanto, deixou o cargo apenas 7 meses depois, em meio a uma disputa interna na coalizão governista e denúncias de fraude.

Ele retornou ao posto com a vitória da coalizão nas eleições legislativas de 2001. Durante a gestão, em 2003, assumiu também a presidência da União Europeia, no período que coube à Itália no sistema de rodízio.Após ser derrotado em 2006 por Romano Prodi, Berlusconi tornou-se primeiro-ministro da Itália pela terceira vez em 2008, aos 71 anos.

Porém, sofreu novo revés em 2010, em meio à grave paralisia econômica e ao epicentro de escândalos sexuais em que esteve envolvido. Na ocasião, o então premiê viu ruir o apoio de um dos principais aliados, o presidente da Câmara dos Deputados, Gianfranco Fini, além de quatro dos mais importantes ministros do governo, que pediram demissão.

Eleito em setembro de 2022 para o Senado, Berlusconi voltou ao Parlamento depois de nove anos. Em 2013, ele havia perdido o mandato no Senado italiano e ficado inelegível por causa de uma condenação por fraude fiscal.

Fora da política, o ex-premiê deixou um importante legado na mídia italiana e escreveu o nome na história do futebol. Como presidente do Milan, ele retirou o time da situação de pré-falência e o levou até o topo do mundo. Era proprietário do Monza desde 2018, e conseguiu levar o time da terceira divisão para a primeira, fato inédito na história do clube.

Saúde delicada
Em abril deste ano, o ex-premiê foi internado com uma infecção pulmonar, decorrente do quadro de leucemia crônica. O magnata convivia com uma saúde frágil – no ano passado, precisou ser hospitalizado por causa de uma infecção urinária e, em 2020, deu entrada em uma unidade de saúde devido a uma pneumonia em consequência da Covid-19.

Anos antes, em 2016, Berlusconi foi submetido a uma cirurgia cardíaca na válvula aórtica e, em 1997, teve um tumor maligno retirado da próstata. Nos últimos meses, convivia com os sintomas do agravamento da leucemia, como fragilidade física e dificuldades de locomoção.

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de Lei nº 3.069/2022, apresentado pelo Poder Executivo, que outorga à Companhia Energética de Brasília (CEB) os serviços públicos de iluminação pública no Distrito Federal. O texto define que - diretamente, ou por meio de subsidiárias mediante concessão - os serviços serão prestados em todo o DF e nas demais unidades da Federação.

A CEB fica ainda obrigada a apresentar em sítio eletrônico e junto à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa do Distrito Federal relatórios de cumprimento das metas.

“Nós temos um compromisso muito grande com a iluminação pública da cidade e a gente trabalhou muito nesse projeto, fazendo uma ampla discussão e tendo um parecer mais técnico e apropriado e com maior impacto social possível.” disse a relatora Dayse Amarílio (PSB).

A proposta também diz que serão transferidos para o quadro de empregados da CEB os empregados da “CEB Iluminação Pública e Serviços S.A – CEB IPES”, que tenham contrato de trabalho durante a sanção da proposta. Além disso, o Poder Executivo deve enviar em 30 dias à CLDF projeto de lei instituindo, para os empregados concursados e em exercício da “CEB Distribuição”, um plano de aproveitamento na Administração Pública Direta ou Indireta do Distrito Federal.

Para o deputado pastor Daniel de Castro (PP), a aprovação é uma situação que vai trazer economia e segurança para população de Brasília, além de resolver a questão dos concursados da CEB.

“Desde sempre me coloquei favorável à aprovação do projeto, pois o julgo como muito importante. Porém, quando a CEB iluminação foi privatizada eu recebi muitos amigos e é triste porque você tem um servidor público concursado e depois há uma ruptura disso e o cidadão é posto na rua. Eu li todo o parecer que deu todas as garantias necessárias para os servidores e para o governo do Distrito Federal” acrescentou Daniel. 

“Quero dar os parabéns a essa relatoria e parabéns à Dayse primeiro pela postura independente. Ouvindo e analisando o relatório, vimos a responsabilidade como foi elaborado, pontuando todas as dúvidas dos deputados atuais e da legislatura passada. O relatório realmente está completo, necessário e bem articulado”, afirma o deputado Martins Machado (Republicanos).

“Nós temos observado como a iluminação de LED tem modificado a vida das pessoas aqui no DF e acreditamos que essa mudança na iluminação vai melhorar bastante e nós estaremos acompanhando e cobrando. Eu defendo o servidor público porque como repito os verdadeiros guardiões do serviço público não são aqueles que passam, deputados, secretários, governadores. Os verdadeiros guardiões são servidores públicos efetivos.” concluiu a discussão da matéria João Cardoso (Avante). 

Joás Benjamin (Estagiário) - Agência CLDF