Aumento contempla servidores das polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros de Brasília. Pagamento será feito em duas parcelas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um projeto que, entre outros pontos, reajusta os salários das forças de segurança do Distrito Federal. O texto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União" desta terça-feira (14).O texto sancionado por Lula reajusta, em média, 18% o salário de bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal. De acordo com o projeto, a recomposição salarial das forças de segurança do DF será feita em duas parcelas:

1ª: 9% de reajuste, paga quando o governo editou MP, em julho
2ª: 9% de reajuste, em janeiro de 2024O reajuste, acordado entre o governo federal e o governo do DF, será pago com recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

De acordo com a proposta, o pagamento da primeira parcela vai representar impacto orçamentário de R$ 372,2 milhões até o fim deste ano. Já a segunda deverá custar R$ 685 milhões até o fim de 2024.

Vetos
O texto aprovado pela Câmara e pelo Senado previa, ainda, que o GDF poderia criar uma indenização a bombeiros e policiais militares e civis do DF — ativos, inativos e pensionistas — por desgastes orgânicos e mentais relacionados ao exercício das funções.

Lula decidiu vetar este trecho. Na mensagem encaminhada ao Congresso, o presidente afirmou que a medida contraria a competência da União de "organizar e manter as polícias do Distrito Federal".

Entre outros pontos, o presidente também vetou:

dispositivo que permitia a cessão de militares e policiais civis do DF para cargos comissionados ou de confiança no Poder Legislativo
e trecho que permitia o pagamento de licença remunerada para servidores da segurança pública do Distrito Federal eleitos para a presidência de sindicatos
Lula afirmou que as propostas são "formalmente" inconstitucionais e têm "vício de iniciativa" ao contrariar a competência exclusiva do presidente da República de apresentar propostas para a criação de "cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração".

Na sessão extraordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (14), o deputado Chico Vigilante (PT) informou que o GDF entrou com um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei que prevê o aproveitamento de ex-servidores da CEB no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF (INAS). Vigilante pediu que a Procuradoria da CLDF defenda a constitucionalidade da Lei.

Segundo Vigilante, a Lei foi aprovada pela CLDF e sancionada pelo governador. Em seguida, foi criado um Grupo de Trabalho e sua implementação parecia encaminhada. “Mas para nossa surpresa o GDF entrou com um pedido de Adin contra a Lei”, lamentou, acrescentando que a medida vai beneficiar cerca de 3 mil ex-funcionários e familiares.
O presidente da Câmara, deputado Wellington Luiz (MDB), manifestou apoio aos ex-servidores da CEB e disse que vai discutir o assunto politicamente e juridicamente.

Gestores escolares e conselheiros tutelares

Na mesma sessão, o deputado João Cardoso (Avante) defendeu a extensão do reajuste de 25% concedido aos cargos comissionados do GDF para os gestores escolares e conselheiros turelares. Segundo ele, o governo ficou de mandar um projeto para resolver esta situação, mas até o momento nada foi feito.

Tributação justa

A deputada Paula Belmonte (Cidadania) aproveitou a sessão desta terça-feira para relatar sua participação, representando a CLDF, em encontro na semana passada que discutiu uma tributação mais justa. O encontro contou com ministros do STF, representantes do Congresso Nacional e da Academia e discutiu uma tributação simplificada e, principalmente, mais justa. “Foi um encontro muito produtivo. Importante destacar que o Estado não é gerador de riquezas, quem gera somos todos nós trabalhadores e pagadores de impostos”, assinalou.

Luís Cláudio Alves - Agência CLDF

A suspensão das remoções de barracos no Noroeste, determinada pelo juiz da Vara da Infância e da Adolescência, repercutiu na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (14). O deputado Fábio Felix (Psol) anunciou e comemorou a decisão judicial, oriunda de uma representação da deputada federal Erika Kokay (PT/DF).

De acordo com Felix, o juiz da Vara da Infância e da Adolescência disse que o direito das crianças estava sendo atacado com as remoções, já que elas estão matriculadas em escola próxima.

“Temos tentando dizer aos representantes do governo de que não há solução fácil para um problema que já existe há mais de 20 anos. Não é possível uma retirada sem planejamento e sem suporte social. É preciso cuidar da dignidade das pessoas. Tratam-se de pessoas com extrema pobreza e vulnerabilidade social”, argumentou.

O deputado Gabriel Magno (PT) lamentou a operação do GDF de derrubada de barracos e lançou um desafio para o governador Ibaneis Rocha acompanhar a desocupação. “Ontem vimos tratores derrubando barracos e crianças chorando. Durante a campanha, o governador prometeu não derrubar casas e agora não aparece nesta operação desumana. Desafio o governador a ir na próxima derrubada de casas e enfrentar de frente as famílias”, completou Magno.

Luís Cláudio Alves - Agência CLDF

Abertura vai desafogar o trânsito na região para cerca de 30 mil motoristas; são R$ 33 milhões em recursos investidos na obra

A primeira etapa do viaduto do Itapoã/Paranoá – que prevê a liberação das pistas superiores, de ligação da DF-250 com a DF-015, esta prestes a ser liberada, faltam pequenos ajustes para sua liberação. Com isso irá, melhorar a trafegabilidade para Planaltina, Paranoá e Itapoã na direção do Lago Norte e do Varjão.

Essa obra tem um investimentos/custo de R$ 33 milhões do Governo do Distrito Federal (GDF), e beneficiara mais de 30 mil motoristas.

As equipes do DER trabalham simultaneamente em vários pontos do viaduto. cerca de 100 homens atuam na alça superior, para liberar o fluxo de veículos.

O elevado do Itapoã/Paranoá promete aliviar o trânsito onde antes havia um balão de entroncamento das rodovias DF-001 e DF-015. Com a nova estrutura viária, será possível acessar também a DF-250, que liga o Itapoã a Planaltina.

“Estamos realizando os serviços de drenagem, com bacia de contenção, pavimentação em alguns trechos tanto em cima quanto embaixo do elevado, instalação de meios-fios e composição de taludes para evitar erosão”, presidente do DER, Fauzi Nacfur Júnior

“Essa obra do viaduto do Paranoá/Itapoã, não atenderá somente a população destas duas cidades, como também podemos incluir Planaltina, Lago Norte e Varjão, atualmente essa região abriga aproximadamente 1 milhão de pessoas, que, a partir de agora, terão opções de rotas em seus deslocamentontos. Com a chegada do Paranoá Parque e Itapoã Parque, os engarrafamentos eram constantes. Novamente o governador Ibaneis Rocha acerta em trazer melhorias e qualidade de vida para as cidades”, Welington Santana, administrador do Paranoá.

Norma também trata de atendimento a populações indígenas. Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (14), a lei resulta de medida provisória editada em julho e aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro e pelo Senado no último dia 1º.

Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas. O programa também autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para conceder licenças médicas ou para acompanhamento de tratamento da família sem perícia oficial.

Terão prioridade no recebimento dos bônus os funcionários e médicos peritos que trabalharem em processos administrativos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado.

Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, de R$ 75 por perícia. O adicional de produtividade foi pago em 2019, com a mesma finalidade de diminuir as filas nos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios.

Outras medidas
Além da redução das filas do INSS, a lei traz medidas relativas ao atendimento à população indígena e à reestruturação de cargos no Poder Executivo Federal. A lei transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança, para atender à demanda de órgãos e entidades do governo.

A lei também simplifica a gestão de cargos e funções para ampliar o prazo das contratações temporárias para a assistência à saúde de povos indígenas e, por fim, estabelece regras específicas de pessoal para exercício em territórios indígenas.

Funai
A nova lei também altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que trata de contratações na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os concursos públicos para a autarquia agora deverão reservar de 10% a 30% das vagas para a população indígena.

Os servidores públicos em exercício na Funai e na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde poderão trabalhar em regime de revezamento de longa duração, conforme o interesse da administração. Pela legislação, o trabalho nessa modalidade permite que o servidor permaneça em regime de dedicação ao serviço por até 45 dias consecutivos, assegurado um período de repouso remunerado que pode variar da metade ao número total de dias trabalhados.

A lei determina ainda que somente pessoas aprovadas em concursos públicos poderão exercer atividades diretas nos territórios indígenas. Os processos seletivos poderão prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovem experiência em atividades com populações indígenas.

Por unanimidade, a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta segunda-feira (13), o PL 526/2023, que inclui no calendário oficial de eventos do DF o Dia do Rock Brasiliense, a ser comemorado no dia 27 de março, em homenagem ao nascimento do cantor Renato Russo, do Legião Urbana.

De acordo com o projeto, do deputado Ricardo Vale (PT), as atividades culturais e educativas de promoção e valorização do rock brasiliense podem ser realizadas ao longo de todo o mês de março, que fica reconhecido e denominado, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, como Mês do Rock Brasiliense.

Vale enalteceu as bandas dos anos 1980, como Legião Urbana, Plebe Rude e Capital Inicial, ao considerar que o rock está associado à identidade cultural brasiliense. Durante a reunião do colegiado, o distrital disse que a proposta é “um reconhecimento ao legado das bandas, que projetaram o rock brasiliense para o mundo”. O parlamentar lembrou ainda a Lei 5615/2016, de sua autoria, que declara o rock brasiliense como patrimônio cultural imaterial do DF.

Em parecer favorável à matéria, a relatora, deputada Dayse Amarilio (PSB), argumentou que o projeto de Vale vai “reforçar a vocação do DF”. Ambos defenderam o fomento à música e à cultura locais. O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, para votação pelo plenário.

Participaram da reunião de hoje, transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, os deputados Gabriel Magno (PT), Dayse Amarilio (PSB), Ricardo Vale (PT) e Thiago Manzoni (PL).

Franci Moraes - Agência CLDF

Grupo usava Porto de Itaguaí para enviar cocaína à África e à Europa. Policiais federais fazem nesta terça-feira (14) uma ação contra o tráfico internacional de drogas ilícitas nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Segundo a Polícia Federal (PF), o grupo criminoso usava o Porto de Itaguaí, no Rio, para enviar cocaína para a África e a Europa.

A Operação Nephelos cumpre um mandado de prisão preventiva e 25 mandados de busca e apreensão nas cidades fluminenses do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São João de Meriti, Itaguaí, Itaboraí e Angra dos Reis, além do município de Santos (SP). 

Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal do Rio, que também determinou o bloqueio de bens, que seriam pertencentes a integrantes do grupo criminoso, no valor de R$ 3,15 milhões. A PF identificou imóveis, veículos, lanchas e cavalos, que eram usados para lavar dinheiro.

As investigações começaram a partir de uma apreensão de 342 quilos de cocaína, que estavam escondidos em toras de madeira, no Porto de Itaguaí, em abril de 2021. O carregamento seria enviado à Europa.

Os investigadores conseguiram identificar a estrutura montada pela quadrilha para burlar as fiscalizações portuárias e aduaneiras. O grupo estaria envolvido ainda, segundo a PF, com o comércio ilegal de armas de fogo, corrupção de menores e lavagem de dinheiro. 

O BRB registrou ainda aumento de 30% em sua base de clientes, com 7,3 milhões de clientes, presença em mais de 5.200 municípios brasileiros, o que representa 93% do território nacional | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasíl

Houve um consenso, porém: ao apostar na transparência e divulgar números oficiais, o presidente do BRB contou pontos com os distritais

Por Eduardo Brito
O BRB reservou R$ 4,5 bilhões em créditos para financiamento de projetos na construção civil, em 2024, tanto no Distrito Federal quanto em outros estados. O plano do banco é ampliar a participação nesse setor que, diz seu presidente Paulo Henrique Costa, movimenta a economia e cria empregos.

O anúncio foi feito durante encontro de Paulo Henrique Costa com os distritais brasilienses, na Câmara Legislativa. A reunião foi fechada e não houve um texto formal sobre os debates.

Houve um consenso, porém: ao apostar na transparência e divulgar números oficiais, o presidente do BRB contou pontos com os distritais, inclusive da oposição.

Mostrou flexibilidade ao se dispor a reforçar o papel social do Banco de Brasília e também a viabilizar uma fórmula para ajudar os servidores superendividados, como antecipado. O mais importante, porém, foi que Paulo Henrique Costa conseguiu rebater as acusações de inconsistência nas contas do banco. Houve um consenso depois das quatro horas e meia de duração do encontro.Mesmo os oposicionistas acreditaram que Paulo Henrique conseguiu inviabilizar qualquer iniciativa de colocar as contas em xeque, como queriam grupos econômicos adversários.

Para Paulo Henrique Costa, foi “uma reunião extremamente rica, em que pode mostrar transparência e disposição para o diálogo. A partir de agora, anunciou, haverá um cronograma de encontros, para apresentação de dados.

Para o presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz, todos os distritais puderam perguntar e debater, tornando-se, portanto, “extremamente produtiva”. O presidente do BRB, segundo ele, não deixou de responder a qualquer questão.

O distrital oposicionista Gabriel Magno, do PT, também definiu o encontro como uma boa reunião. “O presidente Paulo Henrique Costa se mostrou muito preparado e conseguiu explicar a maior parte das questões que envolveram a divulgação do balanço. Também foi bem recebida pelos parlamentares a intenção de aumentar os processos de transparência da instituição”, comentou.

Fonte: Jornal de Brasilia

Voo foi o décimo da Operação Voltando em Paz. A chegada dos 32 repatriados da Faixa de Gaza na noite dessa segunda-feira (13) foi marcada por muitos abraços e muita emoção. Assim que duas crianças desceram da aeronave VC-2, da Força Aérea Brasileira (FAB), um homem correu para abraçá-las na pista da Base Aérea de Brasília, momento acompanhado por todos que foram recepcionar o grupo resgatado da região mais afetada pelo conflito entre Israel e o Hamas.

Era Mohammed Jabr Ismil que aguardava há mais de 30 dias para abraçar os filhos. A esposa de Mohammed e os três filhos do casal, de 13, 11 e 9 anos, estavam entre os repatriados no voo.

“O importante é que estão vivos e agora vou fazer tudo para eles”, disse Mohammed, em tom de alívio e felicidade.

Mohammed Ismil, palestino com cidadania brasileira, conta que a família viajou em maio a Gaza para visitar parentes, com volta prevista para setembro. Ele, que é comerciante e está no Brasil há cinco anos, permaneceu em Brasília, onde vivem.

Assim que a guerra começou, a angústia tomou conta da família. Aos jornalistas, que acompanharam a chegada dos repatriados, Mohammed contou que nesses mais de 30 dias a rotina da família foi marcada por medo, falta de água e energia, falta de comida e dificuldade de comunicação. 

“Mandava uma mensagem para mim a cada dois, três, quatro dias. Só uma mensagem e descarregava a bateria do celular”, disse. 

Ele relatou que a esposa e os filhos – dois meninos e uma menina – precisaram mudar de casa três vezes em razão dos bombardeios no enclave palestino.

“O pior foi ver pessoas mortas”
Aos 9 anos de idade, Lin, filha de Mohammed, disse que não quer se lembrar dos momentos vividos em Gaza com a mãe e os irmãos. Ao ser perguntada qual foi o pior momento, ela respondeu: “Ver pessoas mortas”. 

A garota demonstrou alívio em deixar a região e voltar para casa. “Sinto que estou em uma cidade maravilhosa. Só quero ficar no Brasil”, afirmou.

A esposa de Mohammed contou que não há mais como viver em Gaza, que a região está cada vez mais perigosa.

Mohammed disse que quatro irmãos ainda estão no enclave e lamenta que não tenham como deixar o local. “Eles não têm opção, pois a Faixa de Gaza está fechada”.

“Estou viva”
Brasília-DF, 14.11.2023, O presidente Lula, fala a imprensa, após receber os  32 brasileiros resgatados da Faixa de Gaza que saiu do Cairo (Egito) para o Brasil. A aeronave fez escalas técnicas em Roma (Itália), Las Palmas (Espanha), e no Recife. São 17 crianças, nove mulheres e seis homens que aguardaram mais de 30 dias a permissão das autoridades de Israel, Gaza e Egito para retornar ao Brasil. .  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Brasília - Presidente Lula recebe brasileiros resgatados da Faixa de Gaza, entre eles 17 crianças e adolescentes - Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Quem também estava no voo era a jovem Shaed Albanna, de 18 anos, que durante as últimas semanas mostrou nas redes sociais e em vídeos o que os brasileiros estavam enfrentando no território.

Ao lado da irmã, ela desceu do avião abraçada à Bandeira brasileira.

"Não consigo acreditar que estou aqui. Viva, feliz, emocionada de verdade. Não estamos acreditando que chegamos. Finalmente estamos seguros. É muito bom a gente se sentir seguro. Faz muito tempo que não me sentia assim".

A jovem, que morava em São Paulo, foi para a Palestina com a mãe, que estava com câncer avançado e desejava ficar próxima de parentes. Ela  presenciou os primeiros bombardeios em Gaza quando saía de casa, pela manhã, para ir à faculdade.

Shaed Albanna pediu apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para resgatar parentes que ainda estão no meio do conflito.

O presidente, que recepcionou e abraçou os repatriados na Base Aérea junto com diversos ministros, afirmou que o governo brasileiro continuará tentando buscar todos os que quiserem sair da região do conflito e voltar para o Brasil ou, no caso de estrangeiros, acompanhar os parentes brasileiros.

“A gente vai fazer todo o esforço que estiver ao alcance da diplomacia brasileira para tentar trazer todos os brasileiros que lá estão e que queiram vir para o Brasil. Inclusive, alguns companheiros que tinham parentes não brasileiros eu pedi para trazer, e a gente trataria de legalizar as pessoas aqui”, disse Lula.

Acolhimento
Os repatriados ficarão hospedados, por dois dias, em um alojamento da Força Aérea Brasileira (FAB) na Base Aérea de Brasília. Nesse período, vão receber atendimento médico, psicológico e vacinação, além de regularizar a situação no país para ter acesso a políticas públicas e emprego.

Depois, parte do grupo irá para outras cidades: 24 para São Paulo (sendo 12 para casas de parentes e 12 em abrigos para refugiados no interior do estado), um para Novo Hamburgo (RS), um para Cuiabá e dois para Florianópolis. Quatro continuarão em Brasília. Os deslocamentos serão feitos em aviões da FAB.

Brasília-DF, 14.11.2023, Chegada do avião presidencial com 32 brasileiros resgatados da Faixa de Gaza que saiu do Cairo (Egito) para o Brasil. A aeronave fez escalas técnicas em Roma (Itália), Las Palmas (Espanha), e no Recife. São 17 crianças, nove mulheres e seis homens que aguardaram mais de 30 dias a permissão das autoridades de Israel, Gaza e Egito para retornar ao Brasil. .  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Brasília - Brasileiros resgatados da Faixa de Gaza desembarcam na Base Aérea de Brasília - Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O voo foi o décimo da Operação Voltando em Paz, do governo federal, que resgatou brasileiros que estavam na área de conflito. Dos 32 repatriados, 22 são brasileiros, sete palestinos naturalizados brasileiros e três palestinos parentes de brasileiros.

Desde o início do conflito no Oriente Médio, 1.477 passageiros – 1.462 brasileiros, 11 palestinos, três bolivianas e uma jordaniana - e 53 animais domésticos foram resgatados. 

Pregão encerra no dia 21 de novembro. Lances podem ser feitos pela internet. A Polícia Civil do Distrito Federal promove um leilão de veículos e sucatas de automóveis. Os lances podem ser feitos a partir das 10h desta segunda-feira (13), até as 14h do dia 21 de novembro.Ao todo, são 101 veículos e 26 sucatas. A modalidade do leilão será exclusivamente online (clique aqui e acesse).

Os automóveis podem ser adquiridos por quaisquer interessados (pessoa física ou jurídica). No entanto, as sucatas poderão ser arrematadas apenas por empresas de desmontagem, devidamente registrada nos órgãos competentes.As fotos de todos os itens disponíveis estão no site da leiloeira. Além disso, eles os lotes podem ser analisados previamente nos dias 13, 14 e 16 de novembro, das 13h às 17h, no pátio de veículos da Polícia Civil, em Sobradinho.