América-MG perde para o Coritiba no Independência e cai para a Série B. Contando com o brilho do atacante Pedro, que marcou duas vezes, o Flamengo derrotou o Palmeiras por 3 a 0, na noite desta quarta-feira (8) no estádio do Maracanã, para chegar aos 56 pontos e continuar sonhando com o título do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmitiu a partida ao vivo.

Após o triunfo sobre o Verdão, o Rubro-Negro subiu para a 5ª posição da classificação, apenas três pontos atrás do líder Botafogo, que mede forças com Grêmio, a partir das 20h (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (9) no estádio de São Januário. Já o Verdão permanece na vice-liderança da competição com os mesmos 59 pontos da equipe de General Severiano.

Jogando em casa o Flamengo começou melhor e não demorou para abrir o placar. Aos 17 minutos do primeiro tempo Gerson encontrou Pulgar, que deu passe em profundidade para Pedro, que tocou por cobertura na saída do goleiro Weverton. O Rubro-Negro ampliou 10 minutos depois, quando Everton Cebolinha cruzou na área e o uruguaio Arrascaeta desviou de cabeça para colocar no fundo do gol do Palmeiras.

Logo aos 2 minutos da etapa final a missão da equipe da Gávea ficou mais fácil, quando o zagueiro paraguaio Gustavo Gómez acabou expulso após dar uma gravata em Arrascaeta. Com um a mais o Flamengo chegou ao terceiro na partida. Após boa trama coletiva, Ayrton Lucas levantou a bola e Gerson escorou para o meio da área. Pedro então teve apenas o trabalho de desviar para dar números finais ao placar.

Bragantino tropeça
Quem também tinha a possibilidade de dormir na liderança do Brasileiro era o Bragantino, que, jogando na Vila Belmiro, perdeu de 1 a 0 para o São Paulo. Com o resultado o Massa Bruta permaneceu com 58 pontos. O único gol da partida saiu dos pés de Erison em cobrança de pênalti aos 47 minutos do segundo tempo.

Primeiro rebaixado
Nesta quarta também foi definida a primeira equipe rebaixada da atual edição do Brasileiro. Após perder por 3 a 0 para o Coritiba na Arena Independência, o América-MG ficou sem chances matemáticas de escapar do rebaixamento para a Série B.

Outros resultados:
Internacional 0 x 0 Fluminense
Athletico-PR 1 x 1 Fortaleza

Ao todo serão 90 questões todas objetivas. Estudantes de todo o país farão, neste domingo (12), as provas de matemática e ciências da natureza do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Ao todo, serão 90 questões, todas objetivas, que deverão ser resolvidas em 5 horas. Revisão e descanso podem ajudar os estudantes a estarem mais preparados e mais seguros para o segundo dia de exame. 

“Revisar matérias mais frequentes nas provas é o ideal! Tentar estudar todo o conteúdo da prova em uma semana é uma péssima ideia, mas reforçar conceitos e fórmulas sobre os assuntos mais comuns, vai trazer mais tranquilidade e melhores chances de obter uma boa pontuação”, diz o professor de matemática do Colégio Leonardo Da Vinci de Porto Alegre Diego Andrades.

Para a professora de química do colégio Ao Cubo do Rio de Janeiro Caroline Azevedo, três coisas são muito importantes na preparação para o segundo dia de provas. A primeira delas, como destacado também Andrades, é focar os estudos nos conteúdos mais recorrentes dos anos anteriores, realizando, as questões de outras edições do Enem. As provas e os gabaritos de anos anteriores estão disponíveis na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A segunda é chegar na prova com uma estratégia definida, ou seja, sabendo qual prova vai resolver primeiro e quanto tempo vai dedicar a cada área do conhecimento. “Não se deve tomar esse tipo de decisão na hora, muito menos fazer a prova sem uma estratégia definida”, diz a professora.

Já a terceira é avaliar o que deu certo e o que deu errado no primeiro dia do Enem, principalmente em relação ao controle do tempo. No último domingo (5), os estudantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação.

“Algumas questões das áreas de matemática e de naturezas são muito trabalhosas, às vezes envolvem muito cálculo, então o aluno precisa administrar bem o tempo para conseguir fazer a prova inteira. Um estudante que perde muito tempo em uma única questão frequentemente não consegue fazer a prova inteira, por isso acaba chutando questões sem sequer ter lido. E muitas vezes são questões fáceis e rápidas, que ele teria acertado se tivesse ao menos lido”, diz Azevedo.

Na mesma linha de Azevedo, o professor Andrades sugere que os estudantes busquem iniciar a prova procurando uma questão mais fácil. “No início da prova, o nervosismo atrapalha e pode comprometer. Escolher bem por onde começar é fundamental para baixar a ansiedade e ganhar confiança. Além disso, priorize questões de rápida compreensão e interpretação bem como conteúdos com os quais você se sente mais confortável”, sugere.

Segundo o professor, a organização é a chave para um bom desempenho. “Na primeira hora de prova, não hesite em pular as questões mais difíceis, fazendo anotações nelas para voltar depois. Finalmente, lembre-se que as questões da prova são sobre resolver um problema. As fórmulas podem ajudar, mas não são obrigatórias. Busque compreender o problema a ser resolvido, use as alternativas a seu favor e caso não lembre da fórmula, faça estimativas ou aproximações para chegar à resposta correta”, recomenda.

Fui mal no primeiro dia, e agora?
Mesmo quem acredita que não se saiu tão bem no primeiro dia do Enem ainda pode melhorar a nota no segundo dia. Segundo os professores é importante não desistir.

O professor de matemática da Central do Enem, do governo do Amapá, Márcio Costa, conta que durante a semana incentivou todos os alunos a fazerem a prova. No primeiro dia de exame, cerca de 28% dos inscritos faltaram ao exame. “Agora há pouco sai da sala de aula e falava para os alunos que quase 30% dos alunos não foram fazer a prova, a tendência é ter mais alunos faltando. Só o fato dele ir fazer já o coloca em vantagem. O primeiro ponto é, então, ir fazer a prova”, diz o professor.

Costa também recomenda que os alunos descansem ao menos no dia anterior ao exame: “Ter, no sábado, um momento de lazer com a família, com os amigos, dar uma volta, cuidar do psicológico”, recomenda. Isso poderá ajudar na ansiedade na hora do exame.

Azevedo também incentiva os participantes a não desistirem do segundo dia de prova. Segundo ela, o Enem tem notas independentes em cada área de conhecimento, portanto não ter um desempenho tão bom no primeiro dia não quer dizer que o aluno não possa se sair bem no segundo.

“São disciplinas muito diferentes. No segundo domingo de provas, os alunos costumam estar menos tensos, pois já tiveram a experiência do primeiro dia, já conhecem o local de prova, já sabem o que funcionou e o que não funcionou na sua estratégia. Então ele pode fazer esses ajustes”, diz a professora, que acrescenta: “Um bom desempenho no segundo dia pode perfeitamente compensar um baixo número de acertos no primeiro domingo”.

Enem 2023
As notas do Enem podem ser usadas para concorrer a vagas em universidades públicas pelo Sistema Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento estudantil pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Pode ser usado também para acessar o ensino superior em universidades estrangeiras.

Área encontrada em 2022 pode conter vestígios do Quilombo Saracura. A Polícia Federal vai abrir um inquérito para investigar os trabalhos de resgate no Sítio Arqueológico Saracura, nas obras da futura Estação Saracura/14 Bis da Linha Laranja do Metrô de São Paulo, na região central da capital. Segundo a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em São Paulo, foi feita uma vistoria conjunta, nesta quarta-feira (8), que constatou uma ação em desacordo com o previsto para preservação do sítio.

O sítio arqueológico foi encontrado em abril de 2022 e pode conter vestígios do Quilombo Saracura. A futura estação de metrô está sendo construída no local onde esteve por 50 anos a escola de samba Vai-Vai, fundada por descendentes do quilombo, onde atualmente é o bairro do Bixiga.

Paralisação
As escavações no local ficaram paralisadas entre março e julho por determinação do Iphan. Em maio, o órgão de proteção do patrimônio imaterial fez uma série de exigências para a Linha Uni, concessionária responsável pelas obras do metrô. A empresa deveria apresentar documentos e laudos sobre as intervenções de segurança no canteiro. Em julho, foi autorizada a retomada do resgate dos itens do sítio arqueológico.

Milhares de peças já foram retiradas do local e guardadas para preservação. São itens diversos, como peças de vestuário, restos de louça e ossos de animais.

Em maio deste ano, um procurador e uma perita do Ministério Público Federal também estiveram no canteiro de obras para avaliar a condução dos trabalhos arqueológicos. Entre as questões que estão sendo apuradas pela investigação da Procuradoria da República está a falta de estudos arqueológicos prévios, antes do início das obras na futura estação.

A partir dos documentos de licenciamento ambiental, a reportagem da Agência Brasil mostrou que regiões do Bixiga e da Liberdade, também com história ligada à população negra da capital paulista, foram os únicos pontos do traçado da Linha Laranja em que não foram feitos estudos arqueológicos prévios. A concessionária Move São Paulo, à época responsável pelas obras, solicitou, em 2020, ao Iphan a dispensa de estudos nesses locais.

Atualmente, as obras são realizadas pela concessionária Linha Uni, que tem o grupo espanhol Acciona como maior acionista, além do banco de investimentos francês Société Générale e o fundo francês Stoa.

Concessionária
A Linha Uni, concessionária responsável pelas obras da futura Linha Laranja do Metrô, disse, por nota, que os trabalhos no sítio arqueológico continuam normalmente. Segundo o comunicado, as atividades realizadas em conjunto com a empresa de arqueologia A Lasca observam “rigorosamente as determinações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), preservando todo o sítio arqueológico”.

A concessionária afirma ainda que “todas as medidas necessárias para garantir a integridade do patrimônio arqueológico foram tomadas”.

Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário. O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o resultado do segundo turno foi conhecido duas horas depois. A aprovação da PEC exigia o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores.

Como a PEC passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação. Os parlamentares esperam concluir a tramitação nas duas Casas até o final do ano. Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte aprovada e deixando as alterações para os deputados votarem.

Após a aprovação em segundo turno, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a reforma tributária “se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso”. Segundo ele, as mudanças na tributação sobre o consumo estimularão o desenvolvimento econômico, ao substituir o “carnaval tributário” existente até agora no Brasil, citando uma expressão do tributarista Augusto Becker, e unificar tributos.

“Ao consolidar inúmeros tributos em apenas três, o Imposto sobre Bens e Serviços, a Contribuição sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo, o texto vai reduzir a complexidade burocrática, o que possibilitará às empresas concentrar recursos e esforços em seus negócios principais, fomentando a inovação e estimulando o crescimento econômico”, ressaltou Pacheco.

Durante as discussões em plenário, que começaram por volta das 15h, o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou seis novas emendas que ampliam as exceções à alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Por sugestão da vice-líder do Governo no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), o setor de eventos foi incluído na alíquota reduzida em 60%.

O relator também acolheu emenda do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para equiparar a remuneração dos servidores dos fiscos municipais e estaduais aos da Receita Federal. Segundo Valério, a integração do mesmo fato gerador entre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), da União, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado pelos governos locais, fará os fiscos locais exercerem a mesma função da Receita.

Governadores
Na votação desta quarta, a proposta enfrentou resistência de última hora de governadores do Sul e do Sudeste. Eles protestaram contra uma emenda acatada por Braga na CCJ que acrescentou três parágrafos ao Artigo 19 da PEC que prorroga, pela quarta vez, incentivos a montadoras de veículos do Nordeste e do Centro-Oeste. Essa prorrogação havia sido derrubada na Câmara, em julho, quando os deputados rejeitaram um destaque para prorrogar os benefícios para as duas regiões.

No início da tarde, os governadores do Sul e do Sudeste reuniram-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ameaçaram orientar as bancadas de seus estados a votar contra a reforma tributária caso não consigam retirar, na votação de destaques, emendas que consideram como “jabutis”, inclusões de pontos não relacionados à proposta principal. Segundo os governadores, as alterações de última hora ampliam a desigualdade de tratamento entre Norte, Nordeste e Centro-Oeste contra as outras duas regiões.

Novas exceções
Na votação de ontem, na CCJ, Braga tinha acatado 247 emendas de um total de 777. Entre as mudanças aceitas, está a emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que estende ao gás de cozinha o cashback. A versão anterior do parecer tinha incluído a energia elétrica no mecanismo de ressarcimento de tributos às pessoas mais pobres.

Outra mudança está no tratamento diferenciado a clubes de futebol. Proposta pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), a emenda mantém o recolhimento unificado de tributos pelas sociedades anônimas do futebol. Segundo Braga, esse mecanismo jurídico tem ajudado a recuperar a saúde financeira dos clubes. O relatório já previa que as atividades esportivas pagariam alíquota reduzida em 60% da futura Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O novo parecer incluiu benefícios para taxistas comprarem veículos. Braga acolheu emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que manterá a isenção na compra de automóveis por taxistas e por pessoas com deficiência ou consideradas dentro do espectro autista. O relatório anterior extinguiria o benefício, com a unificação de tributos.

Braga acatou ainda uma emenda do senador Marcelo Castro (MDB-PI) para restaurar a alíquota reduzida para atividades de restauração urbana de zonas históricas. O benefício estava no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, mas havia sido excluído na primeira versão do parecer do relator.

Outros benefícios incluídos no relatório são a alíquota zero para medicamentos e dispositivos médicos comprados pelo governo e por entidades de assistência social sem fins lucrativos, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Braga também acolheu emendas dos senadores Esperidião Amin (Progressistas-SC) e Izalci Lucas (PSDB-DF) para zerar a alíquota de IBS, tributo administrado pelos estados e municípios, para serviços prestados por instituições científicas, tecnológicas e de inovação sem fins lucrativos. Na versão anterior, apenas a CBS, tributo federal, teria a alíquota zerada.

Trava
As principais alterações da reforma tributária em relação à versão aprovada pela Câmara constam da primeira versão do relatório divulgada por Braga no fim de outubro. As principais mudanças são a criação de um teto para a carga tributária, a revisão a cada cinco anos dos regimes especiais de tributos e a ampliação do Fundo de Desenvovimento Regional (FDR), criado para incentivar o desenvolvimento de regiões de menor renda, de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões por ano a partir de 2043.

*Texto atualizado com informações sobre a aprovação em segundo turno.

Tendência é observada em todas as regiões do Brasil. Levantamento da Rede de Pesquisa Solidária em Políticas Públicas e Sociedade e da Fundação José Luiz Egydio Setúbal mostra alta adesão dos pais à vacinação de crianças e adolescentes no Brasil. Dados foram apurados nos meses de julho e agosto com uma amostra nacional de mais de dois mil entrevistados.

De acordo com o estudo, 97,8% dos adultos, pais ou mães, com filhos de 14 anos ou menos, disseram ter vacinado seus filhos com todas os imunizantes que integram o Plano Nacional de Imunização (PNI). Essa proporção foi de 96,1% no Centro Oeste; de 100%, no Nordeste; de 95,3%, no Norte; de 97,8%, no Sudeste e de 97,5%, no Sul.

“Os dados analisados sugerem que no atual contexto brasileiro os pais expressam opiniões favoráveis à vacinação de seus filhos com diferentes imunizantes e reportam altos níveis de adesão à imunização. Essa tendência é observada em todas as regiões do país, embora possam ser observadas pequenas oscilações entre as regiões e entre os imunizantes abordados no estudo”, diz o texto da pesquisa.

O levantamento também perguntou aos pais sobre a possibilidade de vacinar os filhos em campanhas realizadas nas escolas: 82,8% dos entrevistados disseram "sim" para o imunizante contra a covid-19; 88,8% para a vacina contra a influenza; e 88% para a contra o HPV.

“Verifica-se baixa hesitação no Brasil em relação às campanhas de vacinação promovidas em escolas, com elevada adesão de pais e mães nas diferentes regiões do país. A resposta positiva dos pais à vacinação em escolas reforça a presença de altos níveis de confiança na segurança das vacinas aplicadas”, diz a pesquisa.

Foram entrevistados brasileiros, com 18 anos ou mais. Uma amostra nacional de 2.129 entrevistados (representativa da população brasileira e das regiões Centro‐Oeste; Nordeste; Norte; Sudeste e Sul) responderam pessoalmente a um questionário nos seus domicílios entre 29 de julho a 3 de agosto de 2023. Pais e mães somaram 61,4% do total dos entrevistados.

Relator acolheu mais benefícios e incluiu gás de cozinha no cashback. Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto da reforma tributária sobre o consumo. Após a votação do texto-base, os senadores passaram a apreciar os destaques, mas um acordo com o governo fez com que todos fossem rejeitados.

A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nesta quarta-feira (8). Horas antes da votação da CCJ, o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM)  acolheu novos pedidos para incluir exceções no texto. Entre as mudanças, estão benefícios a clubes de futebol, taxistas e a ampliação de uma contribuição para a região Centro-Oeste. O relator também aceitou incluir o gás de cozinha no mecanismo de cashback (devolução de dinheiro) para a população de baixa renda.

Das 777 emendas apresentadas ao relator, 247 foram acatadas. Entre as mudanças aceitas de última hora, está a emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-MA), que estende ao gás de cozinha o cashback. A versão anterior do parecer tinha incluído a energia elétrica no mecanismo de ressarcimento de tributos às pessoas mais pobres.

Outra mudança está no tratamento diferenciado a clubes de futebol. Proposta pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), a emenda mantém o recolhimento unificado de tributos pelas Sociedades Anônimas do Futebol. Segundo Braga, esse mecanismo jurídico tem ajudado a recuperar a saúde financeira dos clubes. O relatório já previa que as atividades esportivas pagariam alíquota reduzida em 60% da futura Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O novo parecer incluiu benefícios para taxistas comprarem veículos. Braga acolheu emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que manterá a isenção na compra de automóveis por taxistas e por pessoas com deficiência ou consideradas dentro do espectro autista. O relatório anterior extinguiria o benefício, com a unificação de tributos.

Braga acatou ainda uma emenda do senador Marcelo Castro (MDB-PI) para restaurar a alíquota reduzida para atividades de restauração urbana de zonas históricas. O benefício estava no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, mas havia sido excluído na primeira versão do parecer do relator.

Outros benefícios incluídos no relatório são a alíquota zero para medicamentos e dispositivos médicos comprados pelo governo e por entidades de assistência social sem fins lucrativos, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Braga também acolheu emendas dos senadores Espiridião Amin (Progressistas-SC) e Izalci Lucas (PSDB-DF) para zerar a alíquota de IBS, tributo administrado pelos estados e municípios, para serviços prestados por instituições científicas, tecnológicas e de inovação sem fins lucrativos. Na versão anterior, apenas a CBS, tributo federal, teria a alíquota zerada.

Contribuição regional
Em relação ao Centro-Oeste, Braga atendeu a uma demanda dos governadores da região para ampliar, até 2043, a contribuição sobre exportações de grãos, produtos primários e semielaborados, que financiará investimentos locais em infraestrutura. Na versão anterior do relatório, o benefício seria cobrado até 2032, quando o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deixasse de existir.

Diante de novas alterações feitas no texto do relatório da reforma tributária apresentado nesta terça-feira à Comissão de Constituição e Justiça, o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou, durante a leitura do documento, que, se aprovada pelo Senado, pedirá novo estudo do Ministério da Fazenda sobre os impactos que ela poderá ter, em especial com relação à alíquota sobre o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) – que substituirá os cinco tributos que incidem sobre o consumo.

Braga chegou à sessão da CCJ otimista de que o relatório seja aprovado ainda hoje pela comissão, para que seja votada já na quarta-feira pelo plenário da casa. “Esta é a primeira reforma tributária a ser executada em regime de democracia neste país”, lembrou o senador.

Trava
Entre os pontos descritos no relatório, ele destacou a inclusão de uma trava para limitar a carga tributária no país e a simplificação de todo o sistema tributário. O teto para a carga tributária havia sido anunciado no fim de outubro.

“Com a trava que estamos oferecendo, garantimos a neutralidade tributária. Se o PIB [Produto Interno Bruto, que é a soma de todas riquezas produzidas no país] não cresce, nós não podemos aumentar a carga tributária. É na realidade uma engenharia reversa da reforma administrativa, de corte de gasto e de despesa”, explicou o relator.

Ele destacou também o possível aumento de 0,5 ponto percentual previsto por Haddad para o IVA. Segundo Braga, esse aumento teve por base a análise feita no relatório preliminar apresentado no dia 25 de outubro.

“O texto apresentado representa a imensa maioria da vontade dos senadores, tanto na CCJ quanto no plenário do Senado”, disse o senador ao comentar as alterações feitas pela relatoria. Ele acrescentou que “temas e pontos levantados foram amplamente discutidos para encontrarmos um texto que fosse a média da demanda do colegiado”.

Avanços
Na avaliação do relator, o atual sistema tributário é um “manicômio”. Já a proposta em discussão representa grande avanço. “Se não é a ideal, é muito melhor do que o que temos hoje”, resumiu.

“Esperamos que a reforma tributária seja equilibrada para todos os brasileiros e, assim, todos eles estejam engajados neste esforço de restabelecer a credibilidade, a confiança e a simplificação do sistema tributário. E assim, possamos reduzir o custo Brasil do ponto de vista tributário, para que a economia volte a crescer, que a base tributária seja ampliada e, olhando para o médio prazo, haja uma queda da carga tributária”, disse Braga no Senado.

Sobre as exceções previstas no texto, para setores que teriam alíquotas privilegiadas, Braga disse que “para cada concessão feita no relatório do dia 25, houve uma redução de concessão. A questão do transporte, por exemplo, nós tiramos alguns modais da alíquota reduzida para o regime diferenciado, para podermos fazer o equilíbrio”.

“Em relação a cesta básica, reduzimos a que teria alíquota zero e criamos a cesta básica estendida com alíquota reduzida e cashback. Resolvemos a equação da conta de energia, criando cash back, sem impacto de déficit fiscal, e também a equação do saneamento, sem criar uma alíquota reduzida, resolvendo a questão dos bens de capital e a equação do equilíbrio econômico financeiro dos seus contratos. Para cada uma das questões, nós fomos milimetricamente fazendo as compensações”, acrescentou.

Braga se reuniu na noite desta segunda-feira (6) para discutir os detalhes finais do texto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; com o secretário de Relações Institucionais,Alexandre Padilha e com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

*Texto atualizado após a rejeição dos destaques na comissão.

Outros 14 estados ainda não começaram a emitir o novo documento e, agora, têm mais dois meses para se adequarem. O governo prorrogou para 11 de janeiro o prazo para que os 26 estados e o Distrito Federal comecem a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade. A data limite para a adequação era até a segunda-feira (6).

A mudança de prazo para o início da emissão atende a um pedido dos estados. Segundo o Ministério da Gestão e Inovação, até o momento, 2 milhões de novas carteiras de identidade foram emitidas.

Um levantamento feito pelo g1 aponta que 12 estados e o Distrito Federal já estão realizando a emissão do novo modelo do documento.Veja quais estados já emite o novo RG e saiba como solicitar:Acre

Alagoas
Amazonas
Distrito Federal
Goiás
Mato Grosso
Minas Gerais
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
São Paulo (por enquanto, apenas para pessoas com até 12 anos)
Os outros 14 estados ainda não começaram a emitir o novo documento. Agora, têm mais dois meses para se adequarem.

Veja quais estados ainda não emitem o novo RG

Amapá
Bahia
Ceará
Espírito Santo
Maranhão
Mato Grosso do Sul
Pará
Paraíba
Paraná
Rio Grande do Norte
Rondônia
Roraima
Sergipe
TocantinsEm maio, o Ministério de Gestão e Inovação anunciou que a nova carteira de identidade passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas definidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento não terá campo "sexo" nem distinção entre "nome" e "nome social".Perguntas e respostas sobre o novo documento

O que muda com a nova identidade?
A Carteira de Identidade Nacional segue o disposto na Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula, que determina o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.

Hoje, cada cidadão pode ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.

Qual motivo da unificação entre RG e CPF?
Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.

A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar sua autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna ainda um documento de viagem.

O que deve acontecer com o RG?
O RG, segundo o governo, deve cair gradualmente em desuso nos cadastros.Onde o novo documento é emitido?

Para a emissão, a população deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido.

Quais documentos são exigidos para a expedição do novo RG?
Para obter a nova identidade, o requerente deverá apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital. O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico), além do formato digital.

Quanto custa a nova identidade?
A primeira via da CIN e as renovações, em papel e em formato digital pelo aplicativo GOV.BR, são gratuitas, de acordo com a Lei 7.116/83. A segunda via, porém, é paga e a taxa varia de estado para estado.

Além disso, se o cidadão desejar a opção em policarbonato (plástico) haverá cobrança por parte do estado emissor.

A nova CNI é obrigatória?
Sim. A antiga carteira de identidade não perdeu a validade, mas os documentos nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032.

Quais alterações foram anunciadas pelo governo federal no novo documento?
O Ministério de Gestão e Inovação anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade, que começou a ser implementada em 2022, passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas definidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro:

Edifício na 403 Sul foi habitado por funcionários da Embaixada do Reino Unido. Segundo especialistas, construção era uma das poucas assinadas por arquiteto estrangeiro. Pela primeira vez, um prédio residencial é demolido no centro de Brasília. As obras começaram nesta segunda-feira (6), na quadra 403, na Asa Sul. O edifício era habitado por funcionários da Embaixada do Reino Unido desde a década de 1960 e foi vendido para uma empresa privada recentemente. A construtora afirma que a demolição ocorre por motivos de segurança (veja detalhes abaixo). No terreno, deve ser erguido um novo prédio residencial de três andares. O vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-DF) Pedro Grilo explica que o prédio foi totalmente construído em concreto aparente e que também é um dos raros edifícios projetados por um arquiteto estrangeiro.“É claro que a gente tem que lamentar quando se perde um exemplar histórico de uma arquitetura que não vai ser reconstruída. Agora, é importante que a gente entenda também que a cidade está sujeita a isso. Nada impede que um edifício como esse seja demolido e substituído por um outro”, completou Grilo.

De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), não há impedimento para que os prédios das superquadras da capital sejam demolidos. No entanto, é obrigatório que, no lugar, seja construído um edifício com as mermas normas do gabarito vigente.

"No que se refere ao Iphan, o tombamento da dimensão urbanística diz respeito à forma da cidade e não atinge cada um dos blocos residenciais. Para a demolição, o responsável precisa obter licença de obra no Governo do Distrito Federal", explica o instituto.Segundo a construtora, o prédio sofreu uma série de modificações que colocaram em risco a estrutura do edifício. Portanto, a empresa afirma que a única solução encontrada foi a demolição do prédio inteiro.

Além disso, a diretora da construtora afirmou que, na época em que o prédio foi construído, não existiam regras de segurança contra incêndios e apenas uma reforma não resolveria os problemas.

“Era uma caixa de concreto onde a gente precisaria demolir parte. Ao demolir uma parte se mexe em toda uma estrutura. Não conseguiríamos viabilizar a segurança e muito menos uma eventual aprovação do corpo de bombeiros”, afirmou a diretora de arquitetura residencial da empresa Paulo Octávio, Gabriela Canielas.

Conflito entre Israel e o Hamas é o mais grave em 75 anos. Sem perspectiva de fim, a guerra entre Israel e o Hamas chega a um mês nesta terça-feira (7). São mais de 10 mil palestinos mortos, incluindo 4.104 crianças, na Faixa de Gaza, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. Do lado israelense, cerca de 1.400 pessoas morreram, a maior parte civis, e 240 são mantidas reféns, segundo o governo de Israel. 

Este já é o conflito mais grave em 75 anos de história e desde que Israel e o Hamas se enfrentaram por dez dias em 2021.

O mundo acompanha a escalada da violência na guerra no Oriente Médio e mobiliza-se para um cessar-fogo, sem sucesso até o momento. 

Ataque do Hamas
No dia 7 de outubro, o Hamas deu início ao mais grave ataque já promovido contra os israelenses.

As ações, sem precedentes na história, foram realizadas por mar, ar e terra, envolvendo ataques a um festival de música, invasão de kibutzim, sequestro de reféns, deixando centenas de civis israelenses mortos e feridos.

Eram 6h30 (horário local), um sábado, quando o Hamas disparou 5 mil foguetes, a partir da Faixa de Gaza, para atingir cidades israelenses, conforme notícias de agências internacionais.  Lideranças do grupo afirmaram que a operação tem o propósito de “acabar com a última ocupação na Terra" e é uma resposta ao bloqueio imposto por Israel aos palestinos de Gaza, que já dura mais de uma década.  

Por  terra, homens armados se infiltraram no território israelense rompendo a cerca de arame farpado que separa Gaza e Israel.

Ofensiva israelense  
Diante do ataque surpresa, Israel acionou as forças de segurança e declarou guerra, dando início à Operação Espadas de Ferro, com bombardeios intensos à Faixa de Gaza, onde ficam as bases do Hamas.

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse que o grupo “pagará preço sem precedentes” e prometeu exterminar o Hamas. 

Desde então, Israel tem disparado ataques aéreos diários à Gaza, estabeleceu bloqueio total – sem permissão para entrada de água, comida e combustível -, determinou que a população local, majoritariamente palestina, deixe o norte da região e se desloque para o sul; e convocou mais de 300 mil reservistas.

Neste momento, as forças de segurança afirmam ter cercado a cidade de Gaza e intensificam as ações terrestres.  

Hamas reagiu, ameaçando executar um refém civil israelense a cada novo bombardeio em Gaza. O grupo permanece com contra-ataques a partir de túneis subterrâneos.

Crise humanitária
A escalada de violência do conflito passou a atingir hospitais, escolas e abrigos de refugiados em Gaza, ferindo e matando os civis mais vulneráveis, entre mulheres e crianças.

A região, onde vivem 2,3 milhões de pessoas – a maioria palestina – enfrenta grave crise humanitária. Organizações humanitárias internacionais e quem está no meio do conflito relatam a falta de água, alimentos, remédios, energia, internet e combustível.

Israel passou a autorizar a entrada de ajuda humanitária, em caminhões procedentes do Egito, em Gaza, porém especialistas argumentam que o volume é insuficiente.

Cessar-fogo 
Desde o dia 7 de outubro, a comunidade internacional apela a um cessar-fogo imediato entre Israel e o Hamas para que os civis possam receber socorro e serem retirados da região do conflito. Observadores acusam Israel e o Hamas de crimes de guerra. 

O Conselho de Segurança das Nações Unidas – formado pelos Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido – reuniu-se diversas vezes para definir qual ação tomar diante do conflito, mas não chegou a um consenso.  Durante os 31 dias em que ficou à frente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), o Brasil liderou tentativas de acordo entre os países-membros, mas as quatro propostas de resolução sobre o conflito foram rejeitadas. 

Apesar da pressão internacional, Israel nega a possibilidade de encerrar os bombardeios na Faixa de Gaza e condiciona um cessar-fogo à libertação de todos os reféns pelo Hamas.

*Com informações das agências Reuters, Lusa e RTP. 

Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básico. Expectativa é que texto seja aprovado na CCJ nesta terça e, na quarta, no plenário do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votará na manhã desta terça-feira (7) o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.

A etapa representa mais um avanço na discussão, que já dura quase três décadas, sobre um novo sistema tributário no país.

A expectativa é que o texto seja aprovado na CCJ e, ainda nesta semana, no plenário do Senado. Depois, deve voltar para a Câmara, onde já foi aprovado em julho. Como os senadores deverão fazer modificações em relação ao texto da Câmara, é preciso que a PEC passe novamente pelos deputados antes de virar lei.

O governo, grande parte dos economistas e do setor empresarial entendem que a reforma tributária vai impulsionar a economia do país, na medida em que vai simplificar o sistema de cobrança de impostos, considerado ineficiente e repleto de distorções que custam caro.