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Resultado das eleições definirá política externa dos Estados Unidos

05/11/2024 10:31

América Latina e China devem reavaliar estratégia diplomática

Estados Unidos 01/11/2024. Eleição presidêncial nos EUA. REUTERS/Cheney Orr/File Photo
Os reflexos da eleição que definirá, nesta terça-feira (5), quem será o futuro presidente dos Estados Unidos (EUA) vão muito além das fronteiras norte-americanas, tamanha influência que a maior potência militar do mundo tem no cenário externo.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que tal influência não se restringe às atuais áreas de conflito na Europa e no Oriente Médio. Brasil, América Latina e China também aguardam ansiosamente o desfecho da disputa entre a democrata Kamala Harris, atual vice-presidente dos EUA, e o republicano Donald Trump, que presidiu o de 2017 a 2021, para traçar, de forma mais precisa, seus planos estratégicos na relação com o próximo governante norte-americano.

O pesquisador do Instituto Nacional de Estudos sobre os EUA (Ineu) e professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Goulart Menezes, explica que, para o Brasil, efeitos mais significativos poderão ocorrer caso o vencedor das eleições seja o republicano.

Risco Trump
“Trump, se eleito, será um presidente de extrema direita que tenderá a reforçar laços e vínculos com a extrema direita de países latino-americanos. Algo preocupante, pois não ocorre há uns 15 anos, é o risco de ele promover, na região, candidaturas contrárias à democracia, tanto na América da Sul como na América Latina em geral”, disse à Agência Brasil o pesquisador, que tem doutorado em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP).

Professor do Departamento de História da UnB, Virgílio Caixeta Arraes avalia que, independentemente de quem vencer a eleição, a relação com o Brasil será a mesma: “teremos importância secundária para os EUA”, disse Arraes. “Com exceção de poucos países da América Latina e Caribe, como México, Venezuela, Colômbia ou Cuba, por motivos diferentes, a atenção de Washington para a região é menor que a de outras localidades do planeta, como o Oriente Médio ou o sudeste asiático.”

China
Para Goulart Menezes, do Instituto Nacional de Estudos sobre os EUA, é possível que os Estados Unidos façam maior pressão nos países portuários da América do Sul, a fim de dificultar a entrada de produtos chineses e, consequentemente, a ampliação da influência política chinesa na região.

A tendência é que, independentemente de quem for o vencedor, seja mantida a política de pressão sobre a China, disse o professor.

Nesse sentido, diante dos avanços da China na América Latina e, e especial, na América do Sul, os EUA têm considerado arriscada a presença daquela potência na região. Portanto tenderá a fazer pressão em países portuários como Brasil e Peru, na tentativa de afastar os chineses comercial e politicamente”, disse o pesquisador.

Retórica da segurança
Segundo Goulart Menezes, todas essas questões – econômica, comercial, política e até mesmo ambiental – resumem-se à mesma tese argumentativa, por parte dos norte-americanos: riscos à própria segurança.

“O tema que mais mobiliza os EUA ainda é o da segurança. Até porque eles costumam pegar temas que nada têm a ver com segurança e tratam de criar uma associação. É o caso, por exemplo, da migração e das drogas. Ao abordarem os temas dessa forma, os EUA sempre responsabilizam outros governos e, de alguma forma, dizem que implicam riscos à segurança do país”, argumentou Menezes.

“No caso da relação com o Brasil, que tem como tema chave de suas políticas a questão ambiental, esta também vira uma questão de segurança. Se o Trump vencer, retomará a retórica negacionista, associando a pauta ambiental à economia. Portanto, de segurança para os EUA. Veja bem: ele [Trump] não trata o tema ambiental como uma questão de sobrevivência ou de crise climática, mas como meio para aumentar o potencial econômico dos EUA”, acrescentou.

Na avaliação do historiador Caixeta Arraes, a China é uma pedra no sapato dos EUA. A forma de lidar com a situação, tanto da candidata democrata Kamala quanto do republicano Trump, é uma questão de intensidade a ser aplicada em cada situação a ser enfrentada.

“Com a China, apesar de os dois países vivenciarem meio século de aproximação, o quadro não é animador porque o avanço de Pequim no mercado internacional e na geopolítica regional incomodam Washington, haja vista aliados como Tóquio, ou Seul, ou Taipé, por exemplo”, disse o historiador.

“Contudo, nenhum dos dois partidos tem de fato política efetiva de contenção ao crescimento da China. Ora apela-se a direitos humanos, ora à questão ambiental, ou ainda a regras comerciais internacionais, ou então à tensão militar. A diferença entre os dois partidos é na calibragem dos componentes do poderio à disposição”, disse o historiador.

Guerras
Dois conflitos chamam de forma mais intensa a atenção na política externa estadunidense: o de Israel, parceiro estratégico dos EUA, contra a Palestina e contra o Líbano; e aquele entre Rússia e Ucrânia.

“No Oriente Médio, a política dos EUA é uma política de Estado. Não de governo. Portanto, não se alterará nenhuma linha geral, a despeito do partido político vencedor”, destacou Caixeta Arraes.

Opinião semelhante sobre o conflito no Oriente Médio tem Goulart Menezes. Segundo o pesquisador, com relação a esse conflito não há nenhuma diferença entre Republicanos e Democratas. “O apoio norte-americano a Israel é incondicional”, enfatizou.

“Em maio de 1948, Israel se declara Estado. Os Estados Unidos, de imediato, reconhecem. Desde então, os palestinos foram perdendo territórios. Não falo isso de um ponto de vista ideológico. Basta comparar os mapas da época e o de agora”, disse o professor.

Ele explicou que, atualmente, o que há de diferente é o fato de Israel viver um momento em que sua margem de autonomia em relação aos EUA está maior. “Israel sempre foi dependente de fornecimento de armas vindas dos EUA. Ao dar esse apoio, os EUA conseguiam direcionar certas ações de Israel. Atualmente, eles ainda têm alguma rédea, mas em parte, ela não tem mais efeito”, disse Menezes.

O pesquisador acrescentou que essa perda, ainda que sutil, de influência sobre as ações militares de seu parceiro estratégico é percebida, inclusive, em meio às ameaças dos EUA de suspender a ajuda em caso de ataque de Israel a civis palestinos e libaneses. “Vemos que, mesmo assim, as tropas israelenses continuam fazendo seus ataques, e que o apoio dos EUA no Conselho de Segurança da ONU [Organização das Nações Unidas] se mantém”.

Menezes citou como exemplo o veto norte-americano à proposta de paz apresentada pelo Brasil para o conflito. “Foi uma proposta muito boa que, inclusive, recebeu sinal de apoio da Inglaterra e da França, ainda que na forma de abstenção. “O que vemos é os EUA continuando a enviar armas e dinheiro para apoio militar a Israel. Apoio este que se deve à relação histórica entre os dois países, bem como ao lobby israelense na política e nas eleições norte-americanas. Vale lembrar que é bem forte presença de judeus de diversas nacionalidades no sistema financeiro”, explicou Menezes.

Há, portanto, “certa pressão por meio do poder econômico”, acrescentou o professor, ao lembrar que, por outro lado, há também muitos judeus, tanto nos EUA como em outros países, com posicionamento crítico em relação à postura de Israel neste e em outros conflitos. “Essa pressão está cada vez maior nos EUA”.

Rússia x Ucrânia
Quanto à guerra entre Rússia e Ucrânia, as expectativas são diferentes entre republicanos e democratas. “Caso Trump retorne à Casa Branca, a política externa poderá mudar no Leste da Europa. O aspirante republicano disse que, caso vença, vai reduzir de maneira gradativa o socorro financeiro e militar e, por conseguinte, a inclinação política. Em caso de vitória da democrata, o apoio à Ucrânia mantém-se no mesmo patamar”, afirmou Caixeta Arraes.

Na avaliação de Menezes, caso Trump vença a disputa, a postura do republicano nesse conflito será oposta à dos democratas. “Ele já acenou com a retirada de apoio à Ucrânia. Não sabemos se ela será gradual ou abrupta, mas sabemos que, com isso, a guerra tomará outro curso.”

 

Representantes de favelas indicam desafios para o G20

04/11/2024 11:13

Combate à fome, acesso à água, saúde e educação de qualidade, investimentos em infraestrutura, créditos financeiros e desenvolvimento sustentável são demandas das comunidades, de favelas e de periferias do Brasil e de outros países do G20, fórum internacional que reúne representantes dos 19 países mais ricos do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.

Essas necessidades estão no documento Comuniquê, que será apresentado nesta segunda-feira (4), Dia Nacional da Favela, pelo Favela 20 (F20), projeto criado pelo Voz das Comunidades, instituição não governamental com viés jornalístico, de responsabilidade social e promoção de eventos culturais feita por moradores de favelas com a intenção de levar os desafios desses territórios aos líderes mundiais.

“Um dos nossos grandes objetivos era incluir as demandas das favelas e periferias não só do Brasil, mas dos países que fazem parte do G20. Foi uma das nossas grandes metas e a partir disso, participamos de diferentes conferências e sessões técnicas do próprio G20 trazendo as demandas urgentes que são vividas nas favelas brasileiras, como também nas que fazem parte do G20”, disse Erley Bispo, cofundador do F20 em entrevista à Agência Brasil.

Poliomielite: Entenda o novo esquema vacinal contra a paralisia infantil

04/11/2024 11:12

A vacina injetável substituirá a vacina oral contra a pólio em todo o país a partir de hoje. A luta contra a paralisia infantil ganhou um novo esquema vacinal. Não se trata de uma nova vacina, mas sim de uma outra forma de promover a imunização de bebês e crianças. A partir de hoje, 2 de novembro, as populares gotinhas deixarão de existir e a vacinação será exclusivamente injetável.As duas doses em gotas da vacina oral poliomielite bivalente (VOPb) foram substituídas pela injeção, chamada de vacina inativada poliomielite (VIP). O novo esquema tem a seguinte ordem: crianças de 2 meses: 1ª dose; 4 meses: 2ª dose; 6 meses: 3ª dose; 15 meses – dose de reforço.

“A gotinha deixa de existir, mas a proteção para as nossas crianças continua e de forma ainda mais segura. O Zé Gotinha, no entanto, segue trabalhando como símbolo de vacinação para alertar sobre a prevenção de outras doenças e ajudando a salvar vidas”, ressalta a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.

A mudança realizada pelo Ministério da Saúde é baseada em evidências científicas e recomendações internacionais. No DF, desde 28 de setembro, a Secretaria de Saúde (SES-DF) não aplica mais as doses de reforço VOPb.“Não foi introduzida uma nova vacina. O que temos é um novo esquema vacinal. Ou seja, deixamos de oferecer o formato híbrido entre as gotas e a vacina injetável para ficar apenas a injetável. Temos estoque suficiente para atender o novo esquema. A vacina oral contra a poliomielite já foi retirada das salas de vacina e está em processo de logística reversa para o Ministério da Saúde”, explica a gerente da Rede de Frio Central da SES-DF, Tereza Luiza Pereira.

Após a aplicação das três primeiras doses, o imunizante injetável confere quase 100% de proteção, com altos títulos de anticorpos. Já para as doses de reforço em crianças de 15 meses e menores de 5 anos, a orientação é comparecer às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para definir as datas de vacinação.

*Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)

Aprovada regularização para mais de 4 mil pessoas no Itapoã

04/11/2024 11:11

Serão beneficiadas 1.162 residências na Quadra 101 da região. O Governo do Distrito Federal (GDF), aprovou, na sexta-feira (1º),  o projeto urbanístico de regularização da Quadra 101 do Itapoã, por meio do Decreto nº 46.475, assinado pela governadora em exercício, Celina Leão, e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Neste projeto, serão beneficiados 825 lotes e 1.162 residências, em uma área de 385.031,38 m².

Área a ser beneficiada com a regularização | Imagem: Divulgação/Codhab_DF

Na avaliação do presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Codhab-DF), Marcelo Fagundes, a publicação do decreto representa um grande avanço em direção à regularização da cidade. “Regularizando a Quadra 101, teremos sequencialmente a regularização das sete quadras restantes”, lembra. “Com isso, o governo cumpre mais um compromisso com quem mais precisa, além de trazer inúmeros benefícios para a região”.

A área de abrangência do Itapoã está dividida em oito quadras, cada uma correspondente a um projeto urbanístico executivo: URBs 028/2020, 029/2020, 030/2020, 031/2020,  032/2020,  033/2020,  034/2020 e 035/2020.“O Itapoã é uma das áreas prioritárias para a Codhab, e sua regularização trará segurança fundiária e jurídica, além de trazer inclusão social e econômica dentro de um desenvolvimento urbano mais sustentável”, aponta a diretora de regularização fundiária da Codhab, Júnia Salomão.

Os projetos urbanísticos relativos a cada quadra serão formalizados em processos específicos, onde se darão os trâmites de análise e aprovação. Na finalização dos projetos, ocorrerá a aprovação e posterior registro cartorial dos parcelamentos.

Próximos passos

Com a publicação, a Terracap tem 180 dias para fazer o registro cartorial. Após o registro, as áreas regularizadas em nome do Distrito Federal serão tituladas no nome dos ocupantes e os imóveis regularizados no nome da Terracap deverão ser doados ao DF, para posterior titulação.

*Com informações da Codhab

Investimento de R$ 26 milhões em novas calçadas leva acessibilidade a ADEs de nove regiões

04/11/2024 11:10

Obras fazem parte de pacote de serviços do GDF, que vai construir cerca de 180 mil metros quadrados de novos passeios nas Áreas de Desenvolvimento Econômico; no Recanto das Emas, população e comerciantes aprovam o modelo implementadoEmpenhado em aprimorar a acessibilidade e a segurança nas regiões administrativas, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai entregar um total de 180 mil metros quadrados de calçadas nas Áreas de Desenvolvimento Econômico de nove regiões administrativas.

O trabalho faz parte de um pacote de obras do GDF com investimento superior a R$ 26 milhões, oriundos de emendas parlamentares e do orçamento do Executivo. As obras iniciaram em julho e são executadas por duas empresas contratadas.


O trabalho faz parte de um pacote de obras do GDF com investimento superior a R$ 26 milhões | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

Somente no Recanto das Emas, cidade com uma das linhas de frente em andamento, 13 mil metros quadrados de novas calçadas na ADE serão entregues – desse total, 3 mil metros quadrados foram finalizados.

As Áreas de Desenvolvimento Econômico do DF são centros de geração de emprego e renda, que reúnem dezenas de empresas em um único lugar. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, Thales Mendes, muitos desses espaços carecem de infraestrutura – realidade que tem mudado ao longo dos últimos anos.

“Quando você leva a infraestrutura para o local onde as empresas funcionam, você dá mais condições para elas trabalharem, gerar renda, contratar mais pessoas e criar um ambiente favorável para o crescimento econômico no Distrito Federal”, destaca o secretário.


Luciana Rodrigues, operadora de caixa: “O acesso aqui era muito ruim, mas, com essas obras, já está melhorando bastante”

Além do Recanto das Emas, também devem ser beneficiadas as ADEs de Arniqueira, Samambaia Sul, Polo JK, em Santa Maria, São Sebastião, Setor de Materiais de Construção de Ceilândia, Guará, Setor Placa das Mercedes, Núcleo Bandeirante e Gama.

O investimento na construção e recuperação de calçadas do Recanto das Emas chega a R$ 1.883.288,15. As obras na região foram viabilizadas por meio de emendas parlamentares do deputado Rafael Prudente. As novas calçadas, que se estendem da ADE 200 até as quadras 800, proporcionarão maior acessibilidade para os moradores da região.

“Essa obra vai impactar diretamente na qualidade de vida de todos os cidadãos e comerciantes. A cidade vai ficar mais organizada, mais bonita e, com certeza, fará com que mais clientes frequentem os comércios, gerando mais emprego e renda ao Recanto das Emas”, ressalta o administrador da cidade, Carlos Dalvan.Os trechos estão sendo feitos com concreto usinado, material que oferece maior durabilidade e resistência, além de manutenção mais em conta, conforme explica a engenheira responsável pela obra, Isabela Macedo Neri.

“A construção e recuperação de novas rotas acessíveis ocorrem em duas etapas. A primeira acontece na área externa da ADE. Assim que concluídos, os serviços passarão à área interna e residencial”, acrescenta.

Os serviços vão beneficiar diretamente mais de 10 mil pessoas; uma delas é Luciana Nunes Rodrigues. Moradora da Ponte Alta Norte, no Gama, ela trabalha no Recanto das Emas há mais de oito anos.

“O acesso aqui era muito ruim, mas, com essas obras, já está melhorando bastante. Não vamos mais precisar passar pela terra, vamos chegar no trabalho e em casa limpos. É importante e é qualidade de vida, além da garantia de segurança e acessibilidade”, diz Luciana.

Regras do Pix mudam a partir desta sexta-feira

01/11/2024 07:37

A partir desta sexta-feira (1º), o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.

O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará.

Além dessa mudança, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança. Elas deverão adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central.

As instituições também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes. Elas também deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central.

As medidas, informou o BC, permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.

Pix Automático
Recentemente, o BC anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o fim do ano passado, a modalidade facilitará as cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviço público (água, luz, telefone e gás), empresas do setor financeiro, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura.

Por meio do Pix Automático, o usuário autoriza, pelo próprio celular ou computador, a cobrança automática. Os recursos serão debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticação (como senhas) a cada operação.

Segundo o BC, o Pix Automático também ajudará a reduzir os custos das empresas, barateando os procedimentos de cobrança e diminuindo a inadimplência.

Ronnie e Élcio são condenados por assassinar Marielle e Anderson

01/11/2024 07:36

Assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados nesta quinta-feira (31), pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos, 9 meses e 30 dias. Élcio, a 59 anos, 8 meses e 10 dias.

O júri entendeu que eles são culpados de três crimes: duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima), tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves (assessora de Marielle) e receptação do veículo usado no crime. Marielle e Anderson foram assassinados em 14 de março de 2018.

Os dois réus também foram condenados a pagar uma pensão para o filho de Anderson, Arthur, até ele completar 24 anos. E pagar, juntos, R$ 706 mil de indenização por dano moral para cada uma das vítimas: Arthur, Ághata, Luyara, Mônica e Marinete.

Na leitura da sentença, a juíza Lúcia Glioche destacou que nenhuma condenação serviria para tranquilizar as famílias, mas era uma resposta importante à perspectiva de impunidade dos criminosos.

"A justiça por vezes é lenta, é cega é burra, é injusta, é errada, é torta. Mas ela chega. Mesmo para acusados que acham que jamais vão ser atingidos. A justiça chega aos culpados e tira o bem mais importante deles, depois da vida, que é a liberdade", disse a juíza.

Ronnie e Élcio estão presos desde 12 de março de 2019. Eles fecharam acordo de delação premiada.  Os acusados de serem mandantes dos crimes são os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, respectivamente, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e deputado federal. O delegado Rivaldo Barbosa, chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro na época do crime, é acusado de ter prejudicado as investigações. Os três estão presos desde 24 de março deste ano.

Rio de Janeiro (RJ), 31/10/2024 - Julgamento de Ronnie Lessa e Elcio Queiroz no tribunal do juri do caso Marielle e Anderson. Foto: Brunno Dantas/TJRJ
Rio de Janeiro (RJ), 31/10/2024 - Élcio de Queiroz e Ronnie Lessa foram condenados pelos assassinatos de Marielle e Anderson. Foto: Brunno Dantas/TJRJ
Por causa do foro, há um processo paralelo no Supremo Tribunal Federal (STF) que julga os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa. Também são réus no processo o ex-policial militar Robson Calixto, ex-assessor de Domingos Brazão, que teria ajudado a se livrar da arma do crime, e o major Ronald Paulo Alves Pereira, que teria monitorado a rotina de Marielle.

A motivação do assassinato de Marielle Franco, segundo os investigadores, envolve questões fundiárias e grupos de milícia. Havia divergência entre Marielle e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão sobre o Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na Zona Oeste da capital fluminense.

Segundo dia de julgamento
Antes da decisão, os promotores de Justiça e os advogados dos réus fizeram a sustentação oral perante o júri.

Os promotores defenderam que Ronnie e Élcio mataram Marielle por dinheiro e que quiseram assassinar também Anderson e Fernanda Chaves para não deixar testemunhas. Eles sustentaram que Élcio, motorista do carro usado no crime, teve a mesma culpa nos homicídios que Ronnie, que efetuou os disparos. De acordo com os promotores, ambos sabiam que a morte de Marielle tinha sido encomendada por ela ser vereadora e em razão de suas causas políticas.

>> Veja aqui imagens do julgamento
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse que eles não se arrependeram e só fecharam acordo de delação premiada porque sabiam que seriam condenados. E que a condenação dos dois não foi pedida apenas por causa da delação, mas porque há provas contundentes contra eles.

Na apresentação, o MPRJ mostrou que Ronnie Lessa começou a se preparar desde o ano anterior, ao fazer buscas sobre a arma usada no crime, sobre como não ter sua movimentação rastreada e sobre a vida de Marielle. Segundo as investigações, Élcio também teria feito buscas sobre políticos aliados da vereadora.

Os promotores afirmaram que, apesar do acordo de delação, eles passarão bastante tempo na cadeia. A defensora pública Daniele Silva, que atuou como assistente de acusação, destacou o lado racial do crime, uma vez que Marielle era uma mulher negra que incomodou e "mexeu com as estruturas". Já o MPRJ salientou que, apesar de o júri ser formado por sete homens brancos, e não ter nenhuma mulher negra, bastava o jurado ser uma "pessoa com valores dentro de si".

Defesas
A defesa de Ronnie Lessa disse que, sem a confissão e a colaboração de seu cliente, seria difícil condená-lo apenas com as outras provas. Segundo o advogado Saulo Carvalho, ele colaborou porque quis e não por se sentir "encurralado". Ele pediu a condenação de seu cliente, "mas que fosse justa, no limite da culpabilidade dele", negando a qualificação de motivo torpe e por motivos políticos. Tampouco que o crime tenha sido um assassinato que dificultou a defesa das vítimas, apesar de reconhecer que foi uma emboscada. Além disso, disse que a intenção de Lessa era apenas matar a vereadora e não outros passageiros do carro dela.

A defesa de Élcio Queiroz também pediu uma condenação dentro dos limites da culpabilidade e disse que ele participou do crime, mas não conhecia Marielle nem tinha motivos para matá-la. A advogada Ana Paula Cordeiro afirmou que Élcio participou de uma emboscada, mas que a defesa da vítima não foi dificultada. Além disso, Élcio não sabia que Lessa mataria Anderson nem que acertaria Fernanda, porque acreditava que seu parceiro era um "exímio atirador".

No período da tarde, o Ministério Público fez uso do direito à réplica e reforçou os argumentos para a condenação dos réus por cerca de duas horas. A defesa de Ronnie e de Élcio teve direito à tréplica e usou cerca de 10 minutos das duas horas a que tinha direito.

GDF participa da primeira reunião para debater PEC da Segurança Pública

01/11/2024 07:35

Proposta visa atualizar a Constituição Federal para combater o crime organizado no Brasil com padronização de protocolos e diretrizes, e ampliação das competências da PRF A governadora em exercício Celina Leão participou, na tarde desta quinta-feira (31), da primeira reunião entre o governo federal e as 27 unidades da Federação para apresentar e debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. De autoria do Executivo nacional, a PEC pretende atualizar a Constituição Federal para que os estados, o DF e a União possam formar um pacto federativo em combate à escalada do crime organizado no Brasil.

A PEC da Segurança Pública propõe alterações nos artigos 21, 22, 23, 24 e 144 da Constituição. O objetivo da proposta é padronizar protocolos, informações e dados estatísticos relacionados à segurança pública; estabelecer diretrizes junto aos estados e ao Distrito Federal; e atualizar as competências da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), essa última ganhando o status de polícia ostensiva nacional com atuação também em ferrovias e hidrovias.


De autoria do Executivo nacional, a PEC pretende atualizar a Constituição Federal para que os estados, o DF e a União possam formar um pacto federativo em combate à escalada do crime organizado no Brasil | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Segundo Celina Leão, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai analisar os pontos da proposta, mas como as demais unidades da Federação, o DF apoia a criação de um grupo de trabalho para o estudo da PEC. “Nós viemos conhecer a proposta do governo federal e fazer uma análise com cautela e todo o cuidado que necessitar de ter um projeto como esse e trazer novas sugestões, que não seja só a PEC, mas também outras ações para que a gente possa fazer as mudanças legislativas e outras de fato”, disse.

A governadora em exercício destacou, ainda, a importância do debate para a garantia da segurança pública para a população do DF. “Quando a segurança pública do país vai mal, não tem como o estado ficar totalmente aliciado desse processo. Quando você melhora a atuação nacional, você melhora os estados. Nós já temos aqui a melhor segurança pública do país, mas a gente quer chegar num limite onde cada dia mais a gente possa caminhar com segurança, ter tranquilidade e realmente ter o crime aqui no Distrito Federal sem nenhuma atuação”, complementou Celina.

“Nós viemos conhecer a proposta do governo federal e fazer uma análise com cautela e todo o cuidado que necessitar de ter um projeto como esse e trazer novas sugestões, que não seja só a PEC, mas também outras ações para que a gente possa fazer as mudanças legislativas e outras de fato”

Celina Leão, governadora em exercício do Distrito Federal

Durante a reunião, Celina sugeriu, entre outras coisas, que o texto fosse debatido também com os secretários de segurança e cobrou a revisão de legislações como as leis da audiência de custódia, da prisão temporária e da prisão preventiva, a fim de evitar que criminosos voltassem às ruas pouco após serem detidos. “As pessoas não acreditam mais na força do Estado e isso precisa ser encarado com clareza. Não é retirar um direito para ter outro, é equilibrar as forças para que você tenha uma segurança pública que seja respeitada, um Judiciário que consiga cumprir a lei sem estar extrapolando decisões”, apontou.

Já o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esclareceu que esse é apenas o primeiro encontro para discutir a proposta com os governadores brasileiros. “Espero que possamos apresentar uma resposta definitiva de combate ao crime organizado e fazer um pacto federativo que envolva todas as unidades da federação, que, sobretudo, possam trazer propostas de solução”, afirmou.

“É uma proposta que pode sofrer alterações. Queremos iniciar uma discussão nacional. Pretendemos conferir à União a competência para estabelecer diretrizes gerais, atualizar a competência da PF e da PRF, constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária”, adiantou o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Distrito Federal lidera geração de empregos formais no Centro-Oeste em setembro

31/10/2024 07:56

Com 6.211 novas vagas, capital do país tem mais de 1 milhão de trabalhadores com carteira assinada; setor de serviços é destaque na recuperação

O Distrito Federal liderou as vagas de emprego formais abertas em setembro em toda a região Centro-Oeste do país. Segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, a capital do país gerou 6.211 postos de trabalho no último mês. O levantamento foi divulgado pelo governo federal nesta quarta-feira (30).

De acordo com o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, a capital do país gerou 6.211 postos de trabalho no último mês | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

O estudo mostra que o setor de serviços foi o responsável pela maior geração de empregos no período, com 4.027 postos de trabalho. Em seguida, estão os ramos de construção civil (1.202 vagas criadas) e de comércio (828).

“O resultado mostra que estamos no caminho certo, seguindo com controle dos gastos públicos sem deixar de investir no desenvolvimento das nossas cidades. O governador Ibaneis Rocha tem consolidado uma gestão de estímulo aos setores produtivos com investimentos sólidos em áreas fundamentais como saúde, educação, segurança e mobilidade”

Ney Ferraz, secretário de Economia

Hoje, no Distrito Federal, 1.008.743 pessoas ocupam empregos formais. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, já são mais de 40.961 vagas criadas. Na série dos últimos 12 meses com ajuste, foram mais de 41,6 mil.

Segundo o secretário de Economia, Ney Ferraz, os números mostram que o trabalho feito pelo GDF para fomentar diversas áreas produtivas produz resultados. “O Caged mostrou, mais uma vez, que a economia do DF segue num bom ritmo, gerando mais de 6 mil postos formais de trabalho no mês de setembro”, avalia.

“O resultado mostra que estamos no caminho certo, seguindo com controle dos gastos públicos sem deixar de investir no desenvolvimento das nossas cidades. O governador Ibaneis Rocha tem consolidado uma gestão de estímulo aos setores produtivos com investimentos sólidos em áreas fundamentais como saúde, educação, segurança e mobilidade”, explica o secretário Ney Ferraz.

Desemprego recua

O desemprego total no Distrito Federal declinou de 15,6% para 15,4%, entre agosto e setembro deste ano, e recuou em relação a setembro de 2023, quando a taxa era de 16,5%. Os números são da Pesquisa de Emprego e Desemprego do Distrito Federal (PED-DF) e da Periferia Metropolitana de Brasília (PED-PMB) referentes ao mês anterior.

Os três segmentos que mais geraram empregos no período foram o setor de serviços, construção civil e comércio | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

O estudo foi divulgado nesta terça-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Segundo os pesquisadores, o recuo é atribuído, em grande parte, à criação de 30 mil novos postos de trabalho nos últimos 12 meses, número superior ao aumento da População Economicamente Ativa (PEA), que teve 13 mil pessoas a mais buscando inserção no mercado.

A pesquisa também aponta que serviços e comércio foram os maiores impulsionadores dessa recuperação, apresentando elevação nas contratações ao longo do último ano. Já o setor público e os trabalhadores autônomos mantiveram-se estáveis, enquanto o volume de empregados domésticos e de assalariados sem carteira assinada reduziu, sinalizando uma movimentação de consolidação nos setores formalizados.

Capacitação profissional
O Governo do Distrito Federal (GDF) tem investido em programas de qualificação profissional para impulsionar o mercado de trabalho e promover a inclusão social. Entre as iniciativas, está o QualificaDF, que promove cursos profissionalizantes gratuitos nas áreas de agronegócio, comércio, serviços, saúde e informática.

Outro é o RenovaDF, cujo intuito é promover a formação profissional da população, ao mesmo tempo em que propicia a reforma de espaços públicos. O programa oferece auxílio de um salário mínimo para os participantes, além de vale-transporte e seguro contra acidentes pessoais. Nele, são abordadas técnicas de alvenaria, carpintaria, elétrica, hidráulica, jardinagem, paisagismo, pintura, serralheria e segurança no ambiente de trabalho.

Após a formação em qualquer um dos programas, o cidadão que está em busca de uma oportunidade é encaminhado a uma das 14 agências do trabalhador espalhadas pelo DF.

 

Outubro Rosa Pet: GDF garante tratamento gratuito de câncer de mama para animais domésticos

31/10/2024 07:46

Serviço Veterinário Público do DF chama atenção para prevenção da doença

Garantir qualidade de vida e bem-estar aos animais domésticos diagnosticados com câncer de mama é uma prioridade durante o tratamento oncológico oferecido pelo Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do Serviço Veterinário Público (Hvep). No mês de conscientização e prevenção à doença, a unidade reforça a necessidade de um diagnóstico rápido para um tratamento eficaz e os cuidados necessários com os animais.

Nayara Freire, oncologista do Hvep, lembra: “Nem todo câncer de mama é visível logo no início. Muitas vezes, o tumor começa pequenininho, escondido sob a pele, então é importante examinar regularmente o pet” | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

“O câncer de mama é uma das principais causas de morte nesses animais, sendo muitas vezes diagnosticado em estágios avançados, o que complica o tratamento; então a identificação precoce da doença é essencial e contribui para a sobrevida do animal”, explica a oncologista do Hvep, Nayara Freire, que alerta: a melhor forma de evitar um diagnóstico tardio, lembra ela é o toque. “Nem todo câncer de mama é visível logo no início. Muitas vezes, o tumor começa pequenininho, escondido sob a pele, então é importante examinar regularmente o pet.”

Os principais sintomas da doença incluem a presença de nódulos nas mamas, vermelhidão, ulceração da pele e secreções. Nayara orienta: “A recomendação é que os tutores realizem a palpação mamária pelo menos uma vez por mês, além de evitar a aplicação de anticoncepcionais que podem contribuir para o desenvolvimento de tumores mamários. Somente o veterinário é capaz de diagnosticar e identificar qual o tratamento mais adequado para o seu animal”.

Atendimento

O Hvep oferece serviços gratuitos de consultas, medicações, exames laboratoriais e de imagem, cirurgias, internação e ambulatório, entre outros. As senhas são entregues das 8h às 10h, de segunda a sexta.

Helena Cerqueira frequenta o Hvep desde que a unidade foi inaugurada: “Já trouxe pelo menos oito cachorros meus. É muito bom poder contar com profissionais de altíssimo gabarito”

O serviço de oncologia prestado pelo hospital foi o que salvou a vida da cadela Chiquinha, que recebe tratamento para câncer de intestino desde fevereiro deste ano. “Hoje, durante a consulta, a doutora detectou um nódulo na mama dela e solicitou novos exames para constatar a possibilidade de câncer, então ter esse serviço acessível é muito importante para fazer esse acompanhamento e garantir qualidade de vida para ela”, disse a tutora dela, Helena Cerqueira, 57.

Moradora de Vicente Pires, Helena conta que outros pets dela já fizeram tratamento no Hvep: “Venho aqui desde 2018, quando a unidade abriu, e já trouxe pelo menos oito cachorros meus. Sou muito agradecida pelo serviço e considero a unidade uma referência no atendimento veterinário no DF. É muito bom poder contar com profissionais de altíssimo gabarito”.

Para a diretora do Hvep, Lindiene Samayana, o serviço da oncologia disponibilizado pelo hospital possibilita mais atenção ao tema. “Durante os atendimentos, a gente busca conscientizar os tutores sobre os cuidados necessários para a prevenção do câncer de mama, além de promover palestras no hospital e investir em campanhas nas redes sociais”, reforça.

Prevenção da doença

A castração precoce é recomendada como uma das formas mais eficazes para reduzir o risco de câncer de mama, ao controlar a exposição hormonal.  O procedimento é indicado após os seis meses de vida dos animais, quando normalmente ocorre o primeiro cio, ou seja, quando a cachorra ou a gata apresentam sangramento. “Nessa fase, há uma diminuição na chance de surgimentos de tumores mamários, além de outras doenças”, explica a veterinária da Secretaria de Proteção Animal, Mariana Rezende.

Para facilitar o acesso à castração, o GDF oferece o serviço de agendamento online por meio do Agenda DF, com atendimento em clínicas no Gama, em Samambaia e no Paranoá. “Temos também campanhas presenciais para cadastro de quem não possui acesso à internet”, informa a médica.

Serviço

Serviço Veterinário Público do DF (Hvep)

⇒ Funcionamento: das 7h30 às 17h, de segunda a sexta-feira.
⇒ Localização: QNF, Parque Lago do Cortado – Taguatinga Norte.

 

 

 

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