Mais de 2,6 milhões de estudantes fizeram a prova neste domingo. Mais de 2,6 milhões de estudantes enfrentaram, neste domingo (12), 90 questões de ciências da natureza e de matemática no segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023. Para dois dos professores ouvidos pela Agência Brasil, a prova deste ano foi mais interpretativa e menos conteudista. 

O diretor de Ensino Médio e Avaliações do SAS Plataforma de Educação, Caê Lavor, avaliou que a prova foi mais fácil por ter cobrado menos assuntos técnicos.

“Caíram mais questões com contexto e que tem relação com o cotidiano dos alunos, então foi uma prova mais fácil do que nos anos anteriores, apesar de não tão mais fácil.”

Para Caê, nos últimos três anos o Enem estava se tornando uma prova mais conteudista e menos interpretativa. “O aluno era cobrado a memorizar muitas fórmulas, conhecer disciplinas e temas de forma mais profunda, saber as exceções de algumas regras bem específicas. A prova estava ficando mais conteudista e tradicionalista”, analisou.

Para ele, neste 2023 houve uma mudança em relação aos três últimos anos, retomando uma tradição do Enem, que é de ser uma prova mais interpretativa. 

“A principal consequência do tipo de prova é que ela vai selecionar perfis diferentes do estudante que vai ingressar no ensino superior. Uma prova mais interpretativa valoriza habilidades mais socioemocionais, o senso crítico, a capacidade analítica, a empatia. Já a prova mais técnica ou conteudista valoriza mais a resolução de problemas que precisam de uma base técnica mais ampla.”

O professor de química do colégio Mopi, Vinícius Carvalho de Paula, teve a mesma impressão: de que as questões priorizaram a interpretação em vez do conteúdo específico das disciplinas. 

“A minha impressão é de que a prova estava em um nível menos conteudista, um nível menos difícil e mais interpretativa. Quem teve calma e fez uma boa leitura conseguiu fazer uma boa prova. Bastava o estudante observar o enunciado da questão que ele podia ver a resposta dentro do enunciado. Poucas questões de cálculo. Apenas três questões envolvendo cálculo que eram mais desafiadoras”, afirmou. 

Divergência
Já o professor de matemática Lucas Borguezan do Curso Enem Gratuito avaliou que o Enem manteve a tendência que ele tem observado de se tornar, cada vez mais, uma prova no estilo conteudista, apesar de ter percebido a prova de matemática mais fácil neste ano.  

“As questões foram muito bem formuladas, o que ajuda na resolução. No primeiro dia, sim, foi mais interpretativa. Mas isso também tem relação com a própria natureza das disciplinas. No meu balanço de nove Enens na bagagem, estou percebendo que o exame está caminhando para ser cada vez mais conteudista, como uma tendência, e com melhor formulação das questões.”

Grupo receberá atendimento médico e psicológico em Brasília. Os brasileiros e seus familiares palestinos que deixaram a Faixa de Gaza chegam nesta segunda-feira (13) ao Brasil. O governo federal já tem uma operação de acolhimento pronta para o grupo, como atendimento médico e psicológico e regularização de documentos.

Eles cruzaram a fronteira com o Egito pelo Portal de Rafah, no início da manhã deste domingo (12). A chegada ao Cairo ocorreu no início da noite. Na capital egípcia, o grupo pega o voo para Brasília. A previsão é que a aeronave decole às 11h50 (horário local) e pouse em Brasília às 23h30 (horário local). Antes disso, haverá três paradas técnicas: em Roma, na Itália; em Las Palmas, na Espanha; e na Base Aérea do Recife, já no Brasil. Os repatriados receberão apoio psicológico, cuidados médicos e imunização e terão um período de repouso em Brasília, em alojamento da Força Aérea Brasileira (FAB), antes de se deslocarem para outras cidades no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) está sendo mobilizada para oferecer aos repatriados os cuidados em saúde necessários logo no momento de chegada ao Brasil, em Brasília.

“A oferta no momento da recepção envolve cuidados psicológicos e clínicos, incluindo urgências e emergências que possam surgir. A equipe será formada por cinco profissionais da saúde: um médico, um enfermeiro e três psicólogos. Além disso, será disponibilizada uma ambulância do Samu/DF, tipo UTI móvel, com médico e enfermeiro, se houver necessidade de atendimento especializado em unidade da rede de saúde”, explicou a pasta, em resposta à Agência Brasil.

- Relembre os momentos de tensão dos brasileiros em Gaza

Ao chegarem ao Brasil, também será feita a regularização migratória, pela Polícia Federal, e a emissão de outros documentos que permitam o acesso a serviços públicos e ao emprego.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, algumas pessoas têm familiares no Brasil, enquanto outras serão acolhidas em um local no interior de São Paulo, disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

O grupo a caminho do Brasil tem 22 brasileiros de nascimento, sete palestinos naturalizados brasileiros e três palestinos familiares próximos. Dos 32 repatriados, 17 são crianças, nove mulheres e seis homens.

Voltando em Paz
Este será o décimo voo da Operação Voltando em Paz, do governo federal, que cumpre mais uma missão de repatriação em áreas de conflito no Oriente Médio. A aeronave VC-2, cedida pela Presidência da República, está há quase um mês no Egito para o resgate dos repatriados oriundos da Faixa de Gaza. Os outros voos partiram de Tel Aviv, em Israel, e de Amã, na Jordânia, com brasileiros que estavam no território palestino da Cisjordânia.

Com os dez voos, a Operação Voltando em Paz terá transportado um total de 1.477 passageiros, além de 53 animais domésticos. Do total, foram 1.462 brasileiros, 11 palestinos, três bolivianas e uma jordaniana.

No dia 7 de outubro, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e a incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica.

Os ataques já deixaram milhares de mortos, feridos e desabrigados nos dois territórios. A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

Ministério de Portos e Aeroportos revogou limitação a pedido do governador Ibaneis Rocha e importante rota volta a ser opção para a população. Atendendo a um pedido do governador Ibaneis Rocha, o ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, revogou a resolução do Conselho Nacional de Aviação Civil (Anac) que limitava a operação do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, a voos com chegadas e partidas a um raio de 400 km. A medida impedia a realização de voos com origem e destino no Aeroporto de Brasília, já consolidado como um importante hub logístico do país.

A decisão foi tomada após amplo debate do Governo do Distrito Federal (GDF) com o governo federal, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Prefeitura do Rio de Janeiro. “A limitação dos voos para o Santos Dumont estava prejudicando essa importante ligação entre Brasília e o Rio de Janeiro. A revogação vem em boa hora, o ministro Silvio Costa teve sensibilidade em atender o nosso pedido e quem ganha é a população”, comemorou o governador Ibaneis Rocha.De acordo com o Planalto, a previsão é de que a revogação seja publicada no Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta semana. Com a decisão, o Santos Dumont passa a operar sem restrição de destinos, mas com um limite de 6,5 milhões de passageiros, medida que passará a vigorar a partir de janeiro.O secretário de Turismo do Distrito Federal, Cristiano Araújo, destaca que a capital federal opera como importante ponto de conexão entre aeroportos nacionais e internacionais, especialmente por estar situada no centro do país. “O Aeroporto de Brasília é uma parada estratégica pela sua centralidade. Essa não era uma demanda exclusiva do GDF, mas de toda nossa população que volta a ter essa alternativa para voos com destino ao Rio de Janeiro”, explica.Os números ajudam a dar a dimensão da importância logística do Aeroporto de Brasília para o restante do país. Atualmente, a capital federal conta com o único terminal brasileiro com voos para os 26 estados e duas pistas operando simultaneamente, permitindo a conexão de milhões de passageiros aos mais diferentes destinos nacionais e internacionais.

Dados divulgados pelo Ministério do Turismo mostram que, de janeiro a setembro deste ano, chegaram a Brasília 35.418 turistas de fora do país, sendo 12.771 da América do Norte (36,06%) e 10.449 da Europa (29,5%). Este número é 89,76% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando houve um total de 18.665 turistas internacionais.

Quina teve 66 ganhadores, que vão receber R$ 34.857,25 Uma aposta de Florianópolis acertou sozinha as seis dezenas do concurso 2654 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quinta-feira (9). O ganhador vai receber prêmio R$ 11.906.870,24.

Os números sorteados foram 11-17-23-36-47-51.

Sessenta e seis apostadores acertaram a quina (cinco acertos) e vão receber R$ 34.857,25 cada uma. Já 4.104 apostas acertaram a quadra (quatro acertos) e irá ganhar R$ 800,81.

O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado no sábado (11), com prêmio estimado de R$ 30 milhões. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 5,00.

Segundo o ministro, investigação é "exclusivamente brasileira”O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu nesta quinta-feira (9) que a Polícia Federal (PF) goza de “total independência” para investigar a suspeita de que cidadãos brasileiros ligados a grupos estrangeiros planejavam cometer atos terroristas no Brasil ou em países vizinhos.

“É um dever da Polícia Federal investigar a fim de confirmar [se há] ou não os indícios. E é exatamente isso que a PF está fazendo, independentemente [da suspeita] de serem atos preparatórios ou de execução [de crimes violentos]. A prudência, a cautela, o respeito aos direitos dos cidadãos brasileiros demandam que a PF aja. E ela está agindo tecnicamente, com total independência, em uma investigação exclusivamente brasileira”, disse Dino a jornalistas, referindo-se à Operação Trapiche, que a PF deflagrou nesta quarta-feira (8).

Durante a ação, policiais federais prenderam duas pessoas em caráter temporário e cumpriram a 12 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais associados aos investigados. Os mandados foram cumpridos em Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo a PF, os alvos da investigação são suspeitos de “integrar organizações terroristas e de realizar atos preparatórios de terrorismo”. Já de acordo com a Justiça Federal em Minas Gerais, que expediu os mandados judiciais, as investigações da própria PF concluíram que a organização em questão seria o grupo islâmico Hezbollah.

Criado em 1982, durante a Guerra Civil Libanesa, o Hezbollah buscava expulsar as tropas israelenses e de outros países do território libanês. Com o passar dos anos, além de atuar militarmente, o grupo passou a disputar espaço político, participando de eleições gerais. Hoje, o grupo tem membros eleitos no Parlamento libanês e também chefiando ministérios. Apesar disso, vários países o classificam como uma organização terrorista, a exemplo dos Estados Unidos, Reino Unido entre outros.

Cooperação
Enquanto investigava as suspeitas, a PF recebeu informações de órgãos de inteligência de outros países, como o Federal Bureau of Investigation (FBI), dos Estados Unidos, e o Mossad, de Israel, mas, segundo o ministro Flávio Dino, o inquérito policial que resultou na Operação Trapiche é anterior a isso.

“As investigações já existiam antes de as informações oriundas de outros países [chegarem]. O inquérito policial antecede qualquer guerra, qualquer conflito. O que é a prova de que a investigação nada tem que ver com esta tentativa de politização, errada e ameaçadora à soberania [brasileira]”, declarou Dino, referindo-se a uma nota que o gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, divulgou nesta quarta-feira.

Na nota, além de afirmar que o Mossad colaborou para frustrar um ataque terrorista no Brasil, o primeiro-ministro sustenta que o Hezbollah planejava realizar ataques contra alvos israelenses, judeus e ocidentais, valendo-se da guerra entre Israel e o grupo islâmico Hamas, que controla a Faixa de Gaza.

“Dizer que uma investigação brasileira que se processa sob supervisão do Poder Judiciário já concluiu pela responsabilidade de um grupo de pessoas ou de países é uma ingerência indevida”, reagiu Dino. “É minha obrigação dizer que a PF não tem lado e que nem a PF, nem o ministério admitem qualquer tipo de opinião, antecipação ou veredito sobre aquilo que ainda está sendo investigado”, acrescentou o ministro, voltando a recomendar cautela.

“Como está sendo amplamente noticiado, houve sim a identificação de certos indícios que podem ou não confirmar uma conduta criminosa, [mas] há questões técnicas que distinguem a mera cogitação, que não é punível, de atos preparatórios. Este é um exame muito técnico que só é feito ao fim do inquérito. Nem eu, nem ninguém pode dizer a esta altura se houve ou não a configuração de crime”, concluiu Dino.

Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira, a Polícia Federal repudia as "declarações feitas por autoridades estrangeiras a respeito da Operação Trapiche" e assegura que "todas as suas ações são técnicas, balizadas na Constituição Federal e nas leis brasileiras".

"Não cabe à PF analisar temas de política externa. Contudo, manifestações dessa natureza violam as boas práticas da cooperação internacional e podem trazer prejuízos a futuras ações nesse sentido", acrescenta o texto.

Segundo a PF, ainda não há é possível fazer conclusões sobre as investigações no âmbito da operação. "A Polícia Federal ressalta que o inquérito apura fatos de forma imparcial e isenta, buscando a verdade real, sempre seguindo a legislação brasileira e os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Cabe exclusivamente às instituições brasileiras definir os encaminhamentos e conclusões sobre fatos investigados em território nacional. Não se pode antecipar conclusões sobre os resultados da investigação, que segue seu rito de acordo com a lei brasileira", destaca a nota.

Dados representam melhor resultado desde 2019. 

O desmatamento na Amazônia Legal, no período de agosto de 2022 a julho de 2023, alcançou 9.001 quilômetros quadrados (km2), o que representa queda de 22,3% em relação ao ano anterior (2021/2022), informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta quinta-feira (9). Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), sistema mantido pelo Inpe que faz uma apuração anual da supressão florestal nos nove estados que compõem a Amazônia Legal.

Com o resultado, o desmatamento foi o menor em cinco anos, quando registrou 7,5 mil km2, entre 2018 e 2019. O monitoramento do Prodes é feito no intervalo de agosto de um ano até julho do ano seguinte, entre as estações mais secas da floresta, e é considerado resultado mais confiável e preciso pelos cientistas. 

"Por trás disso, tem a decisão política do presidente Lula, de desmatamento zero; por trás disso, tem a decisão política de que o plano é política transversal e, por trás disso, tem a ação integrada do governo para alcançar esses resultados", destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em entrevista coletiva para detalhar os dados.

Segundo a ministra, entre agosto e dezembro do ano passado, os alertas de desmatamento informados pelo Deter, que é um sistema de alerta também mantido pelo Inpe, registraram aumento de 54%, ainda no governo anterior. Essa tendência foi revertida este ano, quando a redução da perda vegetal na Amazônia foi de 42%.

Nos 70 municípios considerados mais desmatadores da floresta, o Inpe informou queda de 42,1% este ano em relação ao anterior. Já entre os estados, houve queda expressiva no Amazonas, de 40%, após três anos de alta. O desmatamento também caiu no Pará (-21%) e em Rondônia (-42%), mas aumentou 9% no estado de Mato Grosso entre agosto de 2022 e julho de 2023.

Na comparação com o ano passado, a redução de desmatamento da Amazônia totalizou 2.593 quilômetros quadrados, o que, segundo o Inpe, representa uma emissão evitada de 133 milhões de toneladas de carbono equivalente. Esse volume representa queda de 7,5% das emissões nacionais de CO2. A atual meta do governo brasileiro é zerar o desmatamento no bioma até 2030.

Medidas
Entre as ações que levaram o governo a reverter a tendência de aumento na supressão florestal da Amazônia, está a elevação de multas e embargos emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

"Houve um aumento expressivo de multas e embargos do Ibama, com a adoção de tecnologia remota para multas e embargos, apreensão de produção em áreas embargadas e destruição de bens apreendidos nessas áreas. Uma ação muito importante, desenvolvida pelo Serviço Florestal, foi o cancelamento e suspensão de pendências nos registros do Cadastro Ambiental Rural sobrepostos em territórios indígenas, unidades de conservação e florestas públicas não destinadas", disse o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Lima.

No caso do Ibama, houve incremento de 104% na aplicação de multas (5.169) este ano. Já o ICMBio, responsável pela gestão de unidades de conservação, como parques nacionais, registrou aumento de 320% de multas, totalizando 1,7 mil sanções. Com isso, houve queda de 58% do desmatamento nessas áreas.

Entre outras ações, Lima citou a reinstalação da Câmara Técnica de Destinação de Terras Públicas, a retomada do Fundo Amazônia e a atualização do Plano Safra para induzir agricultura de baixo carbono como ações estruturantes do governo na contenção do desmatamento.

Autoridades de Israel e Egito decidem quem deixa Gaza. Os 34 brasileiros que aguardam para deixar a Faixa de Gaza estarão na lista de estrangeiros autorizados a cruzar a fronteira nesta sexta-feira (10). A informação foi dada pelo Ministério das Relações Exteriores, após conversa do ministro Mauro Vieira com o ministro das Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen.

Segundo o Itamaraty, Cohen afirmou não ter sido possível cumprir a garantia dada por ele de que os brasileiros sairiam na quarta-feira (8), por fechamentos inesperados na fronteira.

A lista com estrangeiros autorizados a deixar a Faixa de Gaza é elaborada por autoridades egípcias e israelenses. Até o momento, mais de 3.400 estrangeiros foram autorizados a deixar Gaza, sendo 36% com passaporte dos Estados Unidos.

Os 34 brasileiros estão abrigados nas cidades de Khan Younes e Rafah, próximas à fronteira com o Egito. A fronteira de Rafah, que liga o Egito à Faixa de Gaza, é o único local para entrada e saída de pessoas ou mercadorias no enclave palestino.

Interessados têm até o dia 16 de novembro para procurar a Coordenação Regional de Ensino (CRE) de interesse para apresentar a documentação exigida. Atualização do cadastro é imprescindível para critério de pontuação dos candidatos, com base no novo Manual das Creches. Está chegando ao fim o prazo para pais e responsáveis realizarem o recadastramento de crianças já inscritas na lista de espera por uma vaga em creche pública. Os interessados devem procurar, até o dia 16 de novembro, a Coordenação Regional de Ensino (CRE) de interesse para apresentar a documentação necessária.

O recadastramento é importante para a atualização das informações dos inscritos, além de garantir que os critérios de seleção do novo Manual das Creches sejam atendidos. Recentemente, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) anunciou mudanças no sistema de pontuação para classificação das crianças na fila.“Com a revalidação dos critérios, a pontuação das crianças da lista de espera foi totalmente zerada. Por esse motivo, precisamos pontuar novamente, com base no novo manual. Caso o pai ou responsável não faça essa revalidação, há o risco de a criança não ter a mesma chance que teria de conseguir uma vaga”, explica a diretora de Planejamento e Acompanhamento da Oferta Educacional da SEE-DF, Evilene Spagna.

O procedimento é recomendado apenas aos pais e responsáveis de crianças já inscritas na lista de espera por uma vaga. Para o estudante já matriculado, não é necessário realizar o recadastramento. Aqueles que ainda buscam por uma vaga, mas não fizeram a pré-inscrição, precisam primeiro acionar o número 156 e seguir as orientações.

Cada Coordenação Regional de Ensino do DF adota um cronograma próprio. Por esse motivo, a Agência Brasília detalha como está funcionando o recadastramento nas regiões administrativas que ainda realizam o procedimento.

Confira:

No Paranoá, quem deseja prosseguir com o recadastramento deverá agendar o atendimento. A CRE entrará em contato por e-mail, WhatsApp ou telefone do pai ou responsável para marcar uma data de entrega dos documentos, seguindo a ordem alfabética. Dúvidas e mais informações por meio do contato (61) 3901-7549.Na CRE do Gama, o atendimento ocorre por ordem de chegada, enquanto no Guará há distribuição de senhas às 8h e às 14h. Para mais informações, os telefones de contato são: (61) 3901-8092 (Gama) e (61) 9 8187-5823 (Guará).

A CRE do Núcleo Bandeirante também adota o sistema de distribuição de senhas. No entanto, o cronograma seguirá de acordo com o setor escolhido pelo pai ou responsável no momento da inscrição. Em caso de dúvidas, o interessado deve acionar o número (61) 3797-3607.

O mesmo procedimento se repete na CRE de Planaltina, com retirada de senhas às 8h e às 13h. Nesta etapa, a unidade educacional está matriculando apenas estudantes das fases do berçário I e II – as inscrições para o maternal I e II encerraram no dia 27 de outubro.

Debate da proposta de lei do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília será em audiência pública marcada para este sábado (11), às 9h, no auditório da Fepecs, na Asa Norte; tutorial disponível esclarece o cidadão interessado sobre pontos do projeto. Após mais de 11 anos de trabalho e discussões, a proposta de lei do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub) está pronta para ser debatida novamente com a população, em audiência pública, neste sábado (11). O evento será às 9h, no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde (Fepecs), na Asa Norte.Fundamental para o futuro da capital federal, o Ppcub reúne toda a legislação urbanística da área do Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB), tombado nas instâncias distrital e federal e inscrito como Patrimônio da Humanidade. Abrange as regiões administrativas do Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia e Sudoeste/Octogonal/Setor de Indústrias Gráficas (SIG), incluindo o Parque Nacional de Brasília e o espelho d’água do Lago Paranoá.

Desde 11 de outubro, o material completo sobre a proposta está disponível para consulta no portal oficial do Ppcub, lançado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Os interessados têm até este sábado para enviar sugestões, dúvidas ou reclamações sobre o Plano, por meio do portal, na aba “Participe”, para o e-mail ppcub@seduh.df.gov.br, ou presencialmente na audiência pública.

Tutorial

Na página inicial do portal do Ppcub é possível visualizar a minuta completa do projeto de lei complementar (PLC) elaborado pela Seduh, que possui 67 páginas detalhando o Plano. No site, a população ainda tem acesso a um amplo tutorial de como interpretar e encontrar informações sobre a proposta de lei complementar, com campos explicando o que é o Ppcub, a área de abrangência, atuação, como consultar e próximos passos.Ao todo, são 168 artigos e 15 anexos disponíveis com mapas, quadros, planilhas e tabelas de usos e atividades no CUB, além da memória técnica com todo o processo de trabalho dos últimos 11 anos, os sumários executivos dos estudos técnicos e a possibilidade de pesquisar sobre o CUB no Geoportal, que possui mapas georreferenciados com detalhes de cada localidade.

“É um trabalho que envolveu toda a equipe da Seduh”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. “Agora, a proposta está madura e pronta para ser discutida com a sociedade. Por isso, é importante a população se inteirar sobre o Ppcub, para construirmos uma proposta democrática, justa e colaborativa para o futuro de Brasília.”

Diretrizes

A versão mais recente da proposta possui três diretrizes principais:

→ Plano de preservação: proteção do patrimônio urbanístico e arquitetônico de Brasília, tratando das quatro escalas urbanas residencial, monumental, gregária (onde se situam os setores bancário, hoteleiro, comercial e de diversões) e bucólica (áreas livres e arborizadas);
→ Uso e ocupação do solo: atualização das normas de uso, ampliando o rol de atividades permitidas e padronizando os parâmetros de ocupação do solo;
→ Plano de desenvolvimento local: trata da elaboração de estudos, planos, programas e projetos para o futuro de Brasília.

Para a organização da área, o Ppcub divide o conjunto urbanístico em 12 territórios de preservação (TPs), cada um com regras próprias e subdivididos em unidades de preservação (UPs), onde são definidos os parâmetros de uso e ocupação e os instrumentos de controle urbanístico e de preservação.

Dessa forma, o Plano permitirá uma gestão do território do CUB com maior eficácia e de maneira compartilhada entre os órgãos distritais responsáveis pela cultura e fiscalização, bem como do governo federal, responsável pela preservação do sítio tombado.

Possibilitará, também, maior clareza e transparência quanto ao que deve ser preservado, definindo diretrizes para o planejamento urbano e a gestão do território. Com isso, é possível qualificar, modernizar e atingir a complementação desejável e sustentável do CUB.

Parâmetros

As planilhas de parâmetros urbanísticos e de preservação (Purps) serão os instrumentos do Ppcub mais utilizados no dia a dia, tanto por pessoas interessadas no licenciamento de atividades econômicas quanto por profissionais da área de arquitetura e engenharia.

Sinalizada no Anexo VII da proposta de lei complementar, a Purp trata de três pontos principais:

→ Valor patrimonial: contempla o patrimônio cultural, indicando os bens efetivamente tombados e os exemplares com indicação de preservação;
→ Parâmetros de uso e ocupação do solo: estabelecem os parâmetros construtivos por grupo de lotes que possuem os mesmos índices urbanísticos e arquitetônicos;
→ Dispositivos de parcelamento e tratamento do espaço urbano: estabelecem desde as situações onde se aplicam determinados instrumentos até o reforço das diretrizes e recomendações.

ConstruçãoApós anos em discussão e várias reuniões com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a proposta passou pelo crivo do órgão. Isso porque foi construída dentro dos limites da portaria n° 166/2016 do instituto, que foi usada como referência na elaboração do projeto.

Além disso, a proposta também foi debatida por mais de um ano em 29 reuniões com entidades civis e do Governo do Distrito Federal (GDF) que integram a Câmara Temática do CUB, criada em abril de 2022 pelo plenário do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan).

Depois da audiência pública, a Seduh avaliará as sugestões apresentadas pela população, fazendo os ajustes técnicos necessários na proposta. Em seguida, o texto será levado à análise do Conplan, e, com a deliberação do colegiado, encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Serviço

Audiência pública sobre o Ppcub

→ Data: sábado (11)
→ Horário: 9h
→ Local: Auditório da Fepecs – Setor Médico Hospitalar Norte (SMHN), Quadra 3 Asa Norte
→ Transmissão: pelo YouTube, no canal Conexão Seduh.

*Com informações da Seduh

Os interessados poderão se inscrever entre o dia 28 deste mês e 10 de dezembro. Processo seletivo abrange cursos em diferentes áreas, como enfermagem, cuidadora infantil, barbeiro, programador web, entre outras modalidades nas 15 escolas técnicas do DF. Interessados em ingressar nos cursos de Educação Profissional e Tecnológica no Distrito Federal podem se preparar, pois as inscrições para o primeiro semestre de 2024 estão prestes a começar. A grande novidade deste ano é que se trata de um edital único, unificando o processo seletivo para todas as modalidades de cursos oferecidos nas unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal. São mais de 5 mil vagas.

As inscrições estarão abertas entre o dia 28 deste mês e 10 de dezembro. A segunda etapa do processo seletivo ocorrerá em 26 de dezembro, com a divulgação dos resultados prevista para 22 de dezembro e 19 de janeiro. Os candidatos que conquistarem a vaga terão a oportunidade de efetuar suas matrículas entre 2 e 5 de janeiro de 2024. É importante que os interessados estejam atentos às datas e cumpram os prazos estabelecidos.A medida foi oficializada nesta terça-feira (7), quando a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE) publicou o Edital Nº 64 no Diário Oficial do DF. Este edital contém informações sobre o processo seletivo para o ingresso de estudantes nos cursos de Educação Profissional e Tecnológica destinados ao primeiro semestre de 2024.

Para participar do processo seletivo, os candidatos devem realizar suas inscrições exclusivamente de forma online, por meio do site oficial da SEE. É essencial preencher o formulário de inscrição, fornecendo informações pessoais e escolhendo os cursos de interesse. Todos os requisitos e documentos solicitados devem ser enviados de acordo com as orientações do edital.

Vagas disponíveis e oportunidades

O processo seletivo abrange diversos cursos em diferentes áreas do conhecimento, como administração, enfermagem, cuidadora infantil, informática, assistente administrativo, barbeiro, programador web, nutrição dietética e computação gráfica, entre outras modalidades em 15 escolas técnicas do DF. É fundamental consultar o edital completo para obter informações detalhadas sobre a quantidade de vagas por curso e as opções disponíveis.

Esta oportunidade é uma grande chance para os estudantes do Distrito Federal buscarem educação profissional e tecnológica de qualidade. A SEE recomenda que todos os interessados leiam atentamente o edital, sigam as instruções de inscrição e estejam preparados para concorrer às vagas disponíveis.

Documentação necessária

→ Declaração de Escolaridade
→ Original e cópia do Histórico Escolar
→ Original e cópia simples da Carteira de Identidade ou outros documentos descritos na lei federal nº 12.037, de 2009 (Carteira de Trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou outro documento com foto que permita identificação do candidato
→ Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF)
→ Duas fotos 3×4 coloridas e recentes (não serão aceitas fotos reproduzidas com o uso de scanner, digitalizadas, fotocópias coloridas ou foto anteriormente utilizadas)
→ Original e cópia simples do comprovante de residência atualizado ou declaração de residência de próprio punho do interessado
→ Tipagem sanguínea e fator RH
→ Os candidatos com deficiência contemplados, além dos documentos descritos, devem apresentar laudo médico, original e cópia simples, atestando tipo e grau de deficiência
→ Os candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) contemplados deverão apresentar laudo médico ou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) válida
→ Os laudos médicos que tipifiquem deficiências permanentes, emitidos por profissionais médicos do sistema de saúde pública do Distrito Federal, mediante perícia, têm validade indeterminada para fins de comprovação e inclusão do candidato no processo seletivo.

*Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE)